DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria nº 486, de 10 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 11 de junho de 2024, Seção 2, página 13, referente à designação de MÔNICA
BISPO DOS SANTOS para o encargo de substituto eventual, onde se lê: ", ... no período 16
a 26 de junho de 2024", leia-se: ", ... no período de 12 a 26 de junho de 2024."
Na Portaria nº 67, de 24 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 25 de janeiro de 2024, Seção 2, página 10, referente à designação de LAURA ELI
PADILHA DE SOUZA, para o encargo de substituto eventual, onde se lê: "...Coordenador-
Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral da Juventude, da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Gestão Administrativa, ...", leia-se: "...Coordenador-Geral,
código CCE 1.13, da Coordenação-Geral da Juventude".
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
PORTARIA MEC Nº 23 , DE 20 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18 do Anexo I, do Decreto nº
11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para compor a Comissão
Técnica de avaliação das propostas recebidas no âmbito das Linhas de Fomento da Bolsa-
Formação - Programa Mulheres Mil:
I - da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação:
a) Bruna Boeckmann de Andrade, que a coordenará; e
b) Joedna Lobato do Amaral Hubner.
II - da Sociedade Civil:
a) Rayane Maria da Silva Oliveira;
b) Stela Marcia Moreira Rosa;
c) Francisco Fred Lucas Linhares; e
d) Elenice dos Reis Santos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO BREGAGNOLI
PORTARIA MEC Nº 24, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18 do Anexo I, do Decreto nº
11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para compor a Comissão
Técnica de revisão dos materiais orientadores e de formação pedagógica na metodologia
Programa Mulheres Mil:
I - da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação:
a) Bruna Boeckmann de Andrade, que a coordenará; e
b) Joedna Lobato do Amaral Hubner;
II - da Sociedade Civil:
a) Rayane Maria da Silva Oliveira;
b) Stela Marcia Moreira Rosa;
c) Francisco Fred Lucas Linhares;
d) Elenice dos Reis Santos; e
e) Sérgio Luiz Alves de França.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO BREGAGNOLI
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 750, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, e tendo em vista o que
consta do processo nº  23063.000521/2024-11, resolve:  
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 491, de 26 de abril de 2024, publicada no D.O.U.
de 30 de abril de 2024, Seção 02, Página 24 que trata da concessão de pensão vitalícia à
ELAINE CRISTINA GONÇALVES NOGAROL DE ANDRADE, cônjuge do ex-servidor FELIPE
NOGAROL DE ANDRADE, matrícula SIAPE 1645264:
Onde se lê: "...com fundamento no § 5º inciso II do art. 18 da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022...".
Leia-se: "...com fundamento no § 1º inciso II do art. 18 da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022 ...".
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 752, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, e tendo em vista o que
consta do processo nº  23063.002287/2024-59, resolve:  
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 703, de 06 de junho de 2024, publicada no
D.O.U. de 07 de junho de 2024, Seção 02, Página 17 que trata da concessão de pensão
vitalícia à MARIA ROSEMARY DA ROCHA, companheira do ex-servidor JOSÉ DIAMANTINO
DE ALMEIDA DOURADO, matrícula SIAPE 1551827:
Onde se lê: "...com fundamento no § 5º inciso II do art. 18 da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022...".
Leia-se: "...com fundamento no § 1º inciso II do art. 18 da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022 ...".
MAURICIO SALDANHA MOTTA
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 497, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve,
DESIGNAR, ALICE CARNEIRO DA FONSECA DE FREITAS, CPF: ***.129.781-**,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, Código FCE 3.05, da
Coordenação-Geral do Desenvolvimento e Melhoria da Escola, da Diretoria de Ações
Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE Nº 503, DE 19 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve,
DESIGNAR, DANIEL HENRIQUE BANDONI, CPF: ***.224.418-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de
Segurança Alimentar e Nutricional, da Coordenação-Geral do Programa Nacional de
Alimentação
Escolar,
da Diretoria
de
Ações
Educacionais,
do Fundo
Nacional de
Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 504, DE 19 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -
FNDE, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 17 do anexo I do Decreto
nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, publicado no DOU de 14 de setembro de 2022, e
tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Art. 1º Prorrogar os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela portaria n° 643, de 3/11/2022, publicada no D.O.U n° 209, seção
2, p. 23, de 4/11/2022, referente ao Processo nº 23034.034878/2022-71, ante as razões
apresentadas no Ofício_In nº 4193994/2024/CPAD643_2022, de 13 de junho de 2024.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE Nº 505, DE 20 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve,
DISPENSAR, a pedido,
JULIANA RABELO, CPF: ***.393.358-**, da Função Comissionada Executiva de
Assessor Técnico, Código FCE 2.10, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais,
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 3 de junho de 2024.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 584, DE 20 DE JUNHO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º NOMEAR, os candidatos abaixo relacionados, em caráter efetivo, para o quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, para o
cargo discriminado, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do artigo 9º, Inciso I, combinado com o artigo 10 da Lei nº 8.112/1990 e do artigo 1º da Lei nº
11.091/2005, além das legislações complementares disciplinadoras dos deveres, responsabilidades e direitos inerentes aos cargos ofertados por meio do Concurso Público do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, objeto da homologação do Edital Ifac nº 02/2023, destinado ao provimento de cargos de Técnicos Administrativos Em Educação, publicado no
Diário Oficial da União - DOU nº 105, seção 3, pág. 42, de 4 de junho de 2024, conforme apresentado a seguir:
Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01
. Ordem de Convocação/Cargo
Nome
Cargo/Área
Classificação do Candidato
Lotação
Código de Vagas
. 1º
Caroliny Izabel Araújo de Freitas
TAE - Assistente de aluno
1º
Ampla
Campus Rio Branco
0960240
. 2º
Áquila Cavalcante Cabral
TAE - Assistente de aluno
2º
Ampla
Campus Baixada do Sol( Transacreana)
0960242
. 3º
Luana Viana Pires
TAE - Assistente de aluno
2º
PPP(Lei nº 12.990/2014)
Campus Baixada do Sol( Transacreana)
0960245
. 4º
Vinícius Martins Lima
TAE - Assistente de aluno
3º
Ampla
Campus Cruzeiro do Sul
0960247
. 5º
Lucas de Souza Lima
TAE - Assistente de aluno
1º
PCD(Lei nº13146/2015)
Campus Xapuri
0960652
. 6º
Reginaldo Bezerra da Silva
TAE - Assistente de aluno
4º
Ampla
Campus Sena Madureira
0960653
. 7º
Felipe Melo Leite
TAE - Assistente de aluno
6º
Ampla
Campus Tarauacá
0960654
. 8º
Paulo Henrique Pedrosa Evangelista
TAE - Assistente de aluno
3º
PPP(Lei nº 12.990/2014)
Campus Tarauacá
0960655
Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01
. Ordem de Convocação/Cargo
Nome
Cargo/Área
Classificação do Candidato
Lotação
Código de Vagas
. 1°
Juliana da Silva Peixoto
TAE - Assistente em Administração
1º
Ampla
Reitoria
0215793
. 2º
Bruno Maia Rocha
TAE - Assistente em Administração
2º
Ampla
Campus Rio Branco
0323896
. 3º
Michele Filgueiras de Souza
TAE - Assistente em Administração
2º
PPP(Lei nº 12.990/2014)
Reitoria
0715237