DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DIRAP Nº 3.077/4PC2, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo
nº 67720.004648/2024-86, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ENILDA MARIA NOVAES DA COSTA,
divorciada de JOÃO AUGUSTO DA COSTA, ocupante do cargo de Técnico, código 406003,
SIAPE nº 0209482, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado,
falecido em 9 de fevereiro de 2024, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento)
da proporcionalidade de 31/35 (trinta e um, trinta e cinco avos) da classe "Técnico 3",
padrão III, NI, com fundamento no inciso II, do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
conforme o Art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 9 de fevereiro de 2024, data do óbito.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
ES T A D O - M A I O R
SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA COMGEP Nº 1.654/1SC2, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na
ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o
que consta no Processo nº 67113.002478/2024-53, resolve:
Designar o SO BMA R/1 ALEXANDRE DE MELO BARRETO (Nr Ord 1902270) para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no PARQUE
DE MATERIAL AERONÁUTICO DE LAGOA SANTA, como Auxiliar da Seção de Controle de
Ordens de Serviço, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria
no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.658/1SC2, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na
ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o
que consta no Processo nº 67450.000670/2024-84, resolve:
Designar o Cap Esp Aer SVM R/1 ANDERSON LUIZ ALVES CAMPOS (Nr Ord
1672061) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no INSTITUTO DE PSICOLOGIA DA AERONÁUTICA, como Chefe da Seção de
Planejamento, Orçamento e Gestão, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.659/1SC2, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na
ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o
que consta no Processo nº 67420.023034/2024-88, resolve:
Designar o Cel Int R/1 RONALDO COSTA DA SILVA (Nr Ord 2489244) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA, como Chefe da Assessoria de Governança, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.660/1SC2, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na
ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o
que consta no Processo nº 67132.000939/2024-25, resolve:
Designar o 2S QESA BEI R/1 MARCOS ROBERTO CUSTODIO FARIA (Nr Ord
2579073) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DE BRASÍLIA, como Auxiliar da
Divisão de Doutrina e Normatização do Núcleo do Centro de Defesa Cibernética da
Aeronáutica, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 876, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Maj QCO (0624352043)
THIAGO BORTONE GODOI, do Comando do 2º Grupamento de Engenharia (Manaus - AM),
para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 054890).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 877, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "b", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o 1º Sgt Sv Int (0101048957)
CLEVERSON DA SILVA DE SOUZA, do Escritório de Representação do Gabinete do Ministro
de Estado da Defesa (Rio de Janeiro-RJ) para o Ministério da Defesa (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 878, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "b", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o S Ten Com (0332716547)
ARACIBIO DA PAIXÃO JUNIOR, do Ministério da Defesa (Brasília-DF) para o Escritório de
Representação do Gabinete do Ministro de Estado da Defesa (Rio de Janeiro-RJ).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 879, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 049114), o Cel Com (0113979843) VINÍCIUS LACERDA VASQUEZ, Adido
de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico em Moçambique, com sede em Maputo.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 880, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o Cel R/1 (0191609411) JOSÉ LUIZ VIEIRA MARTINS, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Estado-Maior do Exército, em Brasília-DF, a partir
de 30 de junho de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR, em caráter excepcional, o Cel R/1 (0191609411) JOSÉ LUIZ VIEIRA
MARTINS, no Estado-Maior do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para a tarefa de Supervisor do Programa Estratégico Amazônia Protegida na
Seção de Programas Estratégicos, na 3ª Subchefia do EME, pelo prazo de 12 (doze) meses,
a partir de 1º de julho de 2024, em vaga da cota do Estado-Maior do Exército.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 884, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (1124142736) ALEXANDRE FERRAZ SILVA, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando de Aviação do Exército, em Taubaté-SP,
a partir de 30 de junho de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria
do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR em caráter excepcional, o Cel R/1 (1124142736) ALEXANDRE FERRAZ
SILVA no Comando de Aviação do Exército (CAVEx), em Taubaté-SP, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Gerente Operacional do Projeto Especial H-XBR
(Anv EC-725 JAGUAR), pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de julho de 2024, em
vaga do Comando Militar do Sudeste.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 197, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve
EXONERAR ex officio, o S Ten R/1 (0204794846) JORGE WENDELL DE FREITAS
NUNES, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Companhia de Comando do Comando
Militar da Amazônia, em Manaus-AM, em 30 de junho de 2024, de acordo com o art. 11,
inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de
2017.
NOMEAR o S Ten R/1 (0204794846) JORGE WENDELL DE FREITAS NUNES, na
Companhia de Comando do Comando Militar da Amazônia, em Manaus-AM, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Apoio Técnico-Administrativo à
Rádio Verde-Oliva de Manaus, integrante do Sistema Verde-Oliva de Rádio, do Centro de
Comunicação Social do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
julho de 2024, em vaga da cota do Gabinete do Comandante do Exército.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 198, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve
EXONERAR ex officio, o Cap R/1 (0367852134) LUIZ ALBERTO SILVEIRA DA SILVA,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando da 3ª Divisão de Exército, em Santa
Maria-RS, em 30 de junho de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria
do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Cap R/1 (0367852134) LUIZ ALBERTO SILVEIRA DA SILVA, no
Comando da 3ª Divisão de Exército, em Santa Maria-RS, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para a tarefa de Assessor de Comunicação Social junto à Rádio Verde-Oliva
FM de Santa Maria, integrante do Sistema Verde-Oliva de Rádio do Centro de Comunicação
Social do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2024,
em vaga da cota do Gabinete do Comandante do Exército.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO

                            

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