DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Designar EDNÉIA ALVES DE OLIVEIRA, SIAPE 2452588, para a função
COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL, código FUC-
01, pro tempore, com mandato de 05/07/2024 a 03/09/2024, conforme Processo nº
23071.918074/2024-41.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
WARLESON PERES
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 790, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, NO EXERCÍCIO DA PRÓ-
REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
resolve:
Art. 1º Designar ISABELA MONKEN VELLOSO, SIAPE 1729200, para a função de
COORDENADORA ADMINISTRATIVA DO BACHARELADO INTERDISCIPLINAR DE ARTES E
DESIGN, do Instituto de Artes e Design, pro tempore, código FG-01, com mandato de
10/06/2024 a 09/08/2024, conforme Processo nº 23071.918113/2024-19, convalidando os
atos praticados do início do período até a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
WARLESON PERES
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 791, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, NO EXERCÍCIO DA PRÓ-
REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
resolve:
Art. 1º Designar GIZELLI FERREIRA PORRÉCA, SIAPE 3245257, para a função de
ASSESSORA da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, código FG-03, a partir de 20/06/2024,
conforme OFÍCIO/SEI Nº 174/2024/SEC-PROGEPE, convalidando os atos praticados do início
do período até a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
WARLESON PERES
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 794, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, NO EXERCÍCIO DA PRÓ-
REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e
CONSIDERANDO
o
constante
no
Parecer
de
Força
Executória
nº
00133/2024/GC-JEF-JC/EADM6/PGF/AGU, resolve:
Art. 1º Remover judicialmente o(a) servidor(a) HENRIQUE GUILHON DE CASTRO,
matrícula SIAPE nº 1446289, ocupante do cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, lotado(a) no Departamento de Botânica do Instituto de Ciências Biológicas, do
quadro permanente de pessoal da Universidade Federal de Juiz de Fora para a
Universidade Federal de Viçosa, em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos do
Processo Judicial nº 1004868-44.2022.4.01.3823.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
WARLESON PERES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 640, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando a Portaria Reitoria nº 329, de 9 de maio de
2024, observado o disposto na Resolução Normativa CEPE nº 054 de 6 de junho de 2023,
considerando o que consta no processo nº 23090.002316/2024-55 e ad referendum do
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, consoante o permissivo constante no caput do
art. 103 do Regimento Geral da UFLA, resolve:
Art. 1º Revogar a Resolução CEPE nº 074, de 2 de maio de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 7/5/2024, seção 2, página 19, que autorizou o afastamento
integral do servidor Flávio Henrique Silveira Rabelo, matrícula nº 2404961, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciência do Solo,
para cursar Pós-doutorado na Hasselt University (UHasselt) - Bélgica, no período de
1º/7/2024 a 30/9/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 18 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 4.969 - Retificar, em parte, a pedido da servidora, a Portaria 4652, de 25/05/2023,
publicada no DOU nº 101 de 29/05/2023, Seção 2, página 25, que autorizou o afastamento
do país da servidora Vivian Resende, matrícula SIAPE nº 2273297, lotada na Faculdade de
Medicina, onde se lê: "... com ônus pela CAPES (05/2023 a 10/2023) e com ônus limitado
(11/2023 a 04/2024)...", leia-se: "...com ônus pela CAPES (01/05/2023 a 17/10/2023)...".
Nº 4.971 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do
servidor Augusto Afonso Guerra Junior, matrícula SIAPE nº 1448535, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Farmácia, para
participar da "Health Technology Assessment International Conference - 2024", em
Sevilha/Espanha, no período de 15/06/2024 a 21/06/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.899, DE 17 DE JUNHO DE 2024
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.227590/2024-53, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Ivo Lourenço de Morais, cônjuge da ex-servidora
Terezinha Leocadia Reis de Morais, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, matricula Siape
0320937, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecida em
01/05/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01/05/2024, data do óbito
da ex-servidora.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PORTARIA Nº 4.996, DE 19 DE JUNHO DE 2024
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.232077/2024-84, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Eliana Cândida Pereira de Faria, cônjuge do ex-
servidor José Antônio de Faria, ocupante do cargo de Linotipista, Nível de Classificação C,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, matricula Siape 0323685, do quadro de
pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 04/06/2024, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04/06/2024, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 5.016, DE 19 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.230877/20
24-61, resolve:
Designar o servidor Tiago Castelo Branco Lourenço, matrícula SIAPE nº
2272173, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado dos Cursos de
Graduação em Arquitetura e Urbanismo, da Escola de Arquitetura, com mandato de 02
(dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 5.037, DE 20 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e
considerando
o
teor
do
Processo
nº
23072.229627/2024-88, resolve:
Designar o servidor Alexander Viana de Morais, matrícula SIAPE nº 3310837,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe
da Secretaria do Departamento de Organização e Tratamento da Informação, da Escola de
Ciência da Informação, código FG-06, a partir da data de publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no
DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 570 - Art. 1º Conceder afastamento de curta duração no exterior, com ônus, à servidora
VANESSA LESSIO DINIZ, Professora do Magistério Superior, matrícula n° 1108780, lotada no
Curso de Geografia, do Centro de Ciências Integradas (CCI), da UFNT, para participar da
Implementação de curso regular de Mestrado em Educação na Faculdade de Educação,
Artes e Humanidades da Universidade Nacional de Timor Lorosa'e (FEAH/UNTL), em Díli, no
Timor Leste, pelo período de 12/07/2024 a 15/09/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 571 - Art. 1º Conceder afastamento de curta duração no exterior, com ônus, ao servidor
ALESSANDRO TOMAZ BARBOSA, Professor de Magistério Superior, matrícula n° 1316969,
lotado na Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, do Centro de
Ciências Integradas (CCI), da UFNT, para participar da Implementação de curso regular de
Mestrado em Educação na Faculdade de Educação, Artes e Humanidades da Universidade
Nacional de Timor Lorosa'e (FEAH/UNTL), em Díli, no Timor Leste, pelo período de
12/07/2024 a 15/09/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 204, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto no processo nº 23204.006865/2024-74, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor LUIS ALIPIO GOMES, Pedagogo,
para participar de evento de capacitação de curta duração, intitulado Programa de
Desenvolvimento Profissional de Língua Inglesa nos EUA (PDPI), referente ao Edital n°
32/2023 da CAPES/MEC, em Austin, Texas, de 24 a 28 de junho de 2024 e 29 de julho a
9 de agosto de 2024, incluso trânsito, com ônus para a CAPES.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 207, DE 20 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o parecer de força executória nº 00263/2024/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU, no
âmbito de determinação judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº
1028040-35.2023.4.01.3902, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do servidor TEOGENES LUIZ SILVA COSTA, Professor
do Magistério Superior, matrícula Siape nº 2383420, pertencente ao Quadro de Pessoal
desta Universidade, para atuar no Escritório Estadual do Desenvolvimento Agrário do Rio
Gran-de do Norte, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Fa m i l i a r .
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
ALDENIZE RUELA XAVIER
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