DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Edital de Licitação nº 44/2024. Tipo: Menor valor por item. Objeto: Contratação de empresa
para aquisição de material permanente, equipamentos ambulatoriais, e de informática para
atender as secretarias municipais do município de Alto Alegre/RS. Tipo de licitação: Menor
valor por item. Data e horário da sessão: 04.07.2024 às 09:00 horas. Íntegra do edital no
site www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br.
Alto Alegre-RS, 20 de junho de 2024.
AVELINO SALVADORI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
1ª Suspensão. Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de Massa Asfáltica Usinada
em sacos de 25 KG - CBUQ - Faixa C DNIT, inclusive transporte, atendendo as necessidades
da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI. Data, hora e local nos quais
ocorreria a Disputa de Preços: dia 7 de junho de 2024, as 10h horas, no site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Motivo: questionamento recebido ao edital, o qual
não haveria tempo hábil necessário a fim de analisá-lo e respondê-lo, anteriormente à data
firmada
à
abertura
da
licitação.
Edital
na
íntegra:
alvorada.atende.net,
www.portaldecompraspublicas.com.br
ou
por
meio
do
e-mail
licitacoes-
alvorada@alvorada.rs.gov.br. Informações:
telefone (51) 3044-8563 ou
pelo e-mail
licitacoes-alvorada@alvorada.rs.gov.br.
JOSÉ ARNO APPOLO DO AMARAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura de Barra do Ribeiro torna público que realizará no dia 02/07/2024,
às 10h, a Chamada Pública nº 01/2024, conforme Edital n.º 06/2024, que tem por objeto
a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, que serão destinados à alimentação escolar para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. A sessão pública será realizada no site
www.portaldecompraspublicas.com.br, na data e horário acima estabelecidos. Edital
disponível no site www.barradoribeiro.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 3482-2121 -
Setor de Licitações.
JAIR MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para compor a alimentação oferecida aos
participantes dos projetos do CRAS. Abertura: 8h30 do dia 04/07/2024. Plataforma:
endereço eletrônico www.pregaobanrisul.com.br. Critério de julgamento: menor preço
unitário.
Modo
de
disputa:
aberto.
Esclarecimentos:
no
endereço
www.pregaobanrisul.com.br. Legislação aplicável: Lei 14.133/2021, LC 123/06, LC 147/14,
Decreto Municipal nº 29/2024.
Boa Vista do Incra-RS, 19 de junho de 2024.
CLEBER TRENHAGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023
Objeto: Registro de preços para prestação de serviço de segurança não armada (menor
preço por hora). Abertura: 04/07/2024 às 14h. Edital e informações junto ao pregoeiro no
gestao@bomprincipio.rs.gov.br ou www.bomprincipio.rs.gov.br.
FÁBIO PERSCH
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PROGRESSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Objeto: contratação de empresa para fornecimento de Gêneros alimentícios para uso nas Secretarias
Municipais, conforme especificações e condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos.
A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: BLL
www.bll.org.br, no dia 05de julho de 2024, às 08h30mm, podendo as propostas e os
documentos serem enviados até às 08h, sendo que todas as referências de tempo
observam o horário de Brasília. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone
(55)3528-6104 ou (55) 997018139, durante o horário de expediente. Ou através do
endereço eletrônico https://bomprogresso.atende.net.
Bom Progresso - RS, 20 de junho de 2024.
ARMINDO DAVID HEINLE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL
AVISOS DE ALTERAÇÃO
O Município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a retificação dos editais das
seguintes licitações:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024
Processo nº 7380/2024, aquisição de licença software Autocad ou similar. Nova data da sessão
02/07/2024 às 09h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024
Processo nº 9771/2024, contratação de empresa para licenciamento ambiental de cascalheiras
e levantamento topográfico para pontes. Nova data da sessão 26/06/2024 às 10h30min.
Os novos editais estão disponíveis nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento
de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente.
Cachoeira do Sul-RS, 18 de junho de 2024.
MARIA LUÍSA BONINI
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 - SRP
PE SRP 033/2024: AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL S10 E S500. Propostas/Habilitações: dia
04/07/2024 ÀS 09h, através do site https://pregaobanrisul.com.br/. Informações: (55)
3567-1120 R215 e-mail: licitar@campinadasmissoes.rs.gov.br
Campina das Missões-RS, 19 de junho de 2024.
