DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 139, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do
processo nº 21000.028718/2024-16, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
HILDA MARIA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1111126, ocupante do cargo de Técnico de
Contabilidade, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º
da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 140, DE 17 DE JUNHO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do
processo nº 21082.000460/2023-40; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
IVAN DIAS DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 32021 ocupante do cargo de Agente de
Atividades Agropecuárias, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, que postula
concessão de aposentadoria voluntária, com proventos integrais, com fundamento no art.
3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 141, DE 17 DE JUNHO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do
processo nº 21079.000046/2024-71; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
JOSÉ APARECIDO ROBERTO matrícula SIAPE nº 32353, ocupante do cargo de Auxiliar em
Assuntos Educacionais, Classe S, Padrão III - Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC,
que postula concessão de aposentadoria voluntária, com proventos integrais, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º
da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 145, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no
processo nº 21082.000237/2024-83, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à MARIA JOSÉ BORGES, na condição de
companheira do ex-servidor EVERALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº
30053, aposentado no cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão III,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso III, 219,
inciso I, da Lei 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, e art. 222,
inciso VII, com redação data pelo art. 1º, inciso VI, Portaria nº 424 de 29 de dezembro de
2020, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019,
com vigência a contar de 14 de abril de 2024, data do falecimento do ex-servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 146, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do
processo nº 21082.000208/2024-11; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 29972 ocupantes do cargo de
Agente de Auxiliar Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC,
que postula concessão de aposentadoria voluntária, com proventos integrais, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º
da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
SARA MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA STO-RN/MAPA Nº 253, DE 16 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
VII, do artigo 292, do Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril
de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de 2018, pela Portaria SE/MAPA nº 22, de
25 de abril de 2023, publicada no DOU de 26 de abril de 2023, pela Portaria SE/MAPA
nº 1.423 de 26 de maio de 2023, publicada no DOU de 29 de maio de 2023, e tendo
em vista o que consta do processo nº 21000.038199/2023-13, resolve:
Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos integrais, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o § 1º
do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora ZUILMA BARBOSA DE
MELO, matrícula SIAPE nº 1188460, ocupante do cargo de cargo de Agente
Administrativo, classe "S", padrão III, lotada na SFA-RN, do Quadro de Pessoal deste
Ministério (processo SEI nº 21040.000434/2024-99).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANOEL DE FREITAS NETO
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA DE 19 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, Inciso V, da
Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial de 26,
subsequente, resolve:
Nº 93 - Conceder pensão vitalícia a MARIA ALBERTINA NASCIMENTO, na condição de companheira
do ex-servidor DIRCEU SILVEIRA DUARTE, matrícula SIAPE nº 13412, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, com fundamento nos artigos 217, inciso III, 219, inciso II e 222, inciso VII, alínea
"b", item 6 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com os
artigo 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, com vigência a contar de
03/04/2024, data do falecimento do ex-servidor. (Processo nº 21042.003648/2024-05).
Nº 94 - Conceder pensão vitalícia a MARIBEL GONÇALVES SOARES, na condição de cônjuge do ex-
servidor ANDRÉ LUIZ SOLDERA SOARES, matrícula SIAPE nº 13819, ocupante do cargo de Agente de
Insp. Sanit. Ind. Prod. Origem Animal, com fundamento nos artigos 217, inciso I, 219, inciso I e 222,
inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015,
combinado com os artigo 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, com vigência a
contar de 03/05/2024, data do falecimento do ex-servidor. (Processo nº 21042.005188/2024-41).
Nº 95 - Conceder pensão vitalícia a MARIA OLÍMPIA COELHO SOARES, na condição de pessoa
separada judicialmente com percepção de pensão alimentícia do ex-servidor ANDRÉ LUIZ
SOLDERA SOARES, matrícula SIAPE nº 13819, ocupante do cargo de Agente de Insp. Sanit. Ind.
Prod. Origem Animal, com fundamento nos artigos 217, inciso II, 219, inciso I e 222, inciso VII,
alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado
com os artigo 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, com vigência a contar
de 03/05/2024, data do falecimento do ex-servidor. (Processo nº 21042.005490/2024-08).
JOSÉ CLEBER DIAS DE SOUZA
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA
PORTARIA SPA/MAPA Nº 82, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE POLÍTICA
AGRÍCOLA DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto
n° 11.332, de 01 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta o processo
21000.035310/2024-09, resolve:
Art. 1º Designar SILVIO FARNESE, matrícula SIAPE nº 11519282, Técnico em
Planejamento do quadro de pessoal da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab),
cedido a este Ministério, para o encargo de Ordenador de Despesas, bem como para
praticar os atos de gestão Orçamentária e Financeira à conta dos recursos alocados nas
Unidades Gestoras 420012/00001 e 130137/00001, da Secretaria de Política Agrícola.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WILSON VAZ DE ARAÚJO
PORTARIA SPA/MAPA Nº 83, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE POLÍTICA
AGRÍCOLA DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 49,
Decreto n° 11.332, de 1° de janeiro de 2023, pela Portaria n° 20, de 14 de janeiro de 2020
e pelo art. 17, do Decreto n° 10.426 de julho de 2020, e, considerando o que consta no
processo nº 21000.014400/2024-58, resolve:
Art. 1º Designar a servidor GUSTAVO HENRIQUE MARQUIM FIRMO DE ARAÚJO,
Coordenador-Geral, 
matrícula 
SIAPE
nº 
1437165, 
lotado 
no
Departamento 
de
Comercialização (DCA), desta Secretaria de Política Agrícola (SPA), para fiscalizar, monitorar
e avaliar a execução do objeto do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 01/2024,
firmado entre esta Secretaria e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), cujo
objeto é a Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços na
Comercialização de Produtos Agropecuários (Lei 8.427, de 27 de maio de 1992).
Art. 2º Nos afastamentos ou impedimentos legais do servidor mencionado no
art. 1º, fica designada, como substituta, MARIANNA SANAE COUTINHO ASHIUCHI, Chefe de
Serviço, matrícula SIAPE nº 1936033, lotada no mesmo Departamento.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WILSON VAZ DE ARAÚJO