DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 819, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.032160/2024-
73, resolve:
Designar MARCOS EIELSON PINHEIRO DE SA, matrícula SIAPE nº 2329016, para
exercer a
Função Comissionada
Executiva de
Coordenador, código
FCE 1.10,
da
Coordenação de Operações e Pronta Resposta, do Departamento de Serviços Técnicos, da
Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 820, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.032372/2024-51, resolve:
Designar LEANDRO BARBIERI DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1476495, para
exercer a
Função Comissionada
Executiva de
Coordenador, código
FCE 1.10,
da
Coordenação de Registro de Produtos Veterinários, da Coordenação-Geral de Insumos
Pecuários, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 821, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.031796/2024-
06, resolve:
Designar LUCIO AKIO KIKUCHI, matrícula SIAPE nº 1345163, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Fiscalização de Produtos Veterinários, da Coordenação-Geral de Insumos Pecuários, do
Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 822, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.032907/2024-
93, resolve:
Designar PAOLA FRASSINETTI NUNES MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
nº 1285840, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código
FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Programas Sanitários, do Departamento de Saúde
Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 823, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.025666/2024-
26, resolve:
Dispensar, a pedido, PEDRO HENRIQUE SALGADO BUENO, matrícula SIAPE nº
1615520, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação
Regional do 5° Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, do Departamento de
Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 824, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.025666/2024-
26, resolve:
Designar RAINER FRANCIS HOFFMANN, matrícula SIAPE nº 1504384, para
exercer a
Função Comissionada
Executiva de
Coordenador, código
FCE 1.10,
da
Coordenação Regional do 5° Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, do
Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa
Agropecuária, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente exerce.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 20 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022,
e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza CESAR HERACLIDES BEHLING MIRANDA, Pesquisador, lotado(a) na
EMBRAPA Assessoria de Relações Internacionais, afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso V, com o objetivo de apresentar palestra e interação com pesquisadores do
INIAF, visando trocar experiências sobre a participação das instituições na implementação do
Memorando de Entendimento sobre Agricultura e Fertilizantes entre Brasil e Bolívia, no evento
"EXPO-INIAF", em Cochabamba, República da Bolívia, no período de 27 a 30.06.2024, com
ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.009229/2024-91)
Autoriza MARIANA DE ARAGÃO PEREIRA, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA
Gado de Corte, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
participar da 24º Congresso da Associação Internacional de Administração Rural (IFMA) -
Resilience through Innovation, e reuniões do Conselho IFMA pré e pós-congresso, em
Saskatoon, Canadá, no período de 05 a 14.07.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n°
21148.009230/2024-15)
Autoriza MARILIA
REGINI NUTI, Pesquisadora, lotado(a)
na EMBRAPA
Agroindústria de Alimentos, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com
o objetivo de participar do evento: Sementes Fortes: Nutrindo a Resiliência dos Agricultores,
no campus do Centro Internacional de Melhoramento de Milho e Trigo, em Texcoco, Estados
Unidos Mexicanos, no período de 08 a 13.07.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n°
21148.009232/2024-12)
Autoriza BRUNO JOSÉ RODRIGUES ALVES, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA
Agrobiologia, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
participar de coleta e processamento de dados por sensores e robôs de campo/projeto, em
UTFORSK EnTechAgri/Oslo-Ås-Oslo, Reino da Noruega, no período de 07 a 21.07.2024, com
ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.009233/2024-59)
Autoriza EDSON PERITO AMORIM, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Mandioca
e Fruticultura, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
participar do Workshop da Rede de Melhoramento por Mutações, em Viena, República da
Áustria,
no
período
de
20
a 28.07.2024,
com
ônus
limitado.
(Processo
SEI
n°
21148.009234/2024-01)
Autoriza MARIANGELA HUNGRIA DA CUNHA, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA
Soja, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de proferir
Palestra e participar no "Micrope 20024", "International Symposium Microbe-Assisted Crop
Production-Opportunities, Challenges & Needs", em Viena, Áustria, República da Áustria, no
período de 12 a 20.07.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.009254/2024-74)
Autoriza FERNANDO HERCOS VALICENTE, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA
Milho e Sorgo, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
participar e apresentar trabalhar do Congresso Internacional de Patologia de Invertebrados
2024 e do 56 Encontro Anual da Sociedade da Patologia de Invertebrados, em Viena, República
da Áustria, no período de 26.07 a 03.08.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n°
21148.009255/2024-19)
Autoriza MARILIA
REGINI NUTI, Pesquisadora, lotado(a)
na EMBRAPA
Agroindústria de Alimentos, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com
o objetivo de participar da Semana Inaugural de Ciência do CGIAR, em Nairóbi, República do
Quênia, no período de 28.06 a 06.07.2024, com ônus para Embrapa/CIAT. (Processo SEI n°
21148.009256/2024-63)
Autoriza EVELINE TEIXEIRA CAIXETA MOURA, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA
Café, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar
e apresentar palestra no "Congresso da Cafeicultura", a ser realizado pela Associação Nacional
do Café (Anacafe), na Cidade de Guatemala, República da Guatemala, no período de 06 a
10.08.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.009257/2024-16)
Autoriza FERNANDO HADDAD, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Mandioca e
Fruticultura, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
participar como palestrante principal no 'XXVI CONGRESO INTERNACIONAL Y LI CONGRESO
NACIONAL DE LA SOCIEDAD MEXICANA DE FITOPATOLOGÍA, TEXCOCO, na Cidade do México,
Estados Unidos Mexicanos, no período de 30.07 a 03.08.2024, com ônus limitado. (Processo
SEI n° 21148.009259/2024-05)
Autoriza CLEBER OLIVEIRA SOARES, ocupante do cargo de Secretário-Executivo
Adjunto, lotado na Secretaria-Executiva - SE, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art.
1°, inciso IV, com o objetivo participar de Missão Oficial, objetivando: participar de reuniões
bilaterais com os Ministérios da Agricultura dos referidos países; participar da reunião CGIAR
Science Week; avançar os temas de cooperação, parcerias e comércio; reforçar e consolidar as
relações bilaterais no setor agropecuário; e buscar estímulo mútuo ao desenvolvimento da
área agropecuária, em Johannesburg, Nairobi e Addis Abeba, República da África do Sul,
República do Quênia e República Democrática Federal da Etiópia, no período de 29.06 a
06.07.2024, com ônus para OPERASEEDE/SE. (Processo SEI n° 21000.032038/2024-05)
Autoriza CYRO RODRIGUES DE OLIVEIRA DORNELAS, ocupante do cargo de
Corregedor, Cedido da Controladoria-Geral da União, à disposição deste Ministério, lotado na
Corregedoria, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo
participar de Missão Oficial, objetivando: participar de reuniões bilaterais com os Ministérios
da Agricultura dos referidos países; participar da reunião CGIAR Science Week; avançar os
temas de cooperação, parcerias e comércio; reforçar e consolidar as relações bilaterais no
setor agropecuário; e buscar estímulo mútuo ao desenvolvimento da área agropecuária, em
Johannesburg, Nairobi e Addis Abeba, República da África do Sul, República do Quênia e
República Democrática Federal da Etiópia, no período de 29.06 a 06.07.2024, com ônus para
OPERASEEDE/SE. (Processo SEI n° 21000.032038/2024-05)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário JULIANA NABUCO PEREIRA OTAKA ,
do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da
Reunião OFFLU Global Technical Meeting, em Roma, República Italiana, no período de 30.06 a
05.07.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 210053.000194/2024-83)
Autoriza CAMILO MUSSI, ocupante do cargo de Subsecretário de Tecnologia da
Informação, lotado na Subsecretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria Executiva - SE,
a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de realizar visita
técnica à Austrália junto ao titular da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), para conhecer
o sistema local de rastreabilidade de bovinos, sob perspectivas estratégica, regulatória, de
implementação e operacional, em Sydney, Canberra, Melbourne e Brisbane, Comunidade da
Austrália, no período de 28.06 a 06.07.2024, com ônus para PROGESTAO. (Processo SEI n°
21000.034421/2024-90)
Autoriza PAOLA FRASSINETTI NUNES MACHADO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
de Coordenadora-Geral de Prevenção e Vigilância em Saúde Animal, do Quadro Permanente
deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar na Etapa Final do Projeto
de "Fortalecimento de Redes de Diagnóstico Molecular, Bioinformática e Relatórios para Lidar
com Surto de Doenças Zoonóticas em Argentina, Brasil e Peru", em Lima, República do Peru,
no período de 02 a 05.07.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.033934/2024-83)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário ANDRÉ FELIPE CARRAPATOSO
PERALTA DA SILVA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o
objetivo de representar o DSV/SDA na Reunião do Grupo Técnico - Comissão de Medidas
Fitossanitárias (GT-CMF), em Santiago, República do Chile, no período de 04 a 10.08.2024, com
ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.034702/2024-42)
Autoriza o Engenheiro Agrônomo CAIO CESAR SIMÃO, do Quadro Permanente
deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar do Workshop de Diálogo
Sustentado sobre Usos Pacíficos (SDPU) sobre Segurança e Proteção Alimentar na América
Latina, em Assunção, República do Paraguai, no período de 15 a 19.07.2024, com ônus
limitado. (Processo SEI n° 21000.035062/2024-98)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário MARALICE APARECIDA BATISTA DE
OLIVEIRA COTTA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o
objetivo de participar da reunião "Etapa final do projeto de fortalecimento de redes de
diagnóstico molecular, bioinformática e relatórios para lidar com surto de doenças zoonóticas
na Argentina, Brasil e Peru", no vilarejo de Paracas-Peru, em Lima, República do Peru, no
período de 02 a 07.07.2024, com ônus para SB3/HSP. (Processo SEI n° 21000.032313/2024-
82)
Autoriza a servidora LÍVIA MANUELA OLIVEIRA DA SILVA, do Quadro Permanente
deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de Curso de Patologia de
Camarões fornecido por Centro de Referência no diagnóstico de doenças dos camarões, em
Tucson-Arizona, Estados Unidos da América, no período de 22.06 a 01.07.2024, com ônus para
FUNLABB. (Processo SEI n° 21002.000365/2024-70)
Retifica a publicação de afastamento do país do servidor BRUNO MEIRELES LEITE,
ocupante do cargo de Coordenador-Geral de Produção Animal, do Quadro Permanente deste
Ministério, lotado na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e
Cooperativismo - SDI , onde se lê: "no período de 13 a 27.07.2024", leia-se: "no período de 13
a 20.07.2024", conforme publicação no D.O.U. de 20.06.2024. (Processo SEI n°
21000.028012/2024-54)
IRAJÁ LACERDA

                            

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