DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
PORTARIA IBICT Nº 37, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DO INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
TECNOLOGIA, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, nomeado pela
Portaria/Casa Civil/PR nº 2.593, de 22 de junho de 2023, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, e tendo em vista a
Portaria MCTI nº 7.054, de 24 de maio de 2023, resolve:
Designar ZAIRTON BASTOS PINHEIRO, CPF ***.028.381-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da Função
comissionada executiva, o Chefe da Divisão de Projetos de Inovação - DINOV, código FCE
1.07, da Coordenação-Geral de Informação Tecnológica e Informação para a Sociedade -
CGIT, deste Instituto. (Processo SEI nº 01302.000341/2024-29).
TIAGO EMMANUEL NUNES BRAGA
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 217, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O Diretor do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, no uso
de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 407, de 29.06.2006, do Ministério da Ciência
e Tecnologia, publicada no DOU. nº 124, de 30.06.2006, Seção 2, fls. 10, considerando o
Regimento Interno do INPA, conforme Portaria MCTI nº 7.048, de 24.05.2023, DOU de
25.05.2023, e considerando o OFÍCIO Nº 959/2024/INPA (12037258), resolve:
Designar MARIA TERESA DE FREITAS DUTRA CABRAL, CPF ***.724.012-**, para substituir,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o
Coordenador de Gestão de Pessoas, código FCE-1.10, da Coordenação-Geral de Planejamento,
Administração e Gestão Estratégica, deste Instituto (Processo SEI nº 01280.001197/2024-43).
HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
PORTARIA Nº 66, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006
e tendo em vista o Memorando nº 8277/2024/INPE, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria a WANDERLI KABATA, matrícula SIAPE nº
0664179, ocupante do cargo de TECNOLOGISTA SENIOR III, Classe H, Padrão III, do Quadro
de Pessoal Permanente deste Instituto, com fundamento no art. 3° da Emenda
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o § 3º do Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União
em 13 de novembro de 2019. (Processo nº 01340.003281/2024-40).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
PORTARIA Nº 1.497, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 16 º do Decreto nº 11.192, de 8 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 9 de setembro de 2022, e nos termos do artigo 40, da Lei nº 12.527, de 18 de
novembro de 2011 e do Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, resolve:
Art. 1º Designar o (a) Chefe de Gabinete como Autoridade de Monitoramento
da Lei de Acesso à Informação no âmbito desta Agência, para exercer as atribuições
estabelecidas no art. 40 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 e no Decreto nº
7.724, de 16 de maio de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO CHAMON
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM Nº 191, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar POLYANA MARIA SANTANA DA SILVA, CPF ***.261.761-**, do Cargo
Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Comunicação Social, código CCE 1.13,
da Assessoria
Especial de Comunicação Social
deste Ministério (Processo
SEI nº
53115.020261/2024-09).
JUSCELINO FILHO
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 12.627, DE 19 DE MARÇO DE 2024
OS MINISTROS DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, E DAS COMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição
Federal, tendo em vista o disposto no art. 2º, inciso I, alínea g, e art. 8º do Decreto nº
4.829, de 3 de setembro de 2003, e na Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de
2023, resolvem:
Art. 1º Designar HERMANO BARROS TERCIUS para compor o Comitê Gestor da
Internet no Brasil - CGI.br, na condição de membro titular do Ministério das Comunicações,
em substituição a MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHÃO.
Art. 2º Designar JORDAN SILVA DE PAIVA para compor o Comitê Gestor da
Internet no Brasil - CGI.br, na condição de membro suplente do Ministério das
Comunicações, em substituição a RÔMULO BARBOSA.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação
JUSCELINO FILHO
Ministro de Estado das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 732, DE 29 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 136, inciso I, do Regimento Interno da
Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013; e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 53500.115568/2023-54;
resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Compulsória ao servidor FRANCISCO BEZERRA
CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 1500386, ocupante do cargo de Técnico em Regulação de
Serviços Públicos de Telecomunicações, lotado na Unidade Operacional no Estado do Rio
Grande do Norte (UO091), com fulcro no Art. 10, § 1º, III, da EC 103/2019, na forma do
disposto no inciso II do § 1º do art. 40 da Constituição Federal e no inciso I do art. 2º da
Lei Complementar nº 152, de 3 de dezembro de 2015.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei
nº 8.112/1990.
Art. 3º Publique-se no Boletim de Serviço Eletrônico e no Diário Oficial da União
- DOU.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO MINC Nº 95, DE 20 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país da servidora:
CRISTIANE DE ANDRADE BUCO, ocupante do cargo de Superintendente do
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN no Ceará, para participar do
Congresso "Novos Mundos, Novas Ideias" e do Seminário Internacional de Campo sobre
Técnicas de Arte Rupestre, em Capo di Ponte / Itália, no período de 24 de junho a 5 de
julho de 2024, incluindo trânsito, com ônus para o IPHAN (passagens aéreas).
Processo nº 01400.015715/2024-01.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 343, DE 20 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar LARISSA FERNANDES NOGUEIRA DA GAMA, matrícula SIAPE nº
1507539, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral,
código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Apoio Jurídico para Políticas Culturais da
Consultoria Jurídica do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 344, DE 20 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar BIANCA CEGATI OZUNA para exercer a função de Coordenador,
código FCE 1.10, da Coordenação de Articulação e Integração, da Coordenação-Geral de
Comunicação Institucional do Gabinete da Presidência do Instituto do Patrimônio Histórico
e Artístico Nacional - Iphan, vinculado ao Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 345, DE 19 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear ROBERTA CARMEM DE OLIVEIRA MALVÃO para exercer o cargo
de Coordenadora-Geral dos Comitês de Cultura, código CCE 1.13, da Diretoria de
Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 145, DE 17 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022, a Portaria nº 1.524, de 7 de fevereiro de 2023, e em conformidade com o § 1º, do
art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no DOU de 12 de abril
de 2023, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 01442.000108/2013-99,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR VIVIAN HORTA, matrícula Siape nº 1826758, da Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Processo Museológico da
Divisão Técnica, do Museu Raymundo Ottoni de Castro Maya do Instituto Brasileiro de
Museus, a contar de 3 de junho de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 283, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
- IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº
11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de
2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13
de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e demais informações constante no processo SEI nº 01450.002933/2024-81, resolve:
Art.1º Designar o servidor Ernani Garcia Lino dos Santos, CPF nº ***.165.281-**,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da
Coordenação de Assuntos Legislativos, do Gabinete da Presidência deste Instituto, com
amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEANDRO GRASS
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