DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.282 - Designar JONAS ERNANDE SCHIMITT, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula
Siape nº 1633812, para exercer o encargo de substituto eventual do Procurador Seccional,
código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Santa Maria, no Estado
do Rio Grande do Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância da função.
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.000860/2024-38, resolve:
Nº 1.283 - Designar GABRIEL MACHADO MOREIRA, Procurador da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº 0131878, para exercer o encargo de substituto simultâneo do
Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em
Uruguaiana, no Estado do Rio Grande do Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e de seu eventual e na vacância da função.
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.000859/2024-11, resolve:
Nº 1.284 - Designar EDUARDO KRAFT SOARES, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula
Siape nº 1546397, para exercer o encargo de substituto eventual do Procurador Seccional,
código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Uruguaiana, no Estado
do Rio Grande do Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância da função.
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no DOU de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7 º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.000870/2024-73, resolve:
Nº 1.285 - Designar JERÔNIMO BORGES RADAELLI, Procurador da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº 1408610, para exercer o encargo de substituto simultâneo da Função
Comissionada Executiva do Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria
Seccional da Fazenda Nacional em Santa Cruz do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e de seu substituto
eventual, e na vacância da função.
SIMONE KLITZE
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL DRJ08 Nº 47, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O DELEGADO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 08 (DRJ08), no
uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do art. 362 do Regimento Interno da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27
de julho de 2020, publicada no DOU, Seção 1 - Extra, de 27 de julho de 2020, resolve:
Designar EMERSON CATURELI, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula SiapeCad nº 65519, em exercício na Vigésima Turma, para atuar como julgador
Ad Hoc na Vigésima Primeira Turma de Julgamento da DRJ08, na sessão do dia 27 de junho
de 2024.
FERNANDO ANTONIO PIRES MONTANARI
PORTARIA DE PESSOAL DRJ08 Nº 48, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O DELEGADO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 08 (DRJ08), no
uso de suas atribuições conferidas pelo inciso III do art. 362 do Regimento Interno da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27
de julho de 2020, publicada no DOU, Seção 1 - Extra, de 27 de julho de 2020, resolve:
Transferir o mandato pro tempore de julgador do Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil JOSÉ SÉRGIO GOMES, matrícula Siapecad no 18591, da Vigésima Oitava
Turma para a Vigésima Quinta Turma da DRJ08, mantendo o mesmo período de mandato
até 31/12/2024, conforme designado pela Portaria de Pessoal RFB/SUTRI nº 128, de
21/12/2023, publicada no DOU de 27/12/2023.
FERNANDO ANTONIO PIRES MONTANARI
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA RFB/SUCOR N° 888, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº
13032.367873/2024-50, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FRANCISCO JOSE
CARDOSO FILHO, matrícula SiapeCad nº 00023710, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Delegado da Receita Federal do Brasil em Osasco (SP), Código FCE 1.10.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 19 DE JUNHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº
13032.367873/2024-50, resolve:
Nº 886 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FRANCISCO JOSE CARDOSO
FILHO, matrícula SiapeCad nº 00023710, da Função Comissionada Executiva de Delegado-
Adjunto da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Osasco (SP), Código FCE 1.07.
Nº 887 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FRANCISCO JOSE CARDOSO
FILHO, matrícula SiapeCad nº 00023710, do encargo de Substituto Eventual do Delegado da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Osasco (SP), Código FCE 1.10.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR/COGEP Nº 218, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência prevista na alínea "l" do inciso II do
Art. 5º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o inciso II do art.
4º e o inciso III do art. 14 da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta
no e-Processo nº 13113.182620/2024-16, resolve:
Art. 1º Remover, a pedido, LUIZ CARLOS DE ARAUJO, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula SiapeCad nº 76322, em conformidade com a seguinte tabela:
. DE
. UA de Lotação
UA de Exercício
UA de Localização Física
. D R F/ N I U
D R F/ N I U
D R F/ N I U
. PARA
. UA de Lotação
UA de Exercício
UA de Localização Física
. SRRF07
SRRF07
SRRF07
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Boletim de Serviço da RFB.
MARCELO NASCIMENTO ARAÚJO
SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI Nº 118, DE 17 DE JUNHO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art.
357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho
de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que
consta no e- Processo nº 10271.107588/2024-71, resolve:
Dispensar, a pedido, a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil HENRIETTE
FERNANDES SILVA MARQUES, matrícula SiapeCad nº 00087917, do mandato de julgador na
Primeira Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 05.
CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA
PORTARIA DE PESSOAL DRF/TSA Nº 21, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA/PI, no uso da
atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023,
publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo
nº 10271.162829/2020-11, resolve:
Art. 1º Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Wesley Hélio
Nunes de Sales, Matrícula SiapeCad nº 02456641, para exercer o encargo de Substituto
Eventual do Chefe da Eqrat3 - Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito
Creditório 3 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Teresina, Código FCE 1.05.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRE LUIZ DA SILVA DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SRRF06 DE 19 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo parágrafo 2º artigo 10º da Portaria RFB
nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e
considerando o disposto no artigo 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e
o que consta do e-Dossiê nº 13031.379037/2024-28, resolve:
Nº 198 - Dispensar, o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, FERNANDO ANTÔNIO
VIEIRA LAGE , matrícula SIAPECAD nº 00065266, do encargo de Substituto Eventual do
Chefe da Seção de Orçamento e Finanças - Saofi, da Superintendência Regional da Receita
Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal/MG, código FCE 1.05.
Nº 199 - Designar, a Analista Tributária da Receita Federal do Brasil, TACIANA MOREIRA
MACHADO, matrícula SIAPECAD nº 00060613, para exercer o encargo de Substituta
Eventual do Chefe da Seção de Orçamento e Finanças - Saofi, da Superintendência Regional
da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal/MG, código FCE 1.05.
MICHEL LOPES TEODORO
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SRRF06 DE 19 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do artigo 8º da Portaria RFB nº
345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e tendo em
vista o disposto no artigo 6º da Portaria RFB nº 11/2021, de 24 de fevereiro de 2021, e
considerando o disposto no artigo 3º e no § 2º do artigo 10, da Portaria RFB nº 340, de
14 de agosto de 2023, e o que consta do e-Dossiê nº 13031.378772/2024-14, resolve:
Nº 200 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil BRUNO GONTIJO MOTTA,
matrícula SIAPECAD nº 01571617, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe
de Fiscalização 4 - EFI/4, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG,
código FCE 1.05.
Nº 201 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CLÁUDIO PEREIRA SILVA,
matrícula SIAPECAD nº 00019181, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe
de Fiscalização 4 - EFI/4, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG,
código FCE 1.05.
Nº 202 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CLÁUDIO PEREIRA SILVA,
matrícula SIAPECAD nº 00019181, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe
da Equipe de Fiscalização 4 - EFI/4, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo
Horizonte/MG, código FCE 1.05.
Nº 203 - Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil VANESSA MORAES CAMPOS, matrícula
SIAPECAD nº 01132158, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Fiscalização
4 - EFI/4, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, código FCE 1.05.
MICHEL LOPES TEODORO