DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
poio Institucional: Museu Câmara Cascudo - MCC/UFRN
Área de abrangência: Municípios de Bodó, Cerro Corá, Fernando Pedroza, Lajes e Santana
do Matos, estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: D.A.H.J. Expedito Empreendimento Imobiliário SPE Ltda.
Empreendimento: Residencial José Expedito Nascimento
Processo nº 01506.004201/2018-95
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial José Expedito
Nascimento
Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga de campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai
Área de abrangência: Município de Restinga, estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Associação Das Serrarias Do Sul Do Espírito Santo
Empreendimento: Depósito Asses
Processo nº 01409.000223/2024-22
Projeto: Avaliação De Impacto Ao Patrimônio Arqueológico Do Empreendimento Depósito
Asses
Arqueólogo Coordenador Geral: Francisco João Lopes Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Francisco João Lopes Silva
Apoio Institucional: Museu Histórico de Serra
Área de Abrangência: Cachoeiro De Itapemirim, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração Aracruz ME
Empreendimento: Mineração Aracruz, município de Aracruz/ES
Processo nº 01409.000212/2024-42
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área diretamente afetada
pelo empreendimento denominado Mineração Aracruz
Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Rafael Borges Deminicis
Arqueólogo Coordenador de Campo: Rafael Borges Deminicis
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich -
IPAE
Área de Abrangência: Município de Aracruz, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Grupo Coimbra Alves
Empreendimento: Condomínio Rafaela
Processo nº 01494.000026/2024-91
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico o do empreendimento
Condomínio Rafaela
Arqueólogo Coordenador Geral: Lúcio Adriano Teixeira de Moraes
Arqueóloga Coordenador de Campo: Lúcio Adriano Teixeira de Moraes
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa e História Natural e Arqueologia do Maranhão
Área de Abrangência: Município de São Luís, estado do Maranhão
Prazo de Validade: 01 (um) mês
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Tenda Negócios Imobiliários S.A.
Empreendimento: OI São Cristóvão
Processo nº 01500.002778/2023-80
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento OI São
Cristóvão
Arqueólogo Coordenador: Diogo de Cerqueira Pinto
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Sílvia Alves Peixoto
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Brasileira - Estrada da Queimada, nº 05,
Santa Cruz da Serra, Duque de Caxias, Rio de Janeiro
Área de Abrangência: Município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 02 (Dois) meses
10-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Jane Lúcia Santos Silva Moraes
Empreendimento: Centro de Terapias Novo Caminho
Processo nº 01402.000427/2023-42
Projeto: Acompanhamento Arqueológico Empreendimento Centro de Terapias Novo
Caminho
Arqueóloga Coordenadora Geral e de Campo: Láyse Monnyse Araújo Oliveira Viana
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Láyse Monnyse Araújo Oliveira Viana
Área de Abrangência: Município de Teresina, estado do Piauí
Prazo de validade: 02 (dois) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Essence Urbanismo e Incorporações Ltda
Empreendimento: Residencial Nova Esperança
Processo nº 01508.000322/2024-96
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial Nova
Esperança
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ana Claudia Fragoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá - UEM
Área de Abrangência: Município de Nova Esperança, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: IMETAME Logística Porto S.A.
Empreendimento: IMETAME Logística Porto - Aracruz/ES - Ampliação
Processo nº 01409.000119/2024-38
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico IMETAME Logística Porto -
Aracruz/ES - Ampliação
Arqueólogo Coordenador: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Natália Gomes de Sousa
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra
Área de Abrangência: Município de Aracruz, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (oito) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SPE Gran Day Sorocaba Uno Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Empreendimento: Gran Day Uno
Processo nº 01506.000188/2024-43
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Gran Day Uno
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo de Campo: Diogo Quirino da Silva
Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte
Mor
Área de abrangência: Município de Sorocaba, estado de São Paulo
Prazo da portaria: 04 (quatro) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: UFV GY Irece II Instalacao Fotovoltaica Ltda
Empreendimento: UFV Irecê II
Processo n. 01502.000374/2024-12
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico UFV Irecê II
Arqueólogo Coordenador: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Natália Gomes de Sousa
Apoio Institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia
Área de Abrangência: Município de Irecê, estado da Bahia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
15-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A.
Empreendimento: LT230kV_SE Dianópolis II - SE Formosa do Rio Preto_SE Gilbués II - SE
Formosa do Rio Preto.
Processo nº 01450.003150/2024-15.
Projeto: Projeto de Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na LT
230 kV Formosa do Rio Preto - Gilbués II C1 Simples, LT 230 kV Formosa do Rio Preto -
Dianópolis II C1 Simples e Subestação (SE) 230/138 kV Formosa do Rio Preto - X 50 MVA
e Compensação Síncrona (LOTE 07) - BA, PI E TO.
Arqueólogo Coordenador: Dra. Ana Lucia Herberts.
Arqueólogo de Campo: Bel. Anderson Manoel dos Santos.
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso/CAAPA da
Universidade do Estado da Bahia/UNEB.
Área de Abrangência: Municípios nos estados da Bahia, Piauí e Tocantins. Na Bahia, está
incluído o município de Formosa do Rio Preto. No Piauí, os municípios abrangidos são
Corrente, Cristalândia do Piauí, Gilbués, Monte Alegre do Piauí e São Gonçalo do Gurguéia.
No Tocantins, os municípios envolvidos são Dianópolis, Mateiros e Rio da Conceição
Prazo de Validade: 3 (três) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: PPW Empreendimento SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Morada do Lago
Processo n.º 01508.000308/2024-92
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Morada do Lago
Arqueóloga coordenadora: Amanda Lopes da Silva
Arqueóloga coordenadora de campo: Amanda Lopes da Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: Município de Toledo, estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Matheus Henrique dos Santos
Empreendimento: Condomínio Residencial Monte Grappa
Processo nº 01508.000433/2024-01
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Condomínio
Residencial Monte Grappa
Arqueólogo coordenador: Rodrigo Junghans
Arqueólogo Coordenador de campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: Município de Ponta Grossa, estado do Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Equilíbrio Fertilizantes Ltda.
Empreendimento: Equilíbrio Fertilizantes
Processo 01506.000559/2024-97
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Equilíbrio Fertilizantes
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo Coordenador de campo: Job Lôbo
Apoio institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai
Área de abrangência: Município de Itapetininga, estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Marcio Carlos Prudencio Salgado
Empreendimento: Empreendimento Minerário Marcio Carlos Prudencio Salgado
Processo nº 01409.000227/2024-19
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Minerário
Marcio Carlos Prudencio Salgado
Arqueólogo Coordenador Geral: Dionne Miranda de Azevedo Erler
Arqueólogo Coordenador de Campo: Dionne Miranda de Azevedo Erler
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich -
IPAE
Área de Abrangência: Município de Pedro Canário, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses.Quebra
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria nº 40, de 10 de junho de 2024, Seção I, Anexo II, Página 14,
autorização nº 01, publicada em 11 de junho de 2024, referente ao processo nº
01450.013202/2012-28, onde se lê "Programa de Gestão ao Patrimônio Arqueológico nas
Áreas de Implantação da Linha de Transmissão 500 kV Manaus", leia-se "Prospecção
Arqueológica Intensiva nas Áreas de Implantação da Linha de Transmissão 500 kV Manaus -
Boa Vista, Subestação Lechuga (AM), Subestação Equador (RR) e Subestação Boa Vista (RR)".
Na Portaria nº 35, de 27 de maio de 2024, Seção I, Anexo II, Página 02,
autorização nº 02, publicada em 28 de maio de 2024, referente ao processo nº
01421.000064/2024-06, 
onde 
se
lê 
"Empreendimento: 
UFV 
Pipa
15", 
leia-se
"Empreendimento: Complexo Solar Veríssimo".
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA FUNARTE Nº 637, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O Presidente substituto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, designado pela
Portaria de Pessoal MinC nº 376, de 16 de março de 2023, publicada no D.O.U. de 17 de março
de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do artigo 19 do Estatuto da
Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de 18 de outubro de
2022, publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022;
CONSIDERANDO os dispositivos legais relacionados ao objeto desta portaria,
presentes nas Leis nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; 8.745, de 09 de dezembro de 1993;
9.784, de 29 de janeiro de 1999; 8.429, de 02 de junho de1992; 12.426, de 04 de agosto de
2011; 12.813, de 16 de maio de 2013; 12.846, de 1º de agosto de 2013 e alterações; nos
Decretos nº 1.171, de 22 de junho de 1994; 5.480, de 30 de junho de 2005; e 10.571, de 9 de
dezembro de 2020; nas Portarias CGU nº 2463, de 19 de outubro de 2020 e nº 27, de 11 de
outubro de 2022; e na Instrução Normativa CGU nº 14, de 14 de novembro de 2018 e
alterações, bem como as demais normas que regem o Direito Administrativo Disciplinar,
resolve:
Art. 1º Instituir a Corregedoria como Unidade Setorial de Correição Instituída (UCI),
integrante do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal, responsável pela prevenção e
apuração de irregularidades administrativas, e pelo desenvolvimento de atividades de
correição, em consonância com as normas legais.
Parágrafo único. A Unidade Setorial de Correição Instituída (UCI) responderá
diretamente à Diretoria Executiva da Funarte e ficará sujeita às orientações normativas e à
supervisão do Órgão Central do Sistema de Correição do Governo Federal.