DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 1.408 - JOSE HERBERT ROCHA DE ALMEIDA, rio Piancó, município de Pombal/PB,
irrigação.
Nº 1.409 - P6 EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA., rio Jaguari-
Mirim, município de Aguaí/SP, irrigação.
Nº 1.410 - JHONERS ALVIM DE CASTRO, rio Paranã, município de Formosa/GO, irrigação.
Nº 1.411 - ADEMIR GOMES DE ARAUJO, UHE Luiz Gonzaga, município de Glória/BA,
irrigação.
Nº 1.412 - EDINALDO SANTOS DE FARIAS, UHE Luiz Gonzaga, município de Glória/BA ,
irrigação.
Nº 1.413 - ADEMAR TEIXEIRA DE BARROS, rio São Francisco, município de Carinhanha/BA ,
irrigação.
Nº 1.414 - SANTA VITÓRIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA (2), UHE São Simão,
município de Santa Vitória/MG, irrigação.
Nº 1.415 - JOSÉ JOCÉLIO QUIRINO CLARINDO, rio São Francisco, município de Lagoa
Grande/PE, irrigação.
Nº 1.416 - LEONARDO DE CARVALHO LOPES, rio Canoas, município de Mococa/SP,
irrigação.
Nº 1.417 - CHÁCARAS DO RIO IMOVEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA, MANUELA BATISTA
ARAUJO E SILVANA PIMENTEL BATISTA, rio Itabapoana, município de Bom Jesus do
Norte/ES, consumo humano.
Nº 1.418 - FLÁVIO JOSÉ DO NASCIMENTO, UHE Luiz Gonzaga, município de Rodelas/BA ,
irrigação.
Nº 1.419 - IMOBILIARIA NECO ARAGAO LTDA, UHE Paulo Afonso IV/UHE Apolônio Sales,
município de Jatobá/PE, irrigação.
Nº 1.420 - LUCAS JOSE DOS SANTOS BRANDAO, rio São Francisco, município de Santa Maria
da Boa Vista/PE, irrigação.
Nº 1.421 - JUCIMARIO DA SILVA, UHE Sobradinho, município de Casa Nova/BA, irrigação.
Nº 1.422 - MARIA SEVERINA DE BRITO AVELINO, rio Piranhas, município de São Ben t o / P B,
irrigação.
Nº 1.423 - RANIERE RAFAEL DA SILVA, Açude Sumé, município de Sumé/PB, irrigação.
Nº 1.424 - MARIA DA GRAÇAS MENDONÇA SANTOS, rio São Francisco, município de Porto
Real do Colégio/AL, irrigação.
Nº 1.425 - ILTON PAULO CANTURIL DA SILVA, rio São Francisco, município de
Sobradinho/BA, irrigação.
Nº 1.426 - ANTONIO MARCIEL RIBEIRO DE BRITO, UHE Sobradinho, município de Casa
Nova/BA, irrigação.
Nº 1.427 - MÉRCIA APARECIDA TOSTES MOMESSO, UHE Água Vermelha, município de São
Francisco de Sales/MG, irrigação.
Nº 1.428 - FERNANDO ZANCANER TELES; PONCIANA ZANCANER TELES E RODRIGO
ZANCANER TELES, UHE Água Vermelha, município de São Francisco de Sales/MG,
irrigação.
Nº 1.431 - AGNAILTON SANTOS SERAFIM E WELITON FABIO DE LIMA DINIZ, UHE
Sobradinho, município de Casa Nova/BA, irrigação.
Nº 1.432 - ISAAC NEWTON FORMIGA DE SOUSA, rio Piranhas, município de Pombal/P B,
irrigação.
Nº 1.433 - PEDRO PEREIRA NETO, rio Paranaíba, município de Coromandel/MG,
irrigação.
Nº 1.434 - JAIME DE DEUS MAGALHÃES, rio Paranaíba, município de Patos de Minas/MG,
irrigação.
Nº 1.435 - FAZENDA DONA JULIA LTDA, rio São Francisco, município de Lagoa Grande/PE,
irrigação.
Nº 1.436 - AGUINALDO ALVES RIBEIRO, rio São Francisco, município de Ibiaí/MG,
irrigação.
O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes está
disponível no site https://www.gov.br/ana.
OG ARÃO VIEIRA RUBERT
ATOS DE 18 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS
HÍDRICOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA,
torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da
Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de
17/7/2000, com fundamento nas Resoluções ANA nº 1.938 e 1.939, de 30/10/2017,
resolveu emitir as outorgas preventivas de usos de recursos hídricos a:
Nº 1.429 - IVAGRO AGROPECUARIA LTDA, UHE Três Marias, município de Morada Nova de
Minas/MG, irrigação.
Nº 1.430 - AGROVILLE AGRICULTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA, UHE Três Marias,
município de Morada Nova de Minas/MG, irrigação.
O inteiro teor das Outorgas Preventivas, bem como as demais informações
pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
OG ARÃO VIEIRA RUBERT
ATOS DE 18 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS
HÍDRICOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA,
torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da
Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de
17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu:
Nº 1.437 - Revogar, a contar de 08 de junho de 2024, a outorga emitida a ZELIO MAR Q U ES
DOS REIS, por meio da Outorga ANA nº 716, de 3 de abril de 2023, publicada no DOU em
10 de abril de 2023, seção 1, página 218, por motivo de desistência do usuário.
Nº 1.438 - Revogar, a contar de 11 de junho de 2024, a outorga emitida a ZENAIDE DE
JESUS SOUZA, por meio da Outorga ANA nº 1225, de 03 de junho de 2024, publicada no
DOU em 07 de junho de 2024, seção 1, página 52, por motivo de desistência do usuário.
Nº 1.439 - Revogar, a contar de 11 de junho de 2024, a outorga emitida a ZENAIDE DE
JESUS SOUZA, por meio da Outorga ANA nº 1226, de 03 de junho de 2024, publicada no
DOU em 07 de junho de 2024, seção 1, página 52, por motivo de desistência do usuário.
Nº 1.440 - Revogar, a contar de 13 de junho de 2024, a outorga emitida a ALICE DA CO S T A
PALAGI, por meio da Outorga ANA nº 682, de 27 de março de 2024, publicada no DOU em
1º de abril de 2024, seção 1, página 83, por motivo de desistência do usuário.
Nº 1.441 - Revogar, a contar de 14 de junho de 2024, a outorga emitida a CLENIO LO P ES
VIANA, por meio da Resolução ANA nº 1230, de 20 de agosto de 2014, publicada no DOU
em 25 de agosto de 2014, seção 1, página 106, por motivo de desistência do usuário.
O inteiro teor das Revogações de Outorgas, bem como as demais informações
pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
OG ARÃO VIEIRA RUBERT
ATO Nº 1.442, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS
HÍDRICOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA,
torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da
Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de
17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938 E nº 1939, de 30/10/2017,
resolveu:
Anular, desde a sua edição, a Outorga nº 942, de 23 de abril de 2024, publicada
no DOU em 25 de abril de 2024, seção 1, página 62, a qual outorgou a JOSE LAZARO
MONTEIRO DA SILVA o direito de uso de recursos hídricos no rio Piranhas com a finalidade
de irrigação, no município de São Bento, UF: PB, por motivo de vício de legalidade.
O inteiro teor da Anulação de Outorga, bem como as demais informações
pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
OG ARÃO VIEIRA RUBERTA
ATOS DE 19 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público
que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de
8/5/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na
Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu indeferir os pedidos de outorga de direito de
uso de recursos hídricos de:
Nº 1.443 - BRIGHTWOOD PARTICIPACOES LTDA, rio São Francisco, Município de Barra/BA ,
irrigação.
Nº 1.444 - MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO, rio Piranhas, Município de São Bento/ P B,
irrigação.
Nº 1.445 - DANILO LINHARES DE MEDEIROS, rio Piancó, Município de Pombal/PB, irrigação.
Nº 1.446 - ABEL BENEVIDES DA FONSECA, rio Piranhas ou Açu, Município de Açu/RN,
irrigação.
Nº 1.447 - JOSEFA FONSECA DE MENDONCA, rio Piranhas ou Açu, Município de Carnaubais/RN,
irrigação.
Nº 1.448 - CARLOS ALEXANDRE DE CARVALHO, rio Piranhas ou Açu, Município de Açu/RN,
irrigação.
Nº 1.449 - MANUEL INACIO DE OLIVEIRA, rio Piranhas ou Açu, Município de Ipanguaçu/RN,
irrigação.
Nº 1.450 - JOAO MANOEL PESSOA BISNETO, rio Piranhas ou Açu, Município de Itajá/RN,
irrigação.
Nº 1.451 - MATHEUS EMANUEL MORAIS CORSINO, rio Piranhas ou Açu, Município de Açu/RN,
irrigação.
Nº 1.452 - MANUEL INACIO DE OLIVEIRA, rio Piranhas ou Açu, Município de Ipanguaçu/RN,
irrigação.
Nº 1.453 - FRANCISCO PAULO DE MELO, FRANCISCA JOSEFINA LIMA DE MELO, ASSOCIAC AO
DOS PEQUENOS PRODUTORES DE SITIO ESTRELA, rio Piranhas ou Açu, Município de Afonso
Bezerra/RN, irrigação.
Nº 1.454 - FRANCISCO PEREIRA DA SILVA NETO, rio Piranhas ou Açu, Município de Alto do
Rodrigues/RN, irrigação.
Nº 1.455 - FLORENTINO DA SILVA NETO, rio Piranhas ou Açu, Município de Afonso Bezerra/RN,
irrigação.
Nº 1.456 - HULGO BEZERRA DE ARAUJO, HULGO BEZERRA DE ARAUJO JUNIOR, rio Piranhas ou
Açu, Município de Alto do Rodrigues/RN, irrigação.
Nº 1.457 - CINTIA CRISTINA DE SOUSA, rio Piranhas ou Açu, Município de Alto do Rodrigues/RN,
irrigação.
Nº 1.458 - JOSE VIEIRA DA SILVA, UHE Sobradinho, Município de Sento Sé/BA, irrigação.
Nº 1.459 - ROBERTO MOTTA PEREIRA, rio São Francisco, Município de Dores do Indaiá/MG,
irrigação.
Nº 1.460 - ERICA DO NASCIMENTO DA SILVA, rio São Francisco, Município de Barra/BA ,
irrigação.
Nº 1.461 - GUILHERME DE PAULO SEVERO, rio São Francisco, Município de Ponto Chique/MG,
irrigação.
Nº 1.462 - VALE S.A., rio Itacaiúnas, Município de Canaã dos Carajás/PA, outras.
Nº 1.463 - TUCUNA PESCA E LAZER LTDA, UHE Capivara, Município de Florínea/SP,
aquicultura.
Nº 1.464 - NEILTON ALVES NASCIMENTO, rio Real, Município de Indiaroba/SE, aquicultura.
Nº 1.465 - AGROPECUARIA SERRA FORMOSA, rio Vermelho, Município de Goiatins/ T O,
irrigação.
Nº 1.466 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, UHE Xingó, Município de Olho
D'água do Casado/AL, abastecimento público.
Nº 1.467 - ALEXANDRE VELOSO VIDAL DOS SANTOS, rio São Bartolomeu, Município de
Luziânia/GO, irrigação.
Nº 1.469 - JOAO ARCANJO RIBEIRO, rio Cuiabá, Município de Várzea Grande/MT, aquicultura.
O inteiro teor dos Indeferimentos de Outorga, bem como as demais informações
pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
OG ARÃO VIEIRA RUBERT