DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATOS DE 9 DE MAIO DE 2024
Nº 6.874 Processo nº 53500.025425/2024-32. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à SISTEMA TIMON DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 10.305.548/0001-01, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pentecoste/CE.
Nº 6.875 Processo nº 53500.025983/2024-06. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL DO VALE DO RIO DOCE, CNPJ 31.800.683/0001-95,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
C o l a t i n a / ES .
Nº 6.876 Processo nº 53500.029688/2024-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à MUNICIPIO DE ANDRADAS, CNPJ 17.884.412/0001-34, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Andradas/MG.
Nº 6.877 Processo nº 53500.029689/2024-65. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à MUNICIPIO DE ANDRADAS, CNPJ 17.884.412/0001-34, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Andradas/MG.
Nº 6.878 Processo nº 53500.029690/2024-90. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à MUNICIPIO DE ANDRADAS, CNPJ 17.884.412/0001-34, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Andradas/MG.
Nº 6.879 Processo nº 53500.029691/2024-34. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à MUNICIPIO DE ANDRADAS, CNPJ 17.884.412/0001-34, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Andradas/MG.
Nº 6.880 Processo nº 53500.029695/2024-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO, CNPJ 18.659.334/0001-37, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Campo Belo/MG.
Nº 6.881 Processo nº 53500.029861/2024-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à SANTA BARBARA PREFEITURA, CNPJ 19.391.945/0001-00, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Bárbara/MG.
Nº 6.882 Processo nº 53500.030116/2024-84. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à FUNDACAO REGIONAL INTEGRADA-UNIV REG INTEG DO ALTO URUGUAI E, executante do
Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, para a execução deste serviço na localidade de
Santiago/RS.
Nº 6.883 Processo nº 53500.030144/2024-00. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à EMPRESA DE TELEVISAO JOAO PESSOA LTDA, CNPJ 24.294.209/0001-73, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cuité/PB.
Nº 6.884 Processo nº 53500.030145/2024-46. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à EMPRESA DE TELEVISAO JOAO PESSOA LTDA, CNPJ 24.294.209/0001-73, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Maturéia/PB.
Nº 6.885 Processo nº 53500.030148/2024-80. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à EMPRESA DE TELEVISAO JOAO PESSOA LTDA, CNPJ 24.294.209/0001-73, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Conceição/PB.
Nº 6.886 Processo nº 53500.030149/2024-24. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à EMPRESA DE TELEVISAO JOAO PESSOA LTDA, CNPJ 24.294.209/0001-73, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Casserengue/PB.
Nº 6.887 Processo nº 53500.030150/2024-59. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à EMPRESA DE TELEVISAO JOAO PESSOA LTDA, CNPJ 24.294.209/0001-73, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Catolé do
Rocha/PB.
Nº 6.888 Processo nº 53500.030239/2024-15. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à FUNDACAO SECULO VINTE E UM, CNPJ 59.016.873/0001-35, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Monteiro/PB.
Nº
6.889
Processo
nº
53500.032305/2024-91. Outorga
Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO INOVERSASUL, CNPJ 86.445.293/0001-36, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Laguna/SC.
Nº
6.890
Processo
nº
53500.033976/2024-70. Outorga
Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à Municipio de Tres Lagoas, CNPJ 03.184.041/0001-73, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Três Lagoas/MS.
Nº 6.891 Processo nº 53500.034951/2024-93. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO ANHANGUERA DE ARAGUAINA LTDA, CNPJ 02.856.995/0001-12, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Filadélfia/TO.
Nº 6.892 Processo nº 53500.034953/2024-82. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO ANHANGUERA DE ARAGUAINA LTDA, CNPJ 02.856.995/0001-12, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Goiatins/TO.
Nº 6.893 Processo nº 53500.034955/2024-71. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO ANHANGUERA DE ARAGUAINA LTDA, CNPJ 02.856.995/0001-12, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Guaraí/TO.
Nº 6.894 Processo nº 53500.034957/2024-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO ANHANGUERA DE ARAGUAINA LTDA, CNPJ 02.856.995/0001-12, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itaguatins/TO.
Nº 6.895 Processo nº 53500.034960/2024-84. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO ANHANGUERA DE ARAGUAINA LTDA, CNPJ 02.856.995/0001-12, executante do
Serviço
de Retransmissão
de
Radiodifusão
de Sons
e
Imagens,
na localidade
de
L u z i n ó p o l i s / T O.
Nº 6.896 Processo nº 53500.034962/2024-73. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO ANHANGUERA DE ARAGUAINA LTDA, CNPJ 02.856.995/0001-12, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Maurilândia do
T o c a n t i n s / T O.
Nº 6.897 Processo nº 53500.034964/2024-62. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO ANHANGUERA DE ARAGUAINA LTDA, CNPJ 02.856.995/0001-12, executante do
Serviço
de Retransmissão
de
Radiodifusão
de Sons
e
Imagens,
na localidade
de
M i r a n o r t e / T O.
Nº 6.898 Processo nº 53500.034965/2024-15. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO ANHANGUERA DE ARAGUAINA LTDA, CNPJ 02.856.995/0001-12, executante do
Serviço
de Retransmissão
de
Radiodifusão
de Sons
e
Imagens,
na localidade
de
M u r i c i l â n d i a / T O.
Nº 6.899 Processo nº 53500.034966/2024-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO ANHANGUERA DE ARAGUAINA LTDA, CNPJ 02.856.995/0001-12, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pedro
A f o n s o / T O.
Nº 6.900 Processo nº 53500.034972/2024-17. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO ANHANGUERA DE ARAGUAINA LTDA, CNPJ 02.856.995/0001-12, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Nova
O l i n d a / T O.
Nº 6.901 Processo nº 53500.034975/2024-42. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO ANHANGUERA DE ARAGUAINA LTDA, CNPJ 02.856.995/0001-12, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Presidente
Ke n n e d y / T O.
Nº 6.902 Processo nº 53500.034976/2024-97. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO ANHANGUERA DE ARAGUAINA LTDA, CNPJ 02.856.995/0001-12, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Fé do
A r a g u a i a / T O.
Nº 6.903 Processo nº 53500.034977/2024-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO ANHANGUERA DE ARAGUAINA LTDA, CNPJ 02.856.995/0001-12, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Bento do
T o c a n t i n s / T O.
Nº 6.904 Processo nº 53500.034996/2024-68. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO ANHANGUERA DE ARAGUAINA LTDA, CNPJ 02.856.995/0001-12, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Miguel do
T o c a n t i n s / T O.
Nº 6.905 Processo nº 53500.034999/2024-00. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO ANHANGUERA DE ARAGUAINA LTDA, CNPJ 02.856.995/0001-12, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Sebastião
do Tocantins/TO.
Nº 6.906 Processo nº 53500.035001/2024-86. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO ANHANGUERA DE ARAGUAINA LTDA, CNPJ 02.856.995/0001-12, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Sítio Novo do
T o c a n t i n s / T O.
Nº 6.907 Processo nº 53500.035003/2024-75. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO ANHANGUERA DE ARAGUAINA LTDA, CNPJ 02.856.995/0001-12, executante do
Serviço
de Retransmissão
de
Radiodifusão
de Sons
e
Imagens,
na localidade
de
T o c a n t i n ó p o l i s / T O.
Nº 6.908 Processo nº 53500.035004/2024-10. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO ANHANGUERA DE ARAGUAINA LTDA, CNPJ 02.856.995/0001-12, executante do
Serviço
de Retransmissão
de
Radiodifusão
de Sons
e
Imagens,
na localidade
de
W a n d e r l â n d i a / T O.
Nº 6.909 Processo nº 53500.035005/2024-64. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO ANHANGUERA DE ARAGUAINA LTDA, CNPJ 02.856.995/0001-12, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Xambioá/TO.
Nº 6.910 Processo nº 53500.035149/2024-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à FUNDACAO VALENTIN BRUZON, CNPJ 04.289.082/0001-97, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paranaguá/PR.
Nº 6.911 Processo nº 53500.035151/2024-90. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à FUNDACAO VALENTIN BRUZON, CNPJ 04.289.082/0001-97, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pato Branco/PR.
Nº 6.912 Processo nº 53500.035154/2024-23. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à FUNDACAO VALENTIN BRUZON, CNPJ 04.289.082/0001-97, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jacarezinho/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 7.319, DE 15 DE MAIO DE 2024
Processo
nº
53500.031626/2024-79.
Outorga Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à TV TOCANTINS LTDA, CNPJ 02.526.333/0001-84, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Uruana/ G O.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 12 DE JUNHO DE 2024
Nº
9.063
Processo
n°
53500.003393/2024-14. Outorga
autorização
de
uso
de
radiofrequência(s) à SPEED PLANET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 10.505.282/0001-32,
associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº
9.081
Processo
n°
53500.023155/2024-25. Outorga
autorização
de
uso
de
radiofrequência(s) à WANCO TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 00.091.977/0001-61,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº
9.082
Processo
n°
53500.024120/2024-11. Outorga
autorização
de
uso
de
radiofrequência(s) à INTEGRATO TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 17.104.489/0001-44,
associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº
9.083
Processo
n°
53500.024156/2024-97. Outorga
autorização
de
uso
de
radiofrequência(s) à Mov Telecom Ltda, CNPJ nº 15.070.244/0001-18, associada à autorização
para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº
9.085
Processo
n°
53500.029200/2024-55. Outorga
autorização
de
uso
de
radiofrequência(s)
à TRS
- SOLUCOES
EM COMUNICACAO
LTDA -
EPP, CNPJ
nº
18.894.388/0001-87, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 9.113, DE 13 DE JUNHO DE 2024
Processo
n°
53500.003402/2024-77.
Outorga autorização
de
uso
de
radiofrequência(s)
à
SPEED
PLANET 
TELECOMUNICACOES
LTDA,
CNPJ
nº
10.505.282/0001-32, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação
Multimídia.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 14 DE JUNHO DE 2024
Nº
9.253 -
Processo n°
53500.028894/2024-11.
Outorga autorização
de uso
de
radiofrequência(s) à Vale S.a., CNPJ nº 33.592.510/0164-09, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel Privativo.
Nº
9.257 -
Processo n°
53500.107233/2023-62.
Outorga autorização
de uso
de
radiofrequência(s) à NORTE.NET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 22.729.872/0001-28,
associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº
9.258 -
Processo n°
53500.043101/2024-86.
Outorga autorização
de uso
de
radiofrequência(s) à Radio Mais Connect Equipamentos e Servicos em Telecomunicacoes
Ltda, CNPJ nº 32.121.866/0001-47, associada à autorização para execução do Serviço
Limitado Privado - Prestação a Terceiros.