DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE, durante o 2º semestre de 2024. Os interessados (Grupos
Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda no período de período de 20 de junho de 2024 até 10 de
julho de 2024, até às 17h30min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada á Rua Tristão
Monteiro, 1278, centro, 3º andar, Sala de Licitações. O Edital encontra-se disponível no site
do Município de Taquara/RS (aba Empresas/Consulta Licitações), ou através dos e-mails
compras03@taquara.rs.gov.br e compras@taquara.rs.gov.br.
Taquara, 19 de junho de 2024.
SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA
Prefeita
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 107/2024
Processo n° 6443/2024 - Ratifico a dispensa de licitação para aquisição
emergencial de KITS DE LIMPEZA, para atendimento das pessoas atingidas pelo Desastre
"Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas" ocorrido no dia 02/05/2024, conforme
Decreto Municipal nº 232, de 02/05/2024, e Decretos Estaduais nº 57.596 de 1º/05/2024
e nº 57.600, de 04/05/2023, em conformidade com o Formulário do Sistema Nacional de
Proteção e Defesa Civil - SINPDEC, bem como com a Portaria nº 1.459, de 07/05/2024,
expedida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Secretaria
Nacional de Proteção e Defesa Civil. , com amparo no artigo 2, inciso I da Medida
provisória n°1221 de 17 de maio de 2024 e parecer jurídico 560/2024.
Taquara, 20 de junho de 2024.
SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CACHOEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
O município de Três Cachoeiras/RS torna público que fará realizar a licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica
nº 06/2024. Objeto: Contratação
de empresa
especializada para execução de obra de pavimentação da Estrada Três Irmãos na
comunidade de Vila Fernando Ferrari. Abertura das propostas: às 14:50h do dia
08/07/2024. Horário da disputa: às 15h do dia 08/07/2024. Tempo da disputa: Controlado
pelo pregoeiro e acrescido do tempo aleatório (randômico), determinado pelo sistema. Os
procedimentos para acesso a Concorrência Eletrônica estão disponíveis através do site
bll.org.br/.
Demais
informações:
pelo
tel.:
(051)3667-1155,
ou
pelo
endereço:
licitacoes@trescachoeiras.rs.gov.br.
FLÁVIO RAUPP LIPERT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2024
Contratação
de Empresa
Especializada para
Execução
das Obras
de
Pavimentação Asfáltica da Rua Alcides Trein - Trecho I,em regime de empreitada global.
Abertura da Proposta: 10/07/2024, às 09:00 horas. O edital estará disponível no Setor de
Compras da PMU, sito a rua 15 de novembro, nº 1882, Centro, Uruguaiana/RS e no site
oficial do Município na internet e Portal de Compras Públicas.
Uruguaiana, 20 de junho de 2024.
RONALDO JARDIM VALENÇA
Supervisor de Compras e Materiais
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Edital 14/2024 - Objeto: Contratação de serviços de eletricista. Propostas:
12/07/2024 às 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Estimado Global da
Contratação: R$ 48.501,00. Esclarecimentos: Diretamente pela plataforma de licitações
Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Edital 15/2024 - Objeto: Registro de preços para aquisição de lanches.
Propostas: 12/07/2024 às 10h no www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Estimado
Global da Contratação: R$ 127.994,86. Esclarecimentos: Diretamente pela plataforma de
licitações Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br.
PEDRO KASPARY
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Sergio Ovídio Roso Coradini, Prefeito de Vila Nova do Sul, TORNA PÚBLICO que
estará realizando dia 22 de julho de 2024, Edital CE n° 002/2024, para Pavimentação da
Rua João Batista Becker, conforme Emenda Parlamentar de Transferência Especial nº
202340450002. Sessão Pública no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Em 20 de junho de 2024
SERGIO OVIDIO ROSO CORADINI
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO
AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PROCESSO 15200/2023
A integra deste Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de
Cabo
Frio
no
Endereço
Eletrônico:
https://www.transparencia.cabofrio.rj.gov.br
/licitacaolista.php?id=1380
Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços, pelo período de 18
meses, qualificada e com comprovada experiência em execução de TTS - trabalho técnico
social, para executar o objeto do convênio celebrado com a CEF, referente ao empreendimento
Monte Carlo do PMCMV - Programa Minha Casa Minha Vida - CEF, de acordo com os critérios,
termos e condições estabelecidas neste instrumento, e com o estudo técnico preliminar (ETP),
conforme as especificações constantes deste edital e do termo de referência.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 15200/2023.
Cabo Frio, 13 de Junho de 2024.
ALEXANDRE DE ALMEIDA GONÇALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024
Aviso de Publicação - Concorrência Eletrônica Nº: 012/2024 - Processo
Administrativo Nº: 013/000308/2024 - Objeto: projeto para implantação de creche padrão
FNDE adaptado no Bairro Santa Marta, conforme especificações e quantidades
estabelecidas no Projeto Básico e no Memorial Descritivo, assim como no Edital e seus
Anexos. Data e hora do certame: 09 de julho de 2024, às 10h00min. Retirada do edital:
Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera -
D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência:
http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de Contratações Públicas:
https://pncp.gov.br/ - Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
Aviso
de Publicação
- Concorrência
Eletrônica Nº
011/2024 -
Processo
Administrativo Nº 013/000534/2024 - Objeto: Construção de Autódromo Internacional de
Duque de Caxias, com elaboração de projeto executivo - Duque de Caxias - RJ, conforme
especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo e Projeto Básico, assim
como no Edital e seus Anexos. Data do certame: 16 de setembro de 2024 - Hora: 10h00min.
Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim
Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da
Transparência:
http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/
ou
Portal
Nacional
de
Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/ - Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br.
DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PMI
NOVA DATA
COMPRAS NET N° 90016/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3521/2024
A Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna pública aos
interessados a nova data de realização do Pregão Eletrônico n.º 016/2024 - PMI (COMPRAS
NET N° 90016/2024), com critério de JULGAMENTO DE MENOR PREÇO POR ITEM, que será
realizada às 10:00 (dez horas), no dia 05/07/2024, Objetivando a aquisição de veículo tipo
Van 0 (zero) KM, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Políticas
Públicas para as Mulheres, por meio do Convênio n.º 953752/2023, O Edital do Pregão
Eletrônico poderá ser retirado através do site www.comprasnet.gov.br , e no site da
Prefeitura Municipal de Itatiaia, através do link https://itatiaia.rj.gov.br/listar-licitacoes, e
no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP).
Demais
informações
e
questionamentos poderão ser enviados para os e-mails licitacapmi.itatiaia@gmail.com e/ou
obtidas através do telefone: (24) 3352-1267.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 PMI
NOVA DATA
COMPRAS NET N° 90017/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3522/2024
A Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna pública aos
interessados a nova data de realização do Pregão Eletrônico n.º 017/2024 - PMI (COMPRAS
NET N° 90017/2024), com critério de JULGAMENTO DE MENOR PREÇO POR ITEM, que será
realizada às 14:00 (quatorze horas), no dia 05/07/2024, Objetivando a aquisição de televisor
smart 50", visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para
as Mulheres, por meio do Convênio n.º 953752/2023, O Edital do Pregão Eletrônico poderá ser
retirado através do site www.comprasnet.gov.br , e no site da Prefeitura Municipal de Itatiaia,
através do link https://itatiaia.rj.gov.br/listar-licitacoes, e no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP). Demais informações e questionamentos poderão ser enviados para os e-mails
licitacapmi.itatiaia@gmail.com e/ou obtidas através do telefone: (24) 3352-1267.
Itatiaia/RJ, 18 de junho de 2024.
CARLOS JOSE DA SILVA
Dir. Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024
Processo nº 3133/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES torna público
que fará realizar licitação, tendo como objeto a realização de obras e serviços de
engenharia destinados a construção de pavimento em concreto simples (classe 30) da
Rua Joaquim Barbosa, no Bairro Nova Reta (Martins Costa), objeto do contrato de
repasse nº 951087/2023 MCIDADES/CAIXA - operação 1090958-65. Tipo da licitação:
Menor preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada
por Preço Global. Data de
recebimento do envelope de proposta comercial
e início da sessão pública:
08/07/2024, às 10 h. Retirada do edital e informações: Rua Professor Paulo Sérgio
Nader
Pereira,
nº.
250,
Centro,
e-mail:
cplmendes@hotmail.com/licitacaomendes@gmail.com /site: www.mendes.rj.gov.br.
Mendes-RJ, 15 de maio de 2024.
CLÁUDIO DE JESUS ALMEIDA FILHO
Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação