DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 3º Em observância ao disposto no respectivo Edital de seleção e
credenciamento, publicado no Diário Oficial da União em 1º de setembro de 2022, Seção
3, página 144, fica mantido o mandato estabelecido pela PORTARIA GAB-DF/SPR F - D F/ P R F
Nº 247, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, publicada no Diário Oficial da União em 29 de
dezembro de 2022, Seção 2, página 51.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANA MANCILHA PIVATO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
DESPACHO DECISÓRIO Nº 176/GAB-PRES/PRES/CADE, DE 20 DE JUNHO DE 2024
Processo nº 08700.004238/2024-12
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA -
CADE, matrícula SIAPE nº 1536970, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848, de 25
de junho de 2019, resolve autorizar o afastamento do país do servidor:
Vitor Jardim Machado Barbosa, matrícula SIAPE nº 3391900, Chefe de Gabinete,
para participar do evento Competition Law, Public Policy and Technology: A Complexity
Perspective, de 6 a 13/07/2024, incluído o trânsito, em Londres, Inglaterra, com ônus.
(Processo n. 008700.004238/2024-12)
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
DESPACHO DECISÓRIO Nº 177/GAB-PRES/PRES/CADE, DE 20 DE JUNHO DE 2024
Processo nº 08700.004239/2024-59
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA -
CADE, matrícula SIAPE nº 1536970, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848, de 25
de junho de 2019, resolve autorizar o afastamento do país do servidor:
Bruno Polônio Renzetti, matrícula SIAPE nº 3394069, Chefe de Assessoria, para
participar do evento Competition Law, Public Policy and Technology: A Complexity
Perspective, de 6 a 13/07/2024, incluído o trânsito, em Londres, Inglaterra, com ônus
(Processo n. 008700.004239/2024-59)
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CADE Nº 207, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no
uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de
novembro de 2011, pelo art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, e com
base no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve:
Nomear ALESSANDRA LIMA DA SILVA ROSA para o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe do Serviço de Cooperação Internacional da Assessoria Internacional do
Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.05.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 418, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de
22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria
GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de
abril de 2024, resolve:
Designar MARIANE NARDI, CPF nº ***.320.249-**, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação Geral de
Prevenção e Controle de Incêndios, do Departamento de Políticas de Controle do
Desmatamento e Queimadas, da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e
Ordenamento Ambiental Territorial.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 38.259/2024-MMA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO
CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA n.º 897, de 22
de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023,
alterada pela Portaria GM/SECEX n.º 1.024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril
de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor: GARO JOSEPH BATMANIAN, Diretor-Geral
do Serviço Florestal Brasileiro, para participar da 6ª Edição do Oslo Tropical Forest Forum
(OTFF), em Oslo, Noruega, no período de 23 a 27 de junho de 2024, inclusive trânsito, com
ônus, nos termos do processo administrativo n.º 02209.000729/2024-51.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.146, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022,
resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 5 de junho de 2024, RODRIGO DA COSTA
ANDRADE, matrícula
SIAPE n.
1522336, do encargo
de substituto
da Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnico-Ambiental, da
Superintendência do Ibama no Estado de Goiás.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.148, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022,
resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 3 de junho de 2024, CHARLLES ALVES SILVA,
matrícula SIAPE n. 3302476, do encargo de substituto da Função Comissionada
Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Fiscalização Ambiental, da Divisão
Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado de Goiás.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.153, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS
RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095,
de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195,
do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 05 de junho de 2024, JESSE RODRIGO ROSA,
matrícula SIAPE n. 1779598, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE
1.07, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado de
Goiás.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.154, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS
RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095,
de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195,
do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 3 de junho de 2024, ANDRE NOBREGA DA
SILVA, matrícula SIAPE n. 1380132, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código
FCE 1.01, do Núcleo de Fiscalização Ambiental, da Divisão Técnico-Ambiental, da
Superintendência do Ibama no Estado de Goiás.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.161, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS
RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095,
de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195,
do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, WERIKSON RODRIGUES TRIGUEIRO, matrícula SIAPE n.
1711381,
do
encargo
de
substituto
do
Cargo
Comissionado
Executivo
de
Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência do Ibama no Estado de
Goiás.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.270, DE 15 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS
RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095,
de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195,
do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a partir de 17 de junho de 2024, MATILDE MARIA DE MELO,
matrícula SIAPE n. 1871277, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE
1.01, do Núcleo de Programas de Educação Ambiental, do Centro Nacional de
Monitoramento e Informações Ambientais, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.277, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS
RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095,
de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195,
do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, GILBERTO MILHOMEM MARINHO FILHO, matrícula
SIAPE n. 1079611, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de
Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Emergências Ambientais e Incêndios Florestais,
da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado do
Tocantins.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.278, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS
RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095,
de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195,
do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar RAFHAEL ANGELO BARROS, matrícula SIAPE n. 3374461, para o encargo
de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de
Administração e Finanças, da Superintendência do Ibama no Estado do Tocantins, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.309, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022,
resolve:
Designar, no período 1º a 21 de julho de 2024, ALEXANDRE GOMES DA
COSTA,
matrícula SIAPE
n.
2525031,
para o
encargo
de
substituto da
Função
Comissionada
Executiva
de
Chefe,
código FCE
1.06,
da
Unidade
Técnica
em
Caraguatatuba, da Superintendência do Ibama no Estado de São Paulo, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.310, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022,
resolve:
Dispensar ALEXANDRE BERNARDES GARCIA, matrícula SIAPE n. 1867289, da
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnico-
Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado da Paraíba.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1312, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022,
resolve:
Designar LEONARDO TOMAZ DA SILVA, matrícula SIAPE n. 1727550, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão
Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado da Paraíba.
RODRIGO AGOSTINHO
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