DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 015/2024
O PREFEITO MUNICIPAL de Parecis/RO, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo estatuto em vigor, através de INEXIGIBILIDADE que está consubstanciada
com base jurídica no art. 74, inciso II da lei federal 14.133/2021, o qual justifica a
contratação direta fundamentada na inviabilidade de competição, resolve:
ADJUDICAR E HOMOLOGAR A PRESENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NESTES
TERMOS: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 879/2024
Objeto da Licitação: A presente Inexigibilidade de licitação, visa a Contratação
de empresa especializada em show musical da Cantora Soraya Moraes, para comemoração
do 30º aniversário do Município de Parecis/RO, em favor de: CONTRATADO: LL VILAS
EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 27.673.878/0001-44, com endereço à Q. ARNE 12
ALAMEDA 2 LT 04 SL 901 EDIF SN PALMAS BUZINES CENT/ PLANO DIRETOR NORTE,
PALMAS/TO, no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais)
Parecis/RO, 31 de maio de 2024
MARCONDES DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2024
A Prefeitura do Município de Pimenta Bueno/RO, nos termos da Lei nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, Decreto Regulamentar Nº 384/2023 de 04 de Abril de 2023, através
de sua Pregoeira, nomeada através da Portaria Municipal n° 408/2024 de 24 de maio de
2024 e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação
na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por ITEM, modo de
disputa Aberto, com participação EXCLUSIVA MEI, ME, EPP e Ampla, empregando o
tratamento favorecido para as empresas estabelecidas no âmbito REGIONAL.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR, MOBILIÁRIO PERMANENTE HOSPITALAR E MATERIAIS
DE CONSUMOS HOSPITALARES.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.716.732,47 (dois milhões setecentos e dezesseis
mil setecentos e trinta e dois reais e quarenta e sete centavos).
Visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Pimenta Bueno/RO.
DATA DA ABERTURA: 11/07/2024, às 09h00min (Horário de Brasília/DF).
INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: pregão.pb@pimentabueno.ro.gov.br.
O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal Nacional de
Compras Públicas (PNCP) (www. pncp.gov.br/), no Portal da Transparência desta Prefeitura
(www.pimentabueno.ro.gov.br), e na Plataforma LICITANET licitações online (www.licitanet.com.br).
Pimenta Bueno-RO, 18 de junho de 2024.
JULIANA SOARES LOPES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024/SML/PVH
A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto
Velho, TORNA PÚBLICA a realização da CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA Nº
007/2024/SML/PVH, do tipo MENOR PREÇO, empreitada por preço GLOBAL deflagrado no
Processo nº 00600-00016600/2024-05-e, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada em obras e Serviços de Engenharia para Construção de Praça Pública - Bairro
Alphaville
no Município
de Porto
Velho, através
do contrato
de repasse
n°
888254/2019/MDR/CAIXA, para atender a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação -
SEMOB. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 10/07/2024 às 10h00min (hora do DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS
INFORMAÇÕES: Junto à Equipe de Pregão 04, na Superintendência Municipal de Licitações,
localizada na Av. Carlos Gomes, 2776, 2º Andar, Bairro São Cristóvão, CEP 76.804.022 -
Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h(horário local de RO).
E-mail: concorrencia.sml@gmail.com. Telefone (69) 3901-6270.
VALOR ESTIMADO: R$ 2.151.811,66 (dois milhões cento e cinquenta e um mil
oitocentos e onze reais e sessenta e seis centavos).
Porto Velho-RO, 20 de junho de 2024.
TAIANE DO CARMO SOUZA
Agente de Contratação - SML
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024/SML/PVH
A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto
Velho, TORNA PÚBLICA a realização da CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA Nº
008/2024/SML/PVH, do tipo MENOR PREÇO, empreitada por preço GLOBAL deflagrado no
Processo nº 00600-00016598/2024-66-e, cujo objeto é a Construção de Praça Pública -
Bairro Flamboyant no Município de Porto Velho, através do Contrato de Repasse n°
888254/2019/MDR/CAIXA, para atender a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação -
SEMOB. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/07/2024 às 10h00min (hora do DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS
INFORMAÇÕES: Junto à Equipe de Pregão 04, na Superintendência Municipal de Licitações,
localizada na Av. Carlos Gomes, 2776, 2º Andar, Bairro São Cristóvão, CEP 76.804.022 -
Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h(horário local de RO).
E-mail: concorrencia.sml@gmail.com. Telefone (69) 3901-6270.
VALOR ESTIMADO: R$ 1.420.764,83 (um milhão quatrocentos e vinte mil
setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos).
Porto Velho-RO, 20 de junho de 2024.
TAIANE DO CARMO SOUZA
Agente de Contratação - SML
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 8/SUPEL/2024
REGISTRO DE PREÇO
AMPLA PARTICIPAÇÃO
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, através de seu Agente de
Contratação/Pregoeiro, TORNA PÚBLICO aos interessados A REVOGAÇÃO da Licitação de
Modalidade Pregão Eletrônico Nº 008/SUPEL/2024, tendo em vista a divergência de
informações referente ao cadastro do referido Pregão junto a Plataforma de licitação
(Licitanet) com o Edital, conforme consta na Ata de Realização do Certame, sendo que será
publicado nova data para realização do certame para a aquisição do objeto, destinado a
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS ÉTICOS E GENÉRICOS DE A a Z, ATRAVÉS DE MAIOR DESCONTO PERCENTUAL
SOBRE A TABELA OFICIAL DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS DA
CMED/ANVISA
https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/medicamentos/cmed/precos,
SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O novo procedimento licitatório
obedecera todos os princípios legais
conforme determina a Lei. Informações
Complementares e o Edital estão à disposição dos interessados no site supracitado, no Portal
Transparência www.saomiguel.ro.gov.br, e na Sala da SUPEL da Prefeitura Municipal de São
Miguel do Guaporé - RO, sito à Av. São Paulo n.º 1490, Bairro Cristo Rei, no horário das
07h00min às 13h00min, ou pelo Fone - (69) 3642-2350 Ramal 209.
São Miguel do Guaporé/RO, 19 de junho de 2024.
LUIS CARLOS MORAIS ALFAIA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024/PMV/AMPLO
O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº
62.096/2024), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada
a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 048/2024/PMV, do tipo MENOR VALOR
TOTAL POR LOTE. Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. Objeto: Contratação
de empresa especializada em serviços de acesso a internet banda larga conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor
total estimado R$ 119.016,12 (cento e dezenove mil dezesseis reais e doze centavos). Data
de abertura: 08/07/2024, a partir das 09h30min (horário de Brasília-DF). Endereços
eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: encontra-se disponível nos sites
mencionados acima. e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br (das 07h às 13h - horário local).
Publique-se Vilhena/RO, 19 de junho de 2024.
CLEIMAR RODRIGUES DE LIMA
Pregoeiro
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE
RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024
R EA B E R T U R A
Nº Processo: 000110.02.01-2024.
O Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento de Rondônia, torna público,
para conhecimentos dos interessados, que o Pregão Eletrônico nº 90016/2024, que tem
como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada, de
aduelas, tubos de concreto e meio fio, para uso dos órgãos ou entidades dos entes
consorciados ao CINDERONDÔNIA, será reaberto conforme datas a seguir: Data de início de
recebimento das propostas: 24/06/2024, a partir das 08h00min. Data de abertura da
sessão: 03/07/2024 às 10h00min, no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br.
