DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 20 DE JUNHO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s),
resolve:
Nº 1.238-EXONERAR, a partir de 3 de junho de 2024, Ana Paula Pereira Guimarães da Silva,
Matrícula SIAPE 1136116, ocupante do cargo de BibliotecárioDocumentalista, do Quadro
Único de Pessoal da UFSM, do Cargo de Direção de Gerente da Biblioteca Central da Pró-
Reitoria de Graduação, Código CD4.17, para o qual foi nomeada pela Portaria de Pessoal
UFSM N. 2.213, de 30/12/2021. (Processo n. 060167/2024-58)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.240-DISPENSAR Paula Schoenfeldt Patta, matrícula SIAPE 2421098, ocupante do cargo
de Bibliotecário-Documentalista, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Chefe da Subdivisão de Processos Técnicos do Núcleo de Aquisição da
Biblioteca Central, Código FG4.012, para a qual foi designada pela Portaria de Pessoal
UFSM N. 440, de 03/03/2021. (Processo n. 060167/2024-58)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.241-NOMEAR Paula Schoenfeldt Patta, Matrícula SIAPE 2421098, ocupante do cargo
de Bibliotecário-Documentalista, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o
Cargo de Direção de Gerente da Biblioteca Central da Pró-Reitoria de Graduação, Código
CD4.17. (Processo n. 060167/2024-58)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.226, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em atenção à Portaria Normativa n. 27/2022 da CGU e do
Art. 143 da Lei 8.112/90, tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.087929/2023-
82, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR os seguintes servidores estáveis, Wallace Wójcik Pinto,
Matrícula 14558, economista, em exercício na Superintendência de Agricultura e Pecuária
no Estado de Santa Catarina. Cristiano Nunes Dos Santos, Matrícula SIAPE 1372697,
professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal Farroupilha em
exercício no Campus Frederico Westphalen desta instituição, e Ionice Fonseca Pereira,
Matrícula 1097575, técnico do seguro social, em exercício na Procuradoria Seccional
Federal em Pelotas.
Para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar (PAD), com sede nesta Instituição, incumbida de apurar no prazo
de 60 (sessenta) dias a contar a partir da data de publicação desta, as possíveis
irregularidades referentes aos atos e fatos que constam nos autos do Processo
Administrativo nº 23081.087929/2023-82, bem como irregularidades conexas que possam
emergir no decorrer dos trabalhos, aproveitando todos os atos já praticados nos autos do
processo.
LUCIANO SCHUCH
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 20 DE JUNHO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s) e tendo
em vista o que consta do Processo n. 23081.064496/2024-78, resolve:
Nº 1.236-DISPENSAR, a partir de 3 de junho de 2024, Daiane Regina Segabinazzi Pradebon,
Matrícula SIAPE 2055273, ocupante do cargo de Arquivista, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Processamento Técnico e Pesquisas da
Divisão de Arquivo Permanente do Departamento de Arquivo Geral, Código FG4.060, para
a qual foi designada pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.654, de 27/10/2022.
Nº 1.237-DESIGNAR Neiva Pavezi, Matrícula SIAPE 1625136, ocupante do cargo de
Arquivista, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de
Chefe da Seção de Processamento Técnico e Pesquisas da Divisão de Arquivo Permanente
do Departamento de Arquivo Geral, Código FG4.060.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 2.141, DE 4 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 654/2020, publicada no D.O.U.
de 13/03/2020, resolve:
Declarar vacância por falecimento, do servidor CONCEIÇÃO DE MARIA DE JESUS
TAVARES, Matrícula SIAPE nº 1139501, Técnica de Enfermagem, Nível D, Classe de
Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, a partir de 17/05/2024. (Processo SEI nº
23089.016536/2024-03).
Declarar vago o cargo citado acima.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, de DANILO RINALDI BISCONSINI, Professor do
Magistério Superior, no período de 10/07/2024 a 30/06/2025, para realizar Estágio de Pós-
Doutorado em Infraestrutura de Transportes na "Virginia Polytechnic Institute and State
University (VPI)", na cidade de Blacksburg, Virgina, nos Estados Unidos da América, com
ônus limitado (Processos n° 23064.014843/2024-20 e nº 23064.062036/2023-32).
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Vice-Reitora
em Exercício
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de
fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
JEAN CARLOS CARDOZO DA SILVA, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, no período de 26/07/2024 a 03/08/2024, para a participação com
apresentação de artigos no Advanced Photonics 2024 - Bragg Gratings, Photosensitivity
and Poling in Optical Materials and Waveguides (BGPP), na cidade de Québec, Canadá,
com ônus CNPq (Processo n° 23064.022945/2024-19);
ELIANE MARIA DE OLIVEIRA ARAMAN, Professor do Magistério Superior, no
período de 20/07/2024 a 28/07/2024, para participação na XXXVII Reunioìn Latinoamericana
de Matemaìtica Educativa (RELME 37), com a apresentação do trabalho "Promovendo o
Raciocínio Matemático no Ensino Médio: Estratégias e Ações de uma professora", na cidade
de San José, Costa Rica, com ônus (Processo n° 23064.022246/2024-79);
ANDRE LUIS TREVISAN, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no
período de 14/07/2024 a 26/07/2024, para visita técnica na Universidade da Costa Rica e para
participação na Reunión Latinoamericana de Matemática Educativa, com a apresentação dos
trabalhos intitulados "FORMAÇÃO DE PROFESSORES E RACIOCÍNIO MATEMÁTICO" e "A ETAPA
DO PLANEJAMENTO DE UMA TAREFA MATEMÁTICA: AÇÕES DO FORMADOR", na cidade de
San José, Costa Rica, com ônus UTFPR e CNPq (Processo n° 23064.022602/2024-54).
