DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 14101/2022
Contrato Nº: 14101/2022, Origem: Chamada Pública Nº 002/2022-CPL; Fundo Municipal de
Saúde; Credenciada: SERVI-ÇOS MÉDICOS LTDA; Objetivo: Prorrogar o prazo por mais 12
(doze) meses, contados a partir de 14/10/2023 até 14/10/2024, a fim de dar continuidade
à execução dos serviços médicos, plantões, consultas, exames especializados e outros
procedimentos. Fundamentação: Art. 57, inciso II, § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93.
Dotação: Ação: 2.66; Fonte 15001002 - Ação.2.82 - Ação.2.86 - Fonte 15001002 - Fonte
1160000 - Fonte 1621000. Valor: R$ 3.141.428,54. Assinatura: 11 de outubro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 14102/2022
Contrato Nº: 141002/2022, Origem: Chamada Pública Nº 002/2022-CPL; Fundo Municipal
de Saúde; Credenciada: GAS-TRO IMAGEM LTDA; Objetivo: Prorrogar o prazo por mais 12
(doze) meses, contados a partir de 14/10/2023 até 14/10/2024, a fim de dar continuidade
à execução dos serviços médicos, plantões, consultas, exames especializados e outros
procedimentos. Fundamentação: Art. Art. 57, inciso II, § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93.
Dotação: Ação: 2.66; Fonte 15001002 - Ação.2.82 - Ação.2.86 - Fonte 15001002 - Fonte
1160000 - Fonte 1621000. Despesa 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica. Valor: R$ 86.512,10. Assinatura: 11 de outubro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 161101/2022
Contrato Nº: 161101/2022, Origem: Chamada Pública Nº 002/2022-CPL; Fundo Municipal de
Saúde; Credenciada: ALLYS-SON EDUARDO CAVALCANTE AIRES; Objetivo: Prorrogar o prazo
por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/11/2023 até 16/11/2024, a fim de dar
continuidade à execução dos serviços médicos, plantões, consultas, exames especializados e
outros procedimentos. Fundamentação: Art. 57, inciso II, § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93.
Dotação: Ação.2.86 - Fonte 1621000 - Despesa 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros
- Pessoa Física. Valor: R$ $ 138.234,00. Assinatura: 14 de novembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 251001/2022
Contrato Nº: 251001/2022, Origem: Chamada Pública Nº 002/2022-CPL; Fundo Municipal
de Saúde; Credenciada: CLÍNI-CA OESTE SAÚDE ORTOPEDIA & TRAUMATOLOGIA LTDA .:
Objetivo: Prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 25/10/2023 até
25/10/2024, a fim de dar continuidade à execução dos serviços médicos, plantões,
consultas, exames especializados e outros procedimentos. Fundamentação: Art. 57, inciso
II, § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Dotação: Dotação: Ação: 2.66; Fonte 15001002 -
Ação.2.82 - Ação.2.86 - Fonte 15001002 - Fonte 1160000 - Fonte 1621000; Despesa
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Valor: R$ 51.332,50. Assinatu-
ra: 23 de outubro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024
O Município de Taipu/RN, torna público que as 10h do dia 03 de julho de 2024,
fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO,
objetivando o AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E TRANSMISSÃO. O Edital
e 
seus 
anexos 
encontram-se 
à 
disposição 
dos 
interessados 
nos 
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.taipu.rn.gov.br. Maiores informações pelo
email cpl@taipu.rn.gov.br
Taipu/RN, 20 de junho de 2024
CICERO RIBEIRO DA ANUNCIAÇÃO NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-0014
Estado do Rio Grande do Norte, Prefeitura Municipal de Tenente Ananias,
torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, que
tem como objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição fracionada de gás
medicinal comprimido e equipamentos correlatos para as unidades de saúde do
município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência, anexo a este Edital de acordo com o que determina a legislação vigente,
INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/06/2024; DATA DA ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 04/07/2024 às 08:00:00; INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
04/07/2024 às 08:05:00. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço
eletrônico www.tenenteananias.rn.gov.br e www.novobbmnet.com.br.com.br
Tenente Ananias - RN, 20 de junho de 2024
ARISTOTELES BARRETO DE ARAUJO SARMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
A pregoeira Municipal de Vera Cruz/RN torna público a quem interessar que
está aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de
preço: Nº PE 009/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MATERIAL DE UTENSÍLIOS, PARA COMPOSIÇÃO
DO "KIT MERENDA ESCOLAR", (COPO, CUMBUCA, PRATO, BANDEJA E COLHER),
ATENDENDO AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATRAVÉS
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN, conforme
especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 10:00 horas do
dia 04/07/2024, as propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no
endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar
por e-mail: cplveracruz@hotmail.com.
Vera Cruz/RN, 20 de junho de 2024.
FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - CE
Processo: 11060003/2024. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Reforma do
Mercado Público Municipal de Viçosa/RN, conforme emenda especial parlamentar n.º
09032023-032631/2023. 
A 
sessão 
pública 
será 
realizada 
no 
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Entrega das Propostas: a partir da
publicação desta
licitação. Data de
abertura das
Propostas: às 08:00
do dia
05/07/2024. Informações: licitacaovicosarn@gmail.com.
Viçosa/RN, 20 de junho de 2024.
FRANCISCO CANINDÉ DE SOUSA NUNES
Agente de Contratação
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O Prefeito Municipal de VERA CRUZ/RN, no uso de suas atribuições legais,
adjudica
e
homologa o
resultado
do
julgamento:
REGISTRO DE
PREÇOS
PARA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS
NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NOS SEGMENTOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E
PRÉ-ESCOLA), ENSINO FUNDAMENTAL I E II, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) E
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE). Realizado no dia 11 de Junho de
2024, às 10:00h, teve como vencedoras as empresas: NIVALDO ALVES DOS SANTOS
FILHO ME inscrita no CNPJ: 27.672.150/0001-06 dos LOTES 06 e 07 no valor de R$
69.629,00 (sessenta e nove mil seiscentos e vinte nove reais), RF SOLUCOES
AMBIENTAIS LTDA inscrita no CNPJ: 08.797.103/0001-36, dos LOTES 01, 03, 04 e 05 no
valor de R$ 984.533,10 (novecentos e oitenta e quatro mil quinhentos e trinta e três
reais e dez centavos) e SUPRINOR - SUPRIMENTOS DO NORDESTE LTDA inscrita no
CNPJ: 07.209.477/0001-20, do LOTE 02 no valor de R$ 142.912,00 (cento e quarenta
e dois mil novecentos e doze reais). CONVOQUE-SE a empresa acima mencionada para
a assinatura do termo de contrato e/ou recebimento da ordem de compras e/ou
serviços.
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Prefeito Municipal de VERA CRUZ/RN, no uso de suas atribuições legais,
adjudica e homologa o resultado do julgamento: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA
AQUISIÇÃO PARCELADA
DE GULOSEIMAS
DESTINADOS PARA
ATENDER NECESSIDADES DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO
DE VERA
CRUZ/RN. Realizado no dia 17 de Junho de 2024, às 09:00h, teve como vencedora a
empresa: MARIA DAS GRACAS ALEXANDRINO DOS SANTOS 05041947473 - inscrita no
CNPJ: 34.451.703/0001-58 de todos os itens no valor total de R$ 45.031,50 (quarenta
e cinco mil trinta e um reais e cinquenta centavos). CONVOQUE-SE a empresa acima
mencionada para assinatura do termo de contrato e/ou recebimento da ordem de
compras e/ou serviços.
Vera Cruz/RN, 20 de junho de 2024.
MARCOS ANTONIO CABRAL
Prefeito