DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS TRÊS CANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SRP - EXCLUSIVA ME/EPP
OBJETO: Contratação para fornecimento de merenda escolar. ABERTURA: 8:01 horas do dia
03.07.2024. Edital está disponível no site: www.lagoa3cantos.rs.gov.br; Informações:
Fo n e : ( 5 4 ) 3 3 9 2 - 1 0 8 2 .
Lagoa dos Três Cantos-RS, 20 de junho de 2024.
SERGIO ANTONIO LASCH
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 15-04/2024
OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados na área da Assistência Social para
a Secretaria do Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Lajeado/RS, tendo em
vista o Estado de Calamidade Pública conforme Decreto Municipal Nº 13.616/2024. Data
para início das propostas: 24/06/2024, às 09h00min. SESSÃO PÚBLICA: 27/06/2024, às
09h00min, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.
O aviso de dispensa e seus anexos podem ser obtidos através do endereço
supramencionado, bem como no: www.lajeado.rs.gov.br e/ou solicitados pelo e-mail:
procuradoria.licitacao@lajeado.rs.gov.br.
Lajeado - RS, 20 de junho de 2024.
HENRIQUE PINTO REALI
Subprocurador
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOLFO COLLOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PMER Nº 19/2024
Edital n° 0060/2024. Pregão 38/2024 Objeto: Contratação de empresa para manutenção do
Telhado do Ginásio Municipal Herbert Oscar Enzweiler. Abertura: 05/07/2024, às 9h e
início
da
disputa
de
preços:
às
09:30h.
Edital
e
seus
anexos
www.lindolfocollor.rs.gov.br/editaisouwww.pregaobanri-sul.com.br.
Lindolfo Collor-RS, 20 de junho de 2024.
GASPAR BEHNE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRÉSCIA
AVISOS DE DISPENSA
PROCESSO DE DISPENSA PRESENCIAL Nº 250/2024
Objeto:
Contratação
emergencial
de
empresa
especializada
para
restabelecimento de muros de proteção em dois trechos da Rua Barão do Cotegipe e
restabelecimento da galeria na Rua Osório, com recursos federais oriundos da Secretaria
Nacional e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para
execução de ações de resposta, Processo nº 59052.026045/2024-27, autorizado conforme
Portaria nº 2125/24, e conforme Termo de Referência, anexo ao Edital. Recebimento de
Propostas: de 20 a 27/6/2024.
Processo De Dispensa Presencial Nº 251/2024
Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para recuperação
de trechos do calçamento nas ruas da área urbana do Município, para uma área de 1305m,
com recursos federais oriundos da Secretaria Nacional e Defesa Civil do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, para execução de ações de resposta, Processo
nº 59052.025885/2024-72, autorizada conforme Portaria nº 2025/24, e conforme Termo de
Referência, anexo ao Edital. Recebimento de Propostas: de 20 a 27/6/2024.
Editais
na
íntegra
disponíveis no
site:
www.novabrescia.rs.gov.br
e
na
Prefeitura, das 8 às 11h30 e das 13h30 às 17h, na Av. Bento Gonçalves, nº 1400, fones:
(51) 3757-1122 ou 3757-1160. Informações devem ser solicitadas por escrito ou por e-mail
ao Setor de Licitações: licitacoes@novabrescia.rs.gov.br.
Nova Bréscia/RS, 20 de junho de 2024
ANGELO ANTÔNIO BARBIERI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 52/2024 - Ata Nº 252/2024 - CNPJ: 03.593.318/0001-11
Registro de preços visando pregão eletrônico para ração para gatos adultos e filhotes para
município de Novo Hamburgo. Em favor de: GENESIS MAIS COMERCIO DISTRIBUIÇÃO E
LOGISTICA DE MERCADORIA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em
1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 1. Valor total: R$ 4.500,000.
Pregão Eletrônico Nº 64/2024 - Ata Nº 265/2024 - CNPJ: 03.145.819/0001-35
Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais de copa e cozinha para
município de Novo Hamburgo. Em favor de: N.J.L. NEUBARTH & CIA LTDA; integra esta ata
a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens:
6,8,19,20. Valor total: R$ 10.115,200.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 22 (vinte e dois) de junho de 2024. Nei Luis
Sarnento.Secretário Municipal de Administração
EXTRATOS DE INTRUMENTO CONTRATUAL
Termo de Aditamento nº 03 da Ata de Registro de Preços nº 400/2023 - Pregão Eletrônico nº
086/2023
Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente termo aditivo é a troca de marca e o
reequilíbrio econômico-financeiro do valor unitário referente ao item 21 da Ata de Registro de
Preços nº 400/2023. Cláusula segunda - Da troca de modelo: Resolvem as partes alterar a
marca do item 21 de Pan fácil para Nordeste. Cláusula terceira - Do valor: Fica realinhado o
valor unitário, referente ao item 21 para R$ 4,09 kg. Em favor de: L.A. COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA. Data de assinatura: 10/06/2024.
Termo de Aditamento nº 001 da Ata de Registro de Preços nº 209/2024 - Pregão Eletrônico nº 22/2024
Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente termo aditivo é o acréscimo do item 11 da
Ata de Registro de Preços nº 209/2024. Cláusula segunda - Do acréscimo do item: Fica
acrescido o item 11, seguindo a ordem de classificação do certame. Dessa forma inclui-se na
Cláusula Segunda - "Do preço", o seguinte item: Roçadeira engrenagem STIHL FS 220
41286400101ENGRANAGEM STIHL FS 22041286400101 da marca Stihl em quantidade de 18
unidades, sendo o valor unitário de R$356,00, totalizando R$ 6.408,00. Em favor de: CAMILLA
DALL IGNA. Data de assinatura: 06/06/2024.
Termo aditivo nº 004 - Contrato nº 089/2023
Cláusula primeira - Do objeto: Construção de ponte sobre o arroio pampa para o município de
Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Do valor: Fica acrescido o percentual de 2,09%,
correspondente ao valor de R$18.384,98, sendo o valor de R$12.869,48 para material e valor
de R$5.515,49 para mão de obra. Suprimir o percentual de 2,62%, correspondente ao valor de
R$ 23.000,93, sendo o valor de R$22.443,50 para materiais e o valor de R$557,43 para mão de
obra e por fim, suprimir a diferença entre os itens "a" e "b", o percentual de 0,53% incidente
sobre o contrato original. Em favor de: PIZZATO ENGENHARIA EM PRÉ MOLDADOS LTDA. Data
de assinatura: 13/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIM FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de
pavimentação com blocos intertravados em diversas vias públicas da cidade. Recebimento
das Propostas: do dia 21/6/2024, até às 8h do dia 5/7/2024. Abertura das Propostas: dia
5/7/2024, às 8h45, horário de Brasília/DF, através do site: www.bll.org.br. Informações e
cópias do Edital na Prefeitura Municipal e no site: www.paimfilho.rs.gov.br.
Paim Filho/RS, 20 de junho de 2024.
GENES JACINTO MOTERLE RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES
AVISO DE LICITACAO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP
LICITACAO Nº 126-2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico, Registro de Preços -
Menor preço por ITEM - Abertura as 09 horas do dia 04-07-2024. OBJETO: Aquisição de
massa asfáltica e emulsão asfáltica. Conforme edital.
O
Edital
completo
está
à
disposição
dos
interessados,
no
site:
palmeiradasmissoes.atende.net
/
Consulta
Licitações. Informações,
em
horário de
expediente, pelo fone (55) 3742-7276.
Palmeira das Missões/RS, 19 de junho de 2024.
EVANDRO LUIS MASSING
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS ALTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Processo 326/2024.
O Prefeito de Pedras Altas torna público retifica o Processo Concorrência -
02/2024. Tipo menor preço global. Tendo como finalidade reforma e ampliação do centro
de referência de Assistência Social (CRAS). Abertura da licitação às 10hs do dia 04/07/2024.
O
Edital
e
maiores
informações
na
Prefeitura
Municipal,
na
página
(www.pedrasaltas.rs.gov.br) ou (www.portaldecompraspublicas.com.br).
Pedras Altas, 20 de junho de 2024
JOSÉ VOLNEI DA SILVA OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO/RS torna público que realizará a
abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido através dos sites
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.pedroosorio.rs.gov.br. Data e hora de
abertura: 11/07/2024, às 08:30 horas. Objeto: Contratação de microempresa e/ou empresa
de pequeno porte para o fornecimento de equipamentos para o Lar São Francisco de Assis,
conforme condições e exigências estabelecidas no edital de Pregão Eletrônico 011/2024 e
seus anexos (licitação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte) Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br Modo de disputa: Aberto.
Pedro Osório, 20 de junho de 2024.
MOACIR OTÍLIO ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90008/2024
Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Julgamento dia 08 de julho de
2024, às 09:00 horas. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro
de veículo, para frota de veículos do Município.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2024
Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Julgamento dia 08 de julho de
2024, às 13:30 horas. Objeto: Construção do novo Centro de Referência em Assistência
Social - CRAS. Informações do edital pelo fone nº (055)-3278 1135, ramal 211, pelo e-mail:
licita@pinhalgrande.rs.gov.br site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br .
Pinhal Grande/RS, 20 de junho de 2024
LUCAS MICHELON
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENTORA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2024
Objeto Aquisição de Materiais de Expediente e Didáticos Para Todas As
Secretarias Municipais. DATA DE ABERTURA: 03/07/2024 ÀS 8h30min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2024
Objeto Aquisição de Um Veiculo Utilitário do Tipo Picape Zero Km,
Ano/Modelo 2024, Para Uso da Secretaria Municipal de Assistencia Social, CRAS
Sagrada Familia e Conselho Tutelar. DATA DE ABERTURA: 05/07/2024 ÀS 8h30min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2024
Objeto Aquisição de Fraldas Descartáveis Infantis, Toalhas Umidecidas e
Pomadas, Para As Demandas da Secretaria Municipal de Saude e Secretaria Municipal
de Educação. DATA DE ABERTURA: 08/07/2024 ÀS 8h30min. Informações sobre o edital
estão disponíveis na Prefeitura e no site www.redentora.rs.gov.br.
MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS
Prefeito