CARLOS JUSTEN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 169/2024, Credenciamento nº 001/2024, do Consórcio da Associação dos
Municípios do Vale do Rio do Sinos. Prestação de serviços técnicos profissionais na área da
saúde. Vigência: 12 meses a contar de 04/06/2024. Valor: R$209.000,00. Em favor de
AMPLAMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
Contrato nº 176/2024, Credenciamento nº 001/2024, do Consórcio da Associação dos
Municípios do Vale do Rio do Sinos. Prestação de serviços técnicos profissionais na área da
saúde. Vigência: 12 meses a contar de 13/06/2024. Valor: R$ 27.500,00. Em favor de
MEDENF IVOTI SERVICOS MEDICOS E DE ENFERMAGEM LTDA.
Contrato nº 181/2024, Dispensa de Licitação nº 075/2024. Contratação de serviços de
locação de máquinas para manutenção de diversos locais atingidos pela enchente no
Município de Campo Bom, em caráter emergencial. Vigência: 02 meses a contar de
17/06/2024. Valor: R$ 408.412,80. Em favor de DIMICRIS MATERIAIS DE CONSTRU C AO
LT DA
EXTRATO DE CONVÊNIO
TERMO DE CONVÊNIO Nº 005/2024. Repasse excepcional e extraordinário de recursos
financeiros da Secretaria da Saúde para serem alocados em ações e serviços públicos de
saúde (ASPS) dos hospitais que estão realizando atendimentos de retaguarda às vítimas
dos desastres causados pelos eventos climáticos de chuvas intensas. Vigência: 01/06/2024
a 15/09/2024. Valor: R$ 200.000,00. Em favor de ASSOCIACAO HOSPITALAR VILA N OV A
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termo de credenciamento nº 005/2024. Credenciamento nº 002/2024. Prestação de serviços
de fisioterapia, para os usuários municipais do Sistema Único de Saúde/SUS. Vigência: 12
meses a contar de 17/06/2024. Em favor de MÁRCIA REJANE DIAS & CIA LTDA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que o
certame em epígrafe, qual seja a Aquisição de veículo de carga tipo Furgão restou
FRACASSADO. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura
Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS.
Campo Bom-RS, 20 de junho de 2024.
LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI,
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024
EDITAL Nº 400/2024. OBJETO: Aquisição de prensa do tipo horizontal, com sistema de
mesa que permite a retirada dos fardos automaticamente após a sua amarração, com
esteira elevatória acoplada e escada e plataforma com fechamento na cuba para uso no
Aterro Sanitário. LIMITE PARA RECEBIMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA: 14 h do dia
04.07.2024. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone 08001151551.
O pregão ocorrerá no sitio www.portaldecompraspublicas.com.br.
Capão da Canoa-RS, 12 de junho de 2024.
AMAURI MAGNUS GERMANO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024
Comunicamos a Chamamento Público nº 6/2024, Processo de Compras nº
065/2024 para Credenciamento de Serviço de Exames de Raio-x, que será iniciado no dia
21 de junho de 2024, às 09h30min. Informações na SMF, na Av. Narciso Silva, nº. 1.195, no
horário da 07h30min às 13h30min, (53) 3275-1543 ou compras@capaodoleao.rs.gov.br.
Capão do Leão-RS, 20 de junho de 2024.
PAULO RENATO LORENCON DA COSTA
Secretaria Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 64/2024. Contratado: COLONHESI & COLONHESI LTDA. Objeto: Aquisição de
colhedora de milho de uma linha. Valor: R$ 96.999,00. Data: 27/03/2024. Prazo:
27/03/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 19/2024.
Contrato nº 140/2024. Contratado: MATTANA VEÍCULOS LTDA. Objeto: Aquisição de 01
(um) caminhão equipado com prancha para transporte de máquinas. Valor: R$ 646.000,00.
Data: 27/05/2024. Prazo: 27/05/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 37/2024.
Contrato nº 147/2024. Contratado: MATTANA VEÍCULOS LTDA. Objeto: Aquisição de 02
(dois) caminhões equipado com caçamba. Valor: R$ 1.372.800,00. Data: 10/06/2024. Prazo:
10/06/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 55/2024.
Contrato nº 148/2024. Contratado: KUNZLER MÁQUINAS LTDA. Objeto: Aquisição de 02
(duas) escavadeiras
hidráulicas. Valor: R$
1.294.000,00. Data:
10/06/2024. Prazo:
10/06/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 56/2024.