DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo
165, inciso I, da Lei 14.133/21.
Considerando o parecer jurídico favorável à legalidade do processo licitatório
em epígrafe, emitido pela Procuradoria Jurídica do Município.
Com base nas informações apresentadas, ADJUDICO o presente procedimento
de licitação, que apresentou como vencedora do processo licitatório em tela a empresa
WSC - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 03.231.417/0001-53 por ter
apresentado o valor global de R$ 6.730.752,21 (seis milhões, setecentos e trinta mil,
setecentos e cinquenta e dois reais e vinte e um centavos).
Dê-se ciência e
Cumpra-se.
Governador Dix-Sept Rosado/RN, 20 de junho de 2024.
ARTUR RODRIGUES DO VALE COSTA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 034/2024
Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e
suas atualizações posteriores.
Considerando ainda os autos do processo licitatório da Concorrência nº
001/2024 - Processo Administrativo nº 034/2024, encaminhado pela Agente de
Contratação do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN.
Considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo
165, inciso I, da Lei 14.133/21.
Considerando o parecer jurídico favorável à legalidade do processo licitatório
em epígrafe, emitido pela Pro Jurídica do Município.
Com 
base 
nas 
informações 
apresentadas, 
HOMOLOGO 
o 
presente
procedimento de licitação, que apresentou como vencedora do processo licitatório em tela
a empresa WSC - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 03.231.417/0001-53
por ter apresentado o valor global de R$ 6.730.752,21 (seis milhões, setecentos e trinta
mil, setecentos e cinquenta e dois reais e vinte e um centavos).
Governador Dix-Sept Rosado, 20 de junho de 2024.
ARTUR RODRIGUES DO VALE COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Ref. Processo Administrativo nº 02050002/2024 - Concorrência nº 001/2024.
Objeto: Construção do cemitério público municipal em Jucurutu/RN. O Prefeito Municipal
de Jucurutu/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente no
que determina o artigo 71, inciso IV, da Lei Federal n°. 14.133/2021, resolve: Conforme o
julgamento proferido pela Comissão de Contratação deste Município, ADJUDICO o objeto
do procedimento licitatório, em favor da empresa licitante vencedora PAIVA NETO
CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 33.666.642/0001-83 com o valor global de R$ 1.258.594,48
(um milhão duzentos e cinquenta e oito mil quinhentos e noventa e quatro reais e
quarenta e oito centavos), e diante da legalidade dos atos praticados durante o seu
processamento, HOMOLOGO o presente certame.
Jucurutu/RN, 20 de junho de 2024
IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DANTA
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 024/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 603011/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D'ANTA/RN, CNPJ: 08.142.887/0001-64.
Contratada:
HABITART 
PROJETOS,
CONSULTORIA 
E
CONSTRUCOES 
LTDA,
CNPJ:
37.994.163/0001-47.
Objeto: CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA A
REFORMA
DA
COBERTURA DO MERCADO PÚBLICO DE LAGOA D'ANTA/RN. Valor do Contrato: R$
60.236,13 (sessenta mil, duzentos e trinta e seis reais e treze centavos). Fundamentação
Legal: Artigo 75, Inciso I da Lei Federal nº. 14.133/21, no art.º, II do Decreto Municipal nº.
147/2024. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 04.001 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE AGRICULTURA Função:
23 - COMERCIO E SERVIÇOS Sub
Função: 692 -
COMERCIALIZAÇÃO Programa: 0010 - ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL
Projeto/atividade: 1055 CONSTRUÇÃO/ AMPLIAÇÃO E REFORMA DE MERCADO PÚBLICO
Natureza de despesa: 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Vigência do contrato: a partir da data de sua assinatura até 31/12/2024. Lagoa D'Anta/RN,
20 de junho de 2024. Signatários: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D'ANTA/RN CNPJ:
08.142.887/0001-64 JOÃO
PAULO GUEDES
LOPES PREFEITO
MUNICIPAL -
PELA
CONTRATANTE.
HABITART PROJETOS,
CONSULTORIA E
CONSTRUCOES LTDA
CNPJ:
37.994.163/0001-47 - PELA CONTRATADA.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 024/2024
À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no artigo 75, Inciso III
da Lei Federal nº. 14.133/21, Decreto Municipal nº. 147/2024, bem como Parecer Jurídico
acostado aos autos do processo, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para
contratação da empresa HABITART PROJETOS, CONSULTORIA E CONSTRUCOES LTDA,
inscrita no CNPJ nº. 37.994.163/0001-47, visando a contratação de empresa para a reforma
da cobertura do Mercado Público de Lagoa d'Anta/RN, no importe global de R$ 60.236,13
(sessenta mil, duzentos e trinta e seis reais e treze centavos) mediante contratação direta,
após cotações de preços, realizadas no mercado e acostadas nos autos do devido processo
supramencionado.
Lagoa D'Anta/RN, 19 de junho de 2024
JOÃO PAULO GUEDES LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma do mercado
público municipal de Lucrécia/RN, conforme especificações do edital, do termo de
Referência 
e 
Projetos 
Básicos, 
as 
09h00min 
do 
dia 
08/07/2024. 
Local:
www.novobbmnetlicitacoes.com.br.
Lucrécia/RN, 20 de junho de 2024.
KLEBERSON ALVES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
O Gestor Municipal de Marcelino Vieira-RN, nos termos dos elementos
constantes no Processo Administrativo nº 000042/24 da respectiva Exposição de Motivos
que constitui o processo e observado o Parecer da Assessoria Jurídica referente a Dispensa
de Licitação nº 09-DLE/2024R. Objeto: Aquisição de itens educativos para as unidades
escolares da educação de ensino no município de Marcelino Vieira-RN, conforme Termo de
Referência. Fica Ratificado o presente processo e Adjudicado o seu objeto a Pessoa Jurídica
de D F DE SENA SILVA. ME inscrita no CNPJ nº 04.599.190/0001-66, com proposta aceita
pela administração no valor de R$ 53.430,00 (cinquenta e três mil quatrocentos e trinta
reais) conforme descrição da proposta para cada item. Fundamentação: Lei Federal nº
14.133/2021 Art. 75. II. Segue o processo ao Setor de Contratos.
KERLES JÁCOME SARMENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024
A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial,
torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início
das propostas: 09H:00M do dia 21/06/2024. Data e hora limite para impugnação: 09H:00M
do dia 28/06/2024 (horário de Brasília). Data e hora final das propostas 09H:00M do dia
03/07/2024 (horário de Brasília). Data de abertura das propostas - sessão pública: 09H:01M
do dia 03/07/2024 (horário de Brasília). OBJETO: Aquisição de Gás GLP e agua mineral para
atender as necessidade da Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN - Esclarecimentos e o
Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura
Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail:
licitacao@montealegre.rn.gov.br, Fone: 84-32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou
pelo site
do Portal de Compras
Públicas onde será conduzido
o presente
certamewww.portaldecompraspublicas.com.br.
Monte Alegre-RN, 20 de junho de 2024.
WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024
A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial,
torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início
das propostas: 10H:00M do dia 21/06/2024. Data e hora limite para impugnação: 10H:00M
do dia 28/06/2024 (horário de Brasília). Data e hora final das propostas 10H:00M do dia
03/07/2024 (horário de Brasília). Data de abertura das propostas - sessão pública: 10H:01M
do dia 03/07/2024 (horário de Brasília). OBJETO: Aquisição de Medicamento Controlado
para atender as necessidade da Secretaria Municipal de saúde de Monte Alegre/RN -
Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão,
localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro, Monte Alegre/RN
- 
pelo
e-mail: 
licitacao@montealegre.rn.gov.br,
Fone: 
84-32764000,
site
www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será
conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br.
Monte Alegre-RN, 20 de junho de 2024.
WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICOSRP Nº 22/2024
A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna
público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início das
propostas: 11H:00M do dia 21/06/2024. Data e hora limite para impugnação: 11H:00M do dia
02/07/2024 (horário de Brasília). Data e hora final das propostas 11H:00M do dia 05/07/2024
(horário de Brasília). Data de abertura das propostas - sessão pública: 11H:01M do dia
05/07/2024 (horário de Brasília). OBJETO: Contratação de empresa para serviços especializados
em arbitragens esportivas em diversas modalidades para atender as necessidades do município
de Monte Alegre/RN - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala
da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro, Monte
Alegre/RN -
pelo e-mail:
licitacao@montealegre.rn.gov.br, Fone:
84-32764000, site
www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o
presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br.
Monte Alegre-RN, 20 de junho de 2024.
WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Processo Administrativo nº 53/2024. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Abertura do
procedimento licitatório, cuja finalidade é a aquisição de materiais, serviços de gráficos e
equipe técnica designada a execução do Projeto Social do saneamento integrado, bacia I, nos
bairros: Santo Antônio, Barrocas, Abolição, Santa Delmira e Alto da Bela Vista no município de
Mossoró/RN, Propostas: Entrega até 08/07/2024, às 08h59. Abertura da Sessão em
08/07/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no
referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.
Mossoró-RN, 14 de junho de 2024
ANTONIO ITALLO LOPES DE LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA N° 1/2024-0007
O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura
Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 09/07/2024, fará realizar licitação na
modalidade Concorrência N° 1/2024-0007, tipo menor preço, que tem como objeto a
Contratação de empresa especializada em pavimentação com paralelepípedo para atender
demandas da Secretaria Municipal de Educação na construção do calçamento do pátio
externo do CMEI Djalma de Freitas Nobre, localizado na Rua Capitão Pedro Vicente, bairro
São Geraldo, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será
realizado por meio
do portal de compras públicas,
no endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br pelo Agente de Contratação David Jhenison Soares
Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo
Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas
aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus
anexos
encontram-se
à
disposição 
dos
interessados
no
site
http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá
ser solicitado através do e-mail: licitapmpf@gmail.com.
Pau dos Ferros - RN, 19 de junho de 2024.
DAVID JHENISON SOARES FERNANDES
Agente De Contratação

                            

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