DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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29
Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 10
202121195
PEDAGOGIA (Licenciatura)
70 (setenta)
FACULDADE LABORO
LABORO -
CENTRO DE
CONSULTORIA
QUALIFICAO E POS-GRADUACAO LTDA -
EPP
AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO, 605, UNIDADE SEDE, SÃO
FRANCISCO, SÃO LUÍS/MA
. 11
202121811
PEDAGOGIA (Licenciatura)
80 (oitenta)
FACULDADE M-EDUCAR
INSTITUTO MELO DE EDUCACAO LTDA
RUA SÃO JOSÉ, 131, , CAROBA, CROATÁ/CE
. 12
202119391
ENGENHARIA 
ELÉTRICA
(Bacharelado)
100 (cem)
Faculdade Multivix de Cachoeiro
MULTIVIX CACHOEIRO ENSINO, PESQUISA
E EXTENSAO LTDA
RODOVIA GUMERCINDO MOURA NUNES, 134, FACULDADE MULTIVIX
CACHOEIRO, ALTO NOVO PARQUE, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES
. 13
202119396
MEDICINA 
VETERINÁRIA
(Bacharelado)
80 (oitenta)
Faculdade Multivix Nova Venécia
MULTIVIX NOVA VENECIA
- ENSINO,
PESQUISA E EXTENSAO LTDA
RUA JACOBINA, 165, SÃO FRANCISCO, NOVA VENÉCIA/ES
. 14
202119372
E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
120 
(cento 
e
vinte)
Faculdade Multivix São Mateus
MULTIVIX 
SAO
MATEUS 
-
ENSINO
PESQUISA E EXTENSAO LTDA
RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, 844, , RESIDENCIAL PARK
WASHINGTON, SÃO MATEUS/ES
. 15
202119375
FARMÁCIA (Bacharelado)
120 
(cento 
e
vinte)
Faculdade Multivix Vila Velha
MULTIVIX VILA VELHA - ENSINO, PESQUISA
E EXTENSAO LTDA
RODOVIA DO SOL, 3990, UNIDADE SEDE, JOCKEY DE ITAPARICA, VILA
V E L H A / ES
. 16
202120060
DIREITO (Bacharelado)
150 
(cento 
e
cinquenta)
FACULDADE PINHALZINHO
SOCIEDADE EDUCACIONAL PINHALZINHO -
ME
AVENIDA BRASÍLIA, 625, , CENTRO, PINHALZINHO/SC
. 17
202120366
FILOSOFIA (Licenciatura)
50 (cinquenta)
FACULDADE SÃO FRANCISCO DO CEARÁ
VERA
CLAUDINO EDUCACAO
SUPERIOR
LIMITADA - ME
RUA DOM QUINTINO, 23, , SÃO SEBASTIÃO, IGUATU/CE
. 18
202120236
DESIGN 
DE
INTERIORES
(Tecnológico)
240 (duzentas
e
quarenta)
FACULDADE SENAC PERNAMBUCO
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL SENAC
RUA MARQUÊS DO POMBAL, 57, FACULDADE SENAC PERNAMBUCO,
SANTO AMARO, RECIFE/PE
. 19
202121202
ENGENHARIA 
MECÂNICA
(Bacharelado)
80 (oitenta)
Faculdade Unesc-Unama
SOCIEDADE EDUCACIONAL DE RONDONIA
S/S LTDA
AVENIDA DOS IMIGRANTES, 4045, - DE 3601 A 4635 - LADO ÍMPAR,
INDUSTRIAL, PORTO VELHO/RO
. 20
202120592
ENGENHARIA 
DE
PRODUÇÃO (Bacharelado)
240 (duzentas
e
quarenta)
FACULDADE UNINASSAU CABO
SER EDUCACIONAL S.A.
RODOVIA PE-37, 85, LT 1BC1 QD C, PIRAPAMA, CABO DE SANTO
AG O S T I N H O / P E
. 21
202120729
DESIGN 
DE
PRODUTO
(Tecnológico)
70 (setenta)
INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO,
CIENCIA E TECNOLOGIA DE BRASILIA
INSTITUTO
FEDERAL 
DE
EDUCACAO,
CIENCIA E TECNOLOGIA DE BRASILIA
ROD RODOVIA DF-460 CAMPUS IFB L02 (COMPLEXO BOCA MATA), 01,
CAMPUS SAMAMBAIA, SAMAMBAIA SUL (SAMAMBAIA), BRASÍLIA/DF
. 22
202119910
HOTELARIA (Tecnológico)
25 (vinte e cinco)
INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO,
CIENCIA E TECNOLOGIA DE BRASILIA
INSTITUTO
FEDERAL 
DE
EDUCACAO,
CIENCIA E TECNOLOGIA DE BRASILIA
FAZENDA SUCUPIRA AVENIDA CEDRO, AE 15, QS 16, S/N, , RIACHO
FUNDO I, BRASÍLIA/DF
. 23
202120258
ENGENHARIA AGRÍCOLA
E
AMBIENTAL (Bacharelado)
40 (quarenta)
INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE
MINAS GERAIS
INSTITUTO
FEDERAL 
DE
EDUCACAO,
CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE
MINAS GERAIS
FAZENDA DO MEIO PÉ DA SERRA N/S - BR- 367, KM 278, S/N, , NÃO HÁ,
A R AÇ U A Í / M G
. 24
202120260
ENGENHARIA 
ELÉTRICA
(Bacharelado)
40 (quarenta)
INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE
MINAS GERAIS
INSTITUTO
FEDERAL 
DE
EDUCACAO,
CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE
MINAS GERAIS
RUA DOIS, 300, , VILLAGE DO LAGO I, MONTES CLAROS/MG
. 25
202120294
PEDAGOGIA (Licenciatura)
35 (trinta e cinco)
INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE
MINAS GERAIS
INSTITUTO
FEDERAL 
DE
EDUCACAO,
CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE
MINAS GERAIS
RODOVIA SALINAS/TAIOBEIRAS, KM 02, S/N, , FAZENDA VARGINHA,
SALINAS/MG
. 26
202121255
CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO
(Bacharelado)
40 (quarenta)
INSTITUTO 
FEDERAL 
DE 
EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA
INSTITUTO
FEDERAL 
DE
EDUCACAO,
CIENCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA
LINHA 7 DE SETEMBRO, S/N - BR 386 - KM 40, , INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E 
TECNOLOGIA
FARROUPILHA
-
CAMPUS
FREDERICO WESTPHALEN, ZONA RURAL, FREDERICO WESTPHALEN/RS
. 27
202121254
MATEMÁTICA (Licenciatura)
40 (quarenta)
INSTITUTO 
FEDERAL 
DE 
EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA
INSTITUTO
FEDERAL 
DE
EDUCACAO,
CIENCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA
LINHA 7 DE SETEMBRO, S/N - BR 386 - KM 40, , INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E 
TECNOLOGIA
FARROUPILHA
-
CAMPUS
FREDERICO WESTPHALEN, ZONA RURAL, FREDERICO WESTPHALEN/RS
. 28
202120388
MEDICINA 
VETERINÁRIA
(Bacharelado)
40 (quarenta)
INSTITUTO 
FEDERAL 
DE 
EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA
INSTITUTO
FEDERAL 
DE
EDUCACAO,
CIENCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA
LINHA 7 DE SETEMBRO, S/N - BR 386 - KM 40, , INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E 
TECNOLOGIA
FARROUPILHA
-
CAMPUS
FREDERICO WESTPHALEN, ZONA RURAL, FREDERICO WESTPHALEN/RS
. 29
202121220
SISTEMAS 
ELÉTRICOS
(Tecnológico)
35 (trinta e cinco)
INSTITUTO 
FEDERAL 
DE 
EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA
INSTITUTO
FEDERAL 
DE
EDUCACAO,
CIENCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA
ESTRADA DO CHAPADÃO, S/N, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - CAMPUS JAGUARI, ZONA
RURAL, JAGUARI/RS
PORTARIA SERES/MEC Nº 248, DE 19 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista
o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s)
processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior
citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO (Reconhecimento de Cursos)
. Nº 
de
Ordem
Registro 
e-MEC
nº
Curso
Nº de vagas totais
anuais
Mantida
Mantenedora
Endereço de funcionamento do curso
. 1
202120507
ARQUITETURA 
E
URBANISMO
(Bacharelado)
40 (quarenta)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE
MATO
GROSSO DO SUL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,
CIENCIA E
TECNOLOGIA DE
MATO
GROSSO DO SUL
BR 060, S/N, , SAÍDA PARA BELA VISTA, JARDIM/MS
. 2
202120620
COMPUTAÇÃO (Licenciatura)
40 (quarenta)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE
MATO
GROSSO DO SUL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,
CIENCIA E
TECNOLOGIA DE
MATO
GROSSO DO SUL
BR 060, S/N, , SAÍDA PARA BELA VISTA, JARDIM/MS
. 3
202120657
ENGENHARIA 
DE 
COMPUTAÇÃO
(Bacharelado)
40 (quarenta)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE
MATO
GROSSO DO SUL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,
CIENCIA E
TECNOLOGIA DE
MATO
GROSSO DO SUL
RUA ÂNGELO MELÃO, 790, , JARDIM DAS PAINEIRAS, TRÊS
L AG OA S / M S
