DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 3/2024
O Município de Afonso Bezerra-RN, através da Agente de Contratação e Equipe
de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica n° 003/2024, do tipo Menor Preço e Adjudicação por
Lote, pelo Regime de Empreitada Global, cujo objeto é a Contratação de empresa de
engenharia para execução da Obra de Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS)
no Assentamento Paraíso, no Município De Afonso Bezerra RN., em estrita conformidade
com os Projetos Básicos, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas Físico-Financeiro e demais
documentos constantes nos autos. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº
14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei
Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes
horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e
Documentos de Habilitação: das 10:00h do dia 17/06/2024 às 08:00h do dia 01/07/2024;
início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00h do dia 01/07/2024, no endereço
eletrônico: https://portaldecompraspublicas.com, horário de Brasília. Poderão participar da
Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as
condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no
Setor de Licitações, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a
sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00h horas, no site do Tribunal de Contas do Estado
do Rio Grande do Norte e no site da Portal de Compras Publicas. É necessário que, ao fazer
download do Edital, seja informado, via e-mail: cplafonsobezerra@gmail.com, a retirada do
mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias.
A Prefeitura não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento
àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital.
Afonso Bezerra/RN , 13 Junho 2024.
FÁBIO FRANCISCO VIANA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato nº 0117002/2024 celebrado com a empresa AVELINO LACERDA ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº
35.563.630/0001-59. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo
de vigência contratual por mais 150 (cento e cinquenta) dias, compreendendo o período de
15/06/2024 a 11/11/2024. Data da Assinatura: 13/06/2024. Assinaturas: Conceição de Maria
Gomes Lisboa Rocha - Prefeita e Alexandre Avelino Bezerra de Lacerda - Representante Legal
da empresa AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Processo n° 166/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90020/2024
O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de sua
Pregoeira instituída pela Portaria nº. 537, de 03 de abril de 2024, comunica aos
interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do
tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e
eventual contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas, conforme
especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às
9:00 horas (horário local) do dia 04 de julho de 2024, através do sítio Local:
https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n°
11.462/23. Port. nº 537/2024 - PMCN
Currais Novos/RN, 19 de junho de 2024.
KARLA PATRÍCIA DA SILVA DANTAS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90020/2024
O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de sua
Pregoeira instituída pela Portaria nº. 537, de 03 de abril de 2024, comunica aos
interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do
tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e
eventual contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas, conforme
especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às
9:00 horas (horário local) do dia 04 de julho de 2024, através do sítio Local:
https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n°
11.462/23. Port. nº 537/2024 - PMCN
Currais Novos/RN, 19 de junho de 2024.
KARLA PATRÍCIA DA SILVA DANTAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, através da Comissão de Contratação e
Equipe de Apoio, torna público que fará licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica
Nº 007/2024 - Menor Preço Global - que tem como objeto a contratação de empresa
especializada em obras de engenharia para Reforma das Instalações hidráulica e
manutenção para adaptação das normas de segurança das piscinas do Clube Estrela do
Mar, sendo uma piscina semiolímpica com 468,75 m³ e uma piscina infantil com 21,00 m³,
no dia 08 de julho de 2024 às (09:01) horas (horário de Brasília). O Edital contendo maiores
informações, encontra-se à disposição através do Portal de Compras Públicas.
Extremoz/RN, 20 de junho de 2024.
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, vem tornar
público que no intuito de ampliar a área de abrangência do critério de regionalização,
visando garantir uma participação mais abrangente e inclusiva, atendendo melhor às
necessidades locais e promovendo uma distribuição mais equitativa dos recursos, vimos
por meio deste prorrogar a data de abertura do processo licitatório, inicialmente
previsto para o dia 21 de junho de 2024, às 08h30min, para o dia 04 de julho de
2024, às 08h30min. Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2024, do tipo
MENOR PREÇO - OBJETO: Formação de
Registro de preços para eventuais
fornecimentos de MATERIAIS DE EXPEDIENTES, destinados atender as demandas das
Unidades Administrativas pertencentes à Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/ RN
conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência)
e demais condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. LOCAL DE
REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 21 de
junho de 2024 às 08h15min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 04 de julho de
2024 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados
na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade
Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min
e pelos sites: https://bnc.org.br/ http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes ou
https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=631
Felipe Guerra/RN, 20 de junho de 2024
WILEANO LEITE DE GÓIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos para estruturação
do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e Farmácia Básica de Frutuoso Gomes - RN,
09h00min do dia 05/07/2024. Local:www.novobbmnet.com.br.
Frutuoso Gomes/RN, 18 de junho de 2024.
KLEBERSON ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 - PMG-RN
RETIFICADO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 535.2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN, através do seu agente de
contratação, torna público que realizará uma Concorrência Eletrônica n° 005.2024,
objetivando a Contratação de empresa de engenharia para a construção de passagem
molhada sob o Rio Jacu com pavimentação na zona rural do Município de Goianinha/RN.
Com início de recebimento de propostas no dia 21 de Junho de 2024 às 09h00min, e o
encerramento do recebimento da proposta será no dia 05 de julho de 2024 às 09h00min
e início da abertura da sessão no dia 05 de julho de 2024 às 09h01min. Esclarecimentos e
dúvidas poderão ser obtidos no horário das 08h00min às 13h00min, na sala da Comissão,
localizada situada na Rodovia RN 003, km 053, nº 096, centro, Goianinha/RN, CEP: 59173-
000, ou através do e-mail cplgoianinha2022@gmail.com.
Goianinha/RN, 20 de junho de 2024.
AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMG/RN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024
A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor de licitações, torna
público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Formação de Registro
de preço para Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de locação
de veículos leves e pesados, com motorista habilitado para atender as necessidades
Prefeitura Municipal de Goianinha/RN - Início de acolhimento das propostas: 09:00 horas
do dia 24/06/2024 - término: 09:00 horas do dia 04/07/2024. E Abertura das propostas: às
09:00 horas do dia 04/07/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do
dia 04/07/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às
14:00 horas, no Setor de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN,
Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-
mail: cplgoianinha2022@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Goianinha/RN, 19 de Junho de 2024
SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 26/2024
A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor de licitações, torna
público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Formação de Registro
de preço para Contratação de empresa especializada em serviço de locação de maquinas
pesadas, para atender as necessidades da secretaria Municipal de Serviços Urbanos do
Município de Goianinha/RN - Início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia
24/06/2024 - término: 09:00 horas do dia 04/07/2024. E Abertura das propostas: às 09:00
horas do dia 04/07/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia
04/07/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às
14:00 horas, no Setor de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN,
Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-
mail: cplgoianinha2022@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Goianinha/RN, 19 de junho de 2024
SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 27/2024
A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor de licitações, torna
público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Formação de Registro
de preço para Contratação de empresa especializada nos serviços de coleta, transporte,
tratamento por oxirredução e destinação final de resíduos hospitalares dos Grupos A, B e
E, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e do Hospital do Município
de Goianinha/RN - Início de acolhimento das propostas: 12:00 horas do dia 24/06/2024 -
término: 12:00 horas do dia 04/07/2024. E Abertura das propostas: às 12:00 horas do dia
04/07/2024, início da sessão de disputa de preços: às 12:01 horas do dia 04/07/2024.
HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, no
Setor de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003,
km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN.
Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail:
cplgoianinha2022@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Goianinha/RN, 19 de junho de 2024
SETOR DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 034/2024
Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e
suas atualizações posteriores.
Considerando ainda os autos do processo licitatório da Concorrência nº
001/2024 - Processo Administrativo nº 034/2024, encaminhado pela Agente de
Contratação do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN.