DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 396, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no
uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em
vista o que consta do processo n. 23066.026083/2024-83, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, na qualidade de
Cônjuge do ex-servidor aposentado ANTONIO ALVES OLIVEIRA, ocupante do cargo de
MOTORISTA , matrícula SIAPE n. 281115 , do quadro de pessoal desta Universidade Federal
da Bahia, falecido em 31/03/2024 , com fundamento no inciso número I do Art. 3º da
Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts.
217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020
- ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n.
103/2019, de 12 de novembro de 2019 , observada a Lei n. 8.213/1991.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor 31/03/2024
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 19 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 2.714 - Autorizar o Afastamento do país da servidora MARIA JOSE COSTA DOS SANTOS
SOARES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1965809,
SIAPECAD nº 01749320, lotado(a) no(a) Departamento de Teoria e Prat do Ensino da
Faculdade de Educação, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar do 4th
Porto International Conference on Research in Education, em Porto - Portugal, com ônus
limitado
para a
UFC, pelo
período de
15/07/2024 a
20/07/2024 (Processo
nº
23067.023580/2024-10).
Nº 2.718 - Autorizar o Afastamento do país da servidora DANIELLE SEQUEIRA GAR C EZ ,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2650996, SIAPECAD nº
01510757, lotado(a) no(a) Instituto de Ciências do Mar, do quadro de pessoal desta
Instituição, a fim de visitar laboratórios e pesquisadores na Universidade de Quindio, na
Colômbia , com ônus limitado para a UFC, pelo período de 04/07/2024 a 16/07/2024
(Processo nº 23067.025165/2024-09).
Nº 2721 - Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor MAURO ANDRES CERRA
FLOREZ, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3285952,
SIAPECAD nº 02391657, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Metalurgica e de
Materiais do Centro de Tecnologia, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de
realizar visita Técnica e ministrar aulas na Universidade Politécnica de Catalunya, em
Barcelona, Espanha, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para diárias
para o PROAP/CAPES, pelo período de 22/07/2024 a 27/07/2024.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 2623/GABR/UFC, de 07 de junho de 2024
(Processo nº 23067.023774/2024-15).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.717, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 2622, de 07/06/2024, que trata de: "Autorizar
o Afastamento Stricto Sensu, à servidora CATHERINE FURTADO DOS SANTOS, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1998389, SIAPECAD nº 01785266,
lotado(a) no(a) Instituto de Cultura e Arte, a fim de cursar Pós-Doutorado na Universidade
de Ghana, em Accra, Ghana, com ônus Limitado para a UFC, conforme legislação vigente
e Decreto 9.991, de 28 de agosto de 2019, pelo período de 15/07/2024 a 14/07/2025."
(Processo nº 23067.013016/2024-99).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.722, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à
servidora ANA LUCIA DA SILVEIRA ARAUJO, ocupante do cargo de Tecnico em Enfermagem,
Código de Vaga nº 0223037, SIAPE nº 1257546, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão
de Vencimento D416, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, I a
IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes
incorporações: o percentual de 1% (um por cento) de gratificação adicional por tempo de
serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de
30% (trinta por cento) (Processo nº 23067.019500/2024-21).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2024
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias conforme disposto na Portaria nº 1.831, de 12 de maio de
2017, da Reitoria, resolve:
Nº 2.735 - Retificar a Portaria nº 2699, de 19/06/2024, publicada no DOU dia 20/06/2024,
Seção 2, página 16 que trata de Gen. Substituição Designar do(a) interessado(a) LIVIA
MARIA QUEIROZ LIMA. Onde se lê: "(...) DIRETORA da COORDENADORIA DE INOVAÇÃO
TECNOLÓGICA da PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO (...)" Leia-se: "(...)
COORDENADORA da COORDENADORIA DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA da PRÓ- REITORIA DE
PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO (...)" (Processo nº 23067.024330/2024-05).
Nº 2.739 - Retificar a Portaria nº 2698, de 19/06/2024, publicada no DOU dia 20/06/2024,
Seção 2, página 16 que trata de Gen. Substituição Designar do(a) interessado(a) ANA
GYZELLE ÂNGELO MARTINS. Onde se lê: "(...) DIRETORA da COORDENADORIA DE
INOVAÇÃO TECNOLÓGICA da PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO (...)" Leia-se:
"(...) COORDENADORA da COORDENADORIA DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA da PRÓ-
REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO (...)" (Processo nº 23067.024330/2024-05).
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 819, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais
e
estatutárias,
e tendo
em
vista
o
que
consta do
Processo
digital
nº
23068.024810/2024-58, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a JANAINA SILVA COSTA ANTUNES, matrícula
SIAPE nº 1227029, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, com Doutorado, DE, na
forma do artigo 20 parágrafos 1º e 2º inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019, com proventos calculados conforme § 8º do artigo 4º da EC 103/2019.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 822, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25
de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e de acordo
com o que consta no Processo nº 23068.030739/2024-42, resolve:
Exonerar a pedido ATHELSON STEFANON BITTENCOURT, matrícula SIAPE nº
2432343, do cargo de Diretor de Interlocução com a Sociedade, CD-04, da estrutura do(a)
Pró-Reitoria de Extensão, a partir de 28/06/2024.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30
dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde
que haja alteração de exercício.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.033, DE 20 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.030529/2024-54,
resolve:
Dispensar ATHELSON STEFANON BITTENCOURT, matrícula SIAPE nº 2432343, do
encargo de substituto eventual de Pró-Reitor de Extensão, CD-02, da estrutura do(a) Pró-
Reitoria de Extensão, a partir da data de 17 de junho de 2024.
JOSIANA BINDA
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 808, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do seguinte servidor:
VALBERTO PEDRUZZI NASCIMENTO, Professor da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 28/06/2024 a 13/07/2024, com ônus/FAPES e ônus/CNPq,
para realizar visita técnico-científica à Universidade da Insubria, em Como e participar do
evento Internacional Conference on Magnetism, em Bolonha e Perúgia - Itália. Processo
digital nº 23068.021242/2024-33.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 809, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do seguinte servidor:
EDSON PASSAMANI CAETANO, Professor da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 28/06/2024 a 13/07/2024, com ônus/FAPES, para realizar visita
técnico-científica à Universidade da Insubria, em Como e participar do evento Internacional
Conference on
Magnetism, em Bolonha
e Perúgia
- Itália. Processo
digital nº
23068.021209/2024-11.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 810, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do seguinte servidor:
ANA CLAUDIA BERWANGER, Professora da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 30/06/2024 a 13/09/2024, com ônus/FAPES e ônus/UFES, para
realizar visita técnico-científica em museus europeus, com vistas à aquisição de expertise
de gestão de projetos no MCC, MMR e EIAM - Holanda, Bélgica e Itália. Processo digital nº
23068.024981/2024-87.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 811, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do seguinte servidor:
JOSE RAFAEL CAPUA PROVETI, Professor da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 28/06/2024 a 13/07/2024, com ônus/FAPES, para realizar visita
técnico-científica à Universidade da Insubria, em Como e participar do evento Internacional
Conference on
Magnetism, em Bolonha
e Perúgia
- Itália. Processo
digital nº
23068.021264/2024-01.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Nº 786 de 12 de junho de 2024, publicada no D.O.U. de 14/06/2024,
seção 2, p.24, onde se lê "23/06/24 a 28/06/24", leia-se "23/06/2024 a 28/06/2024".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Nº 785 de 12 de junho de 2024, publicada no D.O.U. de
14/06/2024, seção
2, p.24, onde
se lê
"23068.021760/2024-57", leia-se
"23068.020943/2024-55".