DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
7ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 179-SSAP2/SVP 7, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e em conformidade
com a Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, do Chefe do Departamento-Geral
do Pessoal, e de acordo com o art. 104, inciso II do art. 106, inciso VI do art. 108 e art.
109, tudo da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro 1980, incluídos pela Lei nº 13.954, de 16 de
dezembro de 2019, resolve:
REFORMAR o Capitão R1 MÁRIO JOSÉ PUTTI (Idt 036.891.383-6), a contar de 29
de abril de 2024, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército.
Não É Inválido, conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 138/2024, de 29 de abril de 2024,
Sessão nº 036/2024, de 29 de abril de 2024, do MPGu I/RECIFE (H Mil A RECIFE) e Parecer
Técnico da SSR/7 nº 150/2024, de 11 de maio de 2024, homologado pelo Inspetor de
Saúde da 7ª RM, em 21 de maio de 2024.
Gen Div ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA
PORTARIA Nº 191-SSAP2/SVP 7, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e em conformidade
com a Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, do Chefe do Departamento-Geral
do Pessoal, e de acordo com o art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108, art. 109
e § 1º do art. 110, tudo da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro 1980, incluídos pela Lei nº
13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:
REFORMAR o Coronel R1 LEONARDO SUCAR DOS ANJOS (Idt 011.103.964-0), a
contar de 1º de fevereiro de 2024, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o
serviço do Exército. É inválido. Não Necessita de internação especializada e/ou assistência
direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanente de enfermagem, conforme
Ata de Inspeção de Saúde nº 017/2024, Sessão nº 003/2024, de 1º de fevereiro de 2024,
do MPGu V/NATAL (H Gu NATAL) e Parecer Técnico da SSR/7 nº 128/2024, de 29 de abril
de 2024, homologado pelo Inspetor de Saúde da 7ª RM, em 30 de abri de 2024.
CONCEDER ao Coronel Refm LEONARDO SUCAR DOS ANJOS (Idt 011.103.964-0),
o benefício da Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato (RBSGHI),
previsto no § 1º do art. 110, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Gen Bda), a
contar de 1º de fevereiro de 2024, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o
serviço do Exército. É inválido. Não Necessita de internação especializada e/ou assistência
direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanente de enfermagem, conforme
Ata de Inspeção de Saúde nº 017/2024, Sessão nº 003/2024, de 1º de fevereiro de 2024,
do MPGu V/NATAL (H Gu NATAL), homologada pela Ata de Inspeção de Saúde nº 016/2024,
Sessão nº 009/2024, de 10 de abril de 2024, da JISR/7ª RM (H Gu NATAL) e Parecer Técnico
da SSR/7 nº 128/2024, de 29 de abril de 2024, homologado pelo Inspetor de Saúde da 7ª
RM, em 30 de abri de 2024.
Gen Div ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA
PORTARIA Nº 195-SSAP2/SVP 7, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, combinado com a
Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, do Chefe do Departamento-Geral do
Pessoal e de acordo com o art. 104, Inciso II do art. 106, inciso VI do art. 108 e Inciso I do
art. 111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro 1980, com redação dada pela Lei nº 13.954,
de 16 de dezembro de 2019, resolve:
REFORMAR o Subtenente Art KIRIATH-ARBA SOARES GOMES (Idt 043.415.064-
5), a contar de 1º de agosto de 2024, na mesma graduação, com proventos proporcionais
calculados com base no soldo de Subtenente, amparado pelo inciso I, do art. 111 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, observado o art. 56 da Lei nº 6.880, de 09 de dezembro
de 1980 e os art. 12 e 13 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido
julgado "Incapaz Definitivamente para o Serviço do Exército. Não é Inválido, de acordo com
a Ata de Término de Incapacidade Temporária e de Recomendações de Militares (TITeRM)
nº 367/2023, Sessão nº 084/2023, do MPGu II/RECIFE (H Mil A RECIFE), de 6 de outubro
de 2023 e Parecer Técnico da SSR/7 nº 069/2024, de 25 de março de 2024, homologado
pelo Chefe da Divisão de Perícias Médicas da D Sau, em 10 de abril de 2024.
Gen Div ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA
PORTARIA Nº 196-SSAP2/SVP 7, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e em conformidade
com a Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, do Chefe do Departamento-Geral
do Pessoal e tendo em vista o cumprimento do julgado nos autos do Processo nº 0811144-
44.2021.4.05.8400, junto ao Juízo da 1ª Vara Federal da Secretaria Judiciária do Rio Grande
do Norte (TRF5), resolve:
REFORMAR a contar de 20 de abril de 2015, o Soldado Recr PEDRO
VASCONCELOS DE OLIVEIRA CANUTO (Idt nº 070.456.187-7), na mesma graduação, com
proventos integrais calculados com base no soldo de Soldado Recruta, de acordo com o
inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108, art 109, § 1º e alínea "c" do
§ 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
CONCEDER, a contar de 20 de abril de 2015, ao Soldado Recr PEDRO
VASCONCELOS DE OLIVEIRA CANUTO (Idt nº 070.456.187-7), o benefício da Remuneração
com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato (Terceiro-Sargento), previsto no § 1º e
alínea "c" do § 2º do art. 110, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Gen Div ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA
PORTARIA Nº 202 SSAP2/SVP 7, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e em conformidade
com a Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, do Chefe do Departamento-Geral
do Pessoal, e de acordo com o art. 104, inciso II do art. 106, inciso VI do art. 108 e art.
109, tudo da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro 1980, incluídos pela Lei nº 13.954, de 16 de
dezembro de 2019, resolve:
REFORMAR o Capitão R1 ALEXANDRE DE OLIVEIRA MEIRELES (Idt 047.624.193-
0), a contar de 16 de agosto de 2023, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para
o serviço do Exército. Não É Inválido, conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 130/2023,
Sessão nº 036/2023, de 11 de outubro de 2023, que reconsidera a Ata de Inspeção de
Saúde nº 109/2023, Sessão nº 031/2023, de 16 de agosto de 2023, do MPGu III/JOÃO
PESSOA (H Gu JOÃO PESSOA) e Parecer Técnico da SSR/7 nº 328/2023, de 10 de novembro
de 2023, homologado pelo Inspetor de Saúde da 7ª RM, em 9 de janeiro de 2024.
Gen Div ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
PORTARIA DECEX/C EX Nº 655, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20
de março de 2017, resolve:
EXONERAR
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (020104173-8) PEDRO HENRIQUE
BIANCO, PREC 96/1621101, do Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), a partir
de 30 de junho de 2024, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
N O M EA R
o Coronel da Reserva Remunerada (020104173-8) PEDRO HENRIQUE BIANCO,
PREC 96/1621101, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Filosofia, pelo
prazo de 12 meses, a partir de 1° de julho de 2024.
Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
PORTARIA DECEX/C EX Nº 656, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20
de março de 2017, resolve:
EXONERAR
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (051502842-1) MAURÍCIO BASTOS
DEQUECH, PREC 96/1618537, do Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), a partir de 30 de
junho de 2024, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n°
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
N O M EA R
o Coronel da Reserva Remunerada (051502842-1) MAURÍCIO BASTOS DEQUECH,
PREC 96/1618537, no Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Matemática, pelo prazo
de 12 meses, a partir de 1° de julho de 2024.
Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
PORTARIA DECEX/C EX Nº 657, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20
de março de 2017, resolve:
EXONERAR
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (019969061-1) YESO MONTEIRO
NUNES, PREC 96/1456755, do Colégio Militar do Recife (Recife-PE), a partir de 30 de junho
de 2024, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
N O M EA R
o Coronel da Reserva Remunerada (019969061-1) YESO MONTEIRO NUNES,
PREC 96/1456755, no Colégio Militar do Recife (Recife-PE), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina História, pelo prazo de 12
meses, a partir de 1° de julho de 2024.
Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
PORTARIA DECEX/C EX Nº 658, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20
de março de 2017, resolve:
EXONERAR
ex-offício, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (020936072-6) JORGE
BAPTISTA DE CARVALHO, PREC 96/1452705, do Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 30 de junho de 2024, de acordo com o amparo da letra a), do inciso
II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
N O M EA R
o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (020936072-6) JORGE BAPTISTA DE
CARVALHO, PREC 96/1452705, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina
História, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de julho de 2024.
Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
PORTARIA DECEX/C EX Nº 659, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20
de março de 2017, resolve:
EXONERAR
ex-offício, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (017879452-5) OSVALDO
SILVA FÉLIX JÚNIOR, PREC 96/1514744, do Colégio Militar de Salvador (Salvador-BA), a partir
de 30 de junho de 2024, de acordo com o amparo da letra a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
N O M EA R
o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (017879452-5) OSVALDO SILVA
FÉLIX JÚNIOR, PREC 96/1514744, no Colégio Militar de Salvador (Salvador-BA), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina
História, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de julho de 2024.
Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA - DGP/C EX Nº 64, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe confere o inciso V do art. 20 das Instruções Gerais para Ingresso e Promoções no
Quadro Auxiliar de Oficiais (EB 10-IG-02.005), aprovadas pela Portaria nº 1.496-Cmt Ex, de
11 de dezembro de 2014, alterada pela Portaria nº 1.019-Cmt Ex, de 3 de agosto de 2015,
e de acordo com as Normas Técnicas para os Processos de Promoção Post Mortem no
Âmbito do Exército Brasileiro (EB30-N-60.018), aprovadas pela Portaria nº 036-DGP, de 6
de março de 2017, resolve:
PROMOVER post mortem, a contar de 5 de dezembro de 2023, o S Ten Inf
(043473684-9) FABRICIO FERREIRA SANTOS, de acordo com o caput do art. 60 da Lei nº
6.880, de 9 DEZ 1980, com o art. 2º, Parágrafo único, e art. 18, alínea "c", ambos do
Decreto nº 90.116, de 29 AGO 1984, com o art. 1º, caput, da Lei nº 5.195, de 24 DEZ 1966,
com o art. 1º, caput, inciso II, § 1º, alínea "b" e art. 3º, inciso I, ambos do Decreto nº
52.737, de 23 OUT 1963.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
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