DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.399, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.031447/2024-38, resolve:
Autorizar, a partir de 01 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024, a
prorrogação do contrato de WILLIAN THOMAS ROCHA - 1400598, como Professor
Substituto, para o Departamento de Matemática do Setor de Ciências Exatas.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.400, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.031437/2024-01, resolve:
Autorizar, a partir de 01 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024, a
prorrogação do contrato de GABRIEL CORDEIRO CHILEIDER - 3397447, como Professor
Substituto, para o Departamento de Matemática do Setor de Ciências Exatas.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.401, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.076250/2023-47, resolve:
Autorizar, a partir de 01 de julho de 2024 a 24 de setembro de 2024, a
prorrogação do contrato de PRISCILA KABBAZ ALVES DA COSTA - 1140701, como Professora
Substituta, para o Departamento de Teoria e Prática de Ensino do Setor de Educação.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.402, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.076235/2023-07, resolve:
Autorizar, a partir de 01 de julho de 2024 a 15 de dezembro de 2024, a
prorrogação do contrato de ELIZANDRA JACKIW - 1344683, como Professora Substituta,
para o Departamento de Teoria e Prática de Ensino do Setor de Educação.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.403, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.075400/2023-03, resolve:
Autorizar, a partir de 01 de julho de 2024 a 15 de dezembro de 2024, a
prorrogação do contrato de EDUARDO TEIXEIRA DE CARVALHO JUNIOR - 3330175, como
Professor Substituto, para o Departamento de História do Setor de Ciências Humanas.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.405, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.022560/2023-41, resolve:
Autorizar, a partir de 14 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024, a
prorrogação do contrato de RIQUELDI STRAUB LISE - 1052602, como Professor Substituto,
para o Departamento de Educação Física do Setor de Ciências Biológicas.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.406, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.023622/2023-32, resolve:
Autorizar, a partir de 14 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024, a
prorrogação do contrato de ANGELICA MIKI STEIN - 1017075, como Professora Substituta,
para o Departamento de Educação Física do Setor de Ciências Biológicas.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.409, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.046964/2023-21, resolve:
Autorizar, a partir de 14 de julho de 2024 a 15 de dezembro de 2024, a
prorrogação do contrato de FERNANDA DE MATTOS - 1314616, como Professora Substituta,
para o Departamento de Educação Física do Setor de Ciências Biológicas.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.410, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.076522/2023-17, resolve:
Autorizar, a partir de 01 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024, a
prorrogação do contrato de MAIARA CRISTINA TADIOTTO - 3407298, como Professora
Substituta, para o Departamento de Educação Física do Setor de Ciências Biológicas.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.412, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº
23075.031422/2024-34, resolve:
Autorizar, a partir de 01 de julho de 2024 até 31 de julho de 2024, a
prorrogação do contrato de ANDRE LUIZ CORREA VIANNA FILHO - 3391332, como Professor
Substituto, para o Departamento de Matemática do Setor de Ciências Exatas.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.415, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº
23075.031709/2024-64, resolve:
Autorizar, a partir de 01 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024, a
prorrogação do contrato de DANILO FREITAS VALADÃO - 3352824, como Professor
Substituto, para o Setor Litoral.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.423, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o contido nas Leis nº
8.745/1993 e 9.849/1999; a Resolução nº 92/2006-CEPE; e, o que consta no processo nº
23075.028810/2024-38, resolve:
I. Autorizar a contratação de
RAMIRO PICOLI NIPPES, como Professor
Substituto, com salário correspondente à classe A, Adjunto A, nível I, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Engenharia Química do
Setor de Tecnologia, a partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17
da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Doutor em Engenharia Química.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA UFRB Nº 450, DE 18 DE JUNHO DE 2024
 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 35, da Lei nº 8.112/90,
resolve:
Dispensar, a partir de 23 de junho de 2024, o servidor Rodrigo de Souza, SIAPE:
2033165, do cargo de Coordenador da Coordenadoria de Contratos da Pró-Reitoria de
Administração, código CD-0004.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA UFRB Nº 451, DE 18 DE JUNHO DE 2024
 
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90,
resolve:
Nomear, a partir de 23 de junho de 2024, a servidora Sidiney Ferreira Sardinha,
SIAPE nº 1045600, para exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Contratos
da Pró-Reitoria de Administração, código CD-0004, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 333, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art.
35º, da Lei 8.112/90, resolve:
Dispensar a partir de 15/05/2024, ROSANGELA NASCIMENTO DA SILVA RIBEIRO,
Engenheiro Agrônomo, Mat. SIAPE 1983243, da função de chefe do Núcleo de Gestão de
Produção e Experimentação Animal da Fazenda Experimental do CCAAB, código FG - 0 0 0 1 ,
desta Universidade.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 334, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Gabinete do Reitor, através
da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei
8.112/90, resolve:
 Art. 1º Designar JERÔNIMO ÁVITO GONÇALVES DE BRITO, Professor do
Magistério Superior, Mat. SIAPE 1828405, chefe do Núcleo de Gestão de Produção e
Experimentação Animal da Fazenda Experimental do CCAAB, código FG-0001, desta
Universidade.
Art. 2º Convalidar os atos do servidor na função a partir de 15/05/2024.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 724, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ITAMIR DE MORAIS BARROCA FILHO,
matrícula n.º 2180207, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto
Metropole Digital, para participar do "4th Edition of the IEEE Conference on ICT Solutions
for EHEALTH", na cidade de Paris, na França, no período de 25.06.2024 a 30.06.2024,
inclusive trânsito, com ônus para o projeto Desenvolvimento institucional do IMD 2021-
2026: formação de recursos humanos, pesquisa e inovação através do empreendedorismo
e inclusão digital, conforme processo n.º 23077.066965/2024-52.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 725 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de SANDRO JOSE DE SOUZA, matrícula n.º
1939184, Professor Titular do Instituto do Cérebro, para realizar visita técnica ao "Institutes
of Systems Genetics", na cidade de Chengdu, na China, no período de 08.07.2024 a
15.07.2024,
inclusive
trânsito,
com 
ônus
limitado,
conforme
processo
n.º
23077.067225/2024-33.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 726 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de AUGUSTO JOSE VENANCIO NETO,
matrícula n.º 1699087, Professor Associado do Departamento de Informática e Matemática
Aplicada - CCET, para Ministrar palestras e participar de reuniões para colaboração
internacional no âmbito do programa IEEE Distinguished Lecturer, na cidade de Saint Louis,
nos EUA, no período de 22.06.2024 a 29.06.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado,
conforme processo n.º 23077.067471/2024-95.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO