DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Respondendo cumulativamente pela Vice-Presidência Finanças e Controladoria (VIFIC) e
pelas Diretorias Executivas Contadoria e Controladoria (DECON) e Finanças e Relações com
Investidores (DEFIN) nos termos das Portarias n 2049/24 e 2051/24-PRESI RODRIGO
HIDEKI HORI TAKAHASHI Diretor Executivo de Fundos de Governo Respondendo
cumulativamente pela Vice-Presidência Agente Operador nos termos da Portaria 1931/24
P R ES I
JULIANA GRIGOL FONSECHI
Diretora Contadoria e Controladoria
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MGI Nº 6.807, DE 19 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de
8
de março
de
2023,
e demais
informações
que
constam do
Processo
nº
18001.102176/2023-55, resolve:
Art. 1º Designar PABLINE ARAÚJO REIS, matrícula SIAPE nº 1344055, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério, código FCE 1.15, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MGI nº 11.240, de 9 de outubro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de outubro de 2023, seção 2, página 52.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA LIMA SOUSA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MGI Nº 6.815, DE 19 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de
8
de março
de
2023,
e demais
informações
que
constam do
Processo
nº
18001.102176/2023-55, resolve:
Designar IZABEL CURY DE BRITO CABRAL, matrícula SIAPE nº 1650459, para
exercer o
encargo de
substituta eventual
do Cargo
Comissionado Executivo
de
Coordenador-Geral de Negociações Internacionais, código CCE 1.13, da Assessoria Especial
de Assuntos Internacionais deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo.
PATRICIA LIMA SOUSA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MGI Nº 6.817, DE 19 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de
8
de março
de
2023,
e demais
informações
que
constam do
Processo
nº
18001.102176/2023-55, resolve:
Designar SARA DE SOUSA COUTINHO, matrícula SIAPE nº 1373587, para exercer
o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral
de Temas Econômicos e Comerciais Internacionais, código FCE 1.13, da Assessoria Especial
de Assuntos Internacionais deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo.
PATRICIA LIMA SOUSA
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 193, DE 19 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo
Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023 e Portaria AN nº 144, de 23 de fevereiro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 1 de março de 2024, considerando o que consta do Processo
nº 08227.001668/2024-15, resolve:
Art. 1º Designar FÁBIO LEMOS LOUREIRO, matrícula SIAPE nº 0161756, para
exercer a função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da
Coordenação de Licitação, Contratos e Congêneres, FCE 4.04, da Coordenação-Geral de
Administração e Logística da Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional, ficando
dispensado da que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.
GECILDA ESTEVES SILVA
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 194, DE 19 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo
Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023 e Portaria AN nº 144, de 23 de fevereiro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 1 de março de 2024, considerando o que consta do Processo
08227.001666/2024-18, resolve:
Art. 1º Designar LIDIANE FERRARI BALTAZAR DA SILVA, matrícula SIAPE nº
2743453, para exercer a função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado
da Coordenação de Licitação, Contratos e Congêneres, FCE 4.06, da Coordenação-Geral de
Administração e Logística da Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional, ficando
dispensada da que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.
GECILDA ESTEVES SILVA
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 195, DE 20 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência
atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria AN nº 144, de 23 de fevereiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 1 de março de 2024, considerando o que consta do
Processo nº 08227.001673/2024-10, resolve:
Art. 1º Designar Carolina Bertolossi Lima Cabral, matrícula SIAPE nº 1051092,
para exercer a função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da
Coordenação de Licitação, Contratos e Congêneres, FCE 4.03, da Coordenação-Geral de
Administração da Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional.
Art. 2º Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.
GECILDA ESTEVES SILVA
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 6.715, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando o disposto no art.
14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do
Processo nº 19973.010290/2024-14, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do servidor GER.ALDO LUIZ HORTA DE ALVARENGA
JUNIOR, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº
0726815, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério dos Direitos Humanos e da
Cidadania, exclusivamente em Brasília/DF.
Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 6.005, de 29 de maio
de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 3 de junho de 2024, Seção 2, pág. 45.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 6.833, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25-A da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº
14022.035095/2024-14, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora JANAINA THAINES MOREIRA, matrícula SIAPE nº
1517136, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em
comissão no Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 6.865, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº
19973.011650/2024-97, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor CONSTANTINO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR,
matrícula SIAPE nº 1800001, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para
exercício de cargo em comissão no Ministério de Portos e Aeroportos, em Brasí l i a / D F.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MGI Nº 6.590, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195,
de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de
junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.018149/2024-31,
resolve:
Art. 1º Alterar o exercício da servidora pública Maria de Lourdes Sales de
Oliveira, matrícula SIAPE nº 3070144, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços
Diversos - NA, oriunda do ex-Território Federal de Rondônia, integrante do Plano de
Classificação de Cargos dos ex-Territórios Federais - PCC-Ext, do quadro em extinção da
União, para compor força de trabalho no Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia - IFRO, Campus Calama, por tempo indeterminado.
Art. 2º Cabe ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia - IFRO assegurar que a servidora não exercerá atividades incompatíveis com às
atribuições do seu cargo, de forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.
Art. 5º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem
(Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA SGP/MGI N° 6.733, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no
Processo SEI nº 19975.018648/2024-29, resolve:
Art. 1º Designar SILVIA MARIA BARROS, matrícula SIAPE nº 1114507, ocupante
do cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia, para exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão, código FCE 1.07, da
Divisão de Inovação em Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação-Geral de
Desempenho e Desenvolvimento de Pessoas, da Diretoria de Carreiras e Desenvolvimento
de Pessoas, a Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Dispensar BARBARA CUNHA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2637678,
do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva Chefe da Divisão,
código FCE 1.07, da Divisão de Inovação em Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação-
Geral de Desempenho e Desenvolvimento de Pessoas, da Diretoria de Carreiras e
Desenvolvimento de Pessoas, a Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério, designada
pela Portaria nº 7.836, publicada no Diário Oficial da União de 28 de julho de 2023.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR