DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 20 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 3.255 - Art. 1º Dispensar Cláudia Maria da Cunha, Matrícula SIAPE Nº 1035304, da
Função Gratificada de Secretária da Diretoria da Escola Técnica de Saúde (FG-7), a partir de
22 de junho de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1578/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de março de 2024, Edição 52, Seção 2, página 40.
Nº 3.264 - Art. 1º Designar Cláudio Gomes Barbosa, Matrícula SIAPE Nº 1656420, para
exercer a função de Substituto Eventual do(a) Pró-Reitor(a) de Assistência Estudantil (CD-
2), a partir de 21 de junho de 2024, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 774/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de fevereiro, Edição 31, Seção 2, página 24.
Nº 3.267 - Art. 1º Dispensar Manuela de Oliveira Botrel, Matrícula SIAPE Nº 1910959, da
função de Substituta Eventual do(a) Diretor(a) de Inovação e Transferência de Tecnologia
da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (CD-4), a partir de 20 de junho de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 2322/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 24 de abril de 2024, Edição 79, Seção 2, página 38.
Nº 3.269 - Art. 1º Exonerar Thiago Gonçalves Paluma Rocha, Matrícula SIAPE Nº 2052899,
do Cargo em Comissão de Diretor de Inovação e Transferência de Tecnologia da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (CD-4), a partir de 20 de junho de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria R Nº 083/2017, publicada no Diário Oficial da
União de 05 de janeiro de 2017, Edição 4, Seção 2, página 29.
Nº 3.270 - Art. 1º Dispensar Rita de Cássia Lima, Matrícula SIAPE Nº 1570235, da Função
Gratificada de Gerente do Setor de Projetos da Divisão de Fomento a Programas e Projetos
da Diretoria de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (FG-4), a partir de 20
de junho de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 2074/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de junho de 2021, Edição 102, Seção 2, página 40.
Nº 3.272 - Art. 1º Dispensar Manuela de Oliveira Botrel, Matrícula SIAPE Nº 1910959, da
Função Gratificada de Coordenadora da Divisão de Propriedade Intelectual da Diretoria de
Inovação e Transferência de Tecnologia da Pró-Reitoria e Pesquisa e Pós-Graduação (FG-1),
a partir de 20 de junho de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 6463/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de dezembro de 2022, Edição 246, Seção 2, página 55.
Nº 3.273 - Art. 1º Nomear Manuela de Oliveira Botrel, Matrícula SIAPE Nº 1910959, para
exercer o Cargo em Comissão de Diretora de Inovação e Transferência de Tecnologia da
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (CD-4), a partir de 20 de junho de 2024.
Nº 3.274 - Art. 1º Designar Rita de Cássia Lima, SIAPE 1570235, para exercer a Função
Gratificada de Coordenadora da Divisão de Propriedade Intelectual da Diretoria de
Inovação e Transferência de Tecnologia da Pró-Reitoria e Pesquisa e Pós-Graduação (FG-1),
a partir de 20 de junho de 2024.
Nº 3.275 - Art. 1º Nomear Thiago Gonçalves Paluma Rocha, Matrícula SIAPE Nº 2052899,
para exercer o Cargo em Comissão de Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação (CD-2), a
partir de 20 de junho de 2024.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.236, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o Requerimento SEI 5477282, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, Carlos Henrique de Carvalho, Matrícula SIAPE Nº
2217781, do cargo de Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação (CD-2), a partir de 20 de
junho de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria R Nº 065, de 04 de janeiro de 2017, publicada no
Diário Oficial da União na Seção 2, Edição nº 4, página 29, de 05 de janeiro de 2017.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entrará em vigor em 20 de junho de 2024.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.236, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o Requerimento SEI 5477282, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, Carlos Henrique de Carvalho, Matrícula SIAPE Nº
2217781, do cargo de Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação (CD-2), a partir de 20 de
junho de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria R Nº 065, de 04 de janeiro de 2017, publicada no
Diário Oficial da União na Seção 2, Edição nº 4, página 29, de 05 de janeiro de 2017.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entrará em vigor em 20 de junho de 2024.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.241, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições
legais 
e
tendo
em 
vista
a 
solicitação
constante
no 
Ofício
nº
150/2024/PROEXC/REITO-UFU (5476340), resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, Hélder Eterno da Silveira, Matrícula SIAPE Nº
3275525, do cargo de Pró-Reitor de Extensão e Cultura (CD-2), a partir de 19 de julho de
2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria R Nº 064, de 04 de janeiro de 2017, publicada no
Diário Oficial da União na Seção 2, Edição nº 4, página 29, de 05 de janeiro de 2017.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entrará em vigor apenas em 19 de julho de 2024.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.249, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o Requerimento SEI 5479139, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, Márcio Magno Costa, Matrícula SIAPE Nº 1123227,
do cargo de Pró-Reitor de Gestão de Pessoas (CD-2), a partir de 20 de julho de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria R Nº 068, de 04 de janeiro de 2017, publicada no
Diário Oficial da União na Seção 2, Edição nº 4, página 29, de 05 de janeiro de 2017.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entrará em vigor apenas em 20 de julho de 2024.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de afastamento do país da servidora IZIANE CASTRO MARQUES,
Secretária Nacional de Esporte de Alto Desempenho deste Ministério do Esporte, publicado
no Diário Oficial da União nº 108, de 09 de junho de 2024, Seção 2, página 38,
onde se lê: "O afastamento da servidora ocorrerá no período de 24 de julho a
30 de julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo
771000.003582/2024-18.",
leia-se: "O afastamento da servidora ocorrerá no período de 24 de julho a 29
de julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo
771000.003582/2024-18."
