DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
4 - Processo: 71000.031277/2024-16
Proponente: Associação Desportiva Cultural e Social Santanense
Título: Meninos e Meninas de Santana - Ano 4
Registro: 2400921
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 36.764.483/0001-48
Cidade: Cariacica UF: ES
Valor autorizado para captação: R$ 264.388,90
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4291 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 34892-9
Período de Captação até: 10/06/2026
5 - Processo: 71000.021409/2024-93
Proponente: Associacao Ecológica e Esportiva de Guarda-Mor
Título: Vazante e Asseeg inclusão para todos
Registro: 2400687
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 01.944.509/0001-55
Cidade: Guarda-Mor UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 457.437,48
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1338 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 34435-4
Período de Captação até: 10/06/2026
6 - Processo: 71000.031257/2024-37
Proponente: Associação Educacional, Esportiva e Social Voz Ativa
Título: Judô AEVA na Escola 2
Registro: 2400911
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 27.740.250/0001-14
Cidade: Manaus UF: AM
Valor autorizado para captação: R$ 671.080,20
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4218 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 77177-5
Período de Captação até: 10/06/2026
7 - Processo: 71000.032559/2024-22
Proponente: Associação de Moradores do Bairro Mangabeiras
Título: Nova Geração de Futebol
Registro: 2400946
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 50.499.867/0001-01
Cidade: Prado UF: BA
Valor autorizado para captação: R$ 281.041,72
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1118 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 26202-1
Período de Captação até: 10/06/2026
8 - Processo: 71000.026713/2024-27
Proponente: Formação - Centro de Apoio a Educação Básica
Título: Festival Esportivo e Cultural de Férias (FEST Férias) - Ano II
Registro: 2400826
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 04.300.957/0001-04
Cidade: São Luís UF: MA
Valor autorizado para captação: R$ 1.119.327,35
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0020 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 131923-X
Período de Captação até: 10/06/2026
9 - Processo: 71000.026051/2024-95
Proponente: Formação - Centro de Apoio a Educação Básica
Título: Festival de Futebol de Mulheres: comunidades tradicionais como escola - Ano III
Registro: 2400821
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 04.300.957/0001-04
Cidade: São Luís UF: MA
Valor autorizado para captação: R$ 1.390.685,35
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0020 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 131924-8
Período de Captação até: 10/06/2026
10 - Processo: 71000.024463/2024-91
Proponente Formação - Centro de Apoio a Educação Básica
Título: Manobra com Educação: a rua ensina - Ano III
Registro: 2400793
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 04.300.957/0001-04
Cidade: São Luís UF: MA
Valor autorizado para captação: R$ 1.462.972,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0020 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 131922-1
Período de Captação até: 10/06/2026
11 - Processo: 71000.032564/2024-35
Proponente: Fundação Esportiva Educacional - Pró Criança e Adolescente
Título: Ano III - Capacitação - Esporte para Todos
Registro: 2400950
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 96.497.482/0001-06
Cidade: Santana de Parnaíba UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 381.303,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1596 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 41400-X
Período de Captação até: 10/06/2026
12 - Processo: 71000.031934/2024-17
Proponente: Fundação Esportiva Educacional - Pró Criança e Adolescente
Título: Chute para Igualdade
Registro: 2400939
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 96.497.482/0001-06
Cidade: Santana de Parnaíba UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 719.687,58
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1596 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 41401-8
Período de Captação até: 10/06/2026
13 - Processo: 71000.036492/2024-03
Proponente: Instituto Imaginação
Título: Eco Run 8
Registro: 2401087
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 31.649.029/0001-22
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 2.480.281,92
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0183 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 41972-9
Período de Captação até: 16/05/2026
14 - Processo: 71000.023168/2024-17
Proponente: Instituto Eco Ambiental e Social
Título: Corrida Arteris - Juntos pela Vida
Registro: 2400754
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 07.200.091/0001-58
Cidade: Campinas UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 487.153,17
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1890 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 95972-3
Período de Captação até: 10/06/2026
15 - Processo: 71000.023177/2024-16
Proponente: Instituto Eco Ambiental e Social
Título: Circuito Eco XII
Registro: 2400760
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 07.200.091/0001-58
Cidade: Campinas UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.901.935,20
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1890 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 96414-X
Período de Captação até: 10/06/2026
16 - Processo: 71000.032588/2024-94
Proponente: Instituto Fazer Acontecer
Título: Esporte Transforma - Ano II
Registro: 2400960
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 05.923.642/0001-86
Cidade: Salvador UF: BA
Valor autorizado para captação: R$ 1.290.378,21
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5737 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 29319-9
Período de Captação até: 10/06/2026
17 - Processo: 71000.032587/2024-40
Proponente: Instituto Fazer Acontecer
Título: Esporte e Ação - Ano II
Registro: 2400959
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 05.923.642/0001-86
Cidade: Salvador UF: BA
Valor autorizado para captação: R$ 1.328.048,37
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5737 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 29317-2
Período de Captação até: 10/06/2026
18 - Processo: 71000.032585/2024-51
Proponente: Instituto Fazer Acontecer
Título: Esporte é Brincadeira - Ano V
Registro: 2400957
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 05.923.642/0001-86
Cidade: Salvador UF: BA
Valor autorizado para captação: R$ 1.367.802,08
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5737 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 29320-2
Período de Captação até: 10/06/2026
19 - Processo: 71000.032584/2024-14
Proponente: Instituto Fazer Acontecer
Título: Esporte Educa - Ano V
Registro: 2400956
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 05.923.642/0001-86
Cidade: Salvador UF: BA
Valor autorizado para captação: R$ 1.317.371,56
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5737 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 29321-0
Período de Captação até: 10/06/2026
20 - Processo: 71000.032582/2024-17
Proponente: Instituto Fazer Acontecer
Título: Esporte é Vida- Ano II
Registro: 2400954
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 05.923.642/0001-86
Cidade: Salvador UF: BA
Valor autorizado para captação: R$ 1.358.769,21
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5737 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 29318-0
Período de Captação até: 10/06/2026
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo Nº 71000.029861/2024-01
No Diário Oficial da União nº 113, de 14 de junho de 2024, na Seção 1, página
157 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.694/2024, ANEXO I, onde se lê: Título: RITON 3,
leia-se: Título: TRITON 3.
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MF Nº 1.018, DE 20 DE JUNHO DE 2024
Regulamenta o art. 3º da Medida Provisória nº
1.226, de 29 de maio de 2024, para disciplinar a
utilização do Fundo Garantidor de Operações na
cobertura das operações contratadas até 31 de
dezembro de 2024, no âmbito do Programa Nacional
de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e
do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor
Rural (Pronamp), com beneficiários que tiveram
perdas materiais nas áreas afetadas pelos eventos
climáticos extremos ocorridos nos meses de abril e
maio de 2024, nos termos do disposto no Decreto
Legislativo nº 36, de 2024.
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no
§ 3º do art. 2º da Medida Provisória nº 1.216, de 9 de maio de 2024, na Medida Provisória
nº 1.218, de 11 de maio de 2024, no § 4º do art. 3º da Medida Provisória nº 1.226, de 29
de maio de 2024, e no Decreto Legislativo nº 36, de 7 de maio de 2024, resolve: