DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024
O Município de Caraá torna público que no dia 03 de julho de 2024, às 09:00,
no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente ao
Pregão Eletrônico nº 65/2024, para REGISTRO DE PREÇOS, para futura aquisição de
Equipamentos e materiais, eletrônicos e de T.T., para suprir as necessidades das secretarias
desta municipalidade, conforme Anexo I do edital, em conformidade com a Lei Federal nº
14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviar suas propostas, até o dia 03 de
julho de 2024, às 08hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no
horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone:
(51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
MAGDIEL DOS SANTOS SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR PNAE Nº 2/2024.
A Prefeitura Municipal de Carlos Gomes, torna público o Edital, para
credenciamento de grupos formais de organizações, de abrangência local, regional e
nacional, interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da
clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com fundamento na Lei
Federal nº 14.133/2021, na Resolução/CD/FNDE nº 38 de 16 de julho de 2009, Resolução nº
06 de 08 de Maio de 2020 e demais normas que regem a matéria. Entrega dos envelopes: dia
21 de junho de 2024 a 05 de julho de 2024 das 8h às 11h e das 13:30h às 16:30h. Abertura:
dia 08 de julho de 2024, às 8h, na Sala do Setor de Compras e Licitações. Informações:
Prefeitura ou pelos telefones (54) 99275-2155, (54) 99245-0019 ou (54) 99245-9725.
Carlos Gomes-RS, 20 de junho de 2024.
LUIZ ZELINSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 38/2024 - AQUISIÇÃO DE PEÇA PARA ÔNIBUS
Objeto: Aquisição de peça para ônibus da Secretaria de Educação do Município de Coronel
Bicaco/RS. A licitação será no dia 03 de julho de 2024, às 08h30min, no portal de compras
https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no
site www.coronelbicaco.rs.gov.br.
Coronel Bicaco-RS, 20 de junho de 2024.
JURANDIR DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - PNAE Nº 1/2024
Modalidade: Chamada Pública - Pnae 01/2024. Tipo: Menor Preço Por Item. Data e Horário
da Sessão de Abertura: 12 De Julho De 2024, Às 09 Horas. Local: Sala de Licitações da
Prefeitura Municipal de Coxilha/Rs, Situado Na Avenida Fioravante Franciosi, Nº 68, Centro
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis/Hortifrutigranjeiros Da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao programa nacional de
Alimentação 
Escolar/Pnae.
Informações: 
Fone:
(54) 
3379
2511, 
E-Mail:
licita@pmcoxilha.rs.gov.br SITE: www.pmcoxilha.rs.gov.br.
Coxilha-RS, 20 de junho de 2024.
JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato Contratual nº 22/2024: Concorrência Eletrônica 03/2024, Contratado: Sulcredi
Construções Eireli, CNPJ: 11.279.904/0001-14, Valor: R$ 110.400,00 (cento e dez mil e
quatrocentos reais) Vigência: 05 (cinco) meses a partir da ordem de serviço. Data de
Assinatura: 17/06/2024. Informações: 51 36781100 R208.
RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2024
Extrato Contratual nº 23/2024: Concorrência Eletrônica 04/2024, Contratado: Projeart
Arquitetura e Pavimentação Ltda., CNPJ: 53.983.724/0001-69, Valor: R$ 209.000,00
(duzentos e nove mil reais) Vigência: 03 (três) meses a partir da ordem de serviço. Data de
Assinatura: 18/06/2024. Informações: 51 36781100 R208.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Resultado da Concorrência n° 03/2024: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO (MÃO DE OBRA E MATERIAL) PARA CONSTRUÇÃO DE
PONTE PRÉ-MOLDADA NA LOCALIDADE DO PARAISO, MUNICIPIO DE CRISTAL, empresa
vencedora: Sulcredi Construções Eireli, CNPJ: 11.279.904/0001-14, Valor: R$ 110.400,00
(cento e dez mil e quatrocentos reais), Data da Adjudicação: 14/06/2024, Data
Homologação: 14/06/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024
Resultado
da
Concorrência n°
04/2024:
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
DE
ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO (MÃO DE OBRA E MATERIAL) PARA PAVIEMNTAÇÃO DA
ESTRADA DA FORMOSA NO MUNICÍPIO DE CRISTAL, empresa vencedora Projeart Arquitetura
e Pavimentação Ltda, CNPJ: 53.983.724/0001-69, Valor: R$ 209.000,00 (duzentos e nove mil
reais), Data da Adjudicação: 14/06/2024, Data Homologação: 14/06/2024
Cristal-RS, 20 de junho de 2024.
MARCELO LUIS KROLOW
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na Concorrência Eletrônica nº 4/2024 Publicada em 14/06/2024; Onde se lê:
Concorrência Eletrônica 04/2024 Leia-se: Concorrência Eletrônica 05/2024. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO (MÃO DE OBRA E
MATERIAL) PARA CALÇAMENTO DE RUAS DO BAIRRO PANORAMA, MUNICIPIO DE
CRISTAL, com recursos do FINISA, a realizar-se no Portal de Compras Pública Edital no
site Portal de Compras Públicas e site da Prefeitura. Informações: 51 36781100
R208.
Cristal-RS, 20 de junho de 2024.
MARCELO LUIS KROLOW
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVID CANABARRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para lanches do CRÁS (menor preço por item).
Abertura: 
03/07/2024 
às 
8:30h 
no 
Portal 
de 
Compras 
Públicas. 
Edital:
http://www.davidcanabarro.rs.gov.br e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Informações na Prefeitura, na Rua Ernesto Rissato, 265 ou (54) 3351-1214.
LAURO ANTONIO BENEDETTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024
Tipo Menor Preço unitário. Objeto: Aquisição de Trator Agrícola, para atendimento das
demandas da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente. Convênio
Transferegov.br n° 953366/2023. Abertura: 08/07/2024 às 09h. Informações e Edital: site
www.portaldecompraspublicas.com.br ou fone (54) 3252-0830.
JOÃO HERMENEGILDO PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 27/2024. Contratante: Município de Fortaleza dos Valos. Contratada: Construtora
Arquimarx Ltda / CNPJ N° 05.480.466/0001-55. Objeto: Obra de ampliação do Salão
Costaneira Quilombolas, na localidade de Santa Teresinha, Fortaleza dos Valos, sob o
regime de empreitada integral, pelo menor preço, com recursos provenientes do Governo
do Estado do RS (PIAPS). Valor: R$ 70.052,76. Vigência: 12 meses, a contar de 18/06/2024.
Integral teor no sítio: www.pmfv.rs.gov.br.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 25/2023
Homologo a Concorrência nº 05/2024, referente à contratação de empresa
especializada p/ execução de obra, sob o regime de empreitada integral (menor preço
global), de ampliação do Salão Costaneira Quilombolas, na localidade de Santa Teresinha,
c/ recursos provenientes do Governo do Estado do RS (PIAPS), adjudicando o objeto
licitado ao proponente Construtora Arquimarx Ltda / CNPJ: 05.480.466/0001-55, ao valor
total de R$ 70.052,76, p/ que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciência aos
interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Homologado/adjudicado em
11/06/2024. Detalhes: www.pmfv.rs.gov.br.
MÁRCIA ROSSATTO FREDI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
OBJETO: A presente licitação tem por objeto o registro de preços de óleo lubrificante, graxas e
afins. Destinado Exclusivamente para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Conforme Lei
Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar 147 de 07 de
agosto de 2014. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04 de julho de 2024, às 10hs. SISTEMA E L E T R Ô N I CO
UTILIZADO: Portal
de Compras
Públicas -
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
COORDENAÇÃO
DO
PROCESSO
: 
Pregoeiro:
Roberta
Bubols
Machado
e-mail:
licitaherval@yahoo.com.br Fone : (53) 3267-2900 Ramal: Licitações Endereço: Rua Rafael Pinto
Bandeira, 671, Centro, Herval/RS, Cep - 96310-000 REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
ROBERTA BUBOLS MACHADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 2/2024
O Município de Itatiba do Sul, em conformidade com a Lei Federal Nº
14.133/21 e suas alterações, torna público que no dia 09 de julho de 2024, às 14:00 horas,
junto a Prefeitura Municipal, na modalidade Concorrência Pública Presencial (do tipo
menor preço global), estará recebendo e procedendo na abertura dos envelopes da
documentação e proposta para a execução de obras de pavimentação asfáltica. Maiores
informações e cópia do Edital poderão ser obtidos junto a Prefeitura Municipal de Itatiba
do Sul, sito a Avenida Antonilo Ângelo Tozzo, 845, Fone (54)3528-1170 em horário de
expediente, ou pelo site www.itatibadosul.rs.gov.br
Itatiba do Sul-RS, 20 de junho de 2024.
VALDEMAR CIBULSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
O Município de Lagoa Bonita do Sul/RS está procedendo à CHAMADA
PÚBLICA, para aquisições de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar, referente ao segundo semestre do ano letivo de 2024, em
conformidade com a Lei nº 11.947/09 e Resolução FNDE nº. 06/2020 e 20/2020. A
entrega dos envelopes será de 24 de junho de 2024 a 19 de julho de 2024. Maiores
informações, na Prefeitura Municipal de Lagoa Bonita do Sul, sito na Rua Pedro Maciel,
nº 1230, Lagoa Bonita do Sul, ou pelo site: www.lagoabonita.rs.gov.br
Lagoa Bonita do Sul-RS, 20 de junho de 2024.
LUIZ FRANCISCO FAGUNDES
Prefeito