DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 669, DE 20 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, nos termos do
Processo nº 23411.004914/2022-27, resolve:
Art. 1º Encerrar, a pedido, a partir de 20 de junho de 2024, o afastamento
do(a) servidor(a) CLEUSA CARDOSO FAGUNDES, matrícula Siape nº 1214689, ocupante do
cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Cozinheiro, do Instituto Federal Farroupilha
- Campus Alegrete, para prestar colaboração técnica junto ao Instituto Federal do Paraná
- Campus Palmas, voltando a exercer suas atividades no órgão de origem.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 671, DE 20 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, nos termos do
Processo nº 23873.002385/2024-51, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria Eletrônica Nº 652/2024 - GRE, publicada no DOU de
19/06/2024, seção 2, página 19, conforme segue:
Onde se lê:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a(o) candidato(a) MARCOS SANTOS MACHRV...
Leia-se:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a(o) candidato(a) MARCOS SANTOS MACHRY...
Art. 2º As demais informações da Portaria permanecem inalteradas.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 672, DE 20 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, conforme Ofício TRE-
RS P n. 2337/2024, Processo Judicial Eletrônico - PJe n. 0600097-20.2024.6.21.0000, e
demais informações que constam no processo nº 23238.001083/2023-71, resolve:
Art. 1º Prorrogar a requisição do(a) servidor(a) GUILHERME ROSO, matrícula
Siape nº 1243087, ocupante do cargo de Técnico Administrativo em Educação - Assistente
em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia Farroupilha, com lotação no Campus São Vicente do Sul, para
exercício junto ao TRE - 069ª Zona Eleitoral de São Vicente do Sul/RS, pelo período de 1
(um) ano, a contar de 1º de junho de 2024.
Art. 2º Cumpre ao requisitante comunicar a frequência da servidor(a),
mensalmente, ao órgão ou entidade requisitada.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 487, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.–
CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
- O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na
Portaria/IFF
nº
2,
de
6
de
janeiro
de
2021;
-
O
Ofício
nº
11/2024
-
DCRCORDEIRO/DGCSAP/IFFLU, constante do Processo nº 23317.003203.2024-75, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor ESTEFANO RIBEIRO DE SOUZA, Matrícula SIAPE
1007246, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotado no Campus Santo Antônio de Pádua, da função de Diretor do Centro
de Referência de Cordeiro Substituto, código CD-4.
Art. 2º DISPENSAR o servidor ELTON JOHN DA SILVA SANTIAGO, Matrícula SIAPE
1149100, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, lotado no Campus Santo Antônio de Pádua, da função de Diretor do
Centro de Referência de Cordeiro Substituto, código CD-4.
Art. 3º DESIGNAR o servidor DANIEL PASSOS GALLO, Matrícula SIAPE 3357743,
do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Santo Antônio de Pádua, para exercer a
função de Diretor do Centro de Referência de Cordeiro Substituto, código CD-4, nas
ausências, afastamentos e impedimentos legais da titular.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 489, DE 20 DE JUNHO DE 2024
– O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021
e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de
2024.–
CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990; - O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O
disposto na Portaria/IFF nº 2, de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício nº 17/2024 -
DAAACC/DGCCENTRO/IFFLU, constante do Processo nº 23318.002497.2024-16, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor ALEX CABRAL BARBOSA, Matrícula SIAPE
2185233, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Campos Centro, da função
de Diretor de Apoio às Atividades Acadêmicas Substituto, código CD-4.
Art. 2º DISPENSAR o servidor JOSE RICARDO FERREIRA PRIMO, Matrícula
SIAPE 268827, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Técnico em Eletrotécnica, lotado no Campus Campos Centro, da função de Diretor de
Apoio às Atividades Acadêmicas Substituto, código CD-4.
Art. 3º DISPENSAR o servidor VINICIUS CHRYSOSTOMO SILVA, Matrícula
SIAPE 1672782, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, lotado no Campus Campos Centro, da função de Diretor
de Apoio às Atividades Acadêmicas Substituto, código CD-4.
Art. 4º DESIGNAR a servidora SIMARA NETTO MARTINS CUNHA, Matrícula
SIAPE 1672733, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, lotada no Campus Campos Centro, para exercer a função
de Diretora de Apoio às Atividades Acadêmicas Substituta, código CD-4, nas ausências,
afastamentos e impedimentos legais da titular.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 491, DE 20 DE JUNHO DE 2024
– O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.–
CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
- O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na
Portaria/IFF
nº
2,
de
6
de
janeiro
de
2021;
-
O
Ofício
nº
88/2024
-
CCOMCC/DIRGFOCC/DGCCENTRO/IFFLU, constante do Processo nº 23318.002504.2024-71,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora JULIANA FIGUEIRA MOREIRA MELO, Matrícula
SIAPE 1517348, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, lotada no Campus Campos Centro, para exercer a função de
Diretora de Gestão Financeira e Orçamentária Substituta, código CD-3, nas ausências,
afastamentos e impedimentos legais do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 492, DE 20 DE JUNHO DE 2024
– O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.–
CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
- O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na
Portaria/IFF
nº
2,
de
6
de
janeiro
de
2021;
-
O
Ofício
nº
18/2024
-
DAAACC/DGCCENTRO/IFFLU, constante do Processo nº 23318.002498.2024-52, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor LUIZ ALBERTO PARAVIDINO MONTEIRO, Matrícula
SIAPE 1005286, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Auxiliar
em Administração, lotado no Campus Campos Centro, para exercer a função de Diretor de
Apoio às Atividades Acadêmicas Substituto, código CD-4, nas ausências, afastamentos e
impedimentos legais da titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 494, DE 20 DE JUNHO DE 2024
– O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.–
CONSIDERANDO: - A incorreção identificada na Portaria nº 471/2024 IFFLU,
constante do Processo nº 23319.000740.2024-43, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Art. 2º da Portaria nº 471/2024 - IFFLU, que
designou o servidor ILCIMAR ANDRADE DA SILVA, Matrícula SIAPE 2167119, para exercer a
função de Diretor-Geral Substituto do Campus Campos Guarus, código CD-2, nas ausências,
afastamentos e impedimentos legais da titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 2.938/REI/IFGOIANO, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.001199.2024-49, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor KAIRO RODARTE RIBEIRO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2048220, SIAPECAD nº 01832490, lotado(a) no(a)
Reitoria, e em exercício no(a) Coordenacao-Geral de Gestão de Pessoa, do cargo de
Coordenador-Geral, CD - 04, do(a) Coordenacao-Geral de Gestão de Pessoa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 2.955/REI/IFGOIANO, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23221.000518.2024-20, resolve:
Nomear o servidor Robson Ferreira Dias, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO
EM AGROPECUÁRIA, SIAPE Nº 1552693, SIAPECAD 01315432. lotado no (a) Campus
Morrinhos, e em exercício no (a) Núcleo Laboratório Edu. Mecanização Agrícola do Campus
Morrinhos, para substituir o cargo de Gerente CD - 04 do (a) Gerência de Laboratórios
Educativos de Produção do Campus Morrinhos, em seus impedimentos legais, eventuais e
transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 806, DE 20 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01; resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
FELIPPE FABRÍCIO DOS SANTOS SIQUEIRA, habilitado em concurso público, homologado por
meio do Edital/IFMS nº 089.45/2018 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 12
de julho de 2019 e retificado pelo Edital/IFMS n° 089.50/2018, para o Campus Jardim, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 954144,
redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 1.888, de 27
de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
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