DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
. 4º
Ronald Muniz Dantas Junior
TAE - Assistente em Administração
3º
Ampla
Campus Rio Branco
0831718
. 5º
Adriana da Silva Peixoto Leão
TAE - Assistente em Administração
1º
PCD(Lei nº13146/2015)
Campus Baixada do Sol(Transacreana)
0832609
. 6º
Vitória Correia de Oliveira
TAE - Assistente em Administração
4º
Ampla
Campus Xapuri
0832635
. 7º
Wagner Lissarraga da Silva
TAE - Assistente em Administração
5º
Ampla
Campus Xapuri
0832829
. 8º
Kauã Saraiva Gama de Matos
TAE - Assistente em Administração
2º
PPP(Lei nº 12.990/2014)
Campus Xapuri
0902359
. 9º
Alexsandra Rocha de Mesquita
TAE - Assistente em Administração
6º
Ampla
Campus Tarauacá
0964386
. 10º
Luiz Gustavo Nogueira Melo
TAE - Assistente em Administração
2º
PCD(Lei nº13146/2015)
Campus Tarauacá
0961387
. 11º
Lauane Cristine Bezerra da Rocha
TAE - Assistente em Administração
7º
Ampla
Campus Tarauacá
0964393
. 12º
Jonatan Costa Souza
TAE - Assistente em Administração
8º
Ampla
Campus Tarauacá
0964394
. 13°
Wirllian Henrique Costa Da Silva
TAE - Assistente em Administração
5º
PPP(Lei nº 12.990/2014)
Campus Tarauacá
0964403
. 14°
Débora Diógenes da Costa
TAE - Assistente em Administração
9º
Ampla
Campus Tarauacá
1003002
Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01
. Ordem de Convocação/Cargo
Nome
Cargo/Área
Classificação do Candidato
Lotação
Código de Vagas
. 1º
Gilvan Oliveira Jerônimo
TAE - Administrador
1°
Ampla
Campus Tarauacá
0826844
. 2º
Marcelo Eduardo Ribeiro Gomes (Sub Judice)
TAE - Administrador
2º
Ampla
Campus Baixada do Sol
0975946
. 3º
Francisco das Chagas Feitoza de Souza
TAE - Administrador
1º
PPP(Lei nº 12.990/2014)
Campus Cruzeiro do Sul
0975962
. 4º
Mauricio Jonas Werich Urban
TAE - Administrador
3º
Ampla
Campus Xapuri
0975963
. 1º
Lucas Enrichi Fiorese
TAE - Contador
1º
Ampla
Reitoria
0300590
. 1º
Flávio Xavier de Oliveira
TAE - Engenheiro/Área Elétrica
1º
Ampla
Reitoria
0981718
. 1º
Daniela Rodrigues da Silva
TAE - Assistente Social
1º
Ampla
Campus Xapuri
0301404
. 2º
Gabriella Silva Nascimento
TAE - Assistente Social
1°
PPP(Lei nº 12.990/2014)
Campus Tarauacá
0978502
. 1º
Patrícia Vasconcelos Herculano
TAE - Médico
1º
Ampla
Reitoria
0828879
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados a partir da publicação desta
portaria.
Parágrafo único. A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6°, da Lei nº 8.112,
de 1990).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
Reitora
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.078, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1,
considerando os autos do processo nº 23228.001526.2024-23, resolve:
Art. 1º Declarar vacância, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei n° 8.112/90,
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ocupado pela servidora
INGRID LARA DE ARAUJO UTZIG, matrícula Siape nº 2251707, lotada no Campus Macapá, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 29/5/2024.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA Nº 1.082, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício nº 59/2024 - PROEN/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar JOVELINA BARROS DOS SANTOS, Siape nº 2028339, ocupante
do cargo efetivo de Pedagoga, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Direção
de Ensino - DIREN, CD-03, vinculada à Pró-reitoria de Ensino - PROEN, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em
consonância com o artigo 38 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 642/2024 - GAB/RE/IFAP.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 3.661, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23870.000308/2024-97, resolve:
Dispensar o servidor STENIO DA SILVA PAIVA, ocupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1187021, SIAPECAD nº 02391801, lotado(a) no(a) Campus
Pecem, da função de Coordenador, FG - 04, do(a) Coordenadoria Técnico-Pedag ó g i c a - P EC,
para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1445/GABR/REITORIA, de 05 de Março
de 2024(DOU Nº 46, em 07.03.2024, SÇ-2, PAG.16). Efeitos a partir de 19 de junho de 2024.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 3.662, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23262.001015/2024-95, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor CARLOS ROBSON SOUZA DA SILVA, ocupante do
cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 2313567, SIAPECAD nº 02072605, lotado(a)
no(a) Campus Cedro, e em exercício no(a) COORD DE BIBLIOTECA-CED, da função de
Coordenadora, FG - 02, do(a) COORD DE BIBLIOTECACED, para o qual fora designado(a)
mediante a Portaria nº 39/GDG, de 01 de julho de 2016 (DOU de 04 de julho de 2016).
Efeitos a partir de 25 de março de 2024.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 2669/GABR/REITORIA, de 17 de abril de 2024,
publicada no DOU em 18 de abril de 2024, Seção 2, Página 18, para alterar a data de
dispensa do servidor .
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 664, DE 19 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os
termos do processo nº 23241.000678/2023-50, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria Eletrônica nº 530/2024-GRE, de 26 de abril de 2024,
que dispensou CAMILA RODRIGUES CABRAL, conforme segue:
Onde se lê:
Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) CAMILA RODRIGUES CABRAL, matrícula Siape
nº 3161798, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Superior de Licenciatura em Ciências
Biológicas, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus Santo Augusto.
Leia-se:
Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) CAMILA RODRIGUES CABRAL, matrícula Siape
nº 3161798, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Superior de Licenciatura em Ciências
Biológicas, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus Santo Augusto, a contar de 23 de abril de 2024.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 667, DE 19 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art.
13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando o Art. 86 da Lei nº
8.112/1990, Lei Complementar nº 64/1990 e a Lei nº 13.165/2015, tendo em vista os termos
do processo nº 23239.000971/2024-47, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor ALICE DE SOUZA RIBEIRO, matrícula Siape nº 1867446,
ocupante do Cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico em Alimentos e
Laticínios, lotado no Campus Júlio de Castilhos, licença para Atividade Política, no período de 06
de julho a 16 de outubro de 2024, com percepção de vencimentos.
Art. 2º Fica o(a) servidor(a) desde já cientificado que deve encaminhar à
Coordenação de Gestão de Pessoas de sua Unidade o registro de sua candidatura perante a
Justiça Eleitoral, sob pena de ser tornada sem efeito essa portaria.
Art. 3º No primeiro dia útil seguinte ao término do período de licença, o servidor(a)
deverá apresentar-se a Coordenação de Gestão de Pessoas de sua unidade de exercício para
retornar às suas atribuições funcionais.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER