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DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
RESOLUÇÃO Nº 100/CUNI/UFRR, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no
Processo Eletrônico nº 23129.010517/2024-41, resolve:
Art. 1º Autorizar, Ad referendum do Conselho Universitário, o afastamento do
Professor Doutor José Geraldo Ticianeli, Reitor da Universidade Federal de Roraima, pelo
período de 20 a 25 de setembro de 2024, para participar, na cidade de Roma, Itália, da
XVII Assembleia Geral, XIV Seminário Internacional e VII Reunião da Diretoria e Conselho
Fiscal (Gestão out. 2022-set. 2024) do Grupo de Cooperação Internacional de Universidades
Brasileiras - GCUB.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando
todas as disposições contrárias.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 315 - Art.1º Autorizar o afastamento do país do professor ALEX GUTTERRES TA R A N T O,
lotado no Departamento de Biotecnologia, para realizar visita técnica na Dublin City University
(DCU) e Trinity College Dublin, em Dublin, Irlanda, no período de 6 a 14 de julho de 2024, com
ônus para FAPEMIG e ônus limitado para UFSJ. (Processo nº 23122.016343/2024-91)
Art. 2º Autorizar o afastamento do país do professor FERNANDO DE PAULA
LEONEL, lotado no Departamento de Zootecnia, para participar do evento "2024 ASAS - CSAS
- WSASAS Annual Meeting", que será realizado em Calgary, Canadá, no período de 19 a 26
de julho de 2024, com ônus limitado para a UFSJ. (Processo n° 23122.015087/2024-14)
Nº 316 - Art. 1º Nomear o professor RAFAEL CÉSAR RUSSO CHAGAS para exercer a função
de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Biotecnologia (PPGBiotec), FCC, da
Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, pelo período de 24.06.2024 a 24.06.2026.
Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N° 564, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e;
considerando o disposto na Lei 8.112, de 11/12/1990;
considerando o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;
considerando o disposto na Resolução n° 28 de 04/10/2021 do Conselho
Universitário da Universidade Federal de Sergipe;
considerando o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21,
de 01/02/2021;
considerando o que consta no processo nº 23113.010787/2024-21, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, do servidor FERNANDO DAVIDOVITSCH,
Professor Adjunto, 01, matrícula SIAPE nº 1094432, lotado no Departamento de Dança do
Campus de Laranjeiras, para cursar pós-doutorado, pelo período de 20/07/2024 a
19/07/2025, na Faculdade de Filosofia e Letras da Universidade de Buenos Aires, na cidade
de Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado para UFS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 571, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando o disposto no Art. 20, caput, I, II, III e IV da Emenda
Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019;
Considerando o disposto no Art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº
103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019;
Considerando o que consta do Processo nº 23113.014925/2024-41/UFS e do
Processo nº. 23113.028390/2023-13, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela
totalidade da remuneração, à servidora DESIREE CORBAL DE RESENDE, matrícula SIAPE nº
1101098, ocupante do cargo de ENFERMEIRO-AREA, classe E, nível/padrão 416, lotada na
UNIDADE DE PRONTUÁRIO DO PACIENTE E DE ESTATÍSTICAS, em jornada de trabalho de 30
horas semanais.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 694, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar afastamento do país a servidora SOLANGE APARECIDA SÁGIO,
Professora do Magistério superior, matrícula SIAPE nº 2259392, lotada no Programa de Pós-
Graduação em Agroenergia - PPGA, Câmpus de Palmas, para atuar como Professora
Visitante no Exterior, com ônus Capes, pelo período de 05/08/2024 a 31/07/2025, na West
Virginia University, Estados Unidos. Dados no processo SEI/UFT nº 23101.003460/2024-32.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.190/PROGEPE/UNIVASF, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas Substituto da Fundação Universidade
Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela
Portaria/PROGEPE nº 212 de 14 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
15 de março de 2023, Edição: 51, e competência delegada pela Portaria nº
922/REITORIA/UNIVASF, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19
de julho de 2023, Edição: 135|Seção: 1|Página: 20 e o que consta no Processo nº
23402.020811/2024-85, resolve:
Designar, o servidor RENE GERALDO CORDEIRO SILVA JUNIOR, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1467740, SIAPECAD nº 01231563, CPF
nº ***.002.944-**, lotado(a) no(a) COLEGIADO DO CURSO DE MEDICINA VETERINÁRIA ,
para substituir o(a) Pró-Reitor(a), CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Assistência Estudantil,
tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da
Lei 8.112/90, pelo período de 25 de junho de 2024 a 01 de julho de 2024.
THIAGO AURELIO TEODORO DE MACEDO
PORTARIA Nº 1.191/PROGEPE/UNIVASF, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas Substituto da Fundação Universidade
Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela
Portaria/PROGEPE nº 212 de 14 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
15 de março de 2023, Edição: 51, e competência delegada pela Portaria nº
922/REITORIA/UNIVASF, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19
de julho de 2023, Edição: 135|Seção: 1|Página: 20 e o que consta no Processo nº
23402.020811/2024-85, resolve:
Designar, a servidora GABRIELA MARIA CARDOSO DA CUNHA, ocupante do
cargo de Assistente Social, SIAPE nº 1656357, SIAPECAD nº 01422516, CPF nº ***.415.794-
**, lotado(a) no(a) Diretoria de Assuntos Estudantis, para substituir o(a) Pró-Reitor, CD -
02, do(a) Pró-Reitoria de Assistência Estudantil, tendo em vista o afastamento do titular
para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 02 de julho
de 2024 a 19 de julho de 2024.
THIAGO AURELIO TEODORO DE MACEDO
PORTARIA Nº 1.194/PROGEPE/UNIVASF, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas Substituto da Fundação Universidade
Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela
Portaria/PROGEPE nº 212 de 14 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
15 de março de 2023, Edição: 51, e competência delegada pela Portaria nº
922/REITORIA/UNIVASF, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19
de julho de 2023, Edição: 135|Seção: 1|Página: 20 e o que consta no Processo nº
23402.020796/2024-75, resolve
Designar, o servidor JOSE VICENTE DE DEUS NETO, ocupante do cargo de
Assistente Social, SIAPE nº 1210793, SIAPECAD nº 02351680, CPF nº ***.730.725-**,
lotado(a) no(a) Diretoria de Assuntos Estudantis, para substituir o(a) Diretor(a), CD - 03,
do(a) Diretoria de Assuntos Estudantis, tendo em vista o afastamento do titular para Férias,
conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 25 de junho de 2024 a
27 de junho de 2024.
THIAGO AURELIO TEODORO DE MACEDO
PORTARIA Nº 1.195/PROGEPE/UNIVASF, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas Substituto da Fundação Universidade
Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela
Portaria/PROGEPE nº 212 de 14 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
15 de março de 2023, Edição: 51, e competência delegada pela Portaria nº
922/REITORIA/UNIVASF, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19
de julho de 2023, Edição: 135|Seção: 1|Página: 20 e o que consta no Processo nº
23402.020319/2024-18, resolve
Designar, o servidor JOSE VICENTE DE DEUS NETO, ocupante do cargo de
Assistente Social, SIAPE nº 1210793, SIAPECAD nº 02351680, CPF nº ***.730.725-**,
lotado(a) no(a) Diretoria de Assuntos Estudantis, para substituir o(a) Diretor(a), CD - 03,
do(a) Diretoria de Assuntos Estudantis, tendo em vista o afastamento do titular para
Licença Médica, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 06 de
junho de 2024 a 21 de junho de 2024.
THIAGO AURELIO TEODORO DE MACEDO
PORTARIA Nº 1.196/PROGEPE/UNIVASF, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas Substituto da Fundação Universidade
Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela
Portaria/PROGEPE nº 212 de 14 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
15 de março de 2023, Edição: 51, e competência delegada pela Portaria nº
922/REITORIA/UNIVASF, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19
de julho de 2023, Edição: 135|Seção: 1|Página: 20 e o que consta no Processo nº
23402.020855/2024-13, resolve
Nomear a servidora KATIANE AMORIM COELHO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1669510, SIAPECAD nº 01436618, CPF nº
***.758.094-**, lotado(a) no(a) VICE-REITORIA, para substituir cargo de Assessor(a), CD -
03, do(a) ASSESSORIA ESPECIAL DE GESTÃO, em seus impedimentos legais, eventuais e
transitórios. Efeitos a partir de 20 de junho de 2024.
THIAGO AURELIO TEODORO DE MACEDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 409, DE 20 DE JUNHO DE 2024
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no
uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0463/2023, de 07/06/2023, publicada
no Diário Oficial da União de 12/06/2023, considerando o disposto na Portaria do
Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que
consta do Processo SEI 23114.907566/2024-68, resolve
Autorizar o afastamento, do País, de DEMETRIUS DAVID DA SILVA, matrículas
7645-7/UFV e 0980916-6/Siape, no período de 20 a 26 de julho de 2024, incluindo o
trânsito, para representar a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
- Capes, no II Diálogos Inter-Regionais América Latina, Caribe e África, em Adis Abeba,
Etiópia, com ônus limitado (UFV) e ônus Capes (diárias e passagens aéreas).
REJANE NASCENTES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 254, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro  (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.002352/2024-
32, resolve:
Autorizar o afastamento do país com ônus limitado do servidor ALLAN ROCHA
DAMASCENO, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula SIAPE nº 15*****, CPF
nº ***158.237-** no período de 17 a 21 de julho de 2024, incluindo trânsito, para
participar 8º Congresso Internacional 50 anos após Abril: Diversidade, Equidade e Inclusão,
a realizar-se no Instituto Politécnico de Lisboa, em Lisboa, Portugal.
JOSÉ DA COSTA FILHO

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