DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no DOU de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.000873/2024-15, resolve:
Nº 1.264 - Designar MARCELO AVELINO BORTOLINI, Procurador da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº 1656669, para exercer o encargo de substituto simultâneo da Função
Comissionada Executiva do Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria
Seccional da Fazenda Nacional em Londrina, no Estado do Paraná, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto eventual, e na vacância
da função.
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no DOU de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.000872/2024-62, resolve:
Nº 1.265 - Designar GUSTAVO PIUMA DODE, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula
Siape nº 1407869, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva do Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda
Nacional em Londrina, no Estado do Paraná, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.000862/2024-27, resolve:
Nº 1.266 - Designar MARCUS VINÍCIUS SARZI, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula
Siape nº 1552614, para exercer o encargo de substituto eventual do Procurador Seccional,
código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Umuarama no Estado
do Paraná, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.000856/2024-70, resolve:
Nº 1.267 - Designar GUSTAVO PIUMA DODE, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula
Siape nº 1407869, para exercer o encargo de substituto eventual do Procurador Seccional,
código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Cascavel, no Estado do
Paraná, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
da função.
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.000844/2024-45, resolve:
Nº 1.268 - Designar ALFEU GOMES DOS SANTOS, Procurador da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº 1657352, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de
Divisão de Ações Relevantes de Cobrança e Contencioso, código FCE 1.07, da Procuradoria
da Dívida Ativa, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, no Estado do
Rio Grande do Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância da função.
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021,
publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº
10145.000843/2024-09, resolve:
Nº 1.269 - Designar TAMARA ALINE GIEBMEIER SPIES, Assistente Técnico-Administrativo,
matrícula Siape nº 1193259, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de
Serviço da Dívida Ativa da União, código CCE 1.05, da Divisão da Dívida Ativa da União, da
Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, no Estado do Rio Grande do Sul,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.000842/2024-56, resolve:
Nº 1.270 - Designar LUCIANE TOSIN PAESE, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula
Siape nº 1042044, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Divisão das
Ações Especiais de Cobrança, código FCE 1.07, da Procuradoria Regional da Fazenda
Nacional na 4ª Região, no Estado do Rio Grande do Sul, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.000841/2024-10, resolve:
Nº 1.271 - Designar CAROLINA DORNELES PISANI, Procuradora da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº 1041634, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de
Divisão de Combate à Fraude Fiscal Estruturada, código FCE 1.07, da Procuradoria da
Divida Ativa, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, no Estado do Rio
Grande do Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021,
publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº
10145.000840/2024-67, resolve:
Nº 1.272 - Designar DIEGO JOSÉ KRUMMENAUER DA SILVA, matrícula Siape nº 1558191,
para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Cálculo, código CCE 1.05, da
Divisão de Jurimetria, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, no
Estado do Rio Grande do Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função.
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.000838/2024-98, resolve:
Nº 1.273 - Designar BRUNO MENEGAT, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape Nº
1.209077, para exercer o encargo de substituto eventual do Procurador Seccional, código
FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Caxias do Sul, no Estado do
Rio Grande do Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância da função.
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no DOU de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.000881/2024-53, resolve:
Nº 1.274 - Designar PEDRO FENSTERSEIFER, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula
Siape nº 1663855, para exercer o encargo de substituto simultâneo da Função
Comissionada Executiva do Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria
Seccional da Fazenda Nacional em Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e de seu substituto
eventual, e na vacância da função.
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no DOU de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.000880/2024-17, resolve:
Nº 1.275 - Designar CRISTIANO DRESSLER DAMBROS, Procurador da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº 1656819, para exercer o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva do Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria
Seccional da Fazenda Nacional em Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no DOU de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.000879/2024-84, resolve:
Nº 1.276 - Designar MARCELO POLO, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº
1739703, para exercer o encargo de substituto simultâneo da Função Comissionada
Executiva do Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda
Nacional em Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e de seu substituto eventual, e na
vacância da função.
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no DOU de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.000878/2024-30, resolve:
Nº 1.277 - Designar RODRIGO ANTONIOLLI DORTE DOS SANTOS, Procurador da Fazenda
Nacional, matrícula Siape nº 1076879, para exercer o encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva do Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria
Seccional da Fazenda Nacional em Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no DOU de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.000877/2024-95, resolve:
Nº 1.278 - Designar DENIZ ROCKENBACH AVILA, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula
Siape nº 1739280, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva do Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda
Nacional em Novo Hamburgo, no Estado do Rio Grande do Sul, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no DOU de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.000869/2024-49, resolve:
Nº 1.279 - Designar EDUARDO CADÓ SOARES, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula
Siape nº 1571214, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva do Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda
Nacional em Santa Cruz do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no DOU de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.000867/2024-50, resolve:
Nº 1.280 - Designar ANDRE AFECHE PIMENTA, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula
Siape nº 1715788, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva do Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda
Nacional em Criciúma, no Estado de Santa Catarina, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no DOU de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.000865/2024-61, resolve:
Nº 1.281 - Designar MARCELO AVELINO BORTOLINI, Procurador da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº 1656669, para exercer o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva do Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria
Seccional da Fazenda Nacional em Maringá, no Estado do Paraná, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.000861/2024-82, resolve: