DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 081/2024. ORIGEM: Concorrência Eletrônica Nº 1/2024-0002;
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADO: J & P MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA/CNPJ:
11.495.429/0001-13; OBJETO:
Construção de
Passagem
Molhadas na Zona Rural do Município de Pau dos Ferros/RN (Comunidades Maniçoba,
Pedra Preta, Várzea Nova, Capa, Lagoa Redonda, Santa Teresa e Logradouro). VALOR: O
valor da contratação é de R$ 561.000,00 (quinhentos e sessenta e um mil reais); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em
dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Munícipio, Exercício 2024,
Unidade Orçamentaria 7001 - Secretaria de Infraestrutura, Ação 1156 - Pavimentação de
Vias Públicas, Classificação Econômica 449051 - Obras e instalações, Fontes de recursos
15000000 e 17000000 - Recursos Convênios, e correção à conta de receitas proveniente do
Tesouro Municipal. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze)
meses a contar da data de assinatura, na forma do artigo 106 da Lei n° 14.133, de 2021;
Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Legal Da
Contratada: Paulo Roberto Rocha Fernandes
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
OBJETO: Registro de Preços para futuro e eventual Fornecimento de gêneros
alimentícios destinados a Merenda Escolar deste Município de Rafael Fernandes-RN. A Sessão
Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até
às 08h59min do dia 05/07/2024. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia
05/07/2024. 
TIPO: 
Menor 
Preço. 
Informações: 
www.bbmnetlicitacoes.com.br,
www.rafaelfernandes.rn.gov.br ou pelo e-mail pmrafaelfernandes@hotmail.com.
RAFAEL FERNANDES-RN, 19 de junho de 2024.
FRANCISCO BRUNO FERREIRA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17062/2024
TOMADA DE PREÇO N° 008/2023 - PROC. ADMINIST. MSM/RN N° 4823/2023 CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SANTANA DO MATOS/RN CONTRATADA: J. PAIVA LOPES NETO - inscrita no
CNPJ: 37.902.281/0001-88OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
CONCLUSÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL EM
DIVERSAS RUAS; VALOR GLOBAL: R$ 135.755,88(cento e trinta e cinco mil, setecentos e
cinquenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº
8.666 de 21 de junho de 1993; VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual será de 150(cento
e cinquenta) dias, contados da data de recebimento da Ordem de Execução de Serviços,
podendo ser prorrogado, 18 de junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024
CC Nº 001/2024
CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
SANTANA 
DO 
SERIDÓ/RN, 
CNPJ
08.088.247/0001-13.
CONTRATADA: ENGMAQ LOCAÇÃO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. CNPJ Nº: 05.831.917/0001-
51. Pelo valor global de R$6.665.200,00 (seis milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil e
duzentos reais).
OBJETO: contratação de empresa para execução de serviços de construção de uma escola
05 (cinco) salas (padrão FNDE) - Escola Antônio Basílio.
Base legal: Lei 14.133/21. Processo Nº 437/2024- PMSS- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º
001/2024. 
VIGÊNCIA:
20/06/2024 
à
20/06/2026. 
Dotação
Orçamentária:
PROJETO/ATIVIDADE: 02.12.361.1024 - Serviços De Construção De Uma Escola 05 Salas
(Padrão FNDE) Localizada No Município De Santana Do Seridó/RN; ELEMENTO DE D ES P ES A :
4.4.90.51.00 - Obras
e instalações. FONTE DE RECURSOS:
156900000 - Outras
transferências de recursos do FNDE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN - Contratante; ENGMAQ LOCAÇÃO E
SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua Agente de Contratação vem
tornar pública a realização da licitação Concorrência Eletrônica nº 002/2024, que tem como objeto:
contratação de empresa para execução de serviços de construção do curral do abatedouro público,
localizado
no 
município
de
Santana 
do
Seridó/RN,
através 
da
Plataforma
www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura
da Sessão: 30/07/2024 às 10:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir
no dia 21/06/2024 ÀS 10:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas
Santana do Seridó, 20 de junho de 2024.
JOELAINE CARLA ALVES DANTAS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua Agente de
Contratação vem tornar pública a realização da licitação Concorrência Eletrônica nº
003/2024, que tem como objeto: contratação de empresa para execução de serviços
de pavimentação de estradas vicinais em diversas comunidades rurais nos trechos: São
Bento, Tuiuiú e Abatedouro Municipal, localizados no município de Santana do
Seridó/RN, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio
do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 02/08/2024 às 10:01h. O
início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 25/06/2024 ÀS
10:00h. 
Maiores 
informações 
e 
entrega 
de 
editais 
no 
endereço 
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas
Santana do Seridó, 20 de junho de 2024.
JOELAINE CARLA ALVES DANTAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
O Agente de Contratação do Município de São Fernando/RN vem a público
comunicar que no dia 02 de julho de 2024 às 10h00 (horário de Brasília), no site
www.portaldecompraspublicas.com.br fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico-SRP
destinado ao Registro de preços para possível aquisição de produtos químicos e materiais
para tratamentos e limpeza da piscina semiolímpica localizada no complexo esportivo
multiuso da cidade de São Fernando/RN. Maiores informações serão fornecidas pelo e-
mail: ccontratacaosf@gmail.com.
Em 18 de junho de 2024
MISAC ROBSON FERNANDES
Agente de Contratação da PMSF
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, torna
público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP cujo objeto é o Registro
de preços para possível aquisição de material de limpeza, com intuito de atender as
demandas graduais da Administração Pública Municipal, com suas especificações descritas
no Anexo I, pelo Município de São Fernando/RN. O sistema estará aberto para os registros
de propostas a partir das 10h00 do dia 19/06/2024 A sessão eletrônica será aberta às
10h00min (horário de Brasília) do dia 01/07/2024. O edital com seus anexos encontra-se a
disposição no site: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.saofernando.rn.gov.br e
PNCP.
São Fernando/RN 18 de junho de 2024
MISAC ROBSON FERNANDES
Agente de Contratação da PMSF
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de São Francisco do Oeste/RN, tendo em vista a realização da
Chamada Pública de n° 001/2024, que tem como objeto a aquisição dos Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar para atender a merenda escolar nas unidades
municipais de ensino, que são beneficiadas com recursos do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação - FNDE, através do Programa Nacional de Alimentação
Escolar PNAE, durante o ano letivo de 2024, considerando os critérios legais, resolve
ADJUDICAR mesmo em favor de: LEANDRO RAFAEL PINTO com os itens: POLPA DE FRUTA
ABACAXI 1.000kg R$ 11,34, POLPA DE FRUTA ACEROLA 300kg R$ 14,21, POLPA DE FRUTA
CAJU 300kg R$ 12,86, POLPA DE FRUTA CAJARANA 500kg R$ 21,46, POLPA DE FRUTA
GOIABA 500kg R$ 12,01, POLPA DE FRUTA MANGA 295kg R$ 12,86.
São Francisco do Oeste/RN, 18 de junho de 2024.
EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE
Agente de contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de São Francisco do Oeste/RN, tendo em vista a realização da
Chamada Pública de n° 001/2024, que tem como objeto a aquisição dos Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar para atender a merenda escolar nas unidades
municipais de ensino, que são beneficiadas com recursos do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação - FNDE, através do Programa Nacional de Alimentação
Escolar PNAE, durante o ano letivo de 2024, considerando os critérios legais, resolve
HOMOLOGAR o mesmo em favor de: LEANDRO RAFAEL PINTO com o valor total de R$
39.989,70.
São Francisco do Oeste/RN, 19 de junho de 2024.
LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
REGISTRO DE PREÇOS do tipo "menor preço por item" que versa sobre aquisição
de material de expediente, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais da
Prefeitura municipal de São Francisco do Oeste/RN, conforme especificações e quantitativos
constantes do Anexo I do Edital. O certame será as 09h00min do dia 04 de julho de 2024.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site da Prefeitura
Municipal de São Francisco do Oeste, endereço: www.saofranciscodooeste.rn.gov.br e no
site www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir da publicação deste Aviso.
São Francisco do Oeste/RN, 20 de junho de 2024.
JOÃO PAULO FERREIRA DE MORAES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O Governo do Município de Serrinha dos Pintos, Estado do Rio Grande do
Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de Contratação,
designado pela PORTARIA Nº. 046/2024, torna público que às 09:00h do dia 08 de
julho de 2024, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
0004/2024, tipo Menor preço empreitada por preço global, para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO Á EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO
PELOTÃO DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO DE SERRINHA DOS PINTOS- RIO GRANDE DO
NORTE. EMENDA 09032024-067829., com fundamento na Lei Federal Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021, e demais normas que regem a matéria. O Edital e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados pelo site http/ m2atecnologia.com.br, Rua
Eugenio da Costa, 72 Centro, cidade de Serrinha dos Pintos - RN, ou pelo e-mail
licitaserrinha@gmail.com a partir da publicação deste Aviso, no horário de
expediente.
Em 20 de junho de 2024.
FERNANDO HENRIQUE DA SILVA
Agente de Contratação