DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024
Processo: nº 2308/2024. Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: R&R LTDA
CNPJ 11.006.117/0001-07.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de
empresa especializada em Serviços de Engenharia para executar a Construção da 2ª Etapa do
Teatro Municipal, Localizado na Avenida Brasil, Lote 01, Quadra B25, Bairro Jardim São Paulo,
no Município de Cerejeiras - RO, conforme Projeto Básico, Especificações Técnicas, Plano de
Trabalho, Planilha Resumo, Planilhas Orçamentárias, Memória de Cálculo, Composição de
Custos Unitários, Cronograma Físico - Financeiro, Curva ABC, Composição Analítica do BDI e
Plantas Anexas. Com Recursos de Convênio com a União, através do Ministério da Cidadania,
representado pela Caixa Econômica Federal - CEF, conforme Contrato de Repasse nº
895374/2019/MC/CAIXA e Contrapartida com o Município de Cerejeiras - RO.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 569.637,75
(quinhentos e sessenta e nove mil seiscentos e trinta e sete reais setenta e cinco centavos).
CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze)
meses contados da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
Data: 17 de junho de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024
Processo: nº 2057/2024. Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: R&R LTDA
CNPJ 11.006.117/0001-07.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de
Empresa Especializada para realizar a Reforma e Implantação de Tela de Nylon em Quadra
Sintética, com área de 780 m², localizada na Avenida Brasil, Quadra B 24, Bairro Jardim São
Paulo, no município de Cerejeiras - RO, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo;
Especificações Técnicas; Planilha Resumo; Composição Unitária de Custos; Memorial de
Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; e
Plantas anexas. Com Recursos de Convênio com a União, através de Emenda Especial,
conforme Código do Plano de Ação da Emenda nº 09032022-020686/2022 e Contrapartida
com o Município de Cerejeiras - RO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 180.799,94 (cento
e oitenta mil setecentos e noventa e nove reais noventa e quatro centavos).
CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze)
meses contados da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
Data: 17 de junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 16/2024
A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público a Dispensa Eletrônica
Nº 16/2024, Processo Administrativo 1423/24- SEMUSA, sendo como critério de julgamento
menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação
aplicável. Objeto: Aquisição Emergencial de Medicamentos e Fraldas para Cumprimento de
Ação
Judicial
Nº
7000724-20.202408.22.0012, Nº
7002148-34.2023.8.22.0012 e Nº
7000142-54.2023.8.22.0012, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Termo de Referência e anexos. INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
21/06/2024 as 08h00min PRAZO FINAL PARA ENVIO DA PROPOSTA: 28/06/2024 às 08:50.
DATA PARA LANCES: 28/06/2024 das 09h às 15h. ANALISES DAS PROPOSTAS: 01/07/2024 -
às 10h. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a
disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do
Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail:
cplm@coloradodooeste.ro.gov.br. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421.
Colorado do Oeste, 20 de junho de 2024.
ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 15/2024
A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público a Dispensa Eletrônica
Nº 15/2024, Processo Administrativo 704/24 SEMPLAFIN- 2ª TENTATIVA, sendo como critério
de julgamento menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais
legislação aplicável. Objeto: INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÕES DE EXTINTORES E SERVIÇOS DE RECARGAS, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA
PROPOSTA 21/06/2024 as 08h00min PRAZO FINAL PARA ENVIO DA PROPOSTA: 28/06/2024
às 08:50. DATA PARA LANCES: 28/06/2024 das 09h às 15h. ANALISES DAS PROPOSTAS:
01/07/2024 - às 09h. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas
as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a
disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do
Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail:
cplm@coloradodooeste.ro.gov.br. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421.
Colorado do Oeste, 20 de junho de 2024.
ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Administrativo: 2696/2023. CONTRATO: 227 de 16/08/2023. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MACHADINHO
D'OESTE-RO, CNPJ:
22.855.142/0001-73.
Contratada: GUIMARÃES ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA, CNPJ: 28.553.301/0001-61.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. Modificar o valor originário do contrato por acréscimo
quantitativo do objeto contratado e prorrogação do prazo de execução do contrato.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO. Fica aditivado o valor originário do contrato, o valor de
R$
170.955,35.
CLÁUSULA
TERCEIRA -
DA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA.
Unidade
Orçamentária Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; Classificação Funcional
15.452.0020.2086; Elemento de Despesa 4490.51.00; Fonte de Recursos Prefeitura
Municipal; CLÁUSULA QUINTA - O prazo de execução do contrato fica prorrogado por mais
60 (sessenta) dias, contando-se a partir da data do vencimento anteriormente fixado.
CLÁUSULA SEXTA. As demais cláusulas permanecem inalteradas.
0
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/SEMADFAZ/2024
Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Administração e Fazenda - SEMA D FA Z .
Processo nº 1665/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação serviços de uma Torre
de Concreto Armado para Caixa D'Água, situado na Rodoviária Municipal no Município de
Machadinho D'Oeste/RO conforme projeto básico, planilhas e cronogramas. Maior desconto.
Valor estimado de R$ 22.179,58 (vinte e dois mil cento e setenta e nove reais e cinquenta e
oito centavos). Data para cadastro de propostas: 24/06/2024, a partir das 09h00min,
finalizando às 08h59min do dia 09/07/2024. Início da Sessão Pública: 09/07/2024, às 09h00min
(Horário de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/). A retirada do
Edital completo poderá ser efetuada gratuitamente no referido site ou no site institucional do
órgão: www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na Diretoria de Compras,
sediado, à Avenida Castelo Branco, 3150, centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis das
07h30min, às 13h30min. Contato: (69) 3581-3278 e-mail cpl@machadinho.ro.gov.br.
SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/SEMUSA/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, por meio de sua
Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Pregão
Eletrônico nº 23/SEMUSA/2024 na forma da Lei nº. 14.133/21 LC nº 123/2006 com suas
alterações. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE CONSUMO E INSUMOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. Processo Administrativo nº 544/2024. Critério de julgamento:
Menor Preço por Item, Modo de Disputa: Aberto. O envio das propostas será das
09h00min do dia 21/06/2024 até as 08h30min do dia 08/07/2024. Início da sessão pública
virtual será às 09h00min do dia 08/07/2024 (Horários de Brasília). Valor Previsto
R$1.595.924,12 (Um milhão quinhentos e novena e cinco mil novecentos e vinte e quatro
reais e doze centavos). O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no site:
www.licitanet.com.br
e
no
Portal
da
Transparência
do
Município,
www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário
local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor de
Licitações - Fone (69) 3581-3278 ou e-mail: cpl@machadinho.ro.gov.br
SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/PMMS/2024
A Prefeitura de Mirante da Serra, por meio da por intermédio do Setor de
Licitações, sediada na Rua Dom Pedro I, 2389, Centro, CEP. 76.926-000- Mirante da Serra
- RO, através do Agente de Contratação designado pela Portaria nº: 6817/2024 torna
público para o conhecimento dos interessados, que se encontra autorizado à realização da
licitação na modalidade de Concorrência, no Regime de Empreitada por Menor Preço no
Valor Global, a se processar de forma eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de
abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 2006, observada a IN nº 73/2022, do
Ministério da Economia e legislação correlata, e será conduzida pelo Agente de
Contratação e Equipe de Apoio designados, e ainda as exigências estabelecidas neste
edital. Processo nº 719/SEMOSP/2024. Contratação de empresa de engenharia,
especializada no ramo, para execução de obra com fornecimento de materiais para a
Construção da Capela Mortuária, obra localizada na Rua Sabino Lemos, no município de
Mirante da Serra - RO. Com área total de 167,98m², conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor estimado: R$ 386.945,63.
Abertura da Sessão será em 05/07/2024, às 09h01min horário de Brasília (DF), na
plataforma LICITANET (www.licitanet.com.br).
Mirante da Serra - RO, 19 de junho de 2024.
GLAUCIANO DE ASSIS SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que
realizará o Pregão Eletrônico nº 034/2024. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Processo
Administrativo nº 2121/2024. Objeto: Aquisição de veículo do tipo automóvel, conforme
Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado: R$ 99.900,00 (Noventa e nove mil
e novecentos reais). Data de abertura: 09/07/2024, às 9h (horário de Brasília/DF). O edital
encontra-se à disposição nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br www.licitanet.com.br e
www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá
pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares: Preferencialmente, pelo
endereço eletrônico: dcl@ouropretodooeste.ro.gov.br ou no Departamento de Compras e
Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel
Comboni, 1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto
feriados, das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461-4795 e 3461-5269.
Ouro Preto do Oeste/RO, 19 de junho de 2024.
FÁBIO LOPES GALDÊNCIO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Parecis/RO
CONTRATADA: LL VILAS EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 27.673.878/0001-44, com sede
à Rua Q. ARNE 12 Alameda-2 LT 04 SL 901 EDIF SN Palmas/TO
OBJETO: Contratação de empresa, para realização de show musical da Cantora Soraya
Moraes, para comemoração do 30º aniversário do Município de Parecis/RO
VALOR: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais)
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.07 - Secretaria Municipal de Esporte e Cultura
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 13 392 0017
PROJ/ATIV: 1103
ELEM/DESPESA: 33.90.39.99
FICHA FINANCEIRA: 445
FONTE DE RECURSOS 1.706.0000.3110 - IDENTIFICAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UN I ÃO
DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
PROCESSO LICITATÓRIO: 879/SEMEC/2024 - Modalidade: Inexigibilidade nº 015/2024
ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de junho de 2024
Parecis/RO, 19 de Junho de 2024
Marcondes de Carvalho. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Parecis/RO
CONTRATADA: BETONTECH TECNOLOGIA DE CONCRETO LTDA, inscrita no CNPJ nº
11.382.931/0001-18, situado à Rua Rio Candeias, nº 4171, Bairro Nova Esperança, Porto
Velho/RO, CEP: 76.822-550
OBJETO: contratação de empresa especializada para Construção de Ponte de Aço
Laminado com Concreto Armado, 16x4,80M, localizada na Kapa 08, Km 04, Zona Rural
do município, Processo S2ID REC-RO 1101450.20220516.01, SEI 59053.007191/2022-
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VALOR: R$ 636.500,00 (Seiscentos e trinta e seis mil e quinhentos reais)
PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA: 120 dias
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.04 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 26 782 0008
PROJ/ATIV: 1075
ELEM/DESPESA: 44.90.51.91
FICHA FINANCEIRA: 350
FONTE DE RECURSOS angariados e provindos da através do GOVERNO DO FEDERAL
MIDR- MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
PROCESSO LICITATÓRIO:
1113/2023/SEMOSP -
Modalidade: Concorrência
Pública
Eletrônica nº 003/2024
ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de junho de 2024
Parecis/RO, 19 de Junho de 2024
Marcondes de Carvalho. Prefeito
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