DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
GERÊNCIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o art.
1º, Inciso IV, e art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019 e no uso da competência que lhe foi delegada pelos
artigos 3o e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do
país de DARCY CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA, Analista da Gerência de Relações
Internacionais da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 24 a 28 de junho de
2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da Reunião do Comitê 8 da IOSCO, que
será realizada em Colombo, Sri Lanka. (Processo SUPER CVM no. 19957.006002/2024-17)
JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
D ES P AC H O
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o art.
1º, Inciso IV, e art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019 e no uso da competência que lhe foi delegada pelos
artigos 3o e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do
país de JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY, Diretor da Comissão de Valores
Mobiliários, no período de 24 a 29 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para
participar do XII Fórum Jurídico de Lisboa, que será realizado em Lisboa, Portugal.
(Processo SUPER CVM no. 19957.007978/2024-15)
JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
D ES P AC H O
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o art.
1º, Inciso IV, e art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019 e no uso da competência que lhe foi delegada pelos
artigos 3o e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:
Tornar insubsistente a autorização do país de NATHALIE DE ANDRADE ARAÚJO
MATOSO VIDUAL, Superintendente de Orientação aos Investidores e Finanças Sustentáveis
da Comissão de Valores Mobiliários, publicada no Diário Oficial da União No. 113, de 14 de
junho de 2024, Seção 2, página 41, em razão de licença médica. (Processo SUPER CVM no.
19957.015738/2023-03)
JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
D ES P AC H O
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o art.
1º, Inciso IV, e art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019 e no uso da competência que lhe foi delegada pelos
artigos 3o e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do
país de MARCO ANTONIO VELLOSO DE SOUSA, Superintendente de Supervisão de
Investidores Institucionais da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 30 de junho
a 04 de julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da Reunião do Comitê
5 da IOSCO e do FSB/IOSCO Stress Testing Workshop, que serão realizados em Madri,
Espanha. (Processo SUPER CVM no. 19957.007924/2024-41)
JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
GERÊNCIA NACIONAL SERVIÇOS FINANCEIROS
PORTARIA Nº 2.114/VIFIC/VIGOV/VIMAR, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DE FINANÇAS e CONTROLADORIA, a VICE-PRESIDENTE DE
GOVERNO e o VICE-PRESIDENTE DE AGENTE OPERADOR da Caixa Econômica Federal CAIXA ,
no uso das atribuições que lhes confere o art. 58, parágrafo único, do Estatuto da CAIXA,
aprovado pela Assembleia Geral da CAIXA de 27/06/2023, e conforme delegação de
competência recebida por força da Portaria nº 0122/2023 PRESI, resolvem:
Designar
os
empregados
relacionados
abaixo
para
o
exercício
de
papéis/atribuições nas Unidades Gestoras (UG) que estão sob responsabilidade da CAIXA
no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal SIAFI, conforme a
seguir: Nome;CPF;Matrícula;Papel/Atribuição; Guilherme Campos Cardoso;336.XXX.XXX-
62;107.XXX-4;Ordenador de Despesas; Paulo Augusto Schade;023.XXX.XXX-40;085.XXX-
9;Ordenador de Despesas Substituto; Evandro Ferreira de Avellar;070.XXX.XXX-77;050.XXX-
4;Gestor Financeiro; Letícia Neres de Oliveira Santos;719.XXX.XXX-68;092.XXX-5;Gestor
Financeiro
Substituto;
Waldiney
de
Jesus
Silva
Carvalho;392.XXX.XXX-20;022.XXX-
6;Contador Responsável; Valdenice Araujo Pereira;932.XXX.XXX-72;090.XXX-1;Contador
Substituto; Delniran Alves Cipriano;309.XXX.XXX-68;034.XXX-4;Conformidade de Registros
de Gestão; Renan Gonçalves de Freitas;011.XXX.XXX-42;129.XXX-7;Conformidade de
Registros de Gestão Substituto; Euclides Machado da Silva;410.XXX.XXX-91;043.XXX-
0;Indicação
para
Inscrição
de
NE
em
RPNP;
Ricardo
Jesuino
Monteiro
de
Abreu;980.XXX.XXX-91;080.XXX-3;Indicação para Inscrição de NE em RPNP-Substituto.
#;UNIDADE
GESTORA;NOME
1;110765;CEF
PREST.SERVIÇO
FNAC/Aviação
Civil;
2;130233;CEF SAP-MAPA; 3;130234;CEF SAF/MAPA; 4;133089;CEF Instituto Nacional de
Colonização Agrária; 5;135098;CEF Ministério da Agricultura; 6;157241;CEF PAC/FNDE;
7;175004;CEF Programas Sociais; 8;180006;CEF ME/CIDADANIA; 9;187003;CEF Empresa
Brasileira de Turismo; 10;193054;CEF Superintendência Nacional da Zona Franca de
Manaus;
11;200244;CEF
ANCINE;
12;200321;CEF
Ministério
da
Justiça/DEPEN;
13;200329;CEF SENASP/MJ; 14;200412;CEF FDD MJSP/Fundo de Defesa dos Direitos
Difusos; 15;200457;CEF Ministério das Mulheres; 16;240138;CEF Ministério da Ciência e
Tecnologia/SECIS; 17;250107;CEF
Ministério da
Saúde; 18;280123;CEF-Ministério da
Indústria e Comércio Exterior; 19;343048;CEF PAC CH IPHAN; 20;400049;CEF CAIXA/MTPS;
21;420045;CEF PAC/PRAçAS/MINC; 22;440107;CEF MMA/Planos de Resíduos Sólidos;
23;443002;CEF Agência Nacional de Águas; 24;443023;CEF MMA/FNMA; 25;530020;CEF
Ministério da Integração Nacional; 26;533027;CEF SUDECO; 27;540007;CEF Ministério do
Turismo; 28;540045;CEF PAC MINC; 29;550013;CEF POPS/SESAN/MDSCF/CIDADANIA;
30;550015;CEF POPS/SNAS/MDS/CIDADANIA; 31;560018;CEF Fundo Nacional de Habitação
Interesse Social; 32;810023;CEF MDH/ Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Designar os empregados relacionados abaixo para o exercício de papéis/atribuições nas
Unidades Gestoras (UG) que estão sob responsabilidade da CAIXA no Sistema Integrado de
Administração
Financeira
do
Governo
Federal
SIAFI,
conforme
a
seguir:
Nome;CPF;Matrícula;Papel/Atribuição;
Dario
Ferreira
Reis
de
Paula;311.XXX.XXX-
66;080.XXX-6;Ordenador de Despesas; Anderson Silva Malafaia;089.XXX.XXX-11;091.XXX-
4;Ordenador de Despesas Substituto; Evandro Ferreira de Avellar;070.XXX.XXX-77;050.XXX-
4;Gestor Financeiro; Manoela Abreu Fernandes de Araujo;005.XXX.XXX-73;080.XXX-0;Gestor
Financeiro
Substituto;
Waldiney
de
Jesus
Silva
Carvalho;392.XXX.XXX-20;022.XXX-
6;Contador Responsável; Valdenice Araujo Pereira;932.XXX.XXX-72;090.XXX-1;Contador
Substituto; Manoela Abreu Fernandes de Araújo;005.XXX.XXX-73;080.XXX-0;Conformidade
de Registros de Gestão; Márcia Texeira Barbosa;033.XXX.XXX-00;123.XXX-5;Conformidade
de Registros de Gestão Substituto; Manoela Abreu Fernandes de Araújo;005.XXX.XXX-
73;080.XXX-0;Indicação
para
Inscrição
de
NE
em
RPNP;
Márcia
Texeira
Barbosa;033.XXX.XXX-00;123.XXX-5;Indicação para Inscrição de NE em RPNP-Substituto.
#;UNIDADE
GESTORA;NOME
1;156245;NOVO
FIES/CEF
Designar
os
empregados
relacionados abaixo para o exercício de papéis/atribuições nas Unidades Gestoras (UG) que
estão sob responsabilidade da CAIXA no Sistema Integrado de Administração Financeira do
Governo
Federal
SIAFI,
conforme
a
seguir:
Nome;CPF;Matrícula;Papel/Atribuição;
Guilherme Ribeiro dos Reis;707.XXX.XXX-49;073.XXX-0;Ordenador de Despesas; José Gomes
de Araujo Neto;234.XXX.XXX-20;046.XXX-4;Ordenador de Despesas Substituto; Evandro
Ferreira de Avellar;070.XXX.XXX-77;050.XXX-4;Gestor Financeiro; Manoela Abreu Fernandes
de Araújo;005.XXX.XXX-73;080.XXX-0;Gestor Financeiro Substituto; Waldiney de Jesus Silva
Carvalho;392.XXX.XXX-20;022.XXX-6;Contador
Responsável;
Valdenice
Araujo
Pereira;932.XXX.XXX-72;090.XXX-1;Contador Substituto; Manoela Abreu Fernandes de
Araújo;005.XXX.XXX-73;080.XXX-0;Conformidade de Registros de Gestão; Márcia Texeira
Barbosa;033.XXX.XXX-00;123.XXX-5;Conformidade
de Registros
de Gestão
Substituto;
Manoela Abreu Fernandes de Araújo;005.XXX.XXX-73;080.XXX-0;Indicação para Inscrição de
NE em RPNP; Márcia Texeira Barbosa;033.XXX.XXX-00;123.XXX-5;Indicação para Inscrição
de NE em RPNP-Substituto. #;UNIDADE GESTORA;NOME 1;170380;FUNDO DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL Designar os empregados relacionados abaixo para o exercício
de papéis/atribuições nas Unidades Gestoras (UG) que estão sob responsabilidade da
CAIXA no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal SIAFI,
conforme a seguir: Nome;CPF;Matrícula;Papel/Atribuição; Renata Almeida Gomes da
Rocha;818.XXX.XXX-15;085.XXX-5;Ordenador de Despesas; Hélio de Barros Rodrigues
Junior;657.XXX.XXX-34;072.XXX-4;Ordenador de Despesas Substituto; Evandro Ferreira de
Avellar;070.XXX.XXX-77;050.XXX-4;Gestor
Financeiro;
Manoela
Abreu
Fernandes
de
Araújo;005.XXX.XXX-73;080.XXX-0;Gestor Financeiro Substituto; Manoela Abreu Fernandes
de Araújo;005.XXX.XXX-73;080.XXX-0;Conformidade de Registros de Gestão; Márcia Texeira
Barbosa;033.XXX.XXX-00;123.XXX-5;Conformidade
de Registros
de Gestão
Substituto;
Manoela Abreu Fernandes de Araújo;005.XXX.XXX-73;080.XXX-0;Indicação para Inscrição de
NE em RPNP; Márcia Texeira Barbosa;033.XXX.XXX-00;123.XXX-5;Indicação para Inscrição
de NE
em RPNP-Substituto.
#;UNIDADE GESTORA;NOME
1;179104;CEF/DEPOSITOS
JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS Esta portaria revoga a Portaria 1505/24 VIFIC/V I G OV / V I M A R ,
de 17 de abril de 2024. JULIANA GRIGOL FONSECHI Diretora Contadoria e Controladoria
Respondendo cumulativamente pela Vice-Presidência Finanças e Controladoria (VIFIC) e
pelas Diretorias Executivas Contadoria e Controladoria (DECON) e Finanças e Relações com
Investidores (DEFIN) nos termos das Portarias n 2049/24 e 2051/24 PRESI TIAGO
CORDEIRO DE OLIVEIRA Direto Executivo de Produtos de Governo Respondendo
cumulativamente pela Vice-Presidência de Governo nos termos da Portaria 1390/24 PRESI
RODRIGO HIDEKI HORI TAKAHASHI Diretor Executivo de Fundos de Governo Respondendo
cumulativamente pela Vice-Presidência Agente Operador nos termos da Portaria 1931/24
P R ES I
JULIANA GRIGOL FONSECHI
Diretora Contadoria e Controladoria
PORTARIA Nº 2.115/ VIFIC / VIMAR, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DE FINANÇAS e CONTROLADORIA e o VICE-PRESIDENTE
AGENTE OPERADOR da Caixa Econômica Federal CAIXA, no uso das atribuições que lhes
confere o art. 58, parágrafo único, do Estatuto da CAIXA, aprovado pela Assembleia Geral
da CAIXA de 27/06/2023, e conforme delegação de competência recebida por força da
Portaria nº 0122/2023 PRESI, resolvem:
Designar
os
empregados
relacionados
abaixo
para
o
exercício
de
papéis/atribuições nas Unidades Gestoras (UG) que estão sob responsabilidade da CAIXA
no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal SIAFI, conforme a
seguir:
Nome;CPF;Matrícula;Papel/Atribuição;
Kelly
Emanuela
Bezerra
Honório;307.XXX.XXX-32;090.XXX-9;Ordenador
de
Despesas;
Nívia
Aparecida
de
Sousa;935.XXX.XXX-72;089.XXX-1;Ordenador de Despesas Substituto; Evandro Ferreira de
Avellar;070.XXX.XXX-77;050.XXX-4;Gestor
Financeiro;
Manoela
Abreu
Fernandes
de
Araújo;005.XXX.XXX-73;080.XXX-0;Gestor Financeiro Substituto; Waldiney de Jesus Silva
Carvalho;392.XXX.XXX-20;022.XXX-6;Contador
Responsável;
Valdenice
Araujo
Pereira;932.XXX.XXX-72;090.XXX-1;Contador Substituto; Manoela Abreu Fernandes de
Araújo;005.XXX.XXX-73;080.XXX-0;Conformidade de Registros de Gestão; Márcia Texeira
Barbosa;033.XXX.XXX-00;123.XXX-5;Conformidade
de Registros
de Gestão
Substituto;
Manoela Abreu Fernandes de Araújo;005.XXX.XXX-73;080.XXX-0;Indicação para Inscrição de
NE em RPNP; Márcia Texeira Barbosa;033.XXX.XXX-00;123.XXX-5;Indicação para Inscrição
de NE em RPNP-Substituto. UNIDADE GESTORA;NOME 170381;FUNDO DE COMPENSACAO
E VARIACAO SALARIAL Designar os empregados relacionados abaixo para o exercício de
papéis/atribuições nas Unidades Gestoras (UG) que estão sob responsabilidade da CAIXA
no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal SIAFI, conforme a
seguir: Nome;CPF;Matrícula;Papel/Atribuição; Loyana Cristina Andrade Santos;025.XXX.XXX-
70;145.XXX-6;Ordenador de Despesas; Bruno Leonardo Pontes Ribeiro;007.XXX.XXX-
80;096.XXX-5;Ordenador de Despesas Substituto; Evandro Ferreira de Avellar;070.XXX.XXX-
77;050.XXX-4;Gestor Financeiro;
Manoela Abreu
Fernandes de
Araújo;005.XXX.XXX-
73;080.XXX-0;Gestor Financeiro Substituto; Waldiney de Jesus Silva Carvalho;392.XXX.XXX-
20;022.XXX-6;Contador Responsável; Valdenice Araujo Pereira;932.XXX.XXX-72;090.XXX-
1;Contador Substituto; Manoela Abreu Fernandes de Araújo;005.XXX.XXX-73;080.XXX-
0;Conformidade de Registros de Gestão; Márcia Texeira Barbosa;033.XXX.XXX-00;123.XXX-
5;Conformidade de Registros de Gestão Substituto; Manoela Abreu Fernandes de
Araújo;005.XXX.XXX-73;080.XXX-0;Indicação para Inscrição de NE em RPNP; Márcia Texeira
Barbosa;033.XXX.XXX-00;123.XXX-5;Indicação para Inscrição de NE em RPNP-Substituto.
UNIDADE
GESTORA;NOME
200279;CEF-PROGRAMA
HABITE
SEGURO
Designar
os
empregados relacionados abaixo para o exercício de papéis/atribuições nas Unidades
Gestoras (UG) que estão sob responsabilidade da CAIXA no Sistema Integrado de
Administração
Financeira
do
Governo
Federal
SIAFI,
conforme
a
seguir:
Nome;CPF;Matrícula;Papel/Atribuição; Marcelo Maschio Pegolo;218.XXX.XXX-36;066.XXX-
2;Ordenador de Despesas; Juliano Moreira Santiago;032.XXX.XXX-61;085.XXX-8;Ordenador
de Despesas Substituto; Evandro Ferreira de Avellar;070.XXX.XXX-77;050.XXX-4;Gestor
Financeiro;
Manoela
Abreu
Fernandes
de
Araújo;005.XXX.XXX-73;080.XXX-0;Gestor
Financeiro Substituto; Manoela Abreu Fernandes de Araújo;005.XXX.XXX-73;080.XXX-
0;Conformidade de Registros de Gestão; Márcia Texeira Barbosa;033.XXX.XXX-00;123.XXX-
5;Conformidade de Registros de Gestão Substituto; Manoela Abreu Fernandes de
Araújo;005.XXX.XXX-73;080.XXX-0;Indicação para Inscrição de NE em RPNP; Márcia Texeira
Barbosa;033.XXX.XXX-00;123.XXX-5;Indicação para Inscrição de NE em RPNP-Substituto.
UNIDADE GESTORA;NOME 400048;CEF-CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS-LC N.110/2001 Designar
os empregados relacionados abaixo para o exercício de papéis/atribuições nas Unidades
Gestoras (UG) que estão sob responsabilidade da CAIXA no Sistema Integrado de
Administração
Financeira
do
Governo
Federal
SIAFI,
conforme
a
seguir:
Nome;CPF;Matrícula;Papel/Atribuição;
Clayton
Hisashi
Takabatake;259.XXX.XXX-
06;077.XXX-0;Ordenador de Despesas; Uillians Emilio Rodrigues;009.XXX.XXX-29;086.XXX-
0;Ordenador de Despesas Substituto; Evandro Ferreira de Avellar;070.XXX.XXX-77;050.XXX-
4;Gestor Financeiro;
Manoela Abreu
Fernandes de
Araújo;005.XXX.XXX-73;080.XXX-
0;Gestor Financeiro Substituto; Waldiney de Jesus Silva Carvalho;392.XXX.XXX-20;022.XXX-
6;Contador Responsável; Valdenice Araujo Pereira;932.XXX.XXX-72;090.XXX-1;Contador
Substituto; Manoela Abreu Fernandes de Araújo;005.XXX.XXX-73;080.XXX-0;Conformidade
de Registros de Gestão; Márcia Texeira Barbosa;033.XXX.XXX-00;123.XXX-5;Conformidade
de Registros de Gestão Substituto; Manoela Abreu Fernandes de Araújo;005.XXX.XXX-
73;080.XXX-0;Indicação
para
Inscrição
de
NE
em
RPNP;
Márcia
Texeira
Barbosa;033.XXX.XXX-00;123.XXX-5;Indicação para Inscrição de NE em RPNP-Substituto.
UNIDADE GESTORA;NOME 560019;CAIXA ECON.FEDERAL-PROG.NAC.HAB.URBANA/PMCMV
Designar os empregados relacionados abaixo para o exercício de papéis/atribuições nas
Unidades Gestoras (UG) que estão sob responsabilidade da CAIXA no Sistema Integrado de
Administração
Financeira
do
Governo
Federal
SIAFI,
conforme
a
seguir:
Nome;CPF;Matrícula;Papel/Atribuição; Aline de Morais Oliveira Fernandes;820.XXX.XXX-
06;083.XXX-6;Ordenador de Despesas; Elissandra de Souza Mendes Moraes;822.XXX.XXX-
87;095.XXX-8;Ordenador de Despesas Substituto; Evandro Ferreira de Avellar;070.XXX.XXX-
77;050.XXX-4;Gestor Financeiro;
Manoela Abreu
Fernandes de
Araújo;005.XXX.XXX-
73;080.XXX-0;Gestor
Financeiro
Substituto;
Manoela
Abreu
Fernandes
de
Araújo;005.XXX.XXX-73;080.XXX-0;Conformidade de Registros de Gestão; Márcia Texeira
Barbosa;033.XXX.XXX-00;123.XXX-5;Conformidade
de Registros
de Gestão
Substituto;
Manoela Abreu Fernandes de Araújo;005.XXX.XXX-73;080.XXX-0;Indicação para Inscrição de
NE em RPNP; Márcia Texeira Barbosa;033.XXX.XXX-00;123.XXX-5;Indicação para Inscrição
de NE em RPNP-Substituto. UNIDADE GESTORA;NOME 560020;CAIXA ECON.FEDERAL-
PROG.NAC.HAB.RURAL/PMCMV Esta portaria revoga a Portaria 2993/22 VIFIC/VIMAR, de
03 de novembro de 2022. JULIANA GRIGOL FONSECHI Diretora Contadoria e Controladoria
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