DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 500, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora NATHÁLIA LUÍSA GIRAUD
GASPARINI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 3136502, lotada no Campus Restinga do IFRS, pelo período de
21/06/2024 a 30/11/2024 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida
apenas a remuneração do cargo efetivo) e ônus para a CAPES, para participação em
programa de Doutorado-Sanduíche na Universidade de Évora, em Évora, Portugal, nos
termos do Processo nº 23369.0001003/2024-72.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 501, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora THAIANA MACHADO
DOS ANJOS, ocupante do cargo de Pedagogo, matrícula SIAPE nº 1152019, lotada no
Campus Restinga do IFRS, pelo período de 08/07/2024 a 17/07/2024 (trânsito incluso), com
ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para
participação nos eventos VII Jornadas CINIG de Estudos de Gênero e Feminismos e V
Congresso Internacional de Identidades, na Universidade Nacional de La Plata, em La Plata,
Argentina, nos termos do Processo nº 23369.0000918/2024-61.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 502, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora JULIANA BATTISTI,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 1352644, lotada no Campus Restinga do IFRS, pelo período de 27/07/2024 a 03/01/2025
(trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo
efetivo), para participação no curso de Enseñanza y Aprendizaje de Lenguas, na Benemérita
Universidad Autónoma de Puebla, em Puebla, México, nos termos do Processo nº
23369.0000909/2024-70.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA IFRJ Nº 1.562, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da portaria nº 1760, de 03 de outubro de 2022,
publicada no DOU de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, e tendo
em vista o processo 23279.0000442024-51, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país para ESTUDO OU MISSÃO NO
EXTERIOR, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, a(o) servidor(a) MICHELE WALTZ
COMARÚ, Matrícula SIAPE nº 1365022, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no
período de 03/07/2024 a 14/07/2024, na Cidade: Coimbra e Lisboa, País: Portugal, com
ÔNUSS limitado(sem diárias e sem passagens).
Art. 2º Onde se lê: " servidor(a) RENATO PEREIRA DE FREITAS"
Leia-se: "servidor(a) MICHELE WALTZ COMARU"
Art. 3º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 1.978/GAB/IFRR, DE 20 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de
16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de
dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000752.2024-38,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANTONIA VALDIRENE RABELO COSTA, ocupante do
cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 2108788, SIAPECAD nº 01890972, lotado(a) no(a)
Reitoria, para exercer a função Assessor(a) de Legislação e Normas, FG - 01, do(a) Reitoria.
Efeitos a partir de 21 de junho de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.979/GAB/IFRR, DE 20 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de
16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de
dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000756.2024-16,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor RODRIGO LUIZ NEVES BARROS, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2356143, SIAPECAD nº
02118915, lotado no(a) Campus Amajari, para substituir cargo de Diretor(a)-Geral, CD - 02,
do(a) Campus Amajari, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a
partir de 21 de junho de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.980/GAB/IFRR, DE 20 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de
16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de
dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000756.2024-16,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ANDERSON PEREIRA LINO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1145907, SIAPECAD nº
02357315, lotado no(a) Departamento de Ensino, do encargo de substituto do(a) Diretor(a)-
Geral, CD - 02, do(a) Campus Amajari. Efeitos a partir de 21 de junho de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.517 - Designar, a partir de 01/07/2024, o servidor LUIZ HENRIQUE MARTINS
ARTHURY, matrícula SIAPE nº 2945069, para a função de Coordenador do Curso de Física
do Câmpus Jaraguá do Sul - FCC.
Nº 1.518 - Nomear em caráter efetivo GUILHERME CIDADE SOARES habilitado em concurso
público, posição 17ª, instituído pelo Edital nº 09/2023, publicado no Diário Oficial nº 82,
Seção 3, de 02 de maio de 2023, homologado através do Edital nº 47/2023, publicado no
Diário Oficial nº 167, Seção 3, de 31 de Agosto de 2023, no cargo de ASSISTENTE DE
ALUNO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em
regime de 40 Horas Semanais, com lotação no IFSC, Câmpus São Miguel do Oeste, código
de vaga n°0961005 vago por POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULAVEL conforme Portaria
nº 1.449, publicada no D.O.U em 07 de junho de 2024.
Nº 1.519 - Art. 1º Constituir o Grupo de Trabalho Interinstitucional (GT) para organização
e realização do XI Encontro dos Serviços de Informações aos Cidadãos (SICs) das
Instituições de Ensino Superior e Pesquisa do Brasil, a ser realizado presencialmene no
Auditório da Reitoria do IFSC - Florianópolis - SC nos dias 12,13 e 14 de novembro.
Art. 2º Designar os seguintes membros internos e externos para compor o GT:
SERVIDOR - MATRICULA - ÓRGÃO
I - SAMUEL DE SOUZA EVANGELISTA - 1245083 - IFSC (Coordenador)
II - BRUNEI DE OLIVEIRA MAIOCHI MALFATII - 1768309 - IFC
III - NADINE RAMOS - 2333546 - UFSCAR
IV - MARIA LUIZA FIRMIANO TEIXEIRA - 1691560 - IF SUDESTE MG
V - FÁBIO RODRIGO PINHEIRO DA SILVA - 290180 - UNICAMP
VI - MARIA LUIZA SILVA SANTOS - 732807964 - UESC
Art. 3º O grupo de trabalho desenvolverá suas atividades com a carga horaria
semanal de até 1H, no período de 06/03/2024 a 29/11/2024.
Art. 4º Para prepação e organização do evento presencialmente, recomenda-se
aos membros externos do IFSC a chegada no dia 11/11/2024 para os preparativos finais e
reunião de alinhamento.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor a partir da data de inicio do GT.
Nº 1520 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor
GABRIEL MORAES DE BEM, Docente, Siape nº 1035681, lotado no Câmpus Canoinhas, para
participação da Semana Pedagógica na Society of Building Science Educators Retreat 2024,
em Tucson - Estados Unidos. O afastamento com trânsito incluso será de 06/07/2024 a
14/07/2024. Processo no. 23292.017815/2024-71.
Nº 1.521 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor GUILHERME
BRAGHIROLLI, Docente, Siape nº 1010663, lotado no Câmpus Florianópolis, para
aperfeiçoamento com realização de doutorado sanduíche na Universidade de Twente, em
Enschede - Holanda. O afastamento com trânsito incluso será de 14/07/2024 a
22/12/2024. Processo no. 23292.016441/2024-76.
Nº 1.522 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor SAMUEL
FERREIRA DE MELLO, Docente, Siape nº 2411154, lotado no Câmpus Lages, para
capacitação na Mary Immaculate College em Limerick - Irlanda. O afastamento com
trânsito incluso será de 12/08/2024 a 18/05/2025. 23292.017747/2024-40.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 3.257/IFSP, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23310.001148.2024-49, resolve:
Art. 1º Designar o servidor abaixo para exercer enquanto Substituto Interino
do(a) Diretoria Adjunta de Administração do Campus Caraguatatuba, do(a) Cargo de
Direção (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e
eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP
nº 203, de 18 de janeiro de 2021.
1. Servidor JOSE MARCIO VIEIRA, pertencente ao quadro permanente do IFSP,
SIAPE nº 178****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
#/td
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 1747/IFSP, de 30 de março de 2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.261/IFSP, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23441.000934.2024-33, resolve:
Designar o servidor ANDRE FELIPE VIEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 103****, SIAPECAD nº 0233****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus Votuporanga, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a)
Coordenadoria Manutenção, Almoxarifado e Patrimônio do Campus Votuporanga. Efeitos a
partir de 25 de junho de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.263/IFSP, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.011284.2024-16, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos
do(a) Pró-Reitoria de Administração, do(a) Cargo de Direção (CD - 02), nos seus afastamentos,
licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.
1. Servidor CELSO MENDES DE ASSIS, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 156****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
2. Servidora CYNTHIA DE OLIVEIRA SANTOS, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 101****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
3. Servidor DAVIS WILIAN GRACIANO DE TOLEDO, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 215****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
4. Servidor FERNANDO CESAR PEREIRA GOMES, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 182****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico;
5. Servidor SERGIO HISSASHI UMEDA, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 163****, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade;
#/td
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 0863/IFSP, de 27 de fevereiro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS