DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU de 28/08/2023, seção 2, página 35, referente à autorização de
afastamento do servidor MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR;
onde se lê: "no período de 01/09/2023 a 31/08/2024 (incluindo trânsito)",
leia-se: "no período de 01/09/2023 a 07/06/2024 (incluindo trânsito)",
conforme Proc. Eletrônico 23106.063216/2023-06.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 536 - Rescindir, por término do prazo contratual, nos termos do Art. 12, inciso I, da Lei
8.745/93, o contrato de trabalho de Professor Visitante do BRUNO CARVALHO NE V ES ,
SIAPE 3296728, a contar de 01/07/2024.
Nº 537 - Rescindir, por término do prazo contratual, nos termos do Art. 12, inciso I, da Lei
8.745/93, o contrato de trabalho de Professor Visitante de CAROLINA JOSE MARIA, SIAPE
3296739, a contar de 01/07/2024.
Nº 538 - Rescindir, por término do prazo contratual, nos termos do Art. 12, inciso I, da Lei
8.745/93, o contrato de trabalho de Professor Visitante da CAROLINA MARTINS MARINHO,
SIAPE 3297728, a contar de 01/07/2024.
Nº 539 - Rescindir, por término do prazo contratual, nos termos do Art. 12, inciso I, da Lei
8.745/93, o contrato de trabalho de Professor Visitante de CRISTIANE MILEO BAT I S T E L A
GOUVEA, SIAPE 3296753, a contar de 01/07/2024.
Nº 540 - Rescindir, por término do prazo contratual, nos termos do Art. 12, inciso I, da Lei
8.745/93, o contrato de trabalho de Professor Visitante de ELEONORA MENICUCCI DE
OLIVEIRA, SIAPE 1138459, a contar de 01/07/2024.
Nº 541 - Rescindir, por término do prazo contratual, nos termos do Art. 12, inciso I, da Lei
8.745/93, o contrato de trabalho de Professor Visitante do GERSON DOS SANTOS, SIAPE
3296909, a contar de 01/07/2024.
Nº 542 - Rescindir, por término do prazo contratual, nos termos do Art. 12, inciso I, da Lei
8.745/93, o contrato de trabalho de Professor Visitante do JOÃO FERNANDO SCHWARZ,
SIAPE 3297116, a contar de 01/07/2024.
Nº 543 - Rescindir, por término do prazo contratual, nos termos do Art. 12, inciso I, da Lei
8.745/93, o contrato de trabalho de Professor Visitante da JULIANA BERTOCO, SIAPE
1054856, a contar de 01/07/2024.
Nº 544 - Rescindir, por término do prazo contratual, nos termos do Art. 12, inciso I, da Lei
8.745/93, o contrato de trabalho de Professor Visitante do MITUHIRO FUKUDA, SIAPE
3298122, a contar de 01/07/2024.
Nº 545 - Rescindir, por término do prazo contratual, nos termos do Art. 12, inciso I, da Lei
8.745/93, o contrato de trabalho de Professor Visitante do YURI ALEXANDRE AOTO, SIAPE
3298135, a contar de 01/07/2024.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.775, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da
União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art.
80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo
23107.013712/2024-81, resolve:
Art. 1º RESCINDIR, a pedido, o contrato por tempo determinado n.º 87/2023,
de DAMIANA CAVALCANTE MIRANDA, do cargo de Professor Substituto do Magistério
Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, contratada em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, junto ao Centro Multidisciplinar (CMULTI), com fulcro na Lei n.º 8.745, de
09 de dezembro de 1993, a contar de 19 de junho de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 19 de junho de 2024.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 390, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições
legais conferidas pelo artigo 1º da Portaria/RTR nº 311, de 21 de março de 2024, publicada
no DOU nº 98, seção 2, página 35, de 22 de maio de 2024, e pelo § 3º do art. 25 do
Estatuto da UFGD, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CRISTIANE INOCÊNCIO PEREIRA, Matrícula/SIAPE nº
2279282, Contadora, para substituir o/a Gestor/a Financeiro/a da Unidade Gestora desta
Universidade nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da/o
titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar o artigo 3º da Portaria nº 329, de 24 de maio de 2024, do
Reitor da UFGD, publicada no BS nº 6033, de 27 de maio de 2024, o qual designava o
servidor Airson Batista como substituto para a função mencionada no artigo 1º desta
Portaria.
ETIENNE BIASOTTO
PORTARIA N° 391, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições
legais conferidas pelo artigo 1º da Portaria/RTR nº 311, de 21 de março de 2024, publicada
no DOU nº 98, seção 2, página 35, de 22 de maio de 2024, e pelo § 3º do art. 25 do
Estatuto da UFGD, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CRISTIANE INOCÊNCIO PEREIRA, Matrícula/SIAPE nº
2279282, Contadora, para substituir o/a Coordenador/a de Gestão Orçamentária e
Financeira - COOF/PROAP/UFGD (CD4) nos casos de afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 330, de 24 de maio de 2024, do Reitor da UFGD,
publicada no DOU nº 101, de 27 de maio de 2024, seção 2, p. 30, a qual designava o
servidor Airson Batista como substituto para a função mencionada no art. 1º desta
Portaria.
ETIENNE BIASOTTO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 402, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo n°
23115.018180/2024-70, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 387/2024-GAB/REIT, publicada no DOU n° 116,
de 19/06 /2024, página 32, seção 2, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de Caio
Salomão Silva Monteiro, CPF ***.993.733.**, aprovado em concurso público para o cargo
de Analista de Tecnologia da Informação, em razão de desistência do candidato.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 404, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os
artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a)
no DOU de N° 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo
nº 23115.018793/2024-15, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de Nº
158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, FILIPE DE JESUS LOBATO, CPF ***.552.113-
**, para ocupar o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0976257, sob a
jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, junto a(o) Campus São Luís.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 682-RTR/UFMS, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23450.000827/2024-04, resolve:
Autorizar o afastamento de EMERSON FIGUEIREDO LEITE, Professor do
Magistério Superior, lotado no Câmpus de Aquidauana, para participar do X Congresso
Nacional de Geomorfologia, em Lisboa, Portugal, no período de 9 a 17 de setembro de
2024, com trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas,
conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 683 RTR/UFMS, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.016478/2024-74, resolve:
Autorizar o afastamento de MARCOS PAULO DA SILVA, Professor do Magistério
Superior, lotado na Faculdade de Artes, Letras e Comunicação, para participar do evento
"107th Annual Conference of the Association for Education in Journalism and Mass
Communication" e realizar Visita técnica na Escola de Jornalismo da Michigan State
University, nas cidades de Philadelphia, Pensilvânia e East Lansing, Michigan, Estados
Unidos da América, no período de 6 a 17 de agosto de 2024, com trânsito incluso e ônus
limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de
Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 685-RTR/UFMS, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.003896/2024-00, resolve:
Autorizar o afastamento de LISIANE BARCELLOS CALHEIRO, Professora do
Magistério Superior, lotada no Instituto de Física, para realização de Estágio Pós-Doutoral
na Universidade de Burgos, em Burgos, Espanha, no período de 30 de julho de 2024 a 3
de agosto de 2025, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de
suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas,
aprovado pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 686-RTR/UFMS, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.013501/2024-79, resolve:
Autorizar o afastamento de FABIO BARBOSA FILHO, Técnico-Administrativo em
Educação, lotado na Secretaria de Atenção à Saúde do Estudante da Diretoria de Assuntos
Estudantis da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, para realização de Pós-Graduação na
Universidade de Estocolmo, em Estocolmo, Suécia, no período de 19 de agosto de 2024 a
18 de agosto de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 687-RTR/UFMS, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.017968/2020-64, resolve:
1. Dispensar ELTON FOGAÇA DA COSTA da Função Gratificada de Auxiliar em
Gestão Administrativa (FG5) da Corregedoria da Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul.
2. Designar
HELOISA HELENA DE
ALMEIDA PORTUGAL
para exercer,
cumulativamente, a Função Gratificada de Auxiliar em Gestão Administrativa (FG5) da
Corregedoria da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
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