DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS BAMBUÍ
PORTARIA Nº 114, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeado pela Portaria IFMG
nº 1195 de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.
22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º. NOMEAR, excepcionalmente, o servidor GUSTAVO AUGUSTO LACORTE,
ocupante do cargo efetivo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE 1663249, para exercer a função de DIRETOR GERAL SUBSTITUTO TEMPORÁRIO do
IFMG - Campus Bambuí, Cargo de Direção, código CD-02, vinculado à UORG nº 22, devendo
sua localização funcional ser alterada, nesse período, para a UORG nº 19, para responder
pelo expediente do referido Campus, no período de 25/06/2024 a 28/06/2024, em razão
da ausência do titular e afastamento legal de sua substituta. Art. 2º. Esta portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
HUMBERTO GARCIA DE CARVALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 3.351/IFPA, DE 20 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.009049/2024-64, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 3099, de 07/06/2024, publicada no DOU dia
10/06/2024, Seção 2, página 15 que trata de Gen. Exoneração de Cargo de Direção-Cd
do(a) interessado(a) FLÁVIO ALÍPIO RODRIGUES SOLANO.
Onde se lê:
"Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U."
Leia-se:
"Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 7 de junho de 2024."
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 3.352/IFPA, DE 20 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.011579/2024-42, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DERIKS KARLAY DIAS COSTA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1385983, SIAPECAD nº 02337119,
lotado(a) no(a) Campus Tucuruí deste Instituto, para exercer a função Coordenador, FUC - 01,
do(a) Coordenação do Curso Técnico em Informática do Campus Tucuruí.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 21 de junho de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 3.353/IFPA, DE 20 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.008425/2024-34, resolve:
Art. 1º Designar a servidora SILVIA SUELI SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1504720, SIAPECAD nº
01259623, lotado(a) no(a) Campus Belém deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG
- 04, do(a) Núcleo de Arte e Cultura do Campus Belém.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 21 de junho de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS GUARABIRA
PORTARIA Nº 23, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A Diretora Geral do Campus Guarabira do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pela Portaria nº 2.069/2022 -Reitoria de
24/10/2022, publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais que lhe
conferem a Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de
11/12/2019, e considerando o que consta no Processo nº 23506.000753.2024-13,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Lucas Vieira de Souza, matrícula SIAPE 1579201,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto, para desempenhar a Função de Coordenador do Curso Superior de
Tecnologia em Sistemas para Internet do IFPB campus Guarabira, com FCC;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KYARA NÓBREGA FABIÃO BARCELOS
PORTARIA Nº 25, DE 20 DE JUNHO DE 2024
A Diretora Geral do Campus Guarabira do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia da Paraíba, nomeada pela Portaria nº 2.069/2022 -Reitoria de 24/10/2022,
publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a
Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de 11/12/2019, e
considerando o que consta no Processo nº 23506.000753.2024-13, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor Leandro Luttiane da Silva Linhares, matrícula
1030634, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, da Função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em
Sistemas para Internet do IFPB campus Guarabira, FUC-01;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 29/05/2024.
KYARA NÓBREGA FABIÃO BARCELOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.231, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar MICHELE ROSSET, SIAPE nº 1850972, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Curso de Tecnologia em Alimentos,
FCC, do Campus Colombo, a partir de 03 de abril de 2024.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.232, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º A Portaria IFPR DEAC/GR/IFPR nº 1208, de 17 de junho de 2024,
publicada no Diário Oficial da União do dia 18 de junho de 2024, seção 2, página 24, passa
a vigorar com as seguintes alterações:
"Dispensar TANIA HELENA NEUNFELD, SIAPE
nº 1032174, Técnica de
Laboratório Área, da função de Coordenadora de Pesquisa e Extensão, FG-01, do Campus
Assis Chateaubriand, a partir de 07 de junho de 2024." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.233, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º A Portaria IFPR DEAC/GR/IFPR nº 1220, de 18 de junho de 2024,
publicada no Diário Oficial da União do dia 19 de junho de 2024, seção 2, página 21, passa
a vigorar com as seguintes alterações:
"Exonerar, a pedido, JOSÉ NIVALDO BALBINO, SIAPE nº 1667668, Administrador,
do cargo de Diretor de Cadastro e Pagamento, CD-03, da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas - PROGEPE, a partir de 18 de junho de 2024." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.234, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de
Diretor Geral, CD-03, do Campus Coronel Vivida, no exercício de suas atribuições:
. NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
. PAULO DE OLIVEIRA FORTES JUNIOR
2192603
TITULAR
. EDUARDO DE CARLI
2315660
1º Substituto
. TATIANE BALBINOT BOLIGON
1802708
2ª Substituta
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 197, de 07 de
fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 de fevereiro de 2024,
seção 2, página 23.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 870, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23300.013197.2024-69 com despachos exarados, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora DEBORAH SILVA DO AMARAL, matrícula SIAPE
nº 2170443, ocupante do cargo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenadora da Coordenação do Curso de
Operador de Processamento de Frutas e Hortaliças (PROEJA) do Campus BARREIROS desta
Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar de 20/05/2024.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.704, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no Processo nº 23178.000485/2024-91,
Retificar a Portaria nº 1692/2024 - GAB/REI/IFPI, de 18 de junho de
2024, publicada no D.O.U de 19 de junho de 2024, seção 2, página 22, que
designou a servidora Mayane Kelly Arrais Gomes para exercer a função de
Coordenadora do Controle Acadêmico do Campus Paulistana, código FG-2:
Onde se lê: matrícula SIAPE nº 1219052;
Leia-se: matrícula SIAPE nº 1219053.
PAULO BORGES DA CUNHA