DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 0933/2005
Fundação Parque de Alta Tecnologia da Região de Iperó e Adjacências
223.344,36
. 0935/2005
Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico
24.240,01
. 0982/2006
Fundação de Apoio Universitário
216.571,00
. 1008/2006
Universidade Federal do ABC
107.507,73
. 1012/2007
Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural
32.863,00
. 1027/2007
Fundação de Apoio a Universidade Federal de São Paulo
348.143,91
. 1057/2008
Fundação Parque Tecnológico Itaipu Brasil
23.372,74
. 1063/2008
Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento à Pesquisas
4.659,49
. 1080/2009
Fundação de Apoio ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas - SP
343.739,77
. 1094/2009
SENAI - Departamento Regional de Santa Catarina
3.159,00
. 1104/2009
Flextronics Instituto de Tecnologia
11.877,43
. 1120/2010
Oninn Centro de Inovações
2.750,00
. 1134/2011
Fundação de Estudos do Mar
584.197,22
. 1183/2012
Fundação Empresa Escola de Engenharia da UFRGS
63.145,51
. 1211/2014
Instituto D'Or de Pesquisa e Ensino
2.651,99
. 1281/2019
Fundação de Ciência e Tecnologia Guamá
127.635,22
. 1314/2021
Instituto Hercílio Randon
18.351,97
. 1317/2022
Instituto de Desenvolvimento Tecnológico
7.591,41
. 1332/2023
Instituto Brasília de Tecnologia e Inovação
19.498,00
. 1345/2024
Instituto D'Or de Pesquisa
40.161,10
. 1349/2024
Fundação para Inovações Tecnológicas
54.608,00
. 8010/1990
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
1.008.629,10
. 9200/2004
Ciência Importa Fácil - Pessoa Física
1.751.302,45
. -
Total
32.366.162,74
MARCIO RAMOS DE OLIVEIRA
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM Nº 13.619, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, e observado o disposto no art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, na Lei nº 13.649,
de 11 de abril de 2018, no Decreto nº 9.942, de 25 de julho de 2019, e na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, bem como o que consta do Processo nº
53115.007600/2020-20, resolve:
Art. 1º Fica homologado o resultado do processo seletivo decorrente do Chamamento Público nº 105, publicado no Diário Oficial da União de 3 de setembro de 2020, na forma
do Anexo I, e outorgar autorização à FUNDAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA COSTA DOURADA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 39.133.202/0001-47, para executar,
por prazo indeterminado, o serviço de retransmissão de rádio na Amazônia Legal, ancilar ao serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com utilização do canal 152 (cento
e cinquenta e dois), frequência 78,3 MHz, classe C, em caráter primário, no município de Cametá, estado do Pará.
Art. 2º A autorização ora outorgada tem caráter precário e objetiva-se a retransmitir os sinais provenientes da FUNDAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA COSTA
DOURADA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 39.133.202/0001-47, número de inscrição no FISTEL nº 50403361443, permissionária do serviço de radiodifusão sonora em frequência
modulada, cuja permissão foi outorgada por meio da Portaria nº 289, de 12 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 15 de julho de 2004, e ratificada por meio do Decreto
Legislativo nº 80, de 26 de abril de 2006, publicado no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2006, para execução do serviço no município de Belém, estado do Pará.
Art. 3º O extrato do contrato administrativo será publicado na forma do ANEXO II.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSCELINO FILHO
ANEXO I
Homologação do Resultado
. Classificação
Nome da Pessoa Jurídica
Situação
. 1º Lugar
FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL AMAZÔNIA VIVA
H A B I L I T A DA
. 2º Lugar
FUNDAÇÃO ALDO CARVALHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
H A B I L I T A DA
. 3º Lugar
(empate)
RÁDIO GUAJARÁ LTDA.
H A B I L I T A DA
. 3º Lugar
(empate)
BELÉM RADIODIFUSÃO LTDA.
H A B I L I T A DA
. 5º Lugar
FUNDAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA COSTA DOURADA
H A B I L I T A DA
. 6º Lugar
R C RADIODIFUSÃO LTDA.
H A B I L I T A DA
ANEXO II
Extrato do Contrato
. Extrato do Contrato
nº 58/2024
. Processo Administrativo
nº 53115.007600/2020-20
. Partes
União, por meio do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, e FUNDAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA COSTA DOURADA.
. Objeto
O objeto do presente contrato é a execução do serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal.
PORTARIA MCOM Nº 13.620, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, e observado o disposto no art. 87, Parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, na Lei nº 13.649, de 11 de abril de 2018, no Decreto nº 9.942, de 25 de julho de 2019, e na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho
de 2023, bem como o que consta do Processo nº 53115.007622/2020-90, resolve:
Art. 1º Fica homologado o resultado do processo seletivo decorrente do Chamamento Público nº 105, publicado no Diário Oficial da União de 3 de
setembro de 2020, na forma do Anexo I, e outorgar autorização à FUNDAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA COSTA DOURADA, Pessoa Jurídica inscrita
no CNPJ sob o nº 39.133.202/0001-47, para executar, por prazo indeterminado, o serviço de retransmissão de rádio na Amazônia Legal, ancilar ao serviço de
radiodifusão sonora em frequência modulada, com utilização do canal 215 (duzentos e quinze), frequência 90,9 MHz, classe B1, em caráter primário, no município
de Paragominas, estado do Pará.
Art. 2º A autorização ora outorgada tem caráter precário e objetiva-se a retransmitir os sinais provenientes da FUNDAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO
EDUCATIVA COSTA DOURADA, Pessoa Jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 39.133.202/0001-47, número de inscrição no FISTEL nº 50403361443, permissionária do
serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, cuja permissão foi outorgada por meio da Portaria nº 289, de 12 de julho de 2004, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de julho de 2004, e ratificada por meio do Decreto Legislativo nº 80, de 26 de abril de 2006, publicado no Diário Oficial da União de 27
de abril de 2006, para execução do serviço no município de Belém, estado do Pará.
Art. 3º O extrato do contrato administrativo será publicado na forma do ANEXO II.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSCELINO FILHO
ANEXO I
Homologação do Resultado
. Classificação
Nome da Pessoa Jurídica
Situação
. 1º Lugar
FUNDAÇÃO ALDO CARVALHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
H A B I L I T A DA
. 2º Lugar
(empate)
RÁDIO CIDADE MORENA FM LTDA.
H A B I L I T A DA
. 2º Lugar
(empate)
GC COMUNICAÇÃO LTDA.
H A B I L I T A DA
. 2º Lugar
(empate)
RÁDIO GUAJARÁ LTDA.
H A B I L I T A DA
. 5º Lugar
FUNDAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA COSTA DOURADA
H A B I L I T A DA
. 6º Lugar
(empate)
BH & MARINHO COMUNICAÇÕES LTDA.
H A B I L I T A DA
. 6º Lugar
(empate)
R C RADIODIFUSÃO LTDA.
H A B I L I T A DA
ANEXO II
Extrato do Contrato
. Extrato do Contrato
nº 59/2024
. Processo Administrativo
nº 53115.007622/2020-90
. Partes
União, por
meio do MINISTÉRIO
DAS COMUNICAÇÕES, e
a FUNDAÇÃO
CULTURAL DE RADIODIFUSÃO
EDUCATIVA COSTA
DOURADA .
. Objeto
O objeto do presente contrato é a execução do serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal.