DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.052, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23163.001110.2024-15, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de Danuse Ribeiro Coelho, conforme a
portaria n° 680, de 25/03/2024, publicada no D.O.U. em 26/03/2024, Seção 2, página 21,
em cumprimento ao art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112/1990.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 770, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Mírian Níchida, matrícula Siape nº
1783130, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função
de coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo, código FUC/FCC,
do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 17 de junho de 2024.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 770, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Mírian Níchida, matrícula Siape nº
1783130, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função
de coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo, código FUC/FCC,
do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 17 de junho de 2024.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 792, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Cinara Kariny de Sousa, matrícula Siape nº
1109292, ocupante do cargo de auxiliar de biblioteca, para exercer a função de assessora
da Gerência de Ensino Básico e Técnico, código FG-4, do Campus Palmas, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 793, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria REI/IFTO nº 732/2023, de 29 de junho de 2023,
retificada pela Portaria REI/IFTO nº 777/2024, de 14 de junho de 2024, que autorizou, com
ônus limitado, o afastamento do país à servidora Mirelle da Silva Freitas, matrícula Siape
nº 1985744, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotada no Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins, conforme segue:
Onde se lê:
[...] pelo período de 12 de agosto de 2023 a 8 de junho de 2024 [...]
Leia-se:
[...] pelo período de 12 de agosto de 2023 a 6 de junho de 2024 [...]
Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 796, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Fernando Morais Rodrigues, matrícula Siape nº
2583766, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer o cargo de diretor-geral, código CD-2, do Campus Paraíso do Tocantins, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 1.082, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria
nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar, a partir de 11/06/2024, o(a) servidor(a) ANNE CAROLINE DE CASTRO
INACIO - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 1668445, da função de Chefe
de Setor De Lotação Cadastro E Pagamento, Código FG-02, do IFTM - UBERLÂNDIA.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
PORTARIA Nº 1.091, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria
nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar, a partir de 01/07/2024, o(a) servidor(a) RAQUEL ALMEIDA COSTA -
ASSISTENTE DE ALUNOS, matrícula SIAPE nº 1777289, para a função de Coordenador(a) De
Gestão De Pessoas, Código FG-01, do IFTM - UBERLÂNDIA.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de
origem do(a) servidor(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
PORTARIA Nº 1.092, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria
nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar, a partir de 01/07/2024, o(a) servidor(a) RODRIGO LEANDRO
DELVAS - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 1601542, da função de
Coordenador(a) De Gestão De Pessoas, Código FG-01, do IFTM - UBERLÂNDIA.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
PORTARIA Nº 1.095, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria
nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar, a partir de 11/06/2024, o(a) servidor(a) FIDELINA MARIA CANDIDO
PINTO - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 1668456, para a função de
Chefe de Setor De Lotação Cadastro E Pagamento, Código FG-02, do IFTM - UBERLÂNDIA .
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de
origem do(a) servidor(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 236, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto
n.º 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC n.º 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, RENATO CARVALHO DA CRUZ, CPF n.º ***.551.421-
**, do encargo de substituto eventual da função de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria
de Gestão e Planejamento do Inep.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA Nº 236, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no exercício de suas atribuições estabelecidas no
inciso V do art. 22 do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo
em vista o disposto na Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007, e Lei nº 14.645, de 2 de
agosto de 2023; no Decreto nº 6.092, de 24 de abril de 2007, e Decreto nº 11.651, de 17
de agosto de 2023, bem como no Processo SEI nº 23036.004370/2024-90, com base na
Portaria nº 210, de 05 de junho de 2024, que institui a Comissão de Assessoramento
Técnico-Pedagógico especializada para assessorar e subsidiar pesquisas em avaliação da
Educação Profissional Técnica de Nível Médio, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 211, de 05 de junho de 2024, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
"Art.1º ......................................................................................................................
...................................................................................................................................
VII - Miler Franco D'anjour
(...)
LX - Mônica Maria de Almeida Brainer.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 237, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto
n.º 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC n.º 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar DAYANNE ROUSEI DE OLIVEIRA AMARAL, CPF n.º ***.596.814-
**, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Diretor, código FCE 1.15,
da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal Inep nº 230, de 11 de junho de 2024,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 12 de junho de 2024, n.° 111,
seção 2, página 25, que trata da designação da ANA FLÁVIA SACCHETTO
FABRINI, CPF n.° ***.603.176-**, para exercer o encargo de substituta eventual
da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Avaliação in Loco da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Onde se lê:
''durante o período de 22 a 31 de junho 2024"
Leia-se:
"durante o período de 22 a 31 de julho 2024"