DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 781, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.151848/2023-10, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a LUIZETE COELHO DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 311546, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, código 701411, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, código de vaga 239069, com fundamento no artigo 20, §
2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais, cumulativamente
com o adicional por tempo de serviço no percentual de 06% (seis por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 782, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.165476/2023-09, resolve:
Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho RACHEL NASCIMENTO
LEITE, matrícula SIAPE nº 2938816, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
código 701411, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimentos 03,
do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 239231, com
fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05/10/88 c/c o artigo
10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional 103/19, com proventos calculados com base no
artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional 103/19.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 783, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.166921/2024-21, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, ANA CLARA DE CASTRO CAMERANO PAIVA,
Matrícula SIAPE nº 3156046, da função gratificada de Secretária do Instituto de Educação
de Angra dos Reis - Código FG-04 para a qual foi designada pela Portaria nº 1.493 de
17/08/2023, em cumprimento de decisão judicial conforme a Ação Civil Pública Nº
5003653-152020.4.04.7100/RS.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 784, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.183060/2022-83, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ANA MARIA DA SILVEIRA, matrícula SIAPE
nº 1089752, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, código 701411, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, código de vaga 240327, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
com proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no
percentual de 4% (quatro por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 769, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº
23069.166609/2024-37, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 21/06/2024, ELIANE MELARA, Professor
do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1025109, pertencente ao Quadro Permanente
desta Universidade, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Geografia -
Titulação: Licenciatura, do Instituto de Educação de Angra dos Reis, designada pela Portaria
nº. 922 de 21/06/2022, publicada no D.O.U. de 23/06/2022. FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
DESPACHO DE 20 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819,
de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:
AU T O R I Z AÇ ÃO :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANA RAQUEL COELHO ROCHA,
Professor do Magistério Superior, para participar do CCTC - CONSUMER CULTURE THEORY
CONFERENCE 2024, em San Diego, Estados Unidos, de 09 a 15/07/2024, trânsito incluso,
com ônus limitado (FAPERJ/JCNE - inscrição). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc.
23069.165807/2024-83).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANDRÉ VON HELD SOARES,
Professor do Magistério Superior, para participar do 18TH INTERNATIONAL CONGRESS ON
CATALYSIS (ICC 2024), em Lyon, França, de 13 a 21/07/2024, trânsito incluso, com ônus
CNPq (Projeto ICNT Midas nº 465594/2014-0 - passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º
- §1º. (Proc. 23069.166513/2024-79).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JOHANNES KRETSCHMER,
Professor do Magistério Superior, no período de 04 a 18/07/2024, trânsito incluso, para
intercâmbio científico junto à UNIVERSITAT TUBINGEN, em Tubingen, Alemanha, com ônus
limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - V (Proc. 23069.165311/2024-18).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JOSE EDUARDO VASCONCELLOS
AMARANTE, Professor do Magistério Superior, para Pós-Doutorado na UNIVERSIDADE DE
LOUISVILLE, em Louisville, Estados Unidos, de 01/08/2024 a 31/07/2025, trânsito incluso,
com ônus CNPq (bolsa PDE). Dec. 1387/95, art. 1º - VI. (Proc. 23069.190891/2023-92).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LUCIANO DIAS LOSEKANN,
Professor do Magistério Superior, para participar da 45th INTERNATIONAL AS S O C I AT I O N
FOR ENERGY ECONOMICS (IAEE) INTERNATIONAL CONFERENCE "ENERGY SUSTAINABILITY,
SECURITY, EFFICIENCY, AND ACCESSIBILITY IN A TIME OF TRANSITION", em Istambul,
Turquia, de 24/06 a 01/07/2024, trânsito incluso, com ônus CAPES/PROEX/PPG em
Economia (seis diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.165920/2024-69).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARCOS PUCCIONI DE OLIVEIRA
LYRA, Professor do Magistério Superior, no período total de 02 a 14/07/2024, trânsito
incluso, sendo: de 02 a 07/07/2024, para participar da 18TH INTERNATIONAL CONFERENCE
ON COMPETITION AND REGULATION; em 08/07/2024, para participar de reunião científica
com a conselheira do CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA (CADE) DO
BRASIL, em Chania, Grécia; de 09 a 10/07/2024, para visita científica à UNIVERSITY OF
GREENWICH, e de 11 a 14/07/2024, para visita científica à UNIVERSITY COLLEGE LONDON,
em Londres, Reino Unido, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - V. (Proc.
23069.165637/2024-37).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 471/GR/UFFS, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR como substituto do servidor ocupante do cargo de Diretor de
Pesquisa, código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas
desta Universidade, o servidor MÁRCIO PEDROSO BARBOSA, Siape nº 1962183, para que
assuma as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares
do titular, conforme Processo nº 23205.014453/2024-06.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 174/GR/UFFS/2023, de 07 de
março de 2023, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 2.460, DE 21 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País a LAURA VILELA RODRIGUES REZENDE, Matrícula
nº 1508815/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de Informação e Comunicação,
para participar da conferência "Open Repositories 2024" e Visita Técnica na Universidade de
Uppsala, com apresentação de trabalho, na cidade de Gobenburgo e Uppsala/Suécia, no
período de 26/05/2024 a 06/06/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de
Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95,
alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.017061/2024-63)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 776, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no exercício de suas atribuições
legais e regulamentares, resolve:
Art. 1º Alterar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 704, DE 28 DE MAIO
DE 2024, publicada no DOU em 03/06/2024, seção 2, página 28, referente ao afastamento
da servidora Docente Andreia Alvim Bellotti, Matrícula SIAPE nº 1809844, lotada no Colégio
de Aplicação João XXIII, nos seguintes termos: onde se lê de 23/06/2024 a 28/06/2024, leia-
se de 23/07/2024 a 28/07/2024, conforme consta do processo nº 23071.913834/2024-24.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
TELMO MOTA RONZANI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 691, DE 28 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF
Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Retificar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 664, DE 22 DE
MAIO DE 2023, publicada no DOU em 22/05/2024, referente ao Art. 3º de dispensa a
pedido ROGÉRIO TERRA JÚNIOR, SIAPE 2036867, da função de COORDENADOR DO CURSO
BACHARELADO EM CINEMA E AUDIOVISUAL, da Faculdade de Comunicação Social, código
FUC-01, a partir de 09/05/2024, conforme Processo 23071.915811/2024-54. Onde se lê:
"COORDENADOR DO CURSO BACHARELADO EM CINEMA E AUDIOVISUAL, da Faculdade de
Comunicação Social", leia-se: "COORDENADOR DO CURSO BACHARELADO EM CINEMA E
AUDIOVISUAL, do Instituto de Artes e Design".
Art. 2º Retificar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº664, DE 22 DE MAIO
DE 2023, publicada no DOU em 22/05/2024, referente ao Art. 4º de designação de LUIZ
CARLOS
GONÇALVES
DE OLIVEIRA
JÚNIOR,
SIAPE
1064472,
para a
função
de
COORDENADOR DO CURSO BACHARELADO EM CINEMA E AUDIOVISUAL, da Faculdade de
Comunicação Social, código FUC-01, pro tempore, com mandato de 10/05/2024 a
09/07/2024, conforme Processo 23071.915811/2024-54, convalidando os atos praticados
do início do período até a publicação desta. Onde se lê: "COORDENADOR DO CURSO
BACHARELADO EM CINEMA E AUDIOVISUAL, da Faculdade de Comunicação Social", leia-se:
"COORDENADOR DO CURSO BACHARELADO EM CINEMA E AUDIOVISUAL, do Instituto de
Artes e Design".
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 754, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e resolve:
Art. 1º Nomear PATRÍCIA VALADARES ABREU, SIAPE 3159099, para substituir
FREDERICO
AUGUSTO 
D'AVILA
RIANI,
SIAPE
1357222, 
DIRETOR
DE
CONTROLE
INSTITUCIONAL, código CD-04, em virtude de licença saúde do mesmo no período de
24/05/2024 a 07/06/2024, conforme Processo 23071.916198/2024-92.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 787, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, NO EXERCÍCIO DA PRÓ-
REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 223071.947237/2022-31, resolve:
Art. 1º Designar ZÉLIA MARIA DA COSTA LUDWIG, SIAPE 2581859, para a função
OUVIDORA ESPECIALIZADA EM AÇÕES AFIRMATIVAS da Universidade Federal de Juiz de
Fora
(UFJF),
código FG-01,
a
partir
de
23/04/2024, conforme
OFÍCIO/SEI
Nº
132/2024/GABINETE, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até
a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
WARLESON PERES
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 788, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, NO EXERCÍCIO DA PRÓ-
REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
resolve:
Art. 1º Designar DÉBORA PIGUELLO MORGADO, SIAPE 1045470, para a função
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ARTES E DESIGN, do Instituto de Artes e Design, código FG-
01, pro tempore, com mandato de 20/06/2024 até 18/07/2024, conforme Processo nº
23071.918047/2024-79.

                            

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