DOU 21/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 148/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa
publicação(922)
866.576/2023-MUNICIPIO DE MATUPA- Registro de Extração N°152/2024 de
14/06/2024
866.204/2024-MUNICIPIO DE ITIQUIRA- Registro de Extração N°153/2024 de
14/06/2024
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa
publicação(923)
866.735/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA- Registro de Extração
N°155/2024 de 14/06/2024
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 291/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
declara o DECAIMENTO do Alvará de Pesquisa(2044)
830.291/1989-MINERACAO BELOCAL LTDA-Alvará N°6540/2002
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.502/2015-SEBASTIAO ALVES LOPES-OF. N°22976/2024/DIFIP-MG/ANM
830.099/2021-ARB MINERACOES EIRELI-OF. N°22860/2024/DIFIP-MG/ANM
831.289/2022-TMJ MINERALS LTDA-OF. N°22597/2024/DIFIP-MG/ANM
832.279/2007-MINERIOS NACIONAL S.A.-OF. N°22350/2024/DIFIP-MG/ANM
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
832.060/2015-RICARDO COELHO GUEDES
831.787/2018-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
834.945/2007-ARDOSIA VEREDA LTDA-OF. N°22758/2024/DIFIP-MG/ANM
831.532/2008-RICARDO COELHO GUEDES-OF. N°22763/2024/DIFIP-MG/ANM
831.505/2017-MINERACAO 
SAO 
BENTO
DE 
CAPETINGA 
LTDA-OF.
N°22774/2024/DIFIP-MG/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
833.047/2014-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°6242/2016
Fase de Concessão de Lavra
Nega provimento a defesa apresentada(476)
003.500/1967-VALE S.A.
002.265/1967-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
001.016/1963-VALE S.A.
002.263/1967-VALE S.A.
815.821/1973-VALE S.A.
830.889/1982-VALE S.A.
000.326/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
002.264/1967-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
003.501/1967-VALE S.A.
806.099/1975-VALE S.A.
012.360/1967-VALE S.A.
830.375/1979-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
932.882/2009-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°22661/2024/DIFIL-MG/ANM
004.225/1947-MINAS SERP ADITIVOS MINERAIS LTDA-OF. N°22412/2024/DIFIL-
MG/ANM
833.606/2006-TEJUCANA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°22654/2024/DIFIL-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
812.319/1974-BEMIL 
BENEFICIAMENTO 
DE
MINÉRIOS 
LTDA-OF.
N°22097/2024/DIFIL-MG/ANM
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
807.527/1972-AVG EMPREENDIMENTOS MINERARIOS S.A.
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere
o(s)
seguinte(s)
requerimento(s) 
de
lavra.
O(s)
processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
831.777/2009-ANVIGEPI PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA
832.273/2015-SUBSOLOS - EMPREENDIMENTOS MINERARIOS LTDA
Despacho publicado(356)
831.015/1994-AVG EMPREENDIMENTOS MINERARIOS S.A.-Modificação de PAE
aprovado publicado
831.016/1994-AVG EMPREENDIMENTOS MINERARIOS S.A.-Modificação de PAE
aprovado publicado
831.501/1999-AVG EMPREENDIMENTOS MINERARIOS S.A.-Modificação de PAE
aprovado publicado
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
830.085/2020-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 292/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de
junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s)
Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 284/2024, de 20 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº
830.539/2011 - Titular CONSTRUTORA CARLOS MIRANDA TRANSPORTE E LOCACOES LTDA -
Substância(s) ARGILA, AREIA - Município(s) de ESMERALDAS/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 293/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695)
832.273/2015-SUBSOLOS - EMPREENDIMENTOS MINERARIOS LTDA- DOU de 07/06/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
830.085/2020-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA- DOU de 04/05/2021.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
D ES P AC H O
Relação nº 82/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
846.651/2011-CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°9.528/2015
846.127/2018-AMG BRASIL S.A.-ALVARÁ N°9256/2018
846.130/2018-AMG BRASIL S.A.-ALVARÁ N°9.259/2018
846.131/2012-CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°9.532/2015
846.506/2011-CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°9.518/2015
846.635/2011-CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°9.521/2015
846.654/2011-CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°9.529/2015
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
846.152/2018-MINERACAO FLORENTINO LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
846.316/2013-BRITEX
INDUSTRIA 
E
COMERCIO
DE 
BRITAS
LTDA-OF.
N°22788/2024/NUFIS-PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
D ES P AC H O
Relação nº 137/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5294/2024-840.384/2023-M4E LITHIUM LTDA-
5296/2024-840.007/2024-MARCOS JOSE SOARES-
5295/2024-840.002/2024-ADRIANA DUTRA ABADE-
5297/2024-840.008/2024-MARCOS JOSE SOARES-
5298/2024-840.009/2024-MARCOS JOSE SOARES-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
5293/2024-840.005/2024-VIGO EMPREENDIMENTOS, PROJETOS, CONSTRUCOES
E SERVICOS LTDA.-
5292/2024-840.076/2022-R SABINO STONES MINERACAO EIRELI-
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
D ES P AC H O
Relação nº 138/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
840.102/2019 - CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA-Registro de Licença
n° 570/2024 - Vencimento 30/12/2025
840.183/2023 - MINERADORA SANTOS & PAGANELE LTDA-Registro de Licença
n° 583/2024 - Vencimento 06/02/2033
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 139/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
840.067/2019-SM5 PARTICIPACOES LTDA.- Cessionário:JACOB & GAMA GESTÃO
EMPRESARIAL LTDA- CPF ou CNPJ 39.466.813/0001-07- Alvará n°91/2020
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
D ES P AC H O
Relação nº 72/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
886.088/2010-PORTO DE AREIA RIO MACHADO LTDA ME- Registro de Licença N°
022/2010 - Vencimento em 27/02/2030
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.430/2007-CERAMICA UNIAO EIRELI-OF. N°22808/2024
886.100/2010-J. M. PEREIRA DE OLIVEIRA - ME-OF. N°23418/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
886.075/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DO RIO XINGU
COOPERXINGU - Ofício N° 23409/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
886.015/2020-DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE ESTRADAS DE
RODAGEM E
TRANSPORTE-OF. N°22804/2024
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 73/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
886.098/2012-CERAMICA AMAZONIA IND. COM. IMP. E EXP. LTDA- DOU de
08/03/2023
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente