DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ausências justificadas: NILTON PEREIRA JÚNIOR, representante do Ministério da
Saúde; MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS, representante do Ministério da Gestão e da Inovação
em Serviços Públicos.
Convidados presentes: Ana Luiza Silva Maia, Ana Paula Coutinho, Ana Paula
Lapenta Folletto, André Mena Avila, Brasil Silva Neto, Bruna Tyska, Caroline Ziani Dalla Pozza,
Fernando Zatta, Gustavo Salomão Pinto, Guilherme Leal Camara, Jairo Henrique Gonçalves,
Jessica Horbach, Jorge Luis Bajerski, Juliana Zwetsch, Luciana Paula Cadore Stefani, Luciana
Raupp Rios Wohlgemuth, Luiz Nogueira Lima, Marisol Silveira de Oliveira, Neiva Teresinha
Finato, Ninon Girardon da Rosa, Patricia Ashton Prolla, Patricia de Azevedo Bach Radin, Roberto
Scalco Isquierdo, Roseli Fatima Armiliatto Bortoluzzi e Valter Ferreira da Silva.
Na secretaria dos trabalhos: Camila Hermenegildo Rodrigues, com o apoio de
Simone de Lima Souza e Vanessa de Oliveira Pierozan.
Ordem do Dia:
1. Ata de Reunião Ordinária nº 511 do Conselho de Administração, de 27/05/2024
- documento nº 1240376.
Aprovado, com uma abstenção, o documento supracitado, sem manifestações.
2. Ata de Reunião Extraordinária nº 512 do Conselho de Administração, de
27/05/2024 - documento nº 1241768.
Aprovado, com uma abstenção, o documento supracitado, sem manifestações.
3. Eleição do Diretor-Presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA -
Prof. BRASIL SILVA NETO - documentos nºs 1240498, 1240499, 1240655, 1240500 e 1244640 -
apresentação nº 1241627 (Processo SEI-HCPA nº 23092.004369/2024-91) - Termo de Posse nº
1/2024 (1242737).
Eleito, com uma rejeição, o Prof. BRASIL SILVA NETO, como Diretor-Presidente do
Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, conforme art. 59, parágrafo 1º e art. 96, parágrafo
4º, do Estatuto Social do HCPA, para o período de gestão unificado da Diretoria Executiva
compreendido entre 02/07/2024 a 01/07/2026, segunda recondução.
4. Eleição do Diretor Médico do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA - Prof.
LUIS EDUARDO PAIM ROHDE - documentos nºs 1240509, 1240510, 1240658, 1240511 e
1244640- apresentação nº 1241627 (Processo SEI-HCPA nº 23092.004369/2024-91) - Termo de
Posse nº 2/2024 (1242780).
Eleito, com uma rejeição, o Prof. LUIS EDUARDO PAIM ROHDE, como Diretor
Médico do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, conforme art. 59, parágrafo 3º e art. 96,
parágrafo 4º, do Estatuto Social do HCPA, para o período de gestão unificado da Diretoria
Executiva compreendido entre 02/07/2024 a 01/07/2026.
5. Eleição da Diretora Administrativa do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA
- Adm. ANA PAULA COUTINHO - documentos nºs 1240514, 1240515, 1240658, 1240516 e
1244640 - apresentação nº 1241627 (Processo SEI-HCPA nº 23092.004369/2024-91) - Termo
de Posse nº 3/2024 (1242810).
Eleita, com uma rejeição, a Adm. ANA PAULA COUTINHO, como Diretora
Administrativa do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, conforme art. 59, parágrafo 3º e
art. 96, parágrafo 4º, do Estatuto Social do HCPA, para o período de gestão unificado da
Diretoria Executiva compreendido entre 02/07/2024 a 01/07/2026.
6. Eleição da Diretora de Enfermagem do Hospital de Clínicas de Porto Alegre -
HCPA - Prof.ª ENEIDA REJANE RABELO DA SILVA - documentos nºs 1240518, 1240519, 1240658,
1240521 e 1244640 - apresentação nº 1241627 (Processo SEI-HCPA nº 23092.004369/2024-91)
- Termo de Posse nº 4/2024 (1242824).
Eleita, com uma rejeição, a Prof.ª ENEIDA REJANE RABELO DA SILVA, como
Diretora de Enfermagem do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, conforme art. 59,
parágrafo 3º e art. 96, parágrafo 4º, do Estatuto Social do HCPA, para o período de gestão
unificado da Diretoria Executiva compreendido entre 02/07/2024 a 01/07/2026.
7. Eleição da Diretora de Ensino do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA -
Prof.ª LUCIANA PAULA CADORE STEFANI - documentos nºs 1240527, 1240528, 1240658,
1240529 e 1244640 - apresentação nº 1241627 (Processo SEI-HCPA nº 23092.004369/2024-91)
- Termo de Posse nº 5/2024 (1242847).
Eleita, com uma rejeição, a Prof.ª LUCIANA PAULA CADORE STEFANI, como Diretora
de Ensino do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, conforme art. 59, parágrafo 3º e art.
96, parágrafo 4º, do Estatuto Social do HCPA, para o período de gestão unificado da Diretoria
Executiva compreendido entre 02/07/2024 a 01/07/2026, segunda recondução.
8. Eleição da Diretora de Pesquisa do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA -
Prof.ª URSULA DA SILVEIRA MATTE - documentos nºs 1240536, 1240537, 1240658, 1240538 e
1244640 - apresentação nº 1241627(Processo SEI-HCPA nº 23092.004369/2024-91) - Termo de
Posse nº 6/2024 (1242856).
Eleita, com uma rejeição, a Prof.ª URSULA DA SILVEIRA MATTE, como Diretora de
Pesquisa do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, conforme art. 59, parágrafo 3º e art.
96, parágrafo 4º, do Estatuto Social do HCPA, para o período de gestão unificado da Diretoria
Executiva compreendido entre 02/07/2024 a 01/07/2026.
9. Relatório de Gestão da Fundação Médica do Rio Grande do Sul - FundMed
exercício de 2023 - documentos nºs 1241676, 1241678, 1241680 e 1241684 - apresentação nº
1241689 (Processo SEI-HCPA nº 23092.006312/2024-26 e documentos nºs 1241690 e 1241692
(Processo SEI-HCPA nº 23092.006574/2024-91).
Aprovado, por unanimidade, o documento supracitado.
10. Relatório das Demonstrações Contábeis em 31 de março de 2024 - documento
nº 1241308.
Os Conselheiros tomaram conhecimento do relatório supracitado, que será
apreciado após análise pelo Conselho Fiscal.
11. Relatório sobre a revisão das Demonstrações Contábeis Intermediárias
referente ao 1º trimestre de 2024 (Auditoria Independente) - documento nº 1241322.
12. Relatório Circunstanciado de Auditoria referente ao 1º trimestre de 2024
(Auditoria Independente) - documento nº 1241323.
Os Conselheiros tomaram conhecimento dos documentos supracitados (itens 11 e 12).
13. Relatório de Auditoria nº 1578727/2024 - Proteção de Dados Pessoais -
documento nº 1241325 - apresentação nº 1241331.
14. Relatório das Atividades de Auditoria Interna - Data-base 31/05/2024 e Nota
Técnica de Auditoria nº 1230359/CGAUDI - documentos nºs 1241326 e 1241327 - apresentação
nº 1241331.
Os Conselheiros tomaram conhecimento dos documentos supracitados (itens 13 e
14), sem manifestações.
15. Relatório de Acompanhamento Bimestral das Atividades da Coordenadoria de
Gestão de Riscos e Integridade Corporativa - Competência abril e maio de 2024 - documento nº
1241328.
O Conselho tomou conhecimento do relatório supracitado, sem manifestações.
16. Carta de Renúncia Conselheiro de Administração: Maria Izolda Cela de Arruda
Coelho, representante do Ministério da Educação - documento nº 1240636 (Processo SEI-HCPA
nº 23092.006896/2024-30).
O Chefe de Gabinete apresentou aos Conselheiros a carta de renúncia da
Conselheira Maria Izolda Cela de Arruda Coelho, representante do Ministério da Educação, que
finalizou a atividade como Conselheira do Conselho de Administração do Hospital de Clínicas de
Porto Alegre - HCPA em 31 de maio de 2024.
17. Assuntos Gerais.
17.1 Liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC do
Ministério da Educação - MEC - Obra: Centro Integrado de Tecnologia e Inovação - CITI.
Informado, pela Conselheira Nadine Oliveira Clausell, a liberação do recurso
destinado para complementar parte da obra do Centro Integrado de Tecnologia e Inovação -
CITI. A forma de viabilizar a descentralização via Programa de Aceleração do Crescimento - PAC
do Ministério da Educação foi através da Universidade Federal do Rio grande do Sul - UFRGS. As
tratativas, juntamente com a UFRGS, estão sendo realizadas para que se possa trazer o recurso
ao HCPA, podendo ser descentralizado de forma direta pelo Ministério da Educação, firmado
um convênio entre UFRGS e HCPA ou ainda através de um Termo de Execução Descentralizada
- TED.
17.2 Portaria GM/MS Nº 4.305, de 11 de junho de 2024, liberação de R$
10.070.800,00 (dez milhões, setenta mil e oitocentos reais), em parcela única.
Informado, pela Conselheira Nadine Oliveira Clausell, a Portaria GM/MS Nº 4.305,
de 11 de junho de 2024, onde o Ministério da Saúde aportou o valor de R$ 10.070.800,00 (dez
milhões, setenta mil e oitocentos reais), via descentralização pelo Fundo Nacional - FNS/SUS,
em cota única, o recurso será destinado para custeio da abertura e habilitação de 45 (quarenta
e cinco) novos leitos no Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA.
Nada mais havendo a tratar, a Presidente do Conselho de Administração agradeceu
a presença de todos e deu por encerrada a reunião, da qual eu, Camila Hermenegildo
Rodrigues, Secretária, lavrei o presente extrato de ata que, depois de lido e aprovado, será
assinado eletronicamente pela Presidente do Conselho e por mim. Porto Alegre, 17 de junho de
2024.
LUCIA MARIA KLIEMANN
Presidente do Conselho
CAMILA HERMENEGILDO RODRIGUES
Secretária
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 611, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria
nº 64, de 07 de fevereiro de 2024, considerando o processo UFOP de Seleção
Simplificada para contratação de Professor Substituto nº 23109.003304/2024-00:
Art. 1º. Homologar o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o
Edital PROGEP nº 13/2024, realizado para a contratação de professor substituto, Área:
Educação Musical: Estágio Supervisionado e Canto em Grupo (Técnica Vocal), em que
foram aprovados, por ordem de classificação, os candidatos:
Ampla Concorrência: Glawcer Nader Saraiva Ferreira Felix e Willer Douglas
Silveira.
Candidatos que se declararam negros: não houve candidato aprovado.
Candidatos com deficiência: não houve candidato aprovado.
ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA LEI FEDERAL DE INCENTIVO
AO ESPORTE
DELIBERAÇÃO Nº 1.696, DE 20 DE JUNHO DE 2024
Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados
no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e
extraordinária realizadas em 21/02/2024, 16/05/2024
e 10/06/2024.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº
11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 4, de 9 de janeiro de 2024,
considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas
reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 21/02/2024, 16/05/2024 e 10/06/2024.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das
respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos
termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº
6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante
doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 71000.096899/2023-09
Proponente: Associação Acorde Oficinas para o Desenvolvimento Humano
Título: Acorde para o Esporte - ANO II
Registro: 2305846
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 04.684.567/0001-85
Cidade: Embu UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.076.146,91
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2038 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 80710-9
Período de Captação até: 21/02/2026
2 - Processo: 71000.029885/2024-52
Proponente: Ação Concreta Ong Esportiva e Cultural
Título: Circuito 4 Estações Norte-Nordeste 2
Registro: 2400903
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 05.780.423/0001-95
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 2.094.240,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4328 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 10692-5
Período de Captação até: 10/06/2026
3 - Processo: 71000.026017/2024-11
Proponente: Associação Araxá de Jiu-Jitsu
Título: Tatame pela Vida IV
Registro: 2400813
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 20.885.285/0001-00
Cidade: Araxá UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 759.598,05
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0210 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 80684-6
Período de Captação até: 10/06/2026
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