. 4
202120625
ENGENHARIA 
DE
CONTROLE 
E
AUTOMAÇÃO (Bacharelado)
40 (quarenta)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE
MATO
GROSSO DO SUL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,
CIENCIA E
TECNOLOGIA DE
MATO
GROSSO DO SUL
RUA ÂNGELO MELÃO, 790, , JARDIM DAS PAINEIRAS, TRÊS
L AG OA S / M S
. 5
202119977
SISTEMAS 
PARA
INTERNET
(Tecnológico)
80 (oitenta)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E 
TECNOLOGIA
DE
P E R N A M B U CO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,
CIENCIA
E 
TECNOLOGIA
DE
P E R N A M B U CO
BR101 NORTE, KM 29, SN, CAMPUS IGARASSU, ENG. UBU,
IGARASSU/PE
. 6
202120152
ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS (Tecnológico)
60 (sessenta)
Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Ceará
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,
CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA
RODOVIA BR 020, S/N, CAMPUS DE CANINDÉ, JUBAIA,
CANINDÉ/CE
. 7
202120183
MATEMÁTICA (Licenciatura)
35 (trinta e cinco)
Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Ceará
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,
CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA
RUA FRANCISCO DA ROCHA MARTINS, S/N, , PABUSSU,
C AU C A I A / C E
. 8
202120590
PEDAGOGIA (Licenciatura)
70 (setenta)
Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Ceará
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,
CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA
RODOVIA BR 020, S/N, CAMPUS DE CANINDÉ, JUBAIA,
CANINDÉ/CE
. 9
202120984
BIOMEDICINA (Bacharelado)
40 (quarenta)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO
SANTO
INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO
CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO
SANTO
AVENIDA MINISTRO SALGADO FILHO, S/N, , , SOTECO, VILA
V E L H A / ES
. 10
202120356
PEDAGOGIA (Licenciatura)
40 (quarenta)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,
CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARANA
RUA JOSÉ DE ALENCAR, 1080, PITANGA, JARDIM PLANALTO,
PITANGA/PR
. 11
202120982
PEDAGOGIA (Licenciatura)
40 (quarenta)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE
MINAS GERAIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,
CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE
MINAS GERAIS
RUA SARGENTO MOR. TOLEDO PIZA 1 CX, S/N, INCONFIDENTES,
CENTRO, INCONFIDENTES/MG
. 12
202120261
ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
50 (cinquenta)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,
CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO
RODOVIA
SUL GOIANA,
KM 01,
S/N,
ZONA RURAL,
RIO
VERDE/GO
. 13
202119805
ESTÉTICA 
E 
COSMÉTICA
(Tecnológico)
50 (cinquenta)
Ugv Centro Universitário
UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO
GRANDE VALE DO IGUACU SA
RUA RUA PADRE SAPORITTI, 717 (UNIGUAÇU), 717, , NOSSA
SENHORA DO ROCIO, UNIÃO DA VITÓRIA/PR
. 14
202120910
ENFERMAGEM (Bacharelado)
240 
(duzentas 
e
quarenta)
Unama Faculdade da Amazônia de Boa
Vista
SER EDUCACIONAL S.A.
AV. VILLE ROY, 1672, CAMPUS, CAÇARI, BOA VISTA/RR
. 15
202120631
BIOMEDICINA (Bacharelado)
240 
(duzentas 
e
quarenta)
UNAMA FACULDADE DA AMAZÔNIA DE
PORTO VELHO
SER EDUCACIONAL S.A.
RUA RAFAEL VAZ E SILVA, 1225, ENDEREÇO PRINCIPAL, NOSSA
SENHORA DAS GRAÇAS, PORTO VELHO/RO
. 16
202119972
SISTEMAS 
PARA
INTERNET
(Tecnológico)
160 
(cento
e
sessenta)
UNIVERSIDADE 
CATÓLICA 
DE
P E R N A M B U CO
ASSOCIACAO ANTONIO VIEIRA
RUA DO PRÍNCIPE, 526, CAMPUS UNIVERSITÁRIO-UNICAP, BOA
VISTA, RECIFE/PE
. 17
202120589
ENGENHARIA 
MECÂNICA
(Bacharelado)
200 (duzentas)
UNIVERSIDADE CEUMA
CEUMA-ASSOCIACAO 
DE
ENSINO
SUPERIOR
RUA JOSUE MONTELLO, 01, UNIVERSIDADE DO CEUMA -
UNICEUMA - CAMPUS RENASCENÇA, RENASCENÇA II, SÃO
LU Í S / M A
. 18
202120742
PSICOLOGIA (Bacharelado)
200 (duzentas)
UNIVERSIDADE CEUMA
CEUMA-ASSOCIACAO 
DE
ENSINO
SUPERIOR
RUA JOSUE MONTELLO, 01, UNIVERSIDADE DO CEUMA -
UNICEUMA - CAMPUS RENASCENÇA, RENASCENÇA II, SÃO
LU Í S / M A
. 19
202121008
COMÉRCIO EXTERIOR (Tecnológico)
100 (cem)
UNIVERSIDADE DO SUL
DE SANTA
C AT A R I N A
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO SUL DE
SANTA CATARINA-UNISUL
AV. JOSÉ ACÁCIO MOREIRA, 787, DEHON., 787, , DEHON,
T U BA R ÃO / S C
. 20
202121010
LOGÍSTICA (Tecnológico)
100 (cem)
UNIVERSIDADE DO SUL
DE SANTA
C AT A R I N A
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO SUL DE
SANTA CATARINA-UNISUL
AV. JOSÉ ACÁCIO MOREIRA, 787, DEHON., 787, , DEHON,
T U BA R ÃO / S C

                            

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