DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIA ICMBIO Nº 1.909, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023,
resolve:
Designar JEFFERSON HORLEY FEITOSA SEREJO, matrícula SIAPE nº 3360192, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no Núcleo de Gestão
Integrada - ICMBio São Luís, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIAS ICMBIO DE 17 DE JUNHO DE 2024
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023,
resolve:
Nº 1.885 - Dispensar, a pedido, DANILO DO CARMO VIEIRA CORREA, matrícula SIAPE nº
1509410, do encargo de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, do Centro Nacional
de Avaliação da Biodiversidade e de Pesquisa e Conservação Do Cerrado - CBC, do Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 1.886 - Designar MARIO MORAIS OLIVEIRA NETO, matrícula SIAPE nº 3301750, para
exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, do Centro Nacional de
Avaliação da Biodiversidade e de Pesquisa e Conservação Do Cerrado - CBC, do Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.887 - Designar CESAR FRANCISCO DE ASSIS PENA, matrícula SIAPE nº 0686480, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no Parque
Nacional de Caparaó, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria Nº 1793, de 10 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial
da União nº 111, de 12 de junho de 2024, seção 2, página 48.
Onde se lê: "...a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de
Conservação, ...";
Leia-se: "...a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, ...".
Retificar a Portaria Nº 1812, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial
da União nº 112, de 13 de junho de 2024, seção 2, página 42.
Onde se lê: "...ABILIO ALBERTO SILVA LEITE IKEZIRI, matrícula SIAPE nº 1513391, ...";
Leia-se: "...ABILIO ALBERTO SILVA LEITE IKEZIRI, matrícula SIAPE nº 2188410, ...".
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MME N° 125-P, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA,
Substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de
fevereiro de 2019, resolve:
Nomear JANAINA FONSECA NOLASCO, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenadora de Projeto da Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais,
da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, código CCE 3.10, ficando exonerada do
cargo que atualmente ocupa.
BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
DIRETORIA COLEGIADA
PORTARIA Nº 157, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, com base
no disposto no inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta no
Processo nº 48500.001956/2024-08, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no art. 3º, § 2º,
inciso II, da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, do servidor:
NOME: Alexandre de Sousa Carvalho Gouveia. MATRÍCULA SIAPE: 1554051.
CARGO/FUNÇÃO: Técnico Administrativo. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica -
ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Japão. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação no curso
"Energy Policy". PERÍODO: 21/6/2024 a 22/7/2024, inclusive trânsito. TIPO DE
AFASTAMENTO: com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, inciso IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
PORTARIA ANM Nº 1.599, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM,
com fulcro no § 1º do art. 5º da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas no artigo 19 do Regimento Interno, aprovado na forma
do Anexo II da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril
de 2022, e demais alterações, resolve:
Art. 1º Rescindir o contrato de trabalho, a pedido, da empregada pública Vera
Lúcia Silva de Farias, Matrícula SIAPE nº 1854683, anistiada sob o regime celetista, da extinta
CVRD - Companhia Vale do Rio Doce, do quadro especial em extinção da Agência Nacional
de Mineração - ANM, a partir de 19/06/2024 (Processo nº 48051.003688/2024-96).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TASSO MENDONÇA JÚNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 257, de 14 de junho de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 2, de 19 de junho de 2024, Seção 2, página 43, que autoriza o
afastamento do país de servidores, com ônus para ANM, no período de 23 a 27 de
setembro de 2024, para participar do grupo estudos das substâncias: cobre, níquel e
chumbo/zinco (instituições intergovernamentais: ICSG / INSG / ILZSG) a ser realizado em
Lisboa, Portugal,
onde se lê: "no período de 23 a 27 de setembro de 2024",
leia-se: "no período de 22 a 28 de setembro de 2024".
CO R R EG E D O R I A
PORTARIA COR/ANM Nº 1, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A CORREGEDORA DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 30, inciso X do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 19 de
abril de 2022; Instrução Normativa ANM nº 09, de 20 de abril de 2023, artigos 90 a 111
e A CORREGEDORA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, conforme o disposto
no art. 1º da Portaria nº 604, de 21 de fevereiro de 2018, considerando o disposto no
artigo 8º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e Decreto nº 11.129, de 11 de julho
de 2022, Resolvem:
Art. 1º Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias o prazo para a conclusão
dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa
Jurídica designada pela PORTARIA CONJUNTA ANM Nº 5 (7983717) , publicada no DOU
em 19/06/2023, tendo como último ato a publicação da PORTARIA CONJUNTA ANM Nº 12,
(10698925) publicada no DOU em 22/12/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ÉRICA BEZERRA QUEIROZ 
PORTARIA COR/ANM Nº 2, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O CORREGEDOR SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 30, inciso X do Regimento Interno, aprovado
pela Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 19
de abril de 2022; Instrução Normativa ANM nº 09, de 20 de abril de 2023, artigos 90 a 111
e A CORREGEDORA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, conforme o disposto
no art. 1º da Portaria nº 604, de 21 de fevereiro de 2018, considerando o disposto no
artigo 8º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e Decreto nº 11.129, de 11 de julho
de 2022, Resolvem:
Art.1º Art. 1º Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias o prazo para a
conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização de
Pessoa Jurídica designada pela PORTARIA CONJUNTA ANM Nº 4 (7983643), publicada no
DOU em 19/06/2023,  tendo como último ato a publicação da Portaria Conjunta ANM Nº
11 - publicada no DOU EM 26/12/2023 (10707031).
Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO PAES DE MACEDO MOURA
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP-ANM/ANM Nº 264, DE 20 DE JUNHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Nomear TIAGO JOSÉ DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1531106,
para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Outorga, da Gerência Regional da ANM no
estado de Minas Gerais, código CCT IV.
Art 2º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP-ANM/ANM Nº 265, DE 20 DE JUNHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 19/06/2024, BENÍCIA DE ALMEIDA DIAS
HONÓRIO, matrícula SIAPE nº 1808896, do cargo de Chefe do Serviço de Contencioso
Minerário, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código CCT III.
Art 2º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP-ANM/ANM Nº 268, DE 20 DE JUNHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Exonerar PAULA SIMÕES SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1489271, do cargo de Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência
de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas da ANM, código CCT V.
Art. 2º Nomear PAULA SIMÕES SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1489271,
para exercer o cargo de Assessora de Comunicação Institucional da ANM, código CGE IV,
ficando dispensada do encargo de substituta eventual que atualmente ocupa.
Art. 3º Exonerar LUIZ LOPES DE MEDEIROS DUARTE JÚNIOR, matrícula SIAPE nº
1813356, do cargo de Chefe do Setor de Capacitação, Qualificação e Seleção, da
Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de Desenvolvimento e
Gestão Estratégica de Pessoas da ANM, código CCT II.
Art. 4º Nomear LUIZ LOPES DE MEDEIROS DUARTE JÚNIOR, matrícula SIAPE nº
1813356, para exercer o cargo de Coordenador de Desenvolvimento de Pessoas, da
Superintendência de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas da ANM, código
CCT V, ficando dispensado do encargo de substituto eventual que atualmente ocupa.
Art. 5º Nomear JEFERSON GIRARDI, matrícula SIAPE nº 1455862, para exercer o
cargo
de
Setor de
Capacitação,
Qualificação
e
Seleção, da
Coordenação
de
Desenvolvimento
de Pessoas,
da Superintendência
de
Desenvolvimento e
Gestão
Estratégica de Pessoas da ANM, código CCT II, ficando dispensado do encargo de substituto
eventual que atualmente ocupa.
Art 6º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS