DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 492, DE 19 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.203773/2024-57 e tarefa GET 1017002340, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a MARCELIA NASCIMENTO DE MEDEIROS, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor JOAO LAERTE CAVALCANTE SANTIAGO, SIAPE: 0884956,
ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe "S", Padrão "IV", do quadro de
pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 05/06/2024, com
fundamento no inciso "I", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 05/06/2024 (data do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT/RPPU/INSS Nº 493, DE 20 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.120300/2024-15 e tarefa GET 1518098856, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à MARIA DAS DORES DO BOMFIM DA SILVA, na condição
de cônjuge do ex-servidor WANDERLEY JOSÉ DA SILVA , matrícula SIAPE: 0759534, Instrutor,
Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido
aposentado, em 01/01/1996, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 18/01/2024 (data do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGP/SRSUL/INSS Nº 14, DE 20 DE JUNHO DE 2024
A 
COORDENADORA
SUBSTITUTA 
DE 
GESTÃO 
DE
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de
2022, e a competência atribuída por meio do art. 266 da Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08
de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12 de dezembro de 2022, e a
competência atribuída por meio do art. 6º da Portaria/PRES/INSS/1.654, de 02 de janeiro
de 2024, publicada no BSE de 03 de janeiro de 2024, bem como o contido no processo SEI
35014.206829/2024-25, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 21 de Junho de 2024, a vacância do cargo de
Técnico do Seguro Social, exercido pela servidora LILIANE DIFANTE PEDROZO, matricula
SIAPE nº 1.991.651, CPF 008.562.XXX-94, Classe C, Padrão III, ocupante da vaga nº 633081,
do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro
cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA MAZZUCCO DA SILVA
PORTARIA COGP/SRSUL/INSS Nº 15, DE 20 DE JUNHO DE 2024
A 
COORDENADORA
SUBSTITUTA 
DE 
GESTÃO 
DE
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de
2022, e a competência atribuída por meio do art. 266 da Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08
de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12 de dezembro de 2022, e a
competência atribuída por meio do art. 6º da Portaria/PRES/INSS/1.654, de 02 de janeiro
de 2024, publicada no BSE de 03 de janeiro de 2024, bem como o contido no processo SEI
35014.208467/2024-15, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 17 de Junho de 2024, a vacância do cargo de Técnico
do Seguro Social, exercido pela servidora FERNANDA PSCHEIDT, matricula SIAPE nº 1.949.793,
CPF 041.910.XXX-57, Classe C, Padrão III, ocupante da vaga nº 624863, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com
fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA MAZZUCCO DA SILVA
Ministério das Relações Exteriores
EMBAIXADA DO BRASIL EM BAMAKO
PORTARIA N° 1, DE 19 DE JUNHO DE 2024
A ENCARREGADA DE NEGÓCIOS DO BRASIL EM BAMAKO, no uso de suas
atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, MARCELO DRIANY BAILL,
Agente Administrativo, classe Especial, padrão III, Siape nº 3271060, do Ministério das
Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir
da data de publicação desta Portaria.
ISABEL CRISTINA DE AZEVEDO HEYVAERT
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 721, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de
acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARIA
DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 6457305, matrícula SIAPECAD nº
676046, ocupante do cargo de assistente de chancelaria, classe S, padrão V, do Quadro de
Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda
Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 622, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 4 de abril de 2024, SIMONE ALVES DA ROCHA,
da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Suprimentos e Logística, FCE
1.07, código 24.0250. do Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão
Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 596, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.082051/2024-58, resolve:
Art. 1º Designar DANIEL BARBOSA PEREIRA DE ARAUJO, matrícula SIAPE
1733733, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo
de Coordenador, da Coordenação de Modernização Hospitalar, do Departamento de
Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à
Saúde, deste Ministério CCE 1.10, código n.º 24.0119, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 597, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25410.007449/2024-83, resolve:
Art. 1º Designar MARA LÚCIA PALMEIRIM CORRÊA, matrícula SIAPE 632570, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador,
da Coordenação de Administração Geral, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério FCE 1.11, código n.º 24.0390, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 598, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.087212/2024-08, resolve:
Designar LUCAS GOMES COSTA DE PAULA, matrícula SIAPE 1391166, para
substituir no período de 17/06/2024 a 26/06/2024, o Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção
Especializada, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério CCE 1.13,
código n.º 24.0031, em virtude de férias da titular do cargo e em virtude de vacância do
substituto eventual.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/CE Nº 251 DE 18 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU
N°. 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve:
Conceder aposentadoria especial a PAULO ROBERTO FERREIRA DA SILVA,
matrícula SIAPE 512040, cargo Agente de Saúde Pública, classe "S", padrão III, do quadro
de Pessoal deste Ministério, conforme determinação judicial exarada nos autos do
Processo 
nº 
0013159-75.2023.4.05.8100,
Ofício 
nº
00349/2024/COREJEFNG/PRU5R/PGU/AGU 
e 
Parecer 
de 
Força 
Executória 
nº
00209/2024/COREJEFNG/PRU5R/PGU/AGU. (NUP 00418.016541/2023-52).
ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
PORTARIA SEGEP/CE Nº 253, DE 20 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU
N°. 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a CARLOS ALBERTO PATRÍCIO DE
ALMEIDA, matrícula SIAPE 511260, cargo Agente de Saúde Pública, classe "S", padrão III, do
quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 3º da EC - 47/2005 c/c o Art.
3º da EC 103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP
25016.000359/2024-14).
ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR