DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.501, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo nº 23079.212531/2024-11, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Cristiane das Graças Magalhães de Oliveira Firmo,
cônjuge do(a) exservidor( a) Aguiar Jeronymo Firmo Filho, matrícula SIAPE nº 0376520,
cargo Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão
de Vencimento 16, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na
Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, art. 217,
inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida
pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020,
observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 15/02/2024, data do óbito
do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 4.502, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo nº 23079.218904/2024-67, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Zenaide Lopes dos Santos de Sousa, cônjuge do(a)
ex-servidor(a) Jose Vilson de Sousa, matrícula SIAPE nº 0364942, cargo Auxiliar de
Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 14,
com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional
nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII,
alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº
13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também
o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 15/02/2024, data do óbito do Instituidor, com
fundamento no art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO,
PORTARIA Nº 4.519, DE 19 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.209516/2023-12, resolve:
Conceder pensão vitalícia a LEDI JANE BRANDAO ALVARENGA, companheira do
ex-servidor(a) JOSE KILSON NETO, matrícula SIAPE nº 370657, cargo vigilante, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 15, com fundamento na
Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004 e art. 217,
inciso III, da Lei nº 8.112/1990, a partir de 09/08/2010, data do óbito do instituidor,
conforme sentença judicial proferida pela 4ª Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro -
Tribunal Regional Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro no processo 5075879-
8 4 . 2 0 2 2 . 4 . 0 2 . 5 1 0 1 / R J.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 4.527, DE 19 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar PEDRO GOMES DE QUEIROZ na vaga de professor substituto do/a
Faculdade de Direito, com salário correspondente à classe de Adjunto A, em regime de 20
horas semanais de trabalho, durante o período de 24/06/2024 à 21/12/2024, conforme
processo nº. 23079.225988/2024-95.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 4.528, DE 19 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar RICARDO MANATTO BOLELLI na vaga de professor substituto do/a
Faculdade
de Medicina,
com salário
correspondente
à classe
de Auxiliar
com
Especialização, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de
24/06/2024 à 21/12/2024, conforme processo nº. 23079.214371/2024-44.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 931, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.009780/2024-
51, resolve:
Art. 1º - RESCINDIR, por término, a partir de 29/07/2024, o Contrato de prestação
de serviços de MARCIA VALERIA SILVA DO COUTO, SIAPE 3388790, Professora Substituta que
trata a Lei 8.745/93, lotada no Instituto Socioambiental e dos Recursos Hídricos - ISARH.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
CAMPUS DE SEROPÉDICA
PORTARIAS GABREI DE 20 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta
Universidade, resolve:
Nº 2.870 - Art. 1º - Designar o servidor FABRICIO JESUS TEIXEIRA NEVES, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1425643, para exercer a função de
Chefe pro tempore do Departamento de História do Instituto Multidisciplinar, FG-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo nº: 23083.027221/2024-33
Nº 2.874 - Conceder pensão à MÁRCIA AURORA QUINTELLA DA SILVA, de forma vitalícia, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor JORGE LUIZ MOREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de
motorista, matrícula 0387059, do quadro de pessoal desta Universidade Federal Rural do
Rio de Janeiro, falecido em 11.06.2024, nos termos do Art. 3º, inciso I da Portaria nº
4645/2022 combinado com o Art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020,
sendo o valor do benefício calculado de acordo com o Art.18 da Portaria 4645/2022, com
efeitos financeiros a partir da data do óbito.
Processo nº: 23083.028141/2024-03
Nº 2.883 - Autorizar o afastamento do país da servidora SILVIA APARECIDA ZIMMERMANN,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1091123,
lotada no Departamento de Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade do Instituto de
Ciências Humanas e Sociais, durante o período de 05/07/2024 a 21/07/2024, para
participar do "Congresso Latino Americano de Ciência Política (ALACIP)", promovido pela
Associação Latino-Americana de Ciência Política, em parceria com o Centro de Estudos
Internacionais do Iscte - Instituto Universitário de Lisboa, em Portugal, com ônus limitado
para a UFRRJ.
Processo n°: 23083.023654/2024-10.
Nº 2.885 - Designar o servidor RODRIGO LEMA DEL RIO MARTINS, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1690441, para exercer a função de
Coordenador pro tempore do Curso de Pós-graduação em Educação Física do Instituto de
Educação, FG-0004;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo nº: 23083.073028/2022-1.
Nº 2.888 - Art. 1º - Designar o servidor FABIO FAGUNDES DA ROCHA, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1519567, para exercer a função de
Coordenador do Programa de Pós-graduação Multicêntrico em Ciências Fisiológicas do
Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde, FG-0004;
Art. 2º Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação até 04/01/2025.
Processo n°: 23083.070690/2022-19.
Nº 2.894 - Autorizar o afastamento do país a servidora ALESSANDRA DE ANDRADE RINALDI,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1280272, lotada no
Departamento de Ciências Sociais do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, durante o período
de 03/07/2024 a 13/07/2024, para participar do "XXII Congrès Internacional Des Sociologues de la
Langue Française", que será realizado em Ottawa, no Canadá, com ônus limitado para a UFRRJ.
Processo n°: 23083.026644/2024-36.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 1.238 DE 20 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01 de Julho de 2024, Luciane Maria Fadel,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 393021, para exercer a
função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão do
Conhecimento - CPGEGC/CTC, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. Processo 23080.028774/2024-33)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 306, DE 20 DE JUNHO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Declarar vago, a partir de 20 de junho de 2024, o cargo de TÉCNICO EM
ELETROELETRÔNICA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de
Vencimento 05, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira
técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por JEFFERSON
PEDRO DOS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE 1392121, código de vaga 702406, em virtude
de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de
11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.026567/2024-44).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 307, DE 20 DE JUNHO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Declarar vago, a partir de 20 de junho de 2024, o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento
05, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-
administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por KARINA VIEIRA,
matrícula SIAPE 2409840, código de vaga 310970, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990
(Processo nº 23080.027680/2024-47).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 308, DE 20 DE JUNHO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Declarar vago, a partir de 20 de junho de 2024, o cargo de ADMINISTRADOR DE
EDIFÍCIOS, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 05, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da
Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por FELIPE DAMINELLI DE MEDEIROS,
matrícula SIAPE 2408827, código de vaga 250251, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990
(Processo nº 23080.028345/2024-66).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 309, DE 20 DE JUNHO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a pedido, GUILHERME LUZ TORTORELLA, matrícula SIAPE 1785460,
código de vaga 688199, a partir de 21 de junho de 2024, do cargo de PROFESSOR
MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C (Adjunto), nível 2, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva (DE), do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em
conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº
23080.024438/2024-11).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
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