DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 SRP
Processo nº. 1424/2024. O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
MENDES (UASG nº 929296) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a
prestação de serviço de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de cartões
alimentação, processado e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma Eletrônica,
mediante SRP, pelo período de 12 (doze) meses. Tipo da licitação: menor preço global.
Abertura da sessão Pública: 09/07/2024 às 09h (horário de Brasília). Edital disponível e
local da realização
da sessão pública: Portal de compras
do governo Federal
www.comprasnet.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br.
Mendes-RJ, 8 de maio de 2024.
CAMILA C. V. WERNECK DE SOUZA
Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 - SRP
Processo nº. 2186/2024. Objeto: Eventual fornecimento de combustível para suprimento
da frota oficial da municipalidade, bem como para atendimento dos serviços executados com
utilização de roçadeiras, motosserras e moto podas, prestados 24h (vinte e quatro horas) por dia,
inclusive sábados, domingos e feriados, utilizando-se do SRP, com vigência pelo prazo de 12 meses.
Fase de credenciamento e recebimento de propostas: Dia 04/07/2024 às 10h. Retirada do edital e
informações: Rua Professor Paulo Sérgio Nader Pereira, Nº 250, Centro, Mendes - RJ, ou através do e-
mail: cplmendes@hotmail.com/licitacaomendes@gmail.com/site: www.mendes.rj.gov.br.
Mendes-RJ, 9 de maio de 2024.
JORGE GALDINO BASTOS D'ÁVILA
Secretário Municipal de Transporte
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 264/2024 - FMS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS HOSPITAL
MUNICIPAL PREFEITO AURELINO GONÇALVES BARBOSA; Data/Hora: 08/07/2024 às 09:00 horas
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2024 - FMS
OBJETO: FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E
DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS ORIUNDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E DE LÂMPADAS
FLUORESCENTES INTEIRAS E QUEBRADAS PARA ATEDER DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
PINHEIRAL/RJ; Data/Hora: 09/07/2024 às 09:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2024 - FMS
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS/FORNECIMENTO DE ACESSO A LINK DEDICADO DE INTERNET DE 500 MBPS COM
BLOCO DE IPS VÁLIDOS PARA ATENDIMENTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
SERVIÇOS/FORNECIMENTO DE ACESSO A LINK DEDICADO DE INTERNET DE 400 MBPS COM
BLOCO DE IPS VÁLIDOS CADA, PARA ATENDER, RESPECTIVAMENTE, AS UNIDADES DE SAÚDE
LIGADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O COMPLEXO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO
DE PINHEIRAL E TELEFONIA DE VOZ SOBRE IP (VOIP) INTERLIGANDO TODAS AS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO E A SEDE ADMINISTRATIVA DA PMP À SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ; Data/Hora: 10/07/2024 às 09:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1882/2024 - FMAS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ; Data/Hora:
11/07/2024 às 09:00 horas
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2006/2024 - PMP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
ÓLEOS, GRAXAS E DEMAIS LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ;
Data/Hora: 15/07/2024 às 09:00 horas
Maiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a
Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 2102-0240
Ramal: 237. E-mail/ Sites: licitacaopinheiral@gmail.com / https://novobbmnet.com.br/
https://transparencia.betha.cloud/#/LxwrdDMDjzGjXmlXr0SUBg==/consulta/98595
FABIANE DE FÁTIMA PENAFORT VIANA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIUNCULA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
A Comissão de Licitação torna público que fará realizar a licitação abaixo
especificada: Processo Nº.: 03.870/2024. Modalidade: Concorrência. Tipo: Menor Preço
Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de pavimentação de
ruas do perímetro urbano no Município de Porciúncula, conforme as especificações descritas
no processo administrativo da Secretaria Municipal de Infraestrutura e no ANEXO II
(Proposta Detalhe e Projeto Básico), parte integrante do Edital da concorrência em epígrafe.
Data de Abertura/Hora: Dia 02 de julho de 2024 às 08:00 horas. Local: Sala de Licitações sito
à Rua César Vieira, nº 105 - Centro - Porciúncula/RJ. Informações: O Edital e seus ANEXOS
encontram-se à disposição dos interessados na Sala de Licitações - das 14h às 16h30min, em
qualquer dia útil, localizado à Rua César Vieira, nº 105 - Centro - Porciúncul a / R J.
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
A Comissão de Licitação torna público que fará realizar a licitação abaixo
especificada: Processo nº.: 03.950/2024. Modalidade: Concorrência. Tipo: Menor Preço
Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma de Unidade de Atenção
Especializada (Policlínica) no Município de Porciúncula, conforme as especificações descritas
no processo administrativo da Secretaria Municipal de Saúde e no ANEXO II (Proposta
Detalhe e Projeto Básico), parte integrante do Edital da concorrência em epígrafe. Data de
Abertura/Hora: Dia 02 de julho de 2024 às 14:00 horas. Local: Sala de Licitações sito à Rua
César Vieira, nº 105 - Centro - Porciúncula/RJ. Informações: O Edital e seus ANEXOS
encontram-se à disposição dos interessados na Sala de Licitações - das 14h às 16h30min,
em qualquer dia útil, localizado à Rua César Vieira, nº 105 - Centro - Porciúnc u l a / R J.
ROSIMERE PONCIANO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024
Objeto: Construção da 4ª fase do Ecoparque Municipal, conforme edital. P. A.
n°: 20.269/2024. Data/Hora 26/07/2024 às 14:00 horas. Edital disponível no site:
http://www.resende.rj.gov.br » licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E-
mail: editais.resende@gmail.com tel: (0XX24) 3354-4625.
Resende - RJ, 19 de junho de 2024.
JULIO CEZAR DE CARVALHO
Superintendente Municipal de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material gráfico, conforme
edital. P. A. n°: 39.030/2023. Data/Hora 05/07/2024 às 15:00 horas. -Pregão Eletrônico nº
72/2024 - objeto: Serviço de transporte escolar, conforme edital. P. A. n°: 28.754/2023.
Data/Hora 05/07/2024 às 16:00 horas.
Resende - RJ, 18 de junho de 2024.
JULIO CEZAR DE CARVALHO
Superintendente Municipal de Licitações e Contratos-Interino
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Prefeitura do Município de Tanguá comunica aos interessados que realizará
Chamamento Público para profissionais interessados na prestação de serviços como
oficineiros: Edital nº 02/2024, Edital nº 03/2024 e Edital nº 04/2024.
A inscrição para o Credenciamento terá início no dia 19 de junho de 2024 e se
encerrará no final do presente exercício, sendo realizada em dias úteis, nos seguintes
horários: de 09:00h às 11:00h e de 13:00h às 16:30h, na Sede da Secretaria Municipal de
Assistência Social, Direitos Humanos, Envelhecimento Saudável e Habitação, localizada na
Rua Ary Reis, nº 114, Centro, Tanguá/RJ. A retirada do Edital deverá ser feita através de
publicação no Diário Oficial do Município de Tanguá.
Tanguá, 19 de junho de 2024.
HEZIMARA DUARTE DA SILVA
Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos,
Envelhecimento Saudável e Habitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024
A Prefeitura do Município de Tanguá comunica aos interessados que realizará
licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico
Tipo: Menor Preço Por item
Pregão Eletrônico nº 90005/2024 - Aquisição de material de consumo para
realização de Oficinas nos CRAS, no dia 04 de julho de 2024 às 10:00 horas.
Pregão Eletrônico nº 90006/2024 -
Aquisição de uniformes para os
componentes do Programa Guarda Mirim, no dia 05 de julho de 2024 às 10:00 horas.
Pregão Eletrônico nº 90007/2024 - Aquisição de uniformes para os assistidos do
Centro de Convivência do Idoso, no dia 05 de julho de 2024 às 14:00 horas. O Edital, na
íntegra,
está disponível
para
download através
do
site
oficial da
Prefeitura
http://www.tangua.rj.gov.br
e
no
Portal
de
Compras
do
Governo
Federal
https://www.compras.gov.br.
Tanguá, 19 de junho de 2024.
CARLOS AUGUSTO DE SÁ NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024
Proc. 006/2024/FEVRE - Exclusivo ME/EPP/MEI - tipo: Menor Preço por item -
Objeto: Aquisição de compressores do tipo Scroll - 18500 BTU's para sistema de ar-
condicionado central - Empresa: JPC COMERCIO DE PECAS E PRESTACAO DE SERVICOS
LTDA, CNPJ: 31.423.546/0001-89 - Valor: R$ 35.960,00 (trinta e cinco mil, novecentos e
sessenta reais) ; Info: (24) 3511-3607.
CAIO TEXEIRA PEREIRA
Ordenador de Despesas
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 1/2024 DO CONTRATO Nº. 030/PGM/2023, de 19 de junho de 2023
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 030/PGM/2023; Data do Termo Aditivo:
19/06/2024; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): G.
JORGE ME, CNPJ/MF nº. 10.543.848/0001-10; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do
contrato; Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, da Lei 8.666/1993; Processo: 613.1.2.1-
2023/SEMEC; Vigência: 19/06/2025; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e,
pelo Contratado(a), Gessimario Jorge.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 2/2024 DO CONTRATO Nº. 029/PGM/2023, de 19 de junho de 2023
Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 029/PGM/2023; Data do Termo Aditivo:
19/06/2024; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): G.
JORGE ME, CNPJ/MF nº. 10.543.848/0001-10; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do
contrato; Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, da Lei 8.666/1993; Processo: 613.1.2.1-
2023/SEMEC; Vigência: 19/06/2025; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e,
pelo Contratado(a), Gessimario Jorge.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 36/PJM/2023
PROCESSO: 1386/2023/SEMED, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO
CONTRATADO: EDITORA FTD S A, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita
no CNPJ sob o nº 61.186.490/0001-57.
CLÁUSULA PRIMEIRA: Esse Termo tem por objeto, o aditivo de valores do contrato
036/PJM/2023, pelo prazo de 12 (doze) meses.
Alto Paraíso/RO 3 de junho de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.