WILLIAN LUIZ PEREIRA
Diretor Executivo - CINDERONDÔNIA
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SMO, por meio da COMISSÃO TECNICA
DE AVALIAÇÃO, instituída pela PORTARIA N° 100/2023/SMO, publicada no Diário Oficial do
Município n° 6008, de 19/12/2023, COMUNICA O RESULTADO DA HABILITAÇÃO do
Chamamento Público, o qual, visa implementar o "Programa Minha Casa Minha Vida" do
Governo Federal, consubstanciado na execução de projetos e obras de construção de
unidades habitacionais residências, conforme item 10.7 do Edital de Chamamento Público
nº 001/2023. Fica HABILITADA a empresa: COEMA CONSTRUTORA LTDA. A análise da
habilitação encontra-se acostados aos autos, à disposição dos interessados. Boa Vista-RR,
20 de junho de 2024. Comissão:
WYLLIAMS DE SOUSA CARVALHO
Membro PMBV/SMO
IRACEMA LOPES DE ARAÚJO SILVEIRA
Membro - PMBV/SMO
DENISON ALMEIDA DE SOUZA
Membro PMBV/SMO
AV I S O
CHAMAMENTO PÚBLICO
ATA DE ABERTURA - DOCUMENTOS REFERENTES À PROPOSTA TÉCNICA
EDITAL Nº 001/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO - PROCESSO Nº 33558/2023/SMO
Ao vigésimo dia de junho de 2024, às nove horas, a Comissão de Análise
Técnica, nomeados por meio de Portarias nº 100/2023/SMO, de 13 de dezembro de 2023
e Portaria nº 02/2024 de 12 de janeiro de 2024, reuniu-se para abertura dos envelopes nº
2 (Proposta Técnica), referente ao Chamamento Público 001/2023 - PROCESSO 33558/2023
- SMO, cujo objeto é CHAMAMENTO PÚBLICO - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.
Iniciando os
trabalhos, a
Comissão constatou a
presença da
empresa: COEMA
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 04.236.920/0001-64, representado pelo senhor Luiz Fenando
Possebon Ribeiro Segundo. Dando prosseguimento aos trabalhos pela comissão, foi
apresentado os envelopes nº 2 referente a Proposta Técnica LOTE V - COEMA
CONSTRUTORA LTDA; na sequência foi realizada a abertura e rubrica em todas a folhas da
documentação do lote. Na oportunidade, a fim de dar celeridade ao processo, o
representante da empresa opinou por não rubricar as folhas da documentação constantes
no envelope nº 2; a referida decisão foi feita em comum pelos membros da Comissão.
Concluído esse procedimento o Coordenador da comissão de análise técnica determinou a
suspensão dos trabalhos, para que, seja realizada uma melhor análise das documentações
apresentadas, e a lavratura da Ata que, após lida, foi por todos achada conforme e, por
essa razão, aprovada e assinada pela Comissão de Análise Técnica e pelos Representantes
das Empresas. Comissão de Análise Técnica:
WYLLIAMS DE SOUSA CARVALHO
Membro da Comissão
DENISON ALMEIDA DE SOUZA
Membro da Comissão
IRACEMA LOPES DE ARAÚJO SILVEIRA
Membro da Comissão
CARLOS ANDERSON UCHOA MARIANO
Coordenador da Comissão
LUIZ FENANDO POSSEBON RIBEIRO SEGUNDO
Representante das Empresas
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO
JULGAMENTO - DA PROPOSTA TÉCNICA RESULTADO FINAL
EDITAL Nº 001/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO - PROCESSO Nº 33558/2023/SMO
Ao vigésimo dia de junho de 2024, às onze horas, a Comissão de Análise Técnica,
nomeados por meio de Portarias nº 100/2023/SMO, de 13 de dezembro de 2023 e Portaria
nº 02/2024 de 12 de janeiro de 2024, reuniu-se para realizar análise das documentações
apresentada pela empresa COEMA CONSTRUTORA LTDA. Dessa forma, com fulcro no
Parecer Técnico emitido pela referida Comissão, constatou que foi CLASSIFICADA a proposta
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