DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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31
Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 15
201916572
LETRAS
-
PORTUGUÊS
E
INGLÊS
(Licenciatura)
100 (cem)
FACULDADE DE SÃO PAULO
UNIESP S.A
RUA ÁLVARES PENTEADO, 216, FACULDADE DE SÃO
PAULO, CENTRO, SÃO PAULO/SP
. 16
201918401
GESTÃO
DA
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO (Tecnológico)
50 (cinquenta)
Faculdade SENAC Criciúma
SERVICO
NACIONAL
DE
APRENDIZAGEM
COMERCIAL - SENAC
RUA HENRIQUE LAGE, 560, , CENTRO, CRICIÚMA/SC
. 17
202016619
CIÊNCIAS DA NATUREZA (Licenciatura)
50 (cinquenta)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO VALE DO SÃO FRANCISCO
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SAO FRANCISCO
RUA
JOÃO
FERREIRA DOS
SANTOS,
S/N,
CAMPUS
UNIVERSITÁRIO,
CAMPESTRE,
SÃO
RAIMUNDO
N O N AT O / P I
. 18
201813183
ENFERMAGEM (Bacharelado)
200 (duzentas)
NOVA FACULDADE
INSTITUTO DE NOVA EDUCACAO LTDA - ME
AVENIDA CARDEAL EUGENIO PACELLI, 1996, , CIDADE
INDUSTRIAL, CONTAGEM/MG
. 19
202030160
FOTOGRAFIA (Tecnológico)
110 (cento e dez)
UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO
P AU LO
SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE
SAO PAULO S.A.
RUA CESÁRIO GALERO, 448/475, 474, TATUAPÉ, SÃO
P AU LO / S P
. 20
202017535
ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
60 (sessenta)
UNIVERSIDADE
DO
VALE
DO
P A R A Í BA
FUNDACAO VALEPARAIBANA DE ENSINO
AV. SHISHIMA HIFUMI, Nº 2911, BAIRRO URBANOVA,
2911, URBANOVA, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP
. 21
201821921
DESENVOLVIMENTO
RURAL
E
SEGURANçA ALIMENTAR (Bacharelado)
50 (cinquenta)
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
INTEGRACAO
L AT I N O - A M E R I C A N A
AVENIDA
TANCREDO
NEVES,
3147,
CAMPUS
INTEGRAÇÃO, ITAIPU B, FOZ DO IGUAÇU/PR
. 22
201921078
LETRAS - INGLÊS (Bacharelado)
10 (dez)
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
PARANÁ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA
RUA XV DE NOVEMBRO, 1299, CENTRO, CURITIBA/PR
. 23
201822779
CIÊNCIA AMBIENTAL (Bacharelado)
48
(quarenta
e
oito)
UNIVERSIDADE
FEDERAL
F LU M I N E N S E
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
RUA PASSO DA PÁTRIA, 156, CENTRO TECNOLÓGICO,
SÃO DOMINGOS, NITERÓI/RJ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.265 - SRDA/GAB/RTR, DE 19 DE JUNHO DE 2024
Processo nº 23198.001503.2023-32.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial
de 31/03/2021, publicado no D.O.U DE Nº 62, de 05/04/2021; seção 2, página 1 e o
que consta no Processo 23198.001503.2023-32, resolve:
Art. 1º Aplicar penalidade à empresa BRASIL SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 10.230.958/0001-
22 conforme a seguir:
I - ADVERTÊNCIA em razão
do descumprimento dos itens 7.1.3.1.2.
,7.1.3.1.5. e 7.1.3.1.6 do Termo de referência anexo do Edital do Pregão Eletrônico
05/2021
UASG:
158144 fundamentado
no
item
22.2.1
do termo
de
referência
supracitado e Art. 87 Inciso I da lei 8.666/93.
II - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM O ÓRGÃO, pelo período
de 3 (três) meses, fundamentado no item 22.2 do Termo de referência anexo do Edital
do Pregão Eletrônico 05/2021 UASG: 158144 e Art. 87 Inciso III da lei 8.666/93.
III - MULTA de 1,6% ao dia sobre o valor mensal do contrato no total cinco
dias perfazendo o valor de R$ 582,22 (quinhentos e oitenta e dois reais e vinte e dois
centavos) por suspender ou interromper os serviços contratuais sem motivo de força
maior ou caso fortuito por cinco dias. Fundamentado no item 2 da tabela 2 do item
22.4 do Termo de referência anexo do Edital do Pregão Eletrônico 05/2021 UASG:
158144 e Art. 87 Inciso II da lei 8.666/93.
IV - MULTA de 0,8% ao dia sobre o valor mensal do contrato no total de
quarenta e nove dias perfazendo o valor de R$ 2.852,78 (dois mil, oitocentos e
cinquenta e dois reais e setenta e oito centavos), por constante e reincidente atrasos
no pagamento do salário fundamentado no item 9 da tabela 2 do item 22.4 do Termo
de Referência e Art. 87 Inciso II da lei 8.666/93.
Parágrafo único: A aplicação se dá em razão do descumprimento das
obrigações dispostas no CONTRATO 03/2021 oriundo do Pregão Eletrônico 05/2021
UASG: 158144 firmado com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso - Campus Pontes e Lacerda.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA Nº 238, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto no § 2º
do Art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no art. 3º da Portaria
Interministerial MEC/MS nº 278, de 17 de março de 2011, no que estabelece a
Portaria nº 251, de 6 de junho de 2023, na Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de
2019, e no Edital nº 28, de 28 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Revogar o resultado de APROVADO SUB JUDICE do participante
REINIER CARLOS QUINTA RODRIGUEZ (CPF nº XXX.574.761-XX), código de inscrição nº
231120210782683, conforme Portaria nº 199, de 24 de maio de 2024, publicada no
DOU nº 101, Seção 1, página 50, de 27 de maio de 2024, acerca da relação
complementar de aprovados na 2ª etapa - Prova de Habilidades Clínicas, do Exame
Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Ed u c a ç ã o
Superior Estrangeira - Revalida, edição 2023/1, disciplinado pelo Edital nº 28, de 28 de
abril de 2023, em decorrência da decisão judicial constante no processo SEI nº
23036.004826/2024-11.
MANUEL FERNANDO PALÁCIOS DA CUNHA
PORTARIA Nº 239, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto no § 2º
do Art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no art. 3º da Portaria
Interministerial MEC/MS nº 278, de 17 de março de 2011, no que estabelece a
Portaria nº 530, de 9 de setembro de 2020, na Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de
2019, e no Edital nº 35, de 4 de maio de 2022, resolve:
Art. 1º Revogar o resultado de APROVADA SUB JUDICE da participante
NAYLIE
TORRES
QUINTANA
CPF
nº
XXX.648.301-XX),
código
de
inscrição
nº
221120210527171, publicado na Portaria nº 264, de 15 de junho de 2043, acerca da
relação em complementar de aprovados na 2ª etapa - Prova de Habilidades Clínicas,
do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de
Educação Superior Estrangeira - Revalida, edição 2022/1, disciplinado pelo Edital nº 35,
de 4 de maio de 2022, em decorrência da decisão judicial constante no processo SEI
nº 23036.002497/2023-93.
MANUEL FERNANDO PALÁCIOS DA CUNHA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS
PORTARIA Nº 1.028, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas, no uso de
suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria 1476/2022, de 11-08-2022,
publicada no DOU em 17-08-2022, Seção 1, fls. 52, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23087.008100/2023-71 resolve:
Art. 1º Prorrogar pelo período de 14-07-2024 a 13-07-2025, a validade do
Processo Seletivo para Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro, realizado por
meio do Edital nº 91/2023, cujo resultado foi homologado através do Edital nº 135/2023,
de 13-03-2023, publicado no DOU de 14-07-2023, Seção 3, fl(s). 56.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 713, DE 20 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º ALTERAR a Estrutura Organizacional do(a) Pró-Reitoria de Ensino de
Graduação - PREG/UFRPE, extinguindo a Coordenação do Curso de Bacharelado em
Economia Doméstica, conforme Resolução CEPE/UFRPE nº 682, de 22/12/2023, e
transferência da FCC para a Coordenação do Curso de Bacharelado em Ciências do Consumo,
nos moldes do quadro abaixo, conforme Despacho nº 1554/2024-GR-UFRPE, de 17/06/2024,
constante no processo mencionado (Processo UFRPE nº 23082.009256/2024-09):
.
ESTRUTURA ANTERIOR
ESTRUTURA ATUAL
Resolução nº 682/2023
. FC C
Coord. do Curso de Bacharelado em
Economia Doméstica
-----
-----------------------------------
. -----
Coord. de Bacharelado em Ciências
do Consumo
FC C
Coord. de Bacharelado em Ciências do
Consumo
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 636/DDP, DE 20 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que
consta do processo nº 23080.023984/2024-35, resolve:
Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de
Metodologia de Ensino - MEN/CED, instituído pelo Edital nº 024/2024/DDP, de 23 de maio
de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 100, Seção 3, de 24/05/2024.
Campo de conhecimento: Educação/ Ensino de Inglês.
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.
Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas
candidatas negras, conforme prevê a seção 2 do Edital
Lista Geral:
. Classificação
Pessoa Candidata
Média final
. 1º
Paola da Cunha Nichele
9,50
. 2º
Tatiana Köerich Rondon
8,50
Lista de pessoas candidatas negras:
NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.
CARLA CERDOTE DA SILVA
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 514
REALIZADA EM 17 DE JUNHO DE 2014
Aos dezessete dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro, às 14h30, em sua
sede na rua Ramiro Barcelos, nº 2350, por videoconferência (meet.google.com/swh-rwxd-ezi),
realizou-se, de forma virtual, a quingentésima décima quarta reunião ordinária do Conselho de
Administração do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, sob a Presidência da Professora
LÚCIA MARIA KLIEMANN.
Presentes os Conselheiros: ANGELO VINICIUS ALVES DO NASCIMENTO AZEVEDO
RODA, representante do Ministério da Educação; JULIANA MARIA DE ALMEIDA BARROS,
representante do Ministério da Fazenda; DANILO KNIJNIK, representante da Reitoria da UFRGS;
PATRICIA HELENA LUCAS PRANKE, representante da Reitoria da UFRGS; LÚCIA MARIA
KLIEMANN, representante da Faculdade de Medicina da UFRGS; ANA MARIA MÜLLER DE
MAGALHÃES, representante da Escola de Enfermagem da UFRGS e NADINE OLIVEIRA
CLAUSELL, Diretora-Presidente do HCPA e ANDRÉ TIAGO DA LUZ TARTAS, representante dos
empregados.
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