DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024062100032
32
Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 688-RTR/UFMS, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23450.000832/2024-17, resolve:
Autorizar o afastamento de ELISANGELA MARTINS DE CARVALHO, Professora do
Magistério Superior, lotada no Câmpus de Aquidauana, para participar do X Congresso
Nacional de Geomorfologia, em Lisboa, Portugal, no período de 9 a 17 de setembro de
2024, com trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas,
conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 444, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União de 15 de outubro de 2021, e a Portaria SEDGG/ME Nº 6.066, de 11 de julho de 2022
e demais informações que constam do processo nº 23109.001663/2020-91, resolve:
Encerrar, a pedido, a partir de 17 de junho de 2024, a cessão do servidor HEDER
CARLOS DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1.582.812, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade
Federal de Ouro Preto, para exercício no MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAME N T O.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 466, DE 19 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.006335/2024-12, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor FERNANDO LUIZ PEREIRA DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1.531.156, lotado no Departamento de Estatística/ICEB, para
participar do 33rd European Conference on Operational Research (EURO 2024), na cidade
de COPENHAGE - DINAMARCA, no período de 28 de junho a 05 de julho de 2024, com
ônus para a UFOP, recurso PROAP CAPES.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.110/UFPEL, DE 19 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.016170/2024-40, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora ROSANA DA ROSA PORTELLA TONDOLO,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2279977, SIAPECAD nº
02049087, lotado(a) no(a) Centro de Ciências Socio-Organizacionais, da função de
Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Mestrado Profissional em
Administração Pública.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 14 de junho de 2024.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.116/UFPEL, DE 20 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.015447/2024-17, resolve:
Nomear o servidor VINICIUS FARIAS CAMPOS, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 2880653, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para
exercer o cargo de SUPERINTENDENTE, percebendo CD - 04, do(a) Superintendência de
Inovação e Desenvolvimento Interinstitucional, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.117/UFPEL, DE 20 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.015938/2024-68, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora LIZ CRISTIANE DIAS, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1714318, SIAPECAD nº 01483180, lotado(a)
no(a) Instituto de Ciências Humanas, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a)
Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Geografia.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 21 de junho de 2024.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.118/UFPEL, DE 20 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.015938/2024-68, resolve:
Designar a servidora EDVANIA APARECIDA CORREA ALVES, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2361696, SIAPECAD nº 02124695, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Curso,
percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Geografia,
considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.121/UFPEL, DE 20 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo
Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que
consta no Processo nº 23110.015196/2024-71, resolve:
AUTORIZAR
o
afastamento
do país
do
professor
FÁBIO
ANDRÉ
SANGIOGO, do Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos, no
período de 01 a 05 de julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado
para esta Universidade, a fim de participar e apresentar trabalhos no XXX
Congreso Nacional y XXV Congreso Internacional de Profesores de Química
2024, em La Paloma/Uruguai.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.122/UFPEL, DE 20 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.015187/2024-80, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor ALESSANDRO CURY SOARES, do
Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos, no período de 01 a 05 de julho
de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio
PPGECI/UFRGS, a fim de participar e apresentar trabalhos no XXX Congreso Nacional y XXV
Congreso Internacional de Profesores de Química 2024, em La Paloma/Uruguai.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.123/UFPEL, DE 20 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.015183/2024-00, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor BRUNO DOS SANTOS
PASTORIZA, do Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos, no período de
01 a 05 de julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e
auxílio CNPq, a fim de participar e apresentar trabalhos no XXX Congreso Nacional y XXV
Congreso Internacional de Profesores de Química 2024, em La Paloma/Uruguai.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.126/UFPEL, DE 20 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.016170/2024-40, resolve:
Designar o servidor ALISSON EDUARDO MAEHLER, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2489874, SIAPECAD nº 01276326, do Quadro de
Pessoal desta Instituição, para exercer a função de Coordenador de Curso Pro Tempore,
percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Mestrado Profissional em Administração
Pública, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.128/UFPEL, DE 20 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.015447/2024-17, resolve:
Exonerar o servidor VINICIUS FARIAS CAMPOS, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 2880653, do Quadro de Pessoal desta Universidade, do
cargo de
SUPERINTENDENTE, CD
- 03, do(a)
Superintendência de
Inovação e
Desenvolvimento Interinstitucional, considerando o disposto no § 4º, art. 35 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.129/UFPEL, DE 20 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.015447/2024-17, resolve:
Nomear o servidor DENIS TEIXEIRA FRANCO, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 1357508, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para
exercer o cargo de SUPERINTENDENTE, percebendo CD - 03, do(a) Superintendência de
Orçamento e Gestão de Recursos, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.130/UFPEL, DE 20 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.015447/2024-17, resolve:
Exonerar o servidor DENIS TEIXEIRA FRANCO, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 1357508, do Quadro de Pessoal desta Universidade, do
cargo de SUPERINTENDENTE, CD - 04, do(a) Superintendência de Orçamento e Gestão de
Recursos, considerando o disposto no § 4º, art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 830, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, Resolve:
Autorizar cessão, de FLÁVIO GALIO ARAÚJO DUTRA, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE n.º 2277738, lotado na Coordenação do Curso de Administração,
no Campus "Amílcar Ferreira Sobral", para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe de
Divisão de Acompanhamento
de Planejamento e Processos
Institucionais junto
Coordenadoria de Planejamento Institucional, na Universidade Federal do Delta do
Parnaíba - UFDPar, a partir de 15/07/2024.
Fica o servidor obrigado a reassumir suas funções nesta IFES, no dia imediato
ao afastamento, por qualquer motivo, da função a que se refere o item anterior.
(considerando o Processo n.º 23855.006152/2023-62)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATO Nº 849, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, Resolve:
Cessar os efeitos do Ato da Reitoria n°. 1438/22, de 07.12.2022, publicado no
DOU de 13.12.2022, referente à remoção de MICHELLI FERREIRA DOS SANTOS, Professora
do Magistério Superior, do Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros", Picos - PI, para o
Campus "Ministro Petrônio Portella", Teresina - PI. (considerando Parecer de Força
Executória n.º 00207/2024/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU; Decisão Processo Judicial n.º
1006439-98.2022.4.01.4001; o Processo n.º 23111.057802/2022-36)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES