DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CONJUNTA Nº 487, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: WILLIAM CARDOSO LIMA
Matrícula Siape: 1961626
Código da vaga: 846614
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais
Processo nº 23000.017203/2024-16
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0841539
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
Processo nº 23000.017203/2024-16
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 488, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: JOSÉ PAULO FEITOSA DE OLIVEIRA GONZAGA
Matrícula Siape: 1888259
Código da vaga: 946064
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Processo nº 23000.011259/2024-67
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0954158
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
Processo nº 23000.011259/2024-67
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 489, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: VALDETE MARIA GONÇALVES DE ALMEIDA
Matrícula Siape: 1408931
Código da vaga: 952631
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
Processo nº 23000.019326/2024-91
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0953879
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais
Processo nº 23000.019326/2024-91
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 560, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao
disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de
setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
EXONERAR, a pedido, TATIANE EWERTON ALVES, CPF nº ***.505.581-**, do
cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da Secretaria de Educação
Profissional e Tecnológica deste Ministério, a contar de 11 de junho de 2024.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 561, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de
setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
DESIGNAR ROBERTO WAGNER DA SILVA RODRIGUES, Matrícula Siape nº
0269676, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Secretário, código
FCE 1.17, da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino, no
período de 4 a 15 de julho de 2024.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIAS DE 19 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de
setembro de 2023, resolve:
Nº 562 - DISPENSAR ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA, Matrícula Siape nº
1226784, do encargo de substituto eventual do cargo de Secretário, código CCE 1.17, da
Secretaria de Educação Superior deste Ministério.
Nº 563 - DESIGNAR ADILSON SANTANA DE CARVALHO, Matrícula Siape nº 1101699, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário, código CCE 1.17, da
Secretaria de Educação Superior deste Ministério, durante os afastamentos
e
impedimentos regulamentares do titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003,
de 23 de abril de 2024, resolve:
Nº 499 - Dispensar RONALDO LIMA DE MATOS, matrícula Siape nº 1549320, do encargo de
substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Avaliação, Monitoramento e Fortalecimento da Política de Diversidade, da Coordenação-
Geral de Avaliação, Monitoramento e Fortalecimento da Política de Diversidade, da
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e
Inclusão deste Ministério.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003,
de 23 de abril de 2024, resolve:
Nº 500 - Designar CLEMENTINO PEREIRA MATOS NETO, matrícula Siape nº 1757427, para
exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Protocolo, da
Coordenação de Informação e Documentação, da Coordenação-Geral de Logística
Institucional, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste
Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003,
de 23 de abril de 2024, resolve:
Nº 501 - Designar ELAINE CRISTINA CARLOS BERTECHINI, matrícula Siape nº 1808877, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13,
da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular.
GREGÓRIO DURLO GRISA
PORTARIA Nº 502, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
da competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pela Lei nº 9.020, de 30 de março de 1995 e Lei
nº 13.328, de 29 de julho de 2016, e demais informações que constam do processo nº
23000.022265/2024-40, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição, pelo prazo de três anos, da servidora
TELIANA MARIA LOPES BEZERRA, matrícula nº 1495971, pertencente ao Quadro de Pessoal
do Ministério da Educação, para exercício junto à Defensoria Pública da União.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GREGÓRIO DURLO GRISA
PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.024316/2024-78,
resolve:
Nº 503 - Tornar sem efeito a autorização de afastamento do País da servidora TÂNIA
MARA FRANCISCO, Diretora de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de
Educação Superior, de 18 a 20 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de
17 de junho de 2024, Seção 2, página 25.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.024230/2024-45,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
Nº 504 - CRISTINA LÚCIA JANINI LOPES, Assistente Técnica da Secretaria de Educação
Profissional e Tecnológica, para participar do projeto de capacitação em criatividade,
inovação e prototipagem do Mercosul - Hackathon Mercosul, que será realizado em
Assunção, no Paraguai, de 23 a 29 de junho de 2024, trânsito incluso, com ônus para
Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI
(diárias e passagens).
GREGÓRIO DURLO GRISA
PORTARIA Nº 505, 20 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XIII, do Art. 11, da Portaria MEC nº 1.819, de
11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no Art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, bem como o que consta nos autos do Processo nº
23000.021624/2024-41, resolve:
Declarar a vacância do cargo efetivo de Agente Administrativo, Grupo 481, Classe
C, Padrão III, código da vaga nº 18218, ocupado pelo servidor RODRIGO SIQUEIRA DE OLIVEIRA,
matrícula Siape/MEC nº 1603343, do Quadro Permanente de Pessoal deste Ministério, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 23 de maio de 2024.
GREGÓRIO DURLO GRISA