DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 3.676, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de JONAS ALEX MORALES SAUTE, Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de
Medicina e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Ciências Médicas, com a
finalidade de participar do congresso "XXIX Congreso Peruano de Neurología" junto à
Sociedad Peruana de Neurologia, em Cusco, Peru, no período compreendido entre
03/07/2024 e 07/07/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100795.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.682, 19 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de SOFIA ISABEL VIZCARRA CASTILLO, Professor
do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ciência Política do
Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de participar de congresso junto
ao Maria Sibylla Merian Center for Advanced Latin American Studies in the Humanities and
Social Sciences, em Leticía, Colômbia, no período compreendido entre 05/07/2024 e
10/07/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100794.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.690, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de KAREN CAVALCANTI TAUCEDA, Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento Interdisciplinar do Campus Litoral Norte e
com exercício na Comissão de Graduação de Licenciatura em Educação do Campo -
Ciências da Natureza - Litoral Norte, com a finalidade de participar do "IX Seminário Ibero-
Americano de Ciência, Tecnologia e Sociedade (CTS) & XIII Seminário de Ciência, Tecnologia
e Sociedade (CTS)" junto à Universidade de Aveiro, em Aveiro, Portugal, no período
compreendido entre 06/07/2024 e 12/07/2024, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 100941.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.691, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de FERNANDO COUTINHO COTANDA, Professor
do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Sociologia do Instituto
de Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de participar de conferência junto à
Universidad de Costa Rica, em San José, Costa Rica, no período compreendido entre
07/07/2024 e 11/07/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100788.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.700, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de CAMILA PERES NOGUES, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Estudos Especializados da
Faculdade de Educação, com a finalidade de participar da conferência "International Mind,
Brain and Education Society - IMBES 2024" junto à European Association for Research on
Learning and Instructions, em Leuven, Bélgica, no período compreendido entre 07/07/2024
e 14/07/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100863.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.701, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de Helena Vellinho Corso, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Estudos Especializados da
Faculdade de Educação, com a finalidade de participar de conferência junto à Society for
the Scientific Study of Reading - SSSR, em Copenhague, Dinamarca, no período
compreendido entre 08/07/2024 e 14/07/2024, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 100451.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.702, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de Joel Luis Carbonera, Professor do
Magistério Superior, lotado no Instituto de Informática e com exercício no Departamento
de Informática Aplicada, com a finalidade de participar da conferência "14th International
Conference on Formal Ontology Information Systems - FOIS 2024" junto à University of
Twente, em Enschede, Holanda, no período compreendido entre 12/07/2024 e
21/07/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100828.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.707, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de FELIPE KLEIN RICACHENEVSKY, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Botânica do Instituto de
Biociências, com a finalidade de participar de encontro junto ao Instituto de Tecnologia
Química e Biológica António Xavier, em Oeiras, Portugal, no período compreendido entre
01/07/2024 e 04/07/2024, incluído trânsito; de participar de encontro junto ao junto ao
Leibniz Institute of Plant Genetics and Crop Plant Research (IPK), em Gatersleben,
Alemanha, no período compreendido entre 05/07/2024 e 06/07/2024, incluído trânsito; e
de participar de congresso junto à Heinrich Heine Universität Düsseldorf, em Dusseldorf,
Alemanha, no período compreendido entre 07/07/2024 e 14/07/2024, incluído trânsito,
todos com ônus custeados pelo CNPq (passagens e diárias). Solicitação nº 100899.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.709, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de SERGIO SCHNEIDER, Professor do Magistério
Superior, lotado e em exercício no Departamento de Sociologia do Instituto de Filosofia e
Ciências Humanas, com a finalidade de participar de reunião junto à Food and Agriculture
Organization of the United Nations, em Roma, Itália, no período compreendido entre
22/06/2024 e 29/06/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100940.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.712 - Designar LUCIANA MORTEO EBOLI, matrícula SIAPE n° 2578956, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, lotada no Departamento de
Arte Dramática do Instituto de Artes, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio
Grande do Sul, como Coordenadora do PPG em Artes Cênicas, Código SRH 1108, código
FCC, UORG 3026, pelo período de 29/06/2024 até 02/07/2025, a fim de completar o
mandato da Profa. Suzana Weber da Silva, conforme artigo 92 do Estatuto da mesma
Universidade. Processo nº 23078.536639/2024-14.
Nº 3.714 - Dispensar, a pedido, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União,
a ocupante do cargo de Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classificação
DIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ISABEL DE ABRANTES TIMM, matrícula
SIAPE 2316483 da função de Assessora da Direção do Departamento de Atenção à
Saúde/PROGESP, Código SRH 1095, Código FG-3, UORG 1663, para a qual foi designada
pela Portaria nº 4779/2023 de 01/08/2023, publicada no Diário Oficial da União de
02/08/2023. Processo nº 23078.538707/2024-71.
Nº 3.715 - Retificar, a partir da data de publicação no DOU, a Portaria n° 3121/2021, de
30/06/2021, publicada no Diário Oficial da União de 01/07/2021, que nomeia AMADEU PIO
DE ALMEIDA NETO, Auxiliar em Administração, com exercício no Departamento de Atenção
à Saúde da Superintendência de Gestão de Pessoas. Processo nº 23078.538707/2024-71.
Onde se lê:
"(...) para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Atenção à Saúde da
Superintendência de Gestão de Pessoas, Código SRH 1252, Código CD-4, (...)",
leia-se:
"(...) para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Atenção à Saúde da
Superintendência de Gestão de Pessoas, Código SRH 1252, Código CD-4, sem prejuízo e
cumulativamente com a função de Assessor da Direção do Departamento de Atenção à
Saúde/PROGESP (...)", ficando os demais termos ratificados.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 18 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 4.468 - Dispensar, a pedido, PATRICIA SILVA DORNELES, Matrícula Siape nº 1485511,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de
Terapia Ocupacional, do(a) Faculdade de Medicina - FM, FG-1, a partir de 24/04/2024,
processo nº 23079.215405/24-18.
Nº 4.471 - Designar ROBERTA DE MENDONCA PORTO, Matrícula Siape nº 1082571,
Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do
Departamento de Terapia Ocupacional, do(a) Faculdade de Medicina - FM, FG-1, processo
nº 23079.215405/24-18.
Nº 4.474 - Dispensar, a pedido, CRISTINA BARROSO HOFER, Matrícula Siape nº 1399073,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de
Doenças Infecciosas e Parasitárias, do(a) Faculdade de Medicina - FM, FG-1, processo nº
23079.220595/24-95.
Nº 4.475 - Designar MARIANO GUSTAVO ZALIS, Matrícula Siape nº 1125114, Professor do
Magistério Superior, para exercer por 2 anos, o mandato de Chefe do Departamento de
Doenças Infecciosas e Parasitárias, do(a) Faculdade de Medicina - FM, FG-1, processo nº
23079.220595/24-95.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 17 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
KETHELYN CAROLINE BALBINO DE LIMA FERREIRA PINTO , matrícula SIAPE nº
341****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto
de Economia, no período de 01/07/2024 a 06/07/2024, para participar da 30th
International Input-Output Conference, em Santiago, Chile- com ônus limitado. (Processo
23079.224869/2024-15)
MARCELLO GONÇALVES , matrícula SIAPE nº 315****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Música, no período de
15/07/2024 a 26/07/2024, para participação em concerto, junto à Eastside Jewish
Commons, e no workshop Stanford Jazz, em Stanford, Estados Unidos - com ônus limitado.
(Processo 23079.224994/2024-25)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 18 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
PAULO DUARTE SILVA , matrícula SIAPE nº 279****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de História, no período de
24/09/2024 a 20/02/2025, para realização de pós-doutorado, junto à University of St.
Andrews, em St. Andrews, Escócia- com ônus limitado. (Processo 23079.224509/2024-13)
KETHELYN CAROLINE BALBINO DE LIMA FERREIRA PINTO , matrícula SIAPE nº
314****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, lotado(a)
no(a) Instituto de Economia , no período de 23/06/2024 a 30/06/2024, para apresentação
de artigo na SASE 2024 Conference, junto à SASE - Society for the Advancement of Socio-
Economics , em Limerick, Irlanda - com ônus limitado. (Processo 23079.224868/2024-71)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.452, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.225013/2023-86, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à
servidora CATIA DE MATOS RIBEIRO, matrícula SIAPE n.º 1448184, ocupante do cargo de
Técnico em Enfermagem, Classificação: D, Capacitação: 4, Padrão: 13, no regime de 40
horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no
art. 40, §1º, inciso I da CF/88, redação dada pelo art. 1º da EC 103/19, c/c o art. 10, §1º,
inciso II, e proventos calculados de acordo com o art. 26, §2º, inciso II da referida Emenda.
Laudo n.º 074.967/2023, de 28/04/2023.
NEUZA LUZIA PINTO