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MF Nº 1.291, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em conformidade com o disposto
no art. 2º, inciso I, alínea "a", do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, e tendo em vista
o que consta do Processo Administrativo Disciplinar n. 16307.720003/2021-91, resolve:
Art. 1º Aplicar, a PAULO CÉZAR PEREIRA CAMILO, Analista-Tributário da Receita
Federal do Brasil, matrícula SIAPE n. 0710634, as seguintes penalidades:
I - SUSPENSÃO por noventa dias, por descumprimento dos deveres previstos
nos incisos II e III, do art. 116, e a proibição definida no art. 117, inciso XVIII, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, pela conduta do exercício de atividade incompatível
com as atribuições do cargo em relação aos fatos anteriores a 1º de julho de 2013;
II - DEMISSÃO, por incorrer no conflito de interesses caracterizado no art. 5º,
incisos III e IV, e art. 12, parágrafo único, da Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013, pela
conduta do exercício de atividade incompatível com as atribuições do cargo em relação aos
fatos posteriores a 1º de julho de 2013, com impossibilidade de nova investidura em cargo
público federal pelo prazo de oito anos, nos termos do art. 1º, inciso I, alínea "o", da Lei
Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, cumulado com o art. 5º, inciso II, da Lei nº
8.112, de 1990.
Art. 2º Os efeitos práticos das penalidades disciplinares de suspensão por noventa
dias e de demissão deverão ser reconhecidos automaticamente em caso de desconstituição
administrativa
ou judicial
da
sanção de
demissão anterior
referente
ao PAD
nº
16307.720002/2020-66 (Portaria MF nº 60, de 9 de janeiro de 2024, Seção 2, página 30).
FERNANDO HADDAD
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho que autoriza o afastamento do país do servidor RAFAEL RAMALHO
DUBEUX, Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda,
publicado no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2024, Seção 2, pág. 44,
onde se lê: "...no período de 13 a 24 de junho de 2024...",
leia-se: "...no período de 14 a 22 de junho de 2024...".
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
DESPACHO PGFN-MF DE 20 DE JUNHO DE 2024
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que
lhe foi conferida pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e com
fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as
disposições constantes no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no Decreto nº
9.991, de 28 de agosto de 2019, com suas alterações, e na Instrução Normativa SGP-
ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem como o contido no Processo SEI
nº 15949.000004/2024-41, resolve, autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, ao
servidor:
Lucas Dutra Bortolozzo, matrícula SIAPE nº 1399015, ocupante do cargo de
Procurador da Fazenda Nacional, em exercício na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional,
no período de 30/08/2024 a 02/03/2025, incluso o trânsito, nos termos da Nota
Informativa SEI nº 21652/2024/MGI (42752852).
ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN4/PGFN/MF DE 19 DE JUNHO DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no DOU de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.000876/2024-41, resolve:
Nº 1.261 - Designar LARISSA KEIL MARINELLI, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula
Siape nº 1574199, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva do Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda
Nacional em Joinville, no Estado de Santa Catarina, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função.
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no DOU de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.000875/2024-04, resolve:
Nº 1.262 - Designar DANIEL SBEGHEN, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº
1585454, para exercer o encargo de substituto simultâneo da Função Comissionada
Executiva do Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda
Nacional em Chapecó, no Estado de Santa Catarina, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e do substituto eventual, e na vacância da função.
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no DOU de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.000874/2024-51, resolve:
Nº 1.263 - Designar ISABELLE REGINA OLIVEIRA ANDRIOLA, Procuradora da Fazenda
Nacional, matrícula Siape nº 1794135, para exercer o encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva do Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria
Seccional da Fazenda Nacional em Guarapuava, no Estado do Paraná, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.