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Vice-Reitora
em Exercício
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
D ES P AC H O
A Diretora-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria n. º 188 de 06.03.95 do Ministério da
Educação AUTORIZA o afastamento do país do (s) seguinte (s) empregado (s):
MARIO DE BARROS FARIA, Médico, de 01/07/2024 a 04/07/2024, a fim de
participar de Advanced techniques on endovascular treatment of cerebral aneurysms and
AVMs, Essen, Alemanha. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.006772/2024-54).
ANA MARIA ROCHA KREPSKY, Médica, de 05/08/2024 a 09/08/2024, a fim de
participar de SOLACI-CACI '24, Buenos Aires, Argentina. Com ônus limitado. (Processo nº
23092.004203/2024-74).
FABIANO DE OLIVEIRA POSWAR, Médico, de 24/06/2024 a 28/06/2024, a fim de
participar de ISSAID Summer School 2024, Varsóvia, Polônia. Com ônus limitado. (Processo
nº 23092.007085/2024-56).
MARIA INES RODRIGUES LOBATO, Médica, de 20/07/2024 a 27/07/2024, a fim
de participar de 50th Annual Meeting of International Academy of Sex Research, Berlim ,
Alemanha. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.006822/2024-01).
ANGELA DE AZEVEDO JACOB REICHELT, Médica, de 19/06/2024 a 26/06/2024, a
fim de participar de 84th Scientific Sessions -- American Diabetes Association, Flórida, EUA.
Com ônus limitado. (Processo nº 23092.004655/2024-56).
LEANDRO LINHARES LEITE, Médico, de 24/06/2024 a 30/06/2024, a fim de
participar de IFPA Conference - The 7th World Psoriasis & Psoriatic Arthritis Conference,
Estocolmo, Suécia. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.007047/2024-01).
NADINE OLIVEIRA CLAUSELL
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 184, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de
outubro de 2022, resolve:
Dispensar Kelly Rocha de Queiroz, SIAPE nº 2033035 do encargo de SUBSTITUTA
eventual do cargo de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Bolsas Institucionais no
País - CBIP, da Coordenação Geral de Fomento à Pós-Graduação no País - CGFIP, da
Diretoria de Programas e Bolsas - DPB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.004774/2024-63.
ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO
PORTARIA CAPES Nº 185, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de
outubro de 2022, resolve:
Designar Camila Bizerra Costa, SIAPE nº 1013247, para exercer o encargo de
SUBSTITUTA eventual do cargo de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Bolsas
Institucionais no País - CBIP, da Coordenação Geral de Fomento à Pós-Graduação no País
- CGFIP, da Diretoria de Programas e Bolsas - DPB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo 23038.004695/2024-52.
ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2024
O
REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
AMAZONAS, usando
das
atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.115 - DISPENSAR a servidora JANAÍNA DA SILVA GOMES, matrícula SIAPE n.º
3119409, ocupante do cargo de Administrador, da Função Gratificada FG-04, de Chefe
da Divisão de Gestão Estratégica de Pessoas - DGEP, a partir de 19/06/2024.
Nº 1.118 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária à servidora DENISE ROSA SOUZA,
matrícula SIAPE N.º 1074792, ocupante do cargo de Costureiro, Classe B, Padrão 316,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Departamento de Geografia, do
Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 4
§6º I §8º da EC nº. 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com preenchimento dos
requisitos a partir de 08.02.2022.
DECLARAR vago
o referido
cargo de
código 239842
a partir
de
01.07.2024.
Nº 1.119 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor JOSÉ ALBERTO LIMA DE
CARVALHO, matrícula SIAPE N.º 0400854, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe
7, Nível 704,
em regime
de Dedicação Exclusiva,
lotado no
Departamento de Geografia, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do
Amazonas, fundamentada no artigo 4 §6º I §8º da EC nº. 103/2019, publicada no DOU
13/11/2019, com preenchimento dos requisitos a partir de 13.11.2019.
DECLARAR vago
o referido
cargo de
código 311396
a partir
de
01.07.2024.
Nº 1.121 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária por idade e tempo de contribuição ao
servidor NELSON HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE N.º 1168697, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 4, Nível 401, em regime de 20 (vinte)
horas semanais, lotado no Departamento de Clinica Cirúrgica da Faculdade de Medicina - FM,
do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no Art. 10, §
1º I e § 4º da EC nº. 103/2019 c/c Inciso II do § 2º do Art. 26 da EC nº. 103/2019, publicada
no DOU 13/11/2019, com o direito adquirido a partir de 16.04.2024.
DECLARAR vago
o referido
cargo de
código 748029
a partir
de
01.07.2024.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